4.3.06

Onanismos

Naturalmente que ainda não tive tempo de ler a Atlântico, só o artigo do José Manuel Fernandes (que escreve «of course» com dois ff) e uma vista de olhos geral pela revista. Noto que a secção de crítica gastronómica se debruça neste número sobre um restaurante japonês… em São Paulo. Faz sentido. Nunca se sabe quando é que esta malta toda vai voltar a ter que fugir para o Brasil.
Ontem, dia 3 de Março, o Euro valia 2,59 Reais. Ora, um apartamento T3 em Canasvieiras (antro argentino e uruguaio), Florianopolis, compra-se por 60.000 Reais o que equivale a cerca de 23.000 Euros. O Investimento necessario para ser aceite no Brasil ronda os 250.000 USD e implica a criação de sete postos de trabalho. Bem feitas as contas e dado que vamos a caminho do paraiso do Ivan, segue-se a venda do “apê” aqui no burgo e o arrendamento de outro. Sobrando alguns Euros mais algum crédito, compremos apartamentos em Floripa. De caminho e com a ajuda de empréstimos, garantias, roubos capitalistas, invista-se numa banca de havaianas na Praia Mole ou na Brava. Quando o Ivan cumprir o sonho onanista de expulsar “Atlânticos” e outros para o Brasil, sentar-nos-emos de caipirinha em punho, aos som de Jobim e brindaremos aos Ivans deste mundo que agora nos avisam e tanto nos terão dado.
Um muito obrigado,deste sempre seu

Merdelim Azedo (como diria um amigo)

P.S. Para os mais exigentes e com maiores extractos bancarios, fica Jurerê Internacional.

P.S. II “off course” esta correcto e mais não explico que os neuronios estão pela hora da morte.

O caminho para o totalitarismo em democracia

Imaginem o Estado durante Salazar e Caetano. Existia a PIDE e a censura: e mil tiranetes por aqui e por ali. Não vale a pena repetir o óbvio. Em compensação, o Estado não queria mandar na vida de ninguém. Não proibia que se fumasse. Deixava o trânsito largamente entregue a si próprio. Não andava obcecado com a saúde e a segurança. Não regulava, não fiscalizava, não espremia o imposto até ao último tostão. Um indivíduo, pelo menos da classe média, passava anos sem encontrar o Estado: em Portugal, em Inglaterra, em Itália, na Europa. Acreditam que nunca voltei a sentir o espaço e a liberdade desse tempo?

A informação a que temos direito...

Clarification: Katrina-Video story

ASSOCIATED PRESS

WASHINGTON (AP) _ In a March 1 story, The Associated Press reported that federal disaster officials warned President Bush and his homeland security chief before Hurricane Katrina struck that the storm could breach levees in New Orleans, citing confidential video footage of an Aug. 28 briefing among U.S. officials.

The Army Corps of Engineers considers a breach a hole developing in a levee rather than an overrun. The story should have made clear that Bush was warned about floodwaters overrunning the levees, rather than the levees breaking.

The day before the storm hit, Bush was told there were grave concerns that the levees could be overrun. It wasn't until the next morning, as the storm was hitting, that Michael Brown, then head of the Federal Emergency Management Agency, said Bush had inquired about reports of breaches. Bush did not participate in that briefing.
Afinal a história não estava bem contada. Aliás, o excelente blog americano Power Line começou logo, a 1 de Março, a desmontar a história.

Foi aliás por uma entrada no mesmo blog americano que cheguei ao comunicado da AP. É extraordinário que um blog tenha chegado à conclusão logo a 1 de Março, de que se falava não de quebra de diques, mas de o nível de água passar por cima dos diques.

E ainda dizem que os jornalistas são profissionais da informação e que, ao contrário dos blogues, têm controlo editorial, verificam fontes, etc... Vê-se, ao primeiro sinal, saltam logo para o comboio de dizer mal do Bush.

Sobre a preponderância da extrema esquerda folcrórica nos media

Hoje no Diário de Notícias (sem link), uma das páginas finais era dedicada, na sua totalidade, a um extenso estudo sobre audiências televisivas.

(...)

E sabem, por acaso quem estava em 2º lugar, logo atrás de Sócrates (1h55m57s), o primeiro-ministro português? Luís Fazenda (0h55m34s), o líder parlamentar do Bloco de Esquerda! É verdade, um deputado de um partido radical ultra-minoritário no parlamento tem mais tempo de antena nas televisões que personalidades como Marques Mendes (0h37m06s), líder do maior partido da oposição, Jorge Sampaio (0h22m48s), o cessante Presidente da República e até José Mourinho (0h19m20s)! Não é incrível?
Agora, chamem-me teórico da conspiração quando disser que em Portugal a imprensa é dominada pela extrema-esquerda folclórica e populista.

Pausa blasfema

3.3.06

Licenciosidade 33

Liberais no Iraque

Odd though it may sound, somewhere in Baghdad a man is working in secrecy to edit new Arabic versions of Liberalism, by the Austrian economist Ludwig von Mises, and In Defense of Global Capitalism, by the Swedish economist Johan Norberg. He is doing this at some risk of kidnap, beating, and death, because he hopes that a new Arabic-language Web site, called LampofLiberty.org -- MisbahAlHurriyya.org in Arabic -- can change the world by publishing liberal classics.

(...)

Kamil's work is anonymous out of fear, not modesty. Translating Frederic Bastiat's The Law, he says, took 20 days of intense labor. "I am proud of that, especially when I knew that the book has never been translated before. This is one of the works my heart is aching for not having my name in its front page."

