Naturalmente que ainda não tive tempo de ler a Atlântico, só o artigo do José Manuel Fernandes (que escreve «of course» com dois ff) e uma vista de olhos geral pela revista. Noto que a secção de crítica gastronómica se debruça neste número sobre um restaurante japonês… em São Paulo. Faz sentido. Nunca se sabe quando é que esta malta toda vai voltar a ter que fugir para o Brasil.
Ontem, dia 3 de Março, o Euro valia 2,59 Reais. Ora, um apartamento T3 em Canasvieiras (antro argentino e uruguaio), Florianopolis, compra-se por 60.000 Reais o que equivale a cerca de 23.000 Euros. O Investimento necessario para ser aceite no Brasil ronda os 250.000 USD e implica a criação de sete postos de trabalho. Bem feitas as contas e dado que vamos a caminho do paraiso do Ivan, segue-se a venda do “apê” aqui no burgo e o arrendamento de outro. Sobrando alguns Euros mais algum crédito, compremos apartamentos em Floripa. De caminho e com a ajuda de empréstimos, garantias, roubos capitalistas, invista-se numa banca de havaianas na Praia Mole ou na Brava. Quando o Ivan cumprir o sonho onanista de expulsar “Atlânticos” e outros para o Brasil, sentar-nos-emos de caipirinha em punho, aos som de Jobim e brindaremos aos Ivans deste mundo que agora nos avisam e tanto nos terão dado. Um muito obrigado,deste sempre seu
Merdelim Azedo (como diria um amigo)
P.S. Para os mais exigentes e com maiores extractos bancarios, fica Jurerê Internacional.
P.S. II “off course” esta correcto e mais não explico que os neuronios estão pela hora da morte.
Imaginem o Estado durante Salazar e Caetano. Existia a PIDE e a censura: e mil tiranetes por aqui e por ali. Não vale a pena repetir o óbvio. Em compensação, o Estado não queria mandar na vida de ninguém. Não proibia que se fumasse. Deixava o trânsito largamente entregue a si próprio. Não andava obcecado com a saúde e a segurança. Não regulava, não fiscalizava, não espremia o imposto até ao último tostão. Um indivíduo, pelo menos da classe média, passava anos sem encontrar o Estado: em Portugal, em Inglaterra, em Itália, na Europa. Acreditam que nunca voltei a sentir o espaço e a liberdade desse tempo?
Já se sabe que em Portugal temos uma comunicação social muito pouca isenta, sempre pronta a promover certas causas e a atacar ferozmente as pessoas ou ideias de quem não gosta.
Por isso, não foi surpresa, o facto de terem afirmado, até à exaustão, que "Bush mentiu" e que ele sabia que "os diques iriam quebrar" com a chegada do Katrina. Agora quero ver se a mesma comunicação social difundirá este comunicado da Associated Press (que esteve na origem do vídeo):
Clarification: Katrina-Video story
ASSOCIATED PRESS
WASHINGTON (AP) _ In a March 1 story, The Associated Press reported that federal disaster officials warned President Bush and his homeland security chief before Hurricane Katrina struck that the storm could breach levees in New Orleans, citing confidential video footage of an Aug. 28 briefing among U.S. officials.
The Army Corps of Engineers considers a breach a hole developing in a levee rather than an overrun. The story should have made clear that Bush was warned about floodwaters overrunning the levees, rather than the levees breaking.
The day before the storm hit, Bush was told there were grave concerns that the levees could be overrun. It wasn't until the next morning, as the storm was hitting, that Michael Brown, then head of the Federal Emergency Management Agency, said Bush had inquired about reports of breaches. Bush did not participate in that briefing.
Afinal a história não estava bem contada. Aliás, o excelente blog americano Power Line começou logo, a 1 de Março, a desmontar a história.
Foi aliás por uma entrada no mesmo blog americano que cheguei ao comunicado da AP. É extraordinário que um blog tenha chegado à conclusão logo a 1 de Março, de que se falava não de quebra de diques, mas de o nível de água passar por cima dos diques.
E ainda dizem que os jornalistas são profissionais da informação e que, ao contrário dos blogues, têm controlo editorial, verificam fontes, etc... Vê-se, ao primeiro sinal, saltam logo para o comboio de dizer mal do Bush.
Hoje no Diário de Notícias (sem link), uma das páginas finais era dedicada, na sua totalidade, a um extenso estudo sobre audiências televisivas.
(...)
E sabem, por acaso quem estava em 2º lugar, logo atrás de Sócrates (1h55m57s), o primeiro-ministro português? Luís Fazenda (0h55m34s), o líder parlamentar do Bloco de Esquerda! É verdade, um deputado de um partido radical ultra-minoritário no parlamento tem mais tempo de antena nas televisões que personalidades como Marques Mendes (0h37m06s), líder do maior partido da oposição, Jorge Sampaio (0h22m48s), o cessante Presidente da República e até José Mourinho (0h19m20s)! Não é incrível? Agora, chamem-me teórico da conspiração quando disser que em Portugal a imprensa é dominada pela extrema-esquerda folclórica e populista.
Odd though it may sound, somewhere in Baghdad a man is working in secrecy to edit new Arabic versions of Liberalism, by the Austrian economist Ludwig von Mises, and In Defense of Global Capitalism, by the Swedish economist Johan Norberg. He is doing this at some risk of kidnap, beating, and death, because he hopes that a new Arabic-language Web site, called LampofLiberty.org -- MisbahAlHurriyya.org in Arabic -- can change the world by publishing liberal classics.
(...)
Kamil's work is anonymous out of fear, not modesty. Translating Frederic Bastiat's The Law, he says, took 20 days of intense labor. "I am proud of that, especially when I knew that the book has never been translated before. This is one of the works my heart is aching for not having my name in its front page."
Asked how he began this work, he recounts meeting an American who was lecturing in Baghdad on principles of constitutional government. The message struck home. "Yes, you could say I am libertarian," Kamil says. "I believe in liberty for all, equality and human rights, freedom and democracy, free-market ethics, and I hate extremism in everything. I believe in life more than death as being the way to happiness."
The American was Tom G. Palmer, a senior fellow at the Cato Institute in Washington and a man who cares a lot about books. (So much so, that he always walks around with a satchel full of them.) When the Soviet Union fell, he worked on making key liberal texts available in Russian and the languages of the former Soviet Bloc.
Hamas' leader made the militant Palestinian group's highest-level diplomatic trip ever Friday to hear out Russia's urging that it recognize Israel and abandon violence, but emerged showing no softening in hostility toward the Jewish state.