Asked how he began this work, he recounts meeting an American who was lecturing in Baghdad on principles of constitutional government. The message struck home. "Yes, you could say I am libertarian," Kamil says. "I believe in liberty for all, equality and human rights, freedom and democracy, free-market ethics, and I hate extremism in everything. I believe in life more than death as being the way to happiness."

The American was Tom G. Palmer, a senior fellow at the Cato Institute in Washington and a man who cares a lot about books. (So much so, that he always walks around with a satchel full of them.) When the Soviet Union fell, he worked on making key liberal texts available in Russian and the languages of the former Soviet Bloc.

Resultados da política de subsidiar o terrorismo

Hamas' leader made the militant Palestinian group's highest-level diplomatic trip ever Friday to hear out Russia's urging that it recognize Israel and abandon violence, but emerged showing no softening in hostility toward the Jewish state.

Egoísmos

É pena

À avessas com Syriana

pequena fuga

Sobre a mitologia do Estado "Social"

Love is in the air

Quem são afinal os culpados? Talvez ambos...

João Cardoso Rosas - um dos mais lúcidos professores que tive, capaz de explicar autores do mais distinto quadrante com clareza e nos seus pressupostos sem condicionar a sua exposição por posições pessoais - no DE de ontem defende:
O Estado social não é apenas de esquerda, mas também de direita, não é apenas social-democrata e socialista, mas também liberal e conservador.

Historicamente, de facto, o Estado Social é uma construção colectiva para o qual contribuíram por essa Europa fora governos socialistas, sociais-democratas e liberais-conservadores (como muito bem se explica aqui). Nesse sentido, pode dizer-se que o Estado Social, na sua concepção fundamental, não é exclusivamente património da Direita ou da Esquerda. Importa contudo notar que a forma como o socialismo, a social-democracia e as correntes liberais de base conservadora encaram o Estado Social é, nos seus termos, bastante diferente (vejam-se, v.g., as diferenças entre os Modelos Escandinavos e as políticas desenvolvidas por Thatcher), pelo que neste plano me parece algo redutor apresentar e discutir os fundamentos do Estado Social como se este fosse uma síntese conceptual única.### Por razões históricas, pode fazer sentido que o Estado Social preste tributo aos liberais-conservadores que ajudaram a construí-lo - discordando por isso de Vital Moreira que reclama em exclusivo para Esquerda a sua paternidade e (esperemos) a sua herança - e até considero legítimo que haja, sem contradições dogmáticas, entre a direita liberal-conservadora e os adeptos das correntes liberais-sociais quem, como João Cardoso Rosas, aspire «a reformar o Estado social». Também me parece claro que neste plano, e apesar das diferentes abordagens, não existem distinções essenciais entre os partidos de Direita e de Esquerda, que alinham todos eles pela matriz social (aspecto, aliás, que tenho repetido até à sacidade).

O que me parece também evidente é que existe, hoje, espaço e abertura nas nossas sociedades para a defesa de algo estruturalmente distinto, que não se dissolve nos compromissos entre a esquerda e a democracia-cristã, sobretudo na fase de discussão prévia à definição das políticas públicas. Este é um espaço liberal, talvez neo-liberal (pela ausência na Europa de experiências históricas recentes, em larga escala), que recusa o socialismo e o estatismo mas que não se acantona no minifúndio da direita (em cujos domínios não se sente confortável, pelas suas contradições intrínsecas). Renega à dicotomia esquerda-direita, que entende ultrapassada, considerando interessantes, mas apenas com um valor histórico, exercícios como este e este, onde se reclamam «heranças» para micro-espaços políticos e partidários. Porque está sobretudo preocupado com o futuro (e não tanto concentrado em fazer «justiça» em relação ao passado), não se conformando com soluções que, embora rotuladas de moderadas, se traduzem em limitações excessivas da liberdade individual e em verdadeiras hipotecas do futuro dos mais jovens, os tais que, por terem ainda esperança de vida, não acreditam que, «no longo prazo, estaremos todos mortos».

O espaço liberal é amplo. E está, cada vez mais, afastado das suas versões mais conservadoras e de inspiração social.

Rodrigo Adão da Fonseca
[Igualmente colocado no Blue Lounge]

Se

Vídeo recomendado

Alguem me pode dizer...

O atentado contra o papa João Paulo II foi ordenado pelo ex-líder soviético Leonid Brejnev e organizado pelos serviços militares soviéticos. Esta é a conclusão da comissão parlamentar italiana encarregada de investigar as actividades soviéticas em Itália durante a Guerra Fria.

A comissão trabalhou principalmente com base em documentos de Vassili Mitrokhine, um antigo agente do KGB (serviços secretos soviéticos) que se "converteu" ao ocidente no início dos anos 90.

Mas o presidente da comissão parlamentar, o senador Paolo Guzzanticita, cita também o juiz antiterrorista francês Jean-Louis Bruguière, que lhe teria confiado em Outubro de 2004 a sua convicção de que o atentado cometido por Ali Agca contra o Papa, em 13 de Maio de 1981, fora obra do GRU, os serviços de informações do exército soviético.
Obviamente que a acusação já foi negada. Mesmo assim não me deixo de interrogar o que será uma ofensa mais grave: uns cartoons sobre o profeta de uma religião ou a tentativa de assassinato do representante máximo na terra de uma outra religião?

Notas soltas de um debate

Os sonhos totalitários dos Ivans

Ann Coulter's Oscar Predictions

This is my first annual Oscar predictions column, for which I am uniquely qualified by not having seen a single one of the movies nominated in any category. I've never even watched an Oscar ceremony, except once when a friend called me 35 minutes into Halle Berry's acceptance speech and I managed to catch only the last 20 minutes of it.