O Estado Social criou o paradoxo de que fala o RAF no último parágrafo deste post e as suas maiores vítimas, num estado próximo da toxicodependência, pedem mais. O individualista, egoísta ou que lhe quiserem chamar, é alguém que não evita, antes exige, a responsabilidade de assumir as atitudes fundamentais que o definem como pessoa: vontade, julgamento e escolha. A desresponsabilização inerente ao Estado Social como o conhecemos, criou o pior tipo de egoísmo. ### Numa das definições aceites, considera-se egoísta quem se preocupa apenas consigo próprio e olha apenas aos seus interesses, em detrimento dos alheios. Mesmo este egoísta tem alguma nobreza. Tem pelo menos propósitos bem definidos, não prejudica a não ser que tenha interesse nisso e tem a consciência do mal que eventualmente faça. É o egoísta “maquiavélico” que encontra sustentação teórica na leitura (ou não) apressada e literal de O Príncipe. Há também o egoísta que se preocupa em defender os seus interesses, não interferindo com interesses alheios. É a atitude egoísta de “longo prazo” consciente que a vida em sociedade não é um jogo de soma nula. O egoísta potenciado pelo Estado Social é de outro tipo. É o único a quem não é possível reconhecer um propósito que ultrapasse o curto prazo, um objectivo que seja ou um conjunto de valores (certos ou errados) que lhe sustentem o egoísmo. É o que se comporta como o primeiro, sem a consciência dos efeitos sobre os outros, sem um propósito, ao mesmo tempo que exige a solidariedade alheia. É o que requer a solidariedade inter-geracional, cada vez mais alto à medida que envelhece, sem perceber que a única maneira de ser solidário seria abdicar dela. É o que não vê (convenientemente) a canga a que condena a geração seguinte. É esta conversa ouvida no elevador: Indivíduo 1: “-…é por isso que estou de baixa.” Indivíduo 2: “ - E nós a pagar a tua baixa.” Indivíduo 1: “ – Vocês não. É o Estado que paga.” Chama-se a isto solidariedade. Da última vez que vi era responsabilidade mútua. A desresponsabilização levou ao fim da reciprocidade, já não são os outros concretos, é o Estado. Isto é o que Ayn Rand chamava “selfishness without a self”. O “Eu” desta gente é inefável, não existe. A existir implicaria o reconhecimento de outros “eu” e por consequência, a consciência do prejuízo causado. As vítimas e defensores do Estado Social abdicaram de si próprios como via de fuga à generosidade e solidariedade. Não têm qualquer responsabilidade sequer perante si, como podem tê-la perante os outros? Solidariedade s. f., responsabilidade mútua; reciprocidade de interesses e obrigações; Generosidade s. f., liberalidade; magnanimidade. Egoísmo do Lat. ego, eu s. m., conjunto de propensões ou instintos que levam à conservação do indivíduo.
Não, Filipe. O que acontece é que infelizmente (ou felizmente – ainda estou para o perceber -), a perfeição não existe. O que entristece muito uma certa esquerda. E uma determinada direita, também.
Começo por agradecer ao André Azevedo Alves e aos Insurgentes a generosidade e confiança pelo convite para escrever para O Insurgente. A minha contribuição será feita semanalmente, às sextas-feiras, numa "coluna" que será intitulada "pequena fuga". É óbvia a referência ao blogue que partilho com o AMN; por outro lado, é uma possível tradução de fughetta, palavra derivada de "fuga", forma musical que muito aprecio; e homenageia a fabulosa composição Grosse Fuge ("Grande Fuga") de Beethoven. Mas sobretudo reflecte o que pretendo fazer com esta "perninha": fugir da rotina da agenda política e dissertar sobre questões menos comuns, numa perspectiva algo liberal que — espero eu!— seja pertinente, provocante e despretensiosa.
Estado - Not in my back yard (1)
1. A teoria liberal é negativa— identifica os direitos naturais do indivíduo, e argumenta que um estado de justiça consiste na não-transgressão dos direitos do outro, que dependem do respeito do conceito de propriedade— tanto a imaterial (a vida, a dignidade, liberdade pessoal— que são inalienáveis), como a material. A propriedade é um direito, como é a gestão voluntária dos direitos a uma determinada propriedade. A apropriação forçada de propriedade por outrem é sempre um acto de agressão, contra o qual existe direito de defesa. Contra o uso da força de coacção ou excessos de defesa existe o Estado, que funciona como garante e árbitro. Quando a Lei serve a Justiça, observa os direitos à propriedade. A Lei divorcia-se da Justiça quando o Estado faz o que proíbe os privados de fazerem uns aos outros— desrespeitar a propriedade alheia. ### As filosofias colectivistas sempre procuraram combater estes princípios. Para garantir que um governo possa encaminhar a sociedade para um estado-final desejado, é necessário que as pessoas não sejam absolutamente livres de gerirem a sua propriedade— é preciso impor um direito colectivo sobre a propriedade privada. Esta imoralidade socialista está profundamente integrada no ordenamento jurídico e assimilada pela consciência "pública". A constatação é flagrante nos domínios do Ordenamento do Território e da Política Ambiental. São casos típicos de políticas apoiadas em falácias populistas e perigosas que granjeiam grande aceitação pública pelo fascínio do "mal imediato evitado" (o intervencionismo "que é visto"), mas que a longo prazo envenenam o tecido social e sabotam os seus próprios objectivos.
2. O Governo Sócrates volta a ameaçar avançar com o processo de co-incineração de resíduos sólidos industriais perigosos— e de imediato recomeçou a berraria política e popular. Politicamente, cada partido ou grupo de interesse defende o processo que entende ser mais correcto o Estado empreender. Os populares directamente afectados repetem enfurecidos "not in my back yard!" ("não no meu quintal").
O enquadramento "liberal" desta questão é difícil.
Primeiramente há que defender que as pessoas têm o direito de serem compensadas quando algum dano lhes é inflingido, directa ou indirectamente. É uma questão de defesa da propriedade— a sua saúde— que é um bem que devem poder preservar ou sacrificar conforme os seus interesses. O actual sistema não ajuda estas pretensões, porque a saúde das pessoas é "pública"— é o Estado que assegura os serviços médicos e "paga" a factura, pelo que cabe ao Estado negociar as contrapartidas económicas quando há interesses conflituantes, e responsabilizar-se pela compensação em género (serviços médicos) aos lesados. Na prática, o Estado impõe autoritariamente as soluções às populações, perturbando seriamente a sua vida, dizendo-lhes que recorram ao Serviço Nacional de Saúde se necessário, que é para isso que serve e é "gratuito".
No caso da "co-incineração", fala-se em prejuízo para a Saúde provocado pela contaminação local de um bem público— o ar. Se as pessoas tivessem o poder negocial de serem responsáveis pelos seus cuidados de sáude, poderiam gritar "Not in my back yard!" (NIMBY), com o poder de processar o Estado ou as empresas que atentassem contra si. Mas surgiria um mercado de transacção de "direitos" de instalação de empresas potencialmente perigosas. Algumas comunidades poderiam dizer "Yes, in my back yard, for a price" (YIMBY-FAP). Na prática, poderiam voluntariamente negociar a priori comparticipações directas nos seus custos de Saúde, equipamentos públicos, investimentos ambientais, ou quaiquer outras contrapartidas— inclusivamente empregos e subcontratos para empresas locais— a par de eventuais compensações por efeitos imprevistos da poluição.
É importante o princípio da subsidiariedade e de liberdade de associação local. Seriam as pessoas a decidir, possivelmente delegando em representantes directos (não necessariamente políticos, eventualmente empresariais), para que possam elas beneficiar directamente da negociação— e não as autarquias em troca de rotundas e financiamentos partidários. Reflicta-se: para permitir um sistema como descrito "apenas" é necessário que o Estado devolva e garanta pela Lei (e por Justiça) os direitos aos cidadãos, e cesse a interferência com a actividade económica.
Há a questionar o voluntarismo do Governo ao querer impor uma solução técnica que adivinha ser a correcta. Seria mais sensato investir em legislação que permitisse definir sem ambiguidades em que consiste a responsabilidade das empresas produtoras de poluição para com as comunidades e pessoas lesadas, e deixar que o mercado funcionasse na procura da solução social e economicamente mais eficiente.
Chirac esteve presentemente na Índia. Bush regressa àquele país e explica a importância estratégica, para os EUA, da Índia e do Paquistão neste início de século. O amor está no ar e os pretendentes 'babam-se' e anseiam o dote.
João Cardoso Rosas - um dos mais lúcidos professores que tive, capaz de explicar autores do mais distinto quadrante com clareza e nos seus pressupostos sem condicionar a sua exposição por posições pessoais - no DE de ontem defende:
O Estado social não é apenas de esquerda, mas também de direita, não é apenas social-democrata e socialista, mas também liberal e conservador.
Historicamente, de facto, o Estado Social é uma construção colectiva para o qual contribuíram por essa Europa fora governos socialistas, sociais-democratas e liberais-conservadores (como muito bem se explica aqui). Nesse sentido, pode dizer-se que o Estado Social, na sua concepção fundamental, não é exclusivamente património da Direita ou da Esquerda. Importa contudo notar que a forma como o socialismo, a social-democracia e as correntes liberais de base conservadora encaram o Estado Social é, nos seus termos, bastante diferente (vejam-se, v.g., as diferenças entre os Modelos Escandinavos e as políticas desenvolvidas por Thatcher), pelo que neste plano me parece algo redutor apresentar e discutir os fundamentos do Estado Social como se este fosse uma síntese conceptual única.### Por razões históricas, pode fazer sentido que o Estado Social preste tributo aos liberais-conservadores que ajudaram a construí-lo - discordando por isso de Vital Moreira que reclama em exclusivo para Esquerda a sua paternidade e (esperemos) a sua herança - e até considero legítimo que haja, sem contradições dogmáticas, entre a direita liberal-conservadora e os adeptos das correntes liberais-sociais quem, como João Cardoso Rosas, aspire «a reformar o Estado social». Também me parece claro que neste plano, e apesar das diferentes abordagens, não existem distinções essenciais entre os partidos de Direita e de Esquerda, que alinham todos eles pela matriz social (aspecto, aliás, que tenho repetido até à sacidade).
O que me parece também evidente é que existe, hoje, espaço e abertura nas nossas sociedades para a defesa de algo estruturalmente distinto, que não se dissolve nos compromissos entre a esquerda e a democracia-cristã, sobretudo na fase de discussão prévia à definição das políticas públicas. Este é um espaço liberal, talvez neo-liberal (pela ausência na Europa de experiências históricas recentes, em larga escala), que recusa o socialismo e o estatismo mas que não se acantona no minifúndio da direita (em cujos domínios não se sente confortável, pelas suas contradições intrínsecas). Renega à dicotomia esquerda-direita, que entende ultrapassada, considerando interessantes, mas apenas com um valor histórico, exercícios como este e este, onde se reclamam «heranças» para micro-espaços políticos e partidários. Porque está sobretudo preocupado com o futuro (e não tanto concentrado em fazer «justiça» em relação ao passado), não se conformando com soluções que, embora rotuladas de moderadas, se traduzem em limitações excessivas da liberdade individual e em verdadeiras hipotecas do futuro dos mais jovens, os tais que, por terem ainda esperança de vida, não acreditam que, «no longo prazo, estaremos todos mortos».
O espaço liberal é amplo. E está, cada vez mais, afastado das suas versões mais conservadoras e de inspiração social.
Full Circle Dantes era a castidade, a virgindade até ao casamento, o casamento para a vida, o sexo marital, apenas heterossexual e exclusivamente para reprodução. Importa pouco que grande parte disto não passasse de hipocrisia. O homem sempre se iniciou cedo, seja por via de métodos autogestionários, seja através de saudáveis idas “às putas”, e sempre se divertiu fora do cadeado do casamento, distribuindo-se liberalmente por uma ou mais “amásias”. A mulher também nunca dispensou a autogestão, nem sequer a gestão conjunta, coisa que tantas vezes redundava nos chamados casamentos “de penalti” ou nas crianças que “não saíam ao pai”. Mas a verdade é que as regras sociais informais e a legislação criminalizando o adultério ou a homossexualidade, ou praticamente proibindo o divórcio, sempre domesticavam a libido. Depois, veio 1963, o ano em que as “relações sexuais” foram inventadas. Veio a revolução sexual. Ainda foi possível, em 1960, tentar proibir em Inglaterra e nos EUA o livro de DH Lawrence, O Amante de Lady Chatterley, só por ser um bocadito mais colorido na descrição das ditas cujas “relações sexuais”. Nada de semelhante se repetiria a seguir.###
Ao princípio, a revolução sexual foi-o apenas para alguns jovens mais ou menos bem-nascidos, mas à medida que o tempo passou transformou-se em “património cultural” das sociedades ocidentais. Quem hoje entre numa escola secundária e veja a rapaziada entretida durante o “intervalo” em magníficas cenas de “marmelada” (no meu tempo chamávamos-lhes “os meles”, embora para o fim se usasse já o brasileirismo da “curte”), não imagina o que eram as coisas há 20 anos. Lembro-me ainda como, em 1983, a Igreja Católica conseguiu interromper a emissão televisiva do Canal 1, na noite em que passava uma (pseudo) comédia-(pseudo)erótica italiana, simplesmente porque nela aparecia uma menina bamboleando as mamas (fora isso, pouco memoráveis). Nem vale a pena perder tempo a descrever a actual programação televisiva normal, sem sequer mencionar as vastas possibilidade que o “cabo” (sem trocadilho) oferece, ou até a Internet. Hoje, as restrições ao sexo praticamente não existem, e as que existem quase que dependem apenas da (como agora se diz) “capacidade performativa” dos “agentes” envolvidos no “acto”. Talvez por isso mesmo tenhamos já dado a volta toda e chegado outra vez ao ponto de partida. Ocorre-me esta ideia, a propósito de uma coluna publicada no domingo, pelo Diário de Notícias, da autoria da psicóloga Marta Crawford, também autora de um programa na TVI dedicado ao sexo e com o didáctico nome de AB…Sexo. Marta Crawford escreve sobre o sexo anal e procura tornar a experiência o mais normal e agradável possível a quem decida experimentá-la, nunca abandonando o seu tom didáctico. Com grande utilidade, Crawford trata logo de explicar que “a penetração anal é diferente da vaginal” e que por isso deve ser preparada com “cuidado e paciência”. Por exemplo, é necessário “usar lubrificantes”, porque “o ânus não é tão elástico quanto a vagina”. Para além disso, “o ânus deve ser estimulado com a introdução de um dedo, e só mais tarde com o pénis”. Só assim “a musculatura anal relaxa”. Não parece que o objectivo de Crawford seja, aqui, emular literariamente Lawrence, em particular naquela passagem de Chatterley em que descreve o sexo anal como um acto de caça. Quando muito, o objectivo é emular os relatórios do Banco de Portugal. Mas os mais importantes conselhos de Crawford referem-se à “limpeza”. É precisa muita “limpeza” e, para além da lavagem externa, Crawford aconselha a lavagem interna, podendo mesmo, se necessário, utilizar-se “um clister, para esvaziar os intestinos”. Um clister? Por amor de Deus, um clister? Será que Marta Crawford já fez um clister? Poucas coisas que fiz na vida foram piores do que um clister. Se, para ter prazer sexual, devemos passar pela tortura máxima do clister é porque chegámos mesmo ao fim da linha. Bem o viram Sayyd Qutb e Osama bin Laden, que explicam a decadência ocidental pelo sexo e a relação entre homens e mulheres. Efectivamente, quem faz clisteres para ter sexo está mais do que pronto para a burqa e a “submissão” (que é o que significa a palavra Islão). Ao homem, certamente, mas, já agora, também a Alá (quem sabe se com a ajuda do sexo anal).