I shall grant my awards based on the same criteria Hollywood studio executives now use to green-light movies: political correctness.

Eric Voegelin: "Ciência, Política e Gnose"

A publicação de uma obra de Eric Voegelin (1901-1985) em Portugal é sempre um grande acontecimento. Acontece que foi recentemente traduzido e publicado o livrinho "Ciência, Política e Gnose", no qual Voegelin aborda os temas já conhecidos dos leitores de "A Nova Ciência da Política" (1952), mas detendo-se nalguns aspectos da sua grande proposta conceptual e analítica sobre a evolução das ideias religiosas e políticas no mundo ocidental.

2.3.06

Gangue do multibanco

O grupo parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de lei que proíbe a cobrança de comissões ou taxas sobre os pagamentos feitos com cartão de débito Multibanco, avança a Lusa.

No preâmbulo do diploma, o PCP argumenta que o sector bancário tem reclamado a aplicação de uma taxa por cada utilização do cartão de débito Multibanco, a ser debitada automaticamente da conta do utilizador.

Actualmente, essas operações são gratuitas, estando o utilizador do cartão electrónico apenas sujeito ao pagamento de uma anuidade.
Tradução: o PCP quer que os custos operacionais das máquinas de Multibanco continuem a ser pagos pelas anuidades de cada cartão, independetemente do número de vezes usado (beneficiando os utilizadores mais frequentes).

Discordo - II

O LT que me desculpe, mas vou usar o mesmo título do post dele. Via PD:

Depois de Telmo Correia ter considerado o Ministério dos Negócios Estrangeiros um «embaraço» e de Freitas do Amaral ter «vergonha de ser ocidental e de viver em democracia» e «sofrer de um complexo de esquerda», o ministro reagiu voltando-se para o deputado centrista afirmando que este «precisava de umas aulas de boa educação». Mais: «Só espero que sinta remorsos para o resto da sua vida. Porque eu lutei, quando o senhor ainda não era nascido, pela democracia e liberdade em Portugal. É preciso topete!».(...)
Freitas do Amaral afirmou ainda que, nesse dia, escreveu uma carta ao seu homólogo dinamarquês manifestando a solidariedade do Governo para a violência sentida neste país da EU. Por isso, frisou o ministro, «não me pareceu que fosse necessário, para consumo interno, falar no problema da violência». Contudo, «era preciso realçar a ideia de que o Islão tinha sido atacado».

O Sr. Prof. considera, portanto, que recriminando em privado a violência (em termos que desconhecemos) já estaria em posição de publicamente dar voz ao horror e choque que lhe causou o tal ataque ao Islão. Não considera o Sr. Prof. que o "consumo interno" dos eleitores da A.R., onde estava a falar, merecia conhecer a sua posição de desaprovação dos ataques às embaixadas, por exemplo. De facto, não mereceremos que perca o seu tempo a explicar-nos tais minudências.
A reafirmação de tal desprezo bem como o apoucamento dos valores e direitos (os tais pelos quais lutou) que permitiram a realização das manifestações contra os cartoons Europa fora (ao contrário das perseguições sofridas por quem os ousou publicar) teve o total apoio do primeiro ministro. A conclusão é simples e óbvia: a posição do Sr. Prof. é a mesma do primeiro ministro. Caso contrário já o teria demitido.
Se não votei no partido que deu origem a este governo por não me sentir representado pelos seus valores, decididamente ainda me sinto menos representado por este ministro e por quem o segura no lugar.

Discordo

Freitas do Amaral acrescentou ainda que, na sua opinião, condenar a violência «não era o essencial, o essencial estava muito para além e mais fundo»: «as ofensas enormes que tinham sido feitas a toda a comunidade islâmica com a publicação dos cartoons».
Para mim, do ponto de vista de política externa (e interna), o fundamental era mesmo condenar a violência e o acessório seria criticar a eventual falta de bom senso dos cartoons.

O homem que era quinta-feira

“[A]ttempts by humanities professors to ape the rigor of their scientific colleagues have led to a decades-long wade in the marshes of postmodern academic theory, where canons are scorned, books exist only as texts to be deconstructed, and willfully obscure writing is championed over accessible prose. All this has merely reinforced capitalism's insistence that the sciences are the only important academic pursuits, because only they provide tangible, quantifiable (and potentially profitable) results. Far from making the humanities scientific, postmodernism has made them irrelevant.”
Com um cenário destes, como explicar a preferência por Harvard de boa parte dos melhores candidatos? Por vezes, a escolha da universidade a frequentar é um exemplo de rational herding: os melhores alunos escolhem Harvard porque... os melhores alunos vão para Harvard. Mas o equilíbrio é frágil.

O jogador e manager de basebol Lawrence “Yogi” Berra tem o pouco invejável estatuto de oráculo da idiotia, sendo-lhe atribuída a autoria de uma lista interminável de disparates: os “yogi-isms.” No decurso de uma entrevista, um jornalista perguntou-lhe se ainda costumava frequentar um determinado restaurante. Yogi Berra respondeu: “no, nowadays it’s so crowded that no one goes there.”

Ainda que por inadvertência, a resposta de Berra configura um paradoxo da racionalidade comportamental relevante para a situação de Harvard: se todos os potenciais clientes de um restaurante cheio o considerarem desagradável, então não ir ao restaurante é a decisão racional. Se todos agissem dessa forma o restaurante ficaria vazio, o que sugere a pergunta óbvia: por que razão está o restaurante permanentemente cheio?