Recomenda-se o visionamento deste vídeo de Wafa Sultan, uma psicóloga árabe-americana, na Al-Jazira em 21/02/2006.
Concorde-se ao não com o que ela diz, é bom que as audiências árabes sejam expostas, na sua própria língua, a opiniões que não são propriamente as oficialmente veículadas nos seus meios de comunicação social.
Ontem, ouvi grande parte do debate relativo à interpelação que o CDS-PP fez à política externa portuguesa e ouvi algumas coisas absolutamente inacetáveis.
Uma delas foi a referência do Morgenavisen Jyllands-Posten como um jornal de extrema-direita. Isto é uma táctica habitual da esquerda, a colocaçao de uma etiqueta considerada infamante para automaticamente se desqualificar a opinião do adversário sem sequer ser necessário discutir os seus méritos.###
Só que este jornal está longe de ser um jornal de extrema-direita ou até, ao contrário do que até foi dito na TV, de ser um pequeno jornal. Visitanto a página FAQ do mesmo jornal, ficamos a saber que ele tem uma tiragem diária de 150.252 exemplares à semana e de 205.303 ao domingo.
Sobre o seu posicionamento político, afirma-se como liberal e independente, que socialmente sempre tomou partido pelo o indivíduo contra a concentração de poder. Se isto é ser de extrema-direita...
Outros disparates foram ditos por Freitas do Amaral, como já muito bem mencionaram, por exemplo, Gabriel, VPV e LA.
Mas, parece-me particularmente grave a compreensão manifestada por Freitas pela reacção violenta dos muçulmanos ao caso das caricaturas. É que não pode haver compreensão alguma por uma reacção que demonstra intolerância e que foi convenientemente manipulado por líderes islâmicos e governos totalitários e autoritários, para além de visar amedrontar e calar qualquer crítica ao Islão (e parece que conseguiram em alguns casos, é só ver as lamentáveis acções de Solana, da presidente e do primeiro-ministro da Finlândia, do governo da Noruega, do secretário-geral da ONU, etc.)
Não se pode manifestar qualquer compreensão por quem nos quer calar e impedir de emitir as nossas opiniões, por muito ofendidos que possam estar.
Também se disse que o mundo estava mais inseguro desde a Guerra no Iraque ou não. É preciso lembrar que os ataques na costa oriental de África às embaixadas americanas aconteceram na era Clinton, que os atentados de Nova Iorque e Bali aconteceram antes de 2003, por exemplo. Que se a situação na Palestina está mal, a culpa não é propriamente dos americanos. Em que números, em que estudos se baseiam para dizer isto? Já estudaram as últimas décadas? Há alguma seriedade nessa opinião? Duvido... Por exemplo, alguém se lembra do número de atentados da extrema-esquerda na Europa dos anos 70 e da quantidade de mortos que fez?
A apresentação de uma política de apaziguamento como uma política de paz foi outra das estratégias utilizadas pelo ministro e pela esquerda em geral, tentando fazer parecer os que defendem outra política como monstros vorazes que gostam da guerra. Que o apaziguamento nunca levou à paz, mas apenas à guerra e por vezes à destruição, está a história plena de casos. Já diziam os romanos "Si uis pacem, para bellum". No entanto, a guerra deve ser sempre a "ultima ratio" para resolver uma questão. Mas, neste caso das caricaturas, nem sequer era preciso estar preparado para a guerra. Bastava a União Europeia ter sido firme na defesa da liberdade de expressão e do seu país-membro, Dinamarca, abstendo-se de fazer considerações sobre o suposto bom ou mau gosto das caricaturas. A mensagem enviada teria sido bem mais eficaz e profícua para as futuras relações internacionais.
No fim de contas, apenas se provou que a posição de Freitas foi apenas lamentável com aspectos verdadeiramente ridículos (o tal torneio de futebol - será que as equipas europeias teriam que ser obrigadas a perder, para não ofenderem os muçulmanos?).
Ivan Nunes sonha com o dia em que a "malta" da Atlântico tenha de fugir para o Brasil. Para já, não obstante os apoios de peso com que contou, lá se conseguiu evitar a vitória do inimitável Super-Mário. Mas a verdade é que, apesar dos progressos registados nas últimas três décadas na desmontagem da engrenagem socialista que asfixia Portugal, num país em que abundam os Ivans, continua a ser perigoso ser de direita.
This is my first annual Oscar predictions column, for which I am uniquely qualified by not having seen a single one of the movies nominated in any category. I've never even watched an Oscar ceremony, except once when a friend called me 35 minutes into Halle Berry's acceptance speech and I managed to catch only the last 20 minutes of it.
I shall grant my awards based on the same criteria Hollywood studio executives now use to green-light movies: political correctness.
LAS assinala no Blog da Causa Liberal a publicação de uma edição portuguesa de "Ciência, Política e Gnose", de Voegelin, pela Ariadne Editora, de Coimbra:
A publicação de uma obra de Eric Voegelin (1901-1985) em Portugal é sempre um grande acontecimento. Acontece que foi recentemente traduzido e publicado o livrinho "Ciência, Política e Gnose", no qual Voegelin aborda os temas já conhecidos dos leitores de "A Nova Ciência da Política" (1952), mas detendo-se nalguns aspectos da sua grande proposta conceptual e analítica sobre a evolução das ideias religiosas e políticas no mundo ocidental.
O grupo parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de lei que proíbe a cobrança de comissões ou taxas sobre os pagamentos feitos com cartão de débito Multibanco, avança a Lusa.
No preâmbulo do diploma, o PCP argumenta que o sector bancário tem reclamado a aplicação de uma taxa por cada utilização do cartão de débito Multibanco, a ser debitada automaticamente da conta do utilizador.
Actualmente, essas operações são gratuitas, estando o utilizador do cartão electrónico apenas sujeito ao pagamento de uma anuidade.
Tradução: o PCP quer que os custos operacionais das máquinas de Multibanco continuem a ser pagos pelas anuidades de cada cartão, independetemente do número de vezes usado (beneficiando os utilizadores mais frequentes).
O LT que me desculpe, mas vou usar o mesmo título do post dele. Via PD:
Depois de Telmo Correia ter considerado o Ministério dos Negócios Estrangeiros um «embaraço» e de Freitas do Amaral ter «vergonha de ser ocidental e de viver em democracia» e «sofrer de um complexo de esquerda», o ministro reagiu voltando-se para o deputado centrista afirmando que este «precisava de umas aulas de boa educação». Mais: «Só espero que sinta remorsos para o resto da sua vida. Porque eu lutei, quando o senhor ainda não era nascido, pela democracia e liberdade em Portugal. É preciso topete!».(...) Freitas do Amaral afirmou ainda que, nesse dia, escreveu uma carta ao seu homólogo dinamarquês manifestando a solidariedade do Governo para a violência sentida neste país da EU. Por isso, frisou o ministro, «não me pareceu que fosse necessário, para consumo interno, falar no problema da violência». Contudo, «era preciso realçar a ideia de que o Islão tinha sido atacado».
O Sr. Prof. considera, portanto, que recriminando em privado a violência (em termos que desconhecemos) já estaria em posição de publicamente dar voz ao horror e choque que lhe causou o tal ataque ao Islão. Não considera o Sr. Prof. que o "consumo interno" dos eleitores da A.R., onde estava a falar, merecia conhecer a sua posição de desaprovação dos ataques às embaixadas, por exemplo. De facto, não mereceremos que perca o seu tempo a explicar-nos tais minudências. A reafirmação de tal desprezo bem como o apoucamento dos valores e direitos (os tais pelos quais lutou) que permitiram a realização das manifestações contra os cartoons Europa fora (ao contrário das perseguições sofridas por quem os ousou publicar) teve o total apoio do primeiro ministro. A conclusão é simples e óbvia: a posição do Sr. Prof. é a mesma do primeiro ministro. Caso contrário já o teria demitido. Se não votei no partido que deu origem a este governo por não me sentir representado pelos seus valores, decididamente ainda me sinto menos representado por este ministro e por quem o segura no lugar.
Em Março do ano passado, o presidente da Universidade de Harvard, Lawrence H. Summers, sugeriu que as diferenças estatisticamente observáveis entre o desempenho de homens e mulheres na matemática e nas ciências poderiam ser explicáveis por um diferencial de aptidões específicas entre os sexos. Tratava-se duma conjectura pertinente e baseada em evidência empírica corroborante. Tinha apenas um pequeno inconveniente: a “conjectura de Summers” desafiava a ortodoxia doutrinária do feminismo.###
Os gritos horrorizados das harpias feministas marcaram o início da "batalha" de Harvard. Durante um ano, a Faculty of Arts and Sciences liderou uma campanha com o objectivo de conseguir a demissão de Summers. No passado dia 21 de Fevereiro e sob a ameaça de nova moção de desconfiança a aprovar por esta Faculdade, Lawrence o Breve anunciou publicamente o abandono da presidência de Harvard.
O último ano de Summers como presidente de Harvard foi um longo e parcialmente auto-infligido calvário de humilhações públicas. Para aplacar a fúria dos extremistas, Summers começou por pedidos de desculpas. O extraordinário espectáculo do reitor de uma das mais antigas universidades americanas reconhecendo-se “culpado” de um delito de opinião não foi suficiente. Os radicais exigiram mais e, evidentemente, conseguiram-no: em Maio, Summers comprometeu Harvard com uma despesa sumptuária de 50 milhões de dólares, a gastar ao longo de dez anos e destinada a “estimular a diversidade.” Entre os prospectivos beneficiários directos dessa fortuna estão os mais proeminentes radicais da Faculty of Arts and Sciences: acordado o tributo da dhimittude intelectual, o espectáculo converteu-se numa dispendiosa liturgia pro defunctis em memória do livre inquérito científico.
As bruxas de Massachusetts já não são queimadas — queimam. O radicalismo académico dos anos sessenta institucionalizou-se e hoje “queimam-se” reputações académicas com a mesma fúria irracional com que há quarenta anos se queimavam soutiens. A resignação de Summers é apenas o mais recente troféu destas novas perseguições doutrinárias.
Harvard yogi-isms
Harvard é uma universidade grande e cara: tem mais de 20 000 alunos e uma despesa global anual próxima dos 3 biliões de dólares. Cada aluno paga em média quase 41 000 dólares por ano pelo privilégio de frequentar a universidade. Poder-se-ia supor que quem paga montantes tão elevados exigirá a mais elevada qualidade nos serviços prestados. Puro engano.
Nos departamentos de ciências humanas, os currículos são caóticos, os professores com maior reputação comportam-se como estrelas pop, delegando o grosso do trabalho académico em professores “menores” e em assistentes de investigação. A atitude dominante é de indulgência — entre pares académicos e na avaliação dos alunos. Ross Douthat, colunista da Atlantic Monthly e ex-aluno de Harvard, descreve a situação:
“[A]ttempts by humanities professors to ape the rigor of their scientific colleagues have led to a decades-long wade in the marshes of postmodern academic theory, where canons are scorned, books exist only as texts to be deconstructed, and willfully obscure writing is championed over accessible prose. All this has merely reinforced capitalism's insistence that the sciences are the only important academic pursuits, because only they provide tangible, quantifiable (and potentially profitable) results. Far from making the humanities scientific, postmodernism has made them irrelevant.”
Com um cenário destes, como explicar a preferência por Harvard de boa parte dos melhores candidatos? Por vezes, a escolha da universidade a frequentar é um exemplo de rational herding: os melhores alunos escolhem Harvard porque... os melhores alunos vão para Harvard. Mas o equilíbrio é frágil.
O jogador e manager de basebol Lawrence “Yogi” Berra tem o pouco invejável estatuto de oráculo da idiotia, sendo-lhe atribuída a autoria de uma lista interminável de disparates: os “yogi-isms.” No decurso de uma entrevista, um jornalista perguntou-lhe se ainda costumava frequentar um determinado restaurante. Yogi Berra respondeu: “no, nowadays it’s so crowded that no one goes there.”
Ainda que por inadvertência, a resposta de Berra configura um paradoxo da racionalidade comportamental relevante para a situação de Harvard: se todos os potenciais clientes de um restaurante cheio o considerarem desagradável, então não ir ao restaurante é a decisão racional. Se todos agissem dessa forma o restaurante ficaria vazio, o que sugere a pergunta óbvia: por que razão está o restaurante permanentemente cheio?
Harvard é uma universidade que vive essencialmente da enorme reputação acumulada. Essa reputação confere uma margem de discricionariedade que, tal como em alguns restaurantes sistematicamente cheios, possibilita uma atitude de arrogância, complacência e desinteresse pelos clientes / alunos. Como parte do quid pro quo, as elevadas propinas pagas pelos alunos “compram” resultados académicos acima da média — quando comparados com os resultados históricos na mesma instituição e quando comparados com os resultados em outras instituições.
A “inflação de notas” tornou-se tão grave que professores como Harvey Mansfield começaram a usar um peculiar esquema de avaliação, dando duas notas por curso a cada aluno. Uma é a “nota oficial,” relevante para efeitos de média final. A outra é confidencial e transmitida directamente ao aluno, reflectindo a melhor opinião de Mansfield sobre o mérito do desempenho do estudante. A degradação do serviço académico não dura indefinidamente e os estragos provocados por décadas de radicalismo à reputação de Harvard são notórios. Entre os estudantes, bem como nos departamentos que não estão submetidos à tirania do politicamente correcto, o apoio a Larry Summers e ao seu programa reformista era esmagador.
O presidente de Harvard foi forçado à demissão por uma clique de radicais envelhecidos e entrincheirados nos departamentos de ciências humanas de Harvard. Nos próximos anos, dificilmente alguém se aventurará a prosseguir o programa de reforma e reabilitação iniciado por Larry Summers. Boa parte da patrulha intelectual que o acusou de ter emitido opiniões ofensivas para as sensibilidades feministas e para algumas convicções pseudo-religiosas do pós-modernismo desfrutará de um final de carreira académica tranquilo. Em Portugal toda esta situação seria inimaginável: por cá, os reformistas são normalmente mortos à nascença.