Harvard é uma universidade que vive essencialmente da enorme reputação acumulada. Essa reputação confere uma margem de discricionariedade que, tal como em alguns restaurantes sistematicamente cheios, possibilita uma atitude de arrogância, complacência e desinteresse pelos clientes / alunos. Como parte do quid pro quo, as elevadas propinas pagas pelos alunos “compram” resultados académicos acima da média — quando comparados com os resultados históricos na mesma instituição e quando comparados com os resultados em outras instituições.

A “inflação de notas” tornou-se tão grave que professores como Harvey Mansfield começaram a usar um peculiar esquema de avaliação, dando duas notas por curso a cada aluno. Uma é a “nota oficial,” relevante para efeitos de média final. A outra é confidencial e transmitida directamente ao aluno, reflectindo a melhor opinião de Mansfield sobre o mérito do desempenho do estudante.

A degradação do serviço académico não dura indefinidamente e os estragos provocados por décadas de radicalismo à reputação de Harvard são notórios. Entre os estudantes, bem como nos departamentos que não estão submetidos à tirania do politicamente correcto, o apoio a Larry Summers e ao seu programa reformista era esmagador.

O presidente de Harvard foi forçado à demissão por uma clique de radicais envelhecidos e entrincheirados nos departamentos de ciências humanas de Harvard. Nos próximos anos, dificilmente alguém se aventurará a prosseguir o programa de reforma e reabilitação iniciado por Larry Summers. Boa parte da patrulha intelectual que o acusou de ter emitido opiniões ofensivas para as sensibilidades feministas e para algumas convicções pseudo-religiosas do pós-modernismo desfrutará de um final de carreira académica tranquilo. Em Portugal toda esta situação seria inimaginável: por cá, os reformistas são normalmente mortos à nascença.

O Caravaggio perdido(*)

— That painting, over the fireplace: is it from Turner?
— We don’t know, Sir. There are no records of the paintings at Tinakilly House.


Durante o trajecto entre Rathnew e Dublin penso na verosimilhança da hipótese do quadro pendurado sobre a lareira do bar ser de J. M. W. Turner. A casa foi construída pelo governo inglês em 1883 para Robert Halpin, comandante do The Great Eastern, navio que colocou 2600 milhas de cabo telegráfico submarino entre as duas margens do Atlântico norte. Joseph M. W. Turner morreu em 1851, mas não seria completamente improvável que Halpin conhecesse a obra de Turner e admirasse particularmente as representações de cenas marítimas, frequentemente trágicas.

Já em Dublin passo por Leeson Street. O número 35 desta rua é a House of Saint Ignatius. Durante cerca de setenta anos aí repousou um quadro atribuído ao pintor holandês Gerrit van Honthorst, registado sob a tradução (deturpada) do seu nome para italiano: Gherardo della Notte. O quadro, The Taking of the Christ, havia sido oferecido aos Jesuítas no início dos anos trinta pela Dra. Marie Lea-Wilson, uma conhecida pediatra de Dublin e, até aí chegar, percorreu um tortuoso caminho desde Roma, onde foi pintado em 1602.

Foi comprado por William Hamilton Nisbet em 1802 à família Mattei, por 2300 scudi romani, juntamente com outros quadros. Enviado para a Biel House — a casa de Nisbet na Escócia — aí permaneceu até 1921. Com a morte da última descendente de Nisbet, o quadro foi leiloado pela Dowell’s de Edimburgo, mas não foi vendido, por desinteresse dos potenciais compradores. Algum tempo depois a Dra. Lea-Wilson adquiriu-o, apenas porque o achou interessante. No início dos anos 30, doou-o aos padres Jesuítas da House of Saint Ignatius.

Sérgio Benedetti é restaurador na National Gallery de Dublin. Em Agosto de 1990 deslocou-se à residência jesuíta no sul da cidade, para avaliar o estado de conservação de alguns quadros. Ao inspeccionar o The Taking of the Christ, Benedetti não teve dúvidas que o pintor não era o obscuro Gerrit van Honthorst. O quadro vendido pelos Mattei para evitar a ruína financeira, transportado para a Escócia com a autorização do Camerlengato do Vaticano (baseada numa falsa declaração do valor de compra), usado como trivial objecto de decoração, ao ponto de não atrair compradores em leilão, não era do holandês. Era de Michelangelo Merisi da Caravaggio.

Qual a probabilidade de um Caravaggio perdido reaparecer numa casa jesuíta de Dublin, mais de quatro séculos depois de ter sido pintado? Maior ou menor do que uma cena marítima de Turner a ornamentar, de forma discreta e "anónima" uma lareira numa mansão vitoriana na costa de County Wicklow?

No dia seguinte fui à National Gallery, para ver, finalmente, “o Caravaggio perdido.” Na parede vermelha da sala nº 42, apenas um pequeno dístico: this picture is currently on loan. Na Irlanda, os grandes quadros têm o enervante hábito de aparecerem e desaparecerem quando menos se espera.

(*) Os detalhes da história do quadro perdido de Caravaggio constam do excelente livro de Jonathan Harr, The Lost Painting (New York: Random House, 2005).

Katrina: assimetria de informação

Às avessas

Cartoons politicamente incorrectos

Um presidente mãos largas

A seguir às eleições presidenciais, Vital Moreira lamentava que um economista plebeu e tecnocrata sucedesse ao aristocrata Jorge Sampaio.
De facto o ainda presidente da república tem feito o possível para ser recordado como um monarca do séc. XIX. Lembram-se da frase "Foge, cão, que te fazem barão! Mas para onde, se me fazem visconde?"?
A multitude de condecorações concedidas nos últimos tempos pela presidência deveria despertar nos recipientes alguma desconfiança oitocentista quanto à qualificação honorífica que tal prodigalidade instititui.
Se é o mérito excepcional que deve ser reconhecido por uma condecoração, então esta massificação de reconhecimentos não pode ser vista a não ser sobre a óptica socialista, numa tentativa para redistribuir aquilo que se vê como uma benesse pelo maior número de cidadãos que conseguir. A todos prover com uma medalhinha, dando curso à função estatal de indicar modelos de vida e cometimento ao bem comum.
Nos dias que faltam até à sua saída de Belém antevê-se um esforço derradeiro, mas díficil de ser bem sucedido, para atingir o record estabelecido pelo grande pai do socialismo português.