O Caravaggio perdido(*)
— That painting, over the fireplace: is it from Turner? — We don’t know, Sir. There are no records of the paintings at Tinakilly House.
Durante o trajecto entre Rathnew e Dublin penso na verosimilhança da hipótese do quadro pendurado sobre a lareira do bar ser de J. M. W. Turner. A casa foi construída pelo governo inglês em 1883 para Robert Halpin, comandante do The Great Eastern, navio que colocou 2600 milhas de cabo telegráfico submarino entre as duas margens do Atlântico norte. Joseph M. W. Turner morreu em 1851, mas não seria completamente improvável que Halpin conhecesse a obra de Turner e admirasse particularmente as representações de cenas marítimas, frequentemente trágicas.
Já em Dublin passo por Leeson Street. O número 35 desta rua é a House of Saint Ignatius. Durante cerca de setenta anos aí repousou um quadro atribuído ao pintor holandês Gerrit van Honthorst, registado sob a tradução (deturpada) do seu nome para italiano: Gherardo della Notte. O quadro, The Taking of the Christ, havia sido oferecido aos Jesuítas no início dos anos trinta pela Dra. Marie Lea-Wilson, uma conhecida pediatra de Dublin e, até aí chegar, percorreu um tortuoso caminho desde Roma, onde foi pintado em 1602.
Foi comprado por William Hamilton Nisbet em 1802 à família Mattei, por 2300 scudi romani, juntamente com outros quadros. Enviado para a Biel House — a casa de Nisbet na Escócia — aí permaneceu até 1921. Com a morte da última descendente de Nisbet, o quadro foi leiloado pela Dowell’s de Edimburgo, mas não foi vendido, por desinteresse dos potenciais compradores. Algum tempo depois a Dra. Lea-Wilson adquiriu-o, apenas porque o achou interessante. No início dos anos 30, doou-o aos padres Jesuítas da House of Saint Ignatius. Sérgio Benedetti é restaurador na National Gallery de Dublin. Em Agosto de 1990 deslocou-se à residência jesuíta no sul da cidade, para avaliar o estado de conservação de alguns quadros. Ao inspeccionar o The Taking of the Christ, Benedetti não teve dúvidas que o pintor não era o obscuro Gerrit van Honthorst. O quadro vendido pelos Mattei para evitar a ruína financeira, transportado para a Escócia com a autorização do Camerlengato do Vaticano (baseada numa falsa declaração do valor de compra), usado como trivial objecto de decoração, ao ponto de não atrair compradores em leilão, não era do holandês. Era de Michelangelo Merisi da Caravaggio.
Qual a probabilidade de um Caravaggio perdido reaparecer numa casa jesuíta de Dublin, mais de quatro séculos depois de ter sido pintado? Maior ou menor do que uma cena marítima de Turner a ornamentar, de forma discreta e "anónima" uma lareira numa mansão vitoriana na costa de County Wicklow?
No dia seguinte fui à National Gallery, para ver, finalmente, “o Caravaggio perdido.” Na parede vermelha da sala nº 42, apenas um pequeno dístico: this picture is currently on loan. Na Irlanda, os grandes quadros têm o enervante hábito de aparecerem e desaparecerem quando menos se espera.
(*) Os detalhes da história do quadro perdido de Caravaggio constam do excelente livro de Jonathan Harr, The Lost Painting (New York: Random House, 2005).
Via Bicho Carpinteiro e Crooks and Liars, a notícia da Associated Press onde se descreve que entidades federais, estatais e locais (incluíndo o presidente Bush) dispunham de ampla informação sobre os prováveis efeitos da passagem do furacão Katrina pela cidade de Nova Orleães. O vídeo dessas reuniões está disponível em Windows Media ou QuickTime.
Nas próximas semanas questionar-se-á sobre o facto das preocupações levantadas nas reuniões pelo agora demitido líder da FEMA (Federal Emergency Management Agency), Michael Brown, não terem sido devidamente seguidas. Além de, claro, sobre George W. Bush ter mentido em relação à imprevisibilidade da ruptura dos diques.
No entanto, o que realmente deveria ser discutido é a razão porque apenas entidades estatais tiveram acesso a tal informação.
O Filipe Moura abriu ontem, pela calada, o seu blogue chamado o Avesso do Avesso. O ‘post’ Ser-se de direita, promete pistas para uma boa conversa futura. Por exemplo, diz o Filipe: sempre me escandalizou como os comerciantes poderiam decidir vender os bens de consumo aos preços que bem lhes apetecesse, sem controlo. Vou ser sincero Filipe, quando te digo que todo o escritório onde trabalho me ouviu a rir. Mas como sou um tipo decente, não contei a ninguém a razão das minhas gargalhadas. É que, Filipe, nem todos aceitam os idealistas tão bem quanto eu. Passando da sinceridade à seriedade, quero apenas dizer-te que nunca os comerciantes podem decidir vender os bens de consumo aos preços que bem lhes apetece. Eles são controlados pelos consumidores. São estes quem estabelecem os preços que variam conforme as suas conveniências.
Falas muito da esquerda e da direita, das qualidades de uma e dos defeitos da outra que aprendeste a tolerar. Sucede que existem várias direitas (tal qual se encontram diferentes esquerdas) e há direitas às quais nunca poderia eu pertencer. Onde não me revejo. Não queria puxar a brasa à minha sardinha, mas para a direita liberal, à qual ainda te posso ver a aderir, não devem existir explorados porque uma maior ênfase é dado à pessoa humana, ao indivíduo, em detrimento do colectivo. Tu achas que as pessoas, nas sociedades de mercado, aceitam ser exploradas em troca de uma vida melhor. Eu acrescento que elas têm aceitado ser exploradas sim, mas pelo Estado. Pelo demasiado poder que lhe foi atribuído, um processo para o qual o marxismo tanto contribuiu. Mas, mais que tudo, nunca compreendi esta condescendência paternalista que a esquerda tem por nós. A ideia que as pessoas, porque pobres de espírito, escolhem perder a liberdade para viverem melhor. Não compreendo, porque mesmo sendo verdade, estão no seu direito em escolher assim. Qual o interesse em, partindo de uma pretensa superioridade, procurar instruir os outros a seguir o nosso caminho? Quem somos nós para decidir o que é melhor para os outros? Todos fomos treinados a acreditar que tudo pode ser resolvido por um poder central, como um passo de mágica. Não pode. A força da mudança está em cada um de nós, e é nesse esforço individual que se encontra a esperança de um mundo melhor. São breves notas, mas encontra-se aqui um pouco das muitas razões por que não sou de esquerda e, em certa medida, por que sou liberal.
A seguir às eleições presidenciais, Vital Moreira lamentava que um economista plebeu e tecnocrata sucedesse ao aristocrata Jorge Sampaio. De facto o ainda presidente da república tem feito o possível para ser recordado como um monarca do séc. XIX. Lembram-se da frase "Foge, cão, que te fazem barão! Mas para onde, se me fazem visconde?"? A multitude de condecorações concedidas nos últimos tempos pela presidência deveria despertar nos recipientes alguma desconfiança oitocentista quanto à qualificação honorífica que tal prodigalidade instititui. Se é o mérito excepcional que deve ser reconhecido por uma condecoração, então esta massificação de reconhecimentos não pode ser vista a não ser sobre a óptica socialista, numa tentativa para redistribuir aquilo que se vê como uma benesse pelo maior número de cidadãos que conseguir. A todos prover com uma medalhinha, dando curso à função estatal de indicar modelos de vida e cometimento ao bem comum. Nos dias que faltam até à sua saída de Belém antevê-se um esforço derradeiro, mas díficil de ser bem sucedido, para atingir o record estabelecido pelo grande pai do socialismo português.
Quem reclamar [ao fisco], fica automaticamente sujeito à quebra do sigilo bancário e pode ver as suas continhas devassadas. Trocadas por miúdos, estas "medidas" representam mais um avanço do Estado contra o "indivíduo", pessoa ou empresa, no sentido de lhe criar um sentimento de culpa "social" e simultaneamente fazer cair sobre o devedor o opróbrio colectivo. Vizinhos, inimigos de estimação, invejosos e simples voyeurs têm aqui "pano para mangas" sem sequer o Fisco ter a certeza de que os visados se importem excessivamente com a exposição e passem a cumprir automaticamente. A verdade é que quem foge ao Fisco é visto pela populaça como um herói e o pagador respeitável como um tanso. Por isto, não tenho a certeza de que estas "medidas" representem um passo em frente ou se, pelo contrário, são mais uma máscara para tapar o essencial que continuará, evidentemente, escondido.
Escrevi há um mês atrás que Manuela Ferreira Leite tinha grande probabilidade de suceder a Marques Mendes na presidência do PSD.
Segundo sondagem hoje publicada no DN, eleitores e apoiantes preferem Marcelo Rebelo de Sousa a Ferreira Leite (em 2º), Marques Mendes (3º) ou António Borges (4º). Mas só um apresentou, até agora, a intenção de se candidatar: o actual presidente!
Compreende-se a vantagem de Marcelo. É um lugar-comum da televisão portuguesa que já tratamos pelo primeiro nome sem, contudo, o conhecermos.
Mas notoriedade televisiva não basta. Há que definir estratégias de ataque (político) ao actual Governo do PS que, dada a situação económica do país, requerem alguém com reputação de rigor orçamental (em minha opinião, pouco fundamentada). Tal pessoa é Ferreira Leite.
Em vez de agências oferecendo as condições institucionais básicas sobre as quais os cidadãos prosseguem os seus objectivos sociais e económicos, os governos passaram a ser agências de colecta de impostos, criação de emprego e distribuição de rendimentos. Hoje, na maior parte dos países europeus, o Estado processa cerca de metade da riqueza criada e é a fonte de rendimento de cerca de metade da população. Isto trouxe uma mudança essencial no comportamento económico dos indivíduos. Eles (ou, pelo menos, uma grande parte) já não procuram resolver os seus problemas económicos e sociais através da busca de emprego, da qualificação e do esforço laboral, numa competição saudável com os seus concidadãos, mas através de uma participação sistemática no processo político. O seu bem-estar não depende já do seu esforço económico, mas da capacidade de pressão sobre o Governo.
O ministro das Finanças anunciou hoje que o Governo vai apresentar ainda no primeiro semestre do ano uma proposta de lei para o levantamento do sigilo bancário nos casos em que os contribuintes apresentem reclamação ao fisco.
(...)
O ministro adiantou que, nos casos de reclamação, considera-se que o contribuinte renuncia ao sigilo bancário, mas o acesso será limitado aos elementos considerados necessários à decisão da reclamação.
Caros contribuintes, sugiro deslocalização das contas bancárias!
'For those of us who have consistently advocated a flat tax for Britain long before it became fashionable, it is gratifying to witness the explosion of interest in the idea over the past few months.' Allister Heath thus explores the possibility of a British flat tax, discovering it to be both a viable, and desirable, model for the UK.
Segundo Vital Moreira, a decisão do governo de impor um modelo de descentralização de poderes para as Associações de Municípios é superior à anterior porque é mais "racional". Recordo que a preconizada pelo governo anterior dava liberdade de associação aos municipios.
O Insurgente tem sido o blogue agregador do espaço liberal por excelência, o que faz com que seja, ao fim de um ano, dinamizado por vinte e um colaboradores. Depois de ler o excelente texto do AMN, e olhando para o meu fraco empenhamento nos últimos dias, começo a resignar-me: mais duas semanas, e duas ou três aquisições do nosso José AAA Veiga, e acabo a jogar na Equipa B...
Agora falando a sério: sejam bem-vindos os novos Insurgentes!
1. John Maynard Keynes 3,253 2. Joseph Alois Schumpeter 1,080 3. John Kenneth Galbraith 904 4. Amartya Sen 708 5. Joan Robinson 607 6. Thorstein Veblen 591 7. Michal Kalecki 481 8. Friedrich Hayek 469 9. Karl Polanyi 456 10. Piero Sraffa 383 11. Joseph Stiglitz 333 12. Kenneth Arrow 320 13. Milton Friedman 319 13. Paul Samuelson 319 15. Paul Sweezy 268 16. Herman Daly 267 17. Herbert Simon 250 18. Ronald Coase 246 19. Gunnar Myrdal 216 20. Alfred Marshall 211 (...) 28. John Hicks 97 (...) 30. Ludwig von Mises 78
Saiu o resultado: a Unidos de Vila Isabel, escola de samba que recebeu apoio (e dinheiro, US$ 1,5 milhão para ser mais exato) do presidente venezuelano Hugo Chávez, é a campeã do Carnaval do Rio.
A escola trouxe um enredo exaltando a "latinidade" e alegorias representando personagens como Simón Bolívar e Che Guevara.
Para quando a implemetação legislativa do preceito constitucional que obriga a tomar medidas de promoção da igualdade entre homens e mulheres no acesso a cargos políticos?
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
O CDS-PP acha que nenhum serviço público deve ser gratuito, a começar pelo SNS. Assim, devem começar a ser pagos os seguintes serviços e equipamentos públicos, actualmente gratuitos: escolas do ensino básico, bibliotecas públicas, parques públicos, serviço de bombeiros, ruas e praças, etc. Quem quer serviços, paga-os!
Os serviços já são pagos via impostos como o IRS, IRC, IMI, IMT, IST (tabaco), ISP (produtos petrolíferos), IA (veículos automóveis) e, principalmente, o IVA.
Tendo o cidadão de pagar directamente pelos denominados "serviços públicos", a oferta destes passaria a ser consequência da escolha dos consumidores e não de qualquer programa político. Tal liberdade de escolha representa menor influência da classe política dado que o montante de impostos cobrados seria significativamente reduzido. E isso assusta Vital Moreira [VM].
Imaginemos, de forma breve, como seria a resposta do mercado à privatização dos serviços nomeados por VM:
Escolas de ensino básico: com a redução da carga fiscal os cidadãos podem escolher as escolas (e programas curriculares) que melhor servem a educação dos seus filhos;
Bibliotecas públicas: a extinção destas poderia facilmente ser compensada por escolas privadas (com, por exemplo, horários alargados), fundações, acesso à internet, partilha directa de livros, etc;
Serviço de bombeiros: empresas privadas de socorro passariam a ser pagas directamente pelo sinistrado e/ou por contratos com seguradoras;
Parques públicos, ruas e praças: a qualidade destas infraestruras beneficia directamente os moradores pelo que parte da redução de impostos poderia ser por estes canalizada para a manutenção/melhoramento dos seus investimentos imobiliários (como já acontece nos condomínios fechados)
O PSD vai entregar na mesa da Assembleia da República, até ao final desta semana, um diploma que visa colocar mais jovens licenciados no mercado de trabalho. O projecto de resolução - cujo primeiro subscritor é o líder do partido, Luís Marques Mendes - preconiza que o Estado dê incentivos de natureza fiscal às empresas que se inscrevam no programa.