Calar e pagar (II)

Quem reclamar [ao fisco], fica automaticamente sujeito à quebra do sigilo bancário e pode ver as suas continhas devassadas. Trocadas por miúdos, estas "medidas" representam mais um avanço do Estado contra o "indivíduo", pessoa ou empresa, no sentido de lhe criar um sentimento de culpa "social" e simultaneamente fazer cair sobre o devedor o opróbrio colectivo. Vizinhos, inimigos de estimação, invejosos e simples voyeurs têm aqui "pano para mangas" sem sequer o Fisco ter a certeza de que os visados se importem excessivamente com a exposição e passem a cumprir automaticamente. A verdade é que quem foge ao Fisco é visto pela populaça como um herói e o pagador respeitável como um tanso. Por isto, não tenho a certeza de que estas "medidas" representem um passo em frente ou se, pelo contrário, são mais uma máscara para tapar o essencial que continuará, evidentemente, escondido.
João Gonçalves, no seu portugal dos pequeninos.

Portugal + Positivo

Portugal é um País fabuloso e o potencial está nos Portugueses. Há que "pensar diferente" e criar um ciclo virtuoso focando no que Portugal tem de melhor!
Como eles próprios afirmam no site, são um movimento de cidadania que, ao contrário de outros, tem um objectivo claro, concreto e razoável.

Quem se chega à frente?

Vítimas

Instabilidade

Em vez de agências oferecendo as condições institucionais básicas sobre as quais os cidadãos prosseguem os seus objectivos sociais e económicos, os governos passaram a ser agências de colecta de impostos, criação de emprego e distribuição de rendimentos. Hoje, na maior parte dos países europeus, o Estado processa cerca de metade da riqueza criada e é a fonte de rendimento de cerca de metade da população. Isto trouxe uma mudança essencial no comportamento económico dos indivíduos. Eles (ou, pelo menos, uma grande parte) já não procuram resolver os seus problemas económicos e sociais através da busca de emprego, da qualificação e do esforço laboral, numa competição saudável com os seus concidadãos, mas através de uma participação sistemática no processo político. O seu bem-estar não depende já do seu esforço económico, mas da capacidade de pressão sobre o Governo.
Luciano Amaral, no DN.

Calar e pagar

O ministro das Finanças anunciou hoje que o Governo vai apresentar ainda no primeiro semestre do ano uma proposta de lei para o levantamento do sigilo bancário nos casos em que os contribuintes apresentem reclamação ao fisco.

(...)

O ministro adiantou que, nos casos de reclamação, considera-se que o contribuinte renuncia ao sigilo bancário, mas o acesso será limitado aos elementos considerados necessários à decisão da reclamação.
Caros contribuintes, sugiro deslocalização das contas bancárias!

Flat Tax

'For those of us who have consistently advocated a flat tax for Britain long before it became fashionable, it is gratifying to witness the explosion of interest in the idea over the past few months.' Allister Heath thus explores the possibility of a British flat tax, discovering it to be both a viable, and desirable, model for the UK.

A diferença entre um liberal e um socialista

Link

RAF na Equipa B?

O Insurgente tem sido o blogue agregador do espaço liberal por excelência, o que faz com que seja, ao fim de um ano, dinamizado por vinte e um colaboradores. Depois de ler o excelente texto do AMN, e olhando para o meu fraco empenhamento nos últimos dias, começo a resignar-me: mais duas semanas, e duas ou três aquisições do nosso José AAA Veiga, e acabo a jogar na Equipa B...

Agora falando a sério: sejam bem-vindos os novos Insurgentes!

Rodrigo Adão da Fonseca

Ann Coulter como sinal

1.3.06

Os economistas favoritos dos leitores da PAE Review

Rothbard e Mises

Pequenos contributos para o pluralismo

Carnaval do Rio

TPC para VM

Para quando a implemetação legislativa do preceito constitucional que obriga a tomar medidas de promoção da igualdade entre homens e mulheres no acesso a cargos políticos?
Caro VM, trabalho de casa: reler a Constituição da República Portuguesa.
Artigo 13.º (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Vital Moreira não paga impostos!

O CDS-PP acha que nenhum serviço público deve ser gratuito, a começar pelo SNS. Assim, devem começar a ser pagos os seguintes serviços e equipamentos públicos, actualmente gratuitos: escolas do ensino básico, bibliotecas públicas, parques públicos, serviço de bombeiros, ruas e praças, etc. Quem quer serviços, paga-os!
Os serviços já são pagos via impostos como o IRS, IRC, IMI, IMT, IST (tabaco), ISP (produtos petrolíferos), IA (veículos automóveis) e, principalmente, o IVA.

Tendo o cidadão de pagar directamente pelos denominados "serviços públicos", a oferta destes passaria a ser consequência da escolha dos consumidores e não de qualquer programa político. Tal liberdade de escolha representa menor influência da classe política dado que o montante de impostos cobrados seria significativamente reduzido. E isso assusta Vital Moreira [VM].