Os sociais-democratas vão propôr, em concreto, "que haja uma redução da taxa social única, por cada trabalhador que seja admitido, no âmbito deste programa", explicou ao JN, o porta-voz do PSD, Pedro Duarte.
Depois do Governo do PS ter financiado estágios de 1.000 licenciados, o PSD quer ir ainda mais longe na discriminação dos restantes trabalhadores.
A Sonae vai lançar a OPA sobre a PT através de uma subsidiária na Holanda. O objectivo é permitir maior flexibilidade fiscal. Só em imposto de selo sobre a garantia bancária do Santander deverá poupar 57,5 milhões de euros, uma vez que naquele país as empresas estão isentas do pagamento deste imposto, o que não acontece em Portugal. Mas há outras vantagens: a isenção no pagamento de impostos estende-se às mais-valias, aos dividendos e à retenção na fonte dos juros bancários.
There are two good Swedens to learn from: One is the hugely successful country that literally went from rags to riches between 1890 and 1950, with one of the highest growth rates in the world. This was not least thanks to a tax pressure between 10 and 20 percent of GDP, a truly limited state, with open borders and very good conditions for entrepreneurs.
Or there is the Sweden that started reforming in the 1990s. Marginal tax rates were cut, markets were deregulated, the Central Bank was made independent, public pensions were cut substantially and some free competition was allowed in health care. School vouchers were introduced -- still even controversial in the US -- and markets were deregulated, the prime example being telecom, opening up for the development of Ericsson and a something like 75 percent decrease in the price for phone calls. This led to a higher growth and increased prosperity for several years around the Millennium shift.
But there is also another Sweden, a country that one can learn much from, but should definitely not imitate. It is the country that introduced an extreme version of the European Social Model of a big state. The tax pressure was raised from 20 percent in 1950 to some 50 percent in 1980. The state monopolized welfare services and social security. The labor market was highly regulated.
Esta é a minha primeira contribuição semanal para O Insurgente, depois do amável convite que me foi feito e que em boa hora aceitei. O nome da coluna, que tem pouco de liberal, é Pontos de Fuga. A alusão à minha casa é evidente, mas a verdade é que o nome foi pedido de empréstimo. Neste caso, ao Graham Greene, de quem gosto muito. Ou melhor, ao tradutor brasileiro do Greene que assim lhe baptizou o segundo volume da autobiografia. Vamos a isso?
A Revisão Impossível
De entre as listas de desejos para o ano de 2006, vários blogues mais ou menos liberais expressaram o desejo de que se procedesse a uma profunda revisão da nossa Constituição (CRP). É por isso que posso presumir que, ao contrário de grande parte das pessoas mais ou menos próximas do liberalismo que me estão a ler neste momento, sou dos poucos que se opõe à revisão da CRP. Essa oposição não se fundamenta em nenhuma simpatia socialista ou socializante, que repudio, mas sim no facto de, lidas as centenas de artigos daquele texto, mais o seu prólogo esclarecedor, me parece de todo impossível que a CRP possa permitir mais revisões. Ao arrepio das melhores constituições (nem sempre escritas), a nossa lusa Lei fundamental decidiu assentar em pressupostos ideológicos bastante firmes e solidificados numa determinada e grande margem da sociedade portuguesa pós-revolução. E tais pressupostos, devidamente espelhados no prólogo da CRP, ditaram uma organização política, administrativa e judicial marcada essencialmente no sentido de encorpar a sociedade socialista pretendida. Não é pois, apenas, o extenso rol de Direitos Fundamentais Económicos, Sociais e Culturais que se espalham pelo texto constitucional a firmar o traço socialista e colectivista da CRP. Veja-se, por exemplo, a forma como está pensada a organização económica do país, ou até os checks and balances da organização do poder político para se constatar como todo o texto comunga da mesma veia socializante.
Ora, se assim é, compreendo perfeitamente a exigência de respeitados constitucionalistas de que esta CRP tenha limites materiais de revisão, cujo respeito se torna essencial para que, dentro do esquema constitucional existente, as coisas possam, de alguma forma, bater certo e ter sentido. Da mesma forma que não é deitando açúcar no mar que teremos água doce, também não é revendo e liberalizando esta CRP que poderemos alcançar um texto satisfatório, sob pena de ficarmos com um texto agridoce, fruto dos consensos possíveis, e gerador de equívocos desnecessários e provocados pela distorção de normas conflituantes de igual valor constitucional.
### Perante este triste quadro, e enquanto não se cria a consciência de que esta CRP não serve os interesses das pessoas, não tenho grande esperança de que possa ser alcançado um texto suficientemente próximo do que entendo dever ser uma constituição. Enquanto for tabu a substituição deste texto, parece-me que tudo continuará na mesma, por muitas revisões que se empreendam. E o pior é que o tempo vai escancarando as debilidades constitucionais, provocando apenas um sorriso tímido por entre os defensores desta permanência constitucional, de tal forma que a CRP é actualmente a missa de domingo para os católicos não praticantes: acredita-se mas não se aplica. Há pior para uma Lei fundamental do que esta complacência?
Imaginando que era possível o consenso necessário para se operar uma substituição constitucional, nem por isso os sinais que nos chegam são suficientemente claros no sentido de acreditar que o novo texto pudesse vir no sentido que os liberais podem eventualmente desejar. Uma boa constituição, tanto quanto eu a entendo, parte do pressuposto que o interesse público visado pelo Estado nem sempre corresponde ao interesse geral, mas sim à forma como os indivíduos decisores, no âmbito das suas esferas de decisão, regidas pelos seus próprios interesses e valores, encaram o dever ser social, pelo qual se sentem responsáveis mas perante o qual assumem um grau de responsabilidade bastante inferior ao dos indivíduos que gerem o seu destino.
Esta desmistificação do Estado, por intermédio da desacralização da sua superioridade em definir o interesse público tem como consequência evidente a conclusão de que o Estado condiciona as suas atribuições com base em políticas mutáveis e instáveis, conduzindo a um desfazimento evidente entre o que diz ser o interesse público e aquilo que efectivamente interessa aos cidadãos. Ganha, pois, novo relevo o princípio da subsidiariedade da actuação estadual e do desenvolvimento dos corpos intermédios e assume-se o fim do monopólio estadual da titularidade e gestão dos interesses gerais.
Se assim é, como deve ser pensada uma Constituição do futuro? Inspirados por uma concepção nomocrática e entendendo que a Constituição, enquanto modelo de organização do Estado deve conceber o interesse público como aquele que beneficia os objectivos gerais e de todos e não os objectivos sectoriais e particulares, bem se vê que uma nova Constituição deve ousar sair dos espartilhos do politicamente correcto. Ela própria não pode ser fruto, sequer, de um interesse majoritário, ao serviço da ideologia e do sonho de um Governo que temporariamente está em funções, mas sim de um verdadeiro