Imaginemos, de forma breve, como seria a resposta do mercado à privatização dos serviços nomeados por VM:
  • Escolas de ensino básico: com a redução da carga fiscal os cidadãos podem escolher as escolas (e programas curriculares) que melhor servem a educação dos seus filhos;

  • Bibliotecas públicas: a extinção destas poderia facilmente ser compensada por escolas privadas (com, por exemplo, horários alargados), fundações, acesso à internet, partilha directa de livros, etc;

  • Serviço de bombeiros: empresas privadas de socorro passariam a ser pagas directamente pelo sinistrado e/ou por contratos com seguradoras;

  • Parques públicos, ruas e praças: a qualidade destas infraestruras beneficia directamente os moradores pelo que parte da redução de impostos poderia ser por estes canalizada para a manutenção/melhoramento dos seus investimentos imobiliários (como já acontece nos condomínios fechados)

PSD defende discriminação

O PSD vai entregar na mesa da Assembleia da República, até ao final desta semana, um diploma que visa colocar mais jovens licenciados no mercado de trabalho. O projecto de resolução - cujo primeiro subscritor é o líder do partido, Luís Marques Mendes - preconiza que o Estado dê incentivos de natureza fiscal às empresas que se inscrevam no programa.

Os sociais-democratas vão propôr, em concreto, "que haja uma redução da taxa social única, por cada trabalhador que seja admitido, no âmbito deste programa", explicou ao JN, o porta-voz do PSD, Pedro Duarte.
Depois do Governo do PS ter financiado estágios de 1.000 licenciados, o PSD quer ir ainda mais longe na discriminação dos restantes trabalhadores.

OPA da PT: deslocalização

A Sonae vai lançar a OPA sobre a PT através de uma subsidiária na Holanda. O objectivo é permitir maior flexibilidade fiscal. Só em imposto de selo sobre a garantia bancária do Santander deverá poupar 57,5 milhões de euros, uma vez que naquele país as empresas estão isentas do pagamento deste imposto, o que não acontece em Portugal. Mas há outras vantagens: a isenção no pagamento de impostos estende-se às mais-valias, aos dividendos e à retenção na fonte dos juros bancários.
Sugestão de leitura: post de CL no Blasfémias.

Hot Swedish Models!

There are two good Swedens to learn from: One is the hugely successful country that literally went from rags to riches between 1890 and 1950, with one of the highest growth rates in the world. This was not least thanks to a tax pressure between 10 and 20 percent of GDP, a truly limited state, with open borders and very good conditions for entrepreneurs.


Or there is the Sweden that started reforming in the 1990s. Marginal tax rates were cut, markets were deregulated, the Central Bank was made independent, public pensions were cut substantially and some free competition was allowed in health care. School vouchers were introduced -- still even controversial in the US -- and markets were deregulated, the prime example being telecom, opening up for the development of Ericsson and a something like 75 percent decrease in the price for phone calls. This led to a higher growth and increased prosperity for several years around the Millennium shift.


But there is also another Sweden, a country that one can learn much from, but should definitely not imitate. It is the country that introduced an extreme version of the European Social Model of a big state. The tax pressure was raised from 20 percent in 1950 to some 50 percent in 1980. The state monopolized welfare services and social security. The labor market was highly regulated.

Pontos de Fuga

Esta é a minha primeira contribuição semanal para O Insurgente, depois do amável convite que me foi feito e que em boa hora aceitei. O nome da coluna, que tem pouco de liberal, é Pontos de Fuga. A alusão à minha casa é evidente, mas a verdade é que o nome foi pedido de empréstimo. Neste caso, ao Graham Greene, de quem gosto muito. Ou melhor, ao tradutor brasileiro do Greene que assim lhe baptizou o segundo volume da autobiografia. Vamos a isso?


A Revisão Impossível
De entre as listas de desejos para o ano de 2006, vários blogues mais ou menos liberais expressaram o desejo de que se procedesse a uma profunda revisão da nossa Constituição (CRP). É por isso que posso presumir que, ao contrário de grande parte das pessoas mais ou menos próximas do liberalismo que me estão a ler neste momento, sou dos poucos que se opõe à revisão da CRP. Essa oposição não se fundamenta em nenhuma simpatia socialista ou socializante, que repudio, mas sim no facto de, lidas as centenas de artigos daquele texto, mais o seu prólogo esclarecedor, me parece de todo impossível que a CRP possa permitir mais revisões. Ao arrepio das melhores constituições (nem sempre escritas), a nossa lusa Lei fundamental decidiu assentar em pressupostos ideológicos bastante firmes e solidificados numa determinada e grande margem da sociedade portuguesa pós-revolução. E tais pressupostos, devidamente espelhados no prólogo da CRP, ditaram uma organização política, administrativa e judicial marcada essencialmente no sentido de encorpar a sociedade socialista pretendida. Não é pois, apenas, o extenso rol de Direitos Fundamentais Económicos, Sociais e Culturais que se espalham pelo texto constitucional a firmar o traço socialista e colectivista da CRP. Veja-se, por exemplo, a forma como está pensada a organização económica do país, ou até os checks and balances da organização do poder político para se constatar como todo o texto comunga da mesma veia socializante.

Ora, se assim é, compreendo perfeitamente a exigência de respeitados constitucionalistas de que esta CRP tenha limites materiais de revisão, cujo respeito se torna essencial para que, dentro do esquema constitucional existente, as coisas possam, de alguma forma, bater certo e ter sentido. Da mesma forma que não é deitando açúcar no mar que teremos água doce, também não é revendo e liberalizando esta CRP que poderemos alcançar um texto satisfatório, sob pena de ficarmos com um texto agridoce, fruto dos consensos possíveis, e gerador de equívocos desnecessários e provocados pela distorção de normas conflituantes de igual valor constitucional.
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Perante este triste quadro, e enquanto não se cria a consciência de que esta CRP não serve os interesses das pessoas, não tenho grande esperança de que possa ser alcançado um texto suficientemente próximo do que entendo dever ser uma constituição. Enquanto for tabu a substituição deste texto, parece-me que tudo continuará na mesma, por muitas revisões que se empreendam. E o pior é que o tempo vai escancarando as debilidades constitucionais, provocando apenas um sorriso tímido por entre os defensores desta permanência constitucional, de tal forma que a CRP é actualmente a missa de domingo para os católicos não praticantes: acredita-se mas não se aplica. Há pior para uma Lei fundamental do que esta complacência?

Imaginando que era possível o consenso necessário para se operar uma substituição constitucional, nem por isso os sinais que nos chegam são suficientemente claros no sentido de acreditar que o novo texto pudesse vir no sentido que os liberais podem eventualmente desejar. Uma boa constituição, tanto quanto eu a entendo, parte do pressuposto que o interesse público visado pelo Estado nem sempre corresponde ao interesse geral, mas sim à forma como os indivíduos decisores, no âmbito das suas esferas de decisão, regidas pelos seus próprios interesses e valores, encaram o dever ser social, pelo qual se sentem responsáveis mas perante o qual assumem um grau de responsabilidade bastante inferior ao dos indivíduos que gerem o seu destino.

Esta desmistificação do Estado, por intermédio da desacralização da sua superioridade em definir o interesse público tem como consequência evidente a conclusão de que o Estado condiciona as suas atribuições com base em políticas mutáveis e instáveis, conduzindo a um desfazimento evidente entre o que diz ser o interesse público e aquilo que efectivamente interessa aos cidadãos. Ganha, pois, novo relevo o princípio da subsidiariedade da actuação estadual e do desenvolvimento dos corpos intermédios e assume-se o fim do monopólio estadual da titularidade e gestão dos interesses gerais.

Se assim é, como deve ser pensada uma Constituição do futuro? Inspirados por uma concepção nomocrática e entendendo que a Constituição, enquanto modelo de organização do Estado deve conceber o interesse público como aquele que beneficia os objectivos gerais e de todos e não os objectivos sectoriais e particulares, bem se vê que uma nova Constituição deve ousar sair dos espartilhos do politicamente correcto. Ela própria não pode ser fruto, sequer, de um interesse majoritário, ao serviço da ideologia e do sonho de um Governo que temporariamente está em funções, mas sim de um verdadeiro interesse consensual e permanente, não confundível com o interesse governamental. Isso implica, necessariamente, a protecção dos direitos e liberdades individuais, a protecção das minorias e a limitação e qualificação da intervenção estadual.

A nova constituição não pode pretender impor uma determinada consciência política ou social aos portugueses, sob pena de, daqui a 20 anos, estarmos novamente a debater os mesmos problemas e a pugnar por rupturas constituicionais. A nova constituição terá de ser previsível, neutra, transparente, imparcial e confiável e prescindir de ser a consagração máxima do valor da perfeição da lei, servindo precisamente, de forma programática e parcial, para a profusão do Estado Social que agora se encontra em crise. A nova constituição terá de ser a consagração máxima, isso sim, da vocação geral e universal da ordem legislativa e contribuir para a superação do paradigma da exclusividade da lei e do monopólio dos instrumentos estaduais de aplicação do direito.

É possível ser-se socialista e liberal?

Um destes dias, quando assistia a um interessante debate, um elemento do público lançou a seguinte questão: “É possível ser-se socialista e liberal?” E acrescentou: “Se um socialista anunciar que vai limitar a despesa pública a 20% do PIB e que tenciona liberalizar os mercados, não correrá o risco de lhe chamarem liberal?”. Um senhor de provecta idade, mais experiente e mais douto retorquiu: “Não”. Nunca. “A pedra de toque para reconhecer ou distinguir um socialista de um liberal não está na percentagem do PIB nem no grau de liberalização que possa propor para os mercados. É a percepção da realidade que os distingue. O liberal pensa que a cooperação social em prol da comunidade é feita individualmente, enquanto o socialista é arrogante – como diria Hayek – ao ponto de achar que o governo, ou melhor, que um governo socialista, pode construir uma ordem social mais perfeita”. É o que acontece em Espanha. O actual governo, por sinal socialista, tem posto em prática uma assombrosa engenharia política, particularmente abrangente: da solução para o problema do terrorismo a uma nova distribuição do poder territorial, passando pela reforma do sistema educativo, pela introdução de um modelo social progressista e por novas linhas de orientação para a gestão empresarial.

Os sinos dobram por nós

"No man is an island, entire of itself; every man is a piece of the continent, a part of the main. If a clod be washed away by the sea, Europe is the less, as well as if a promontory were, as well as if a manor of thy friend's or of thine own were. Any man's death diminishes me, because I am involved in mankind; and therefore never send to know for whom the bell tolls; it tolls for thee..."

John Donne

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Pegou a moda das colunas n’O Insurgente. Como não sou tão audaz quanto queria, avanço depois de alguns já o terem feito. No entanto, porque a originalidade é uma coisa muito bonita e o receio de falhar maior ainda, esta só será publicada às quartas-feiras, de 15 em 15 dias. Juntando o útil ao agradável, manterei a minha colaboração regular de comentários mais breves. Os sinos dobram por nós e é nossa responsabilidade estarmos sempre atentos. Peço desculpa pela crueza que estas crónicas eventualmente possam conter, mas é assim que vejo a coisa.

Syriana

O filme Syriana é daqueles que gosto. Político, confuso, cheio de historietas e meias palavras repletas de mentiras e um niquinho de verdade. Parece que a desconfiança voltou e o cinema tem saudades dos anos 70. Isto é bom. É divertido e dá azo a algumas discussões.

A autocrítica é exemplar, mas deixa de ser digna quando se limita às palavras. É fácil fazer um filme a expor as maldades dos nossos governos e a forma atroz como tratamos os outros povos. Em Syriana, as empresas petrolíferas norte-americanas sugam ao tutano os príncipes árabes. Até aqui nada de mais. O que me espanta é a comoção que a história causa. O Ocidente esqueceu que para levar a vida que tem é preciso ser mauzinho e como nem todos temos estaleca para isso, alguém o tem de fazer por nós. Homens de negócios em fatos escuros imaculadamente limpos a transpirar dólares (e euros) por todos os poros, soldados de arma em punho a vigiar locais estratégicos, como canais e estreitos, por onde passam as nossas matérias primas. Somos os únicos que o fazemos? Não. Somos, por enquanto, os únicos com força para o levar a cabo. Se não o pedirmos aos ‘nossos’ homens, ‘outros’ o farão. Ou será que ainda não saímos da idade da inocência e achamos que os chineses não têm interesses, mas apenas boas intenções? Cá pelo burgo, chamado Portugal, onde nos limitamos a receber e a pouco contribuir, dizer mal é fácil. Orgulho, orgulho, apenas na história e nos antepassados que já pouco mal fazem. Ademais, a ignorância dá imenso jeito nestas ocasiões, ajudando a esquecer que, comparado connosco, os marines são uns meninos.

A verdade é dura e brutal, mas alguém tem de fazer o jogo sujo. Se assim não fosse, ontem não tinha sido carnaval, nem a quarta-feira de cinzas era apenas hoje, mas sempre. A folia nem sequer tinha começado. A autocrítica é louvável, mas chorar lágrimas de crocodilo não é digno.

De regresso

Manifesto contra o novo totalitarismo

MANIFESTO: Together facing the new totalitarism


After having overcome fascism, Nazism, and Stalinism, the world now faces a new totalitarian global threat: Islamism.

We, writers, journalists, intellectuals, call for resistance to religious totalitarianism and for the promotion of freedom, equal opportunity and secular values for all.

The recent events, which occurred after the publication of drawings of Muhammed in European newspapers, have revealed the necessity of the struggle for these universal values. This struggle will not be won by arms, but in the ideological field. It is not a clash of civilisations nor an antagonism of West and East that we are witnessing, but a global struggle that confronts democrats and theocrats.

Like all totalitarianisms, Islamism is nurtured by fears and frustrations. The hate preachers bet on these feelings in order to form battalions destined to impose a liberticidal and unegalitarian world. But we clearly and firmly state: nothing, not even despair, justifies the choice of obscurantism, totalitarianism and hatred. Islamism is a reactionary ideology which kills equality, freedom and secularism wherever it is present. Its success can only lead to a world of domination: man's domination of woman, the Islamists' domination of all the others. To counter this, we must assure universal rights to oppressed or discriminated people.

We reject « cultural relativism », which consists in accepting that men and women of Muslim culture should be deprived of the right to equality, freedom and secular values in the name of respect for cultures and traditions. We refuse to renounce our critical spirit out of fear of being accused of "Islamophobia", an unfortunate concept which confuses criticism of Islam as a religion with stigmatisation of its believers.

We plead for the universality of freedom of expression, so that a critical spirit may be exercised on all continents, against all abuses and all dogmas.

We appeal to democrats and free spirits of all countries that our century should be one of Enlightenment, not of obscurantism.

12 signatures

Ayaan Hirsi Ali
Chahla Chafiq
Caroline Fourest
Bernard-Henri Lévy
Irshad Manji
Mehdi Mozaffari
Maryam Namazie
Taslima Nasreen
Salman Rushdie
Antoine Sfeir
Philippe Val
Ibn Warraq
Actualização: através d' A Origem das Espécies cheguei ao caso de Jussi Vilkuna. Vindo do país que é, não me admira. Quem se lembra dos tempos da Guerra Fria deve lembrar-se da palavra "finlandização" e do que isso queria dizer. Agora, que a Guerra Fira acabou, a Finlândia adopta outra palavra, "dhimmitude". No fundo, sempre esta atitude de cedência perante o totalitarismo.

2 anos a blasfemar

28.2.06

Licenciosidade gratuita

Che Guevara: assassino e terrorista

Porque me irrita a facilidade com que as pessoas admiram Che Guevara, deixo-vos a ligação para uma página onde podem ver um longo documentário onde o amigo de Castro é mostrado pela crueldade que exerceu sobre tantos homens que fuzilou. Está lá a lista, mas fica aqui também, para que se saiba a diferença entre o Robin dos Bosques e o senhor das camisolas da juventude desinformada.
(via A Origem das Espécies)

Bielorrúsia: um silêncio ensurdecedor

Social-democracia e socialismo

10. The Socialist International was founded a hundred years ago in order to coordinate the worldwide struggle of democratic socialist movements for social justice, human dignity and democracy. It brought together parties and organisations from different traditions which shared a common goal: democratic socialism. Throughout their history, socialist, social democratic and labour parties have stood for the same values and principles.

Apesar de ter ficado um pouco surpreendido com a necessidade de discutir este assunto no contexto em que o discuti, julgo que é uma matéria relevante. Em primeiro lugar, porque me parece não só incorrecto como até injusto reduzir todo o socialismo às suas formas marxistas. Em segundo lugar, porque retirar a social-democracia da família socialista me parece um erro grosseiro e potencialmente um factor de grande confusão para compreensão da teoria política contemporânea e sua aplicação no contexto partidário das democracias pluralistas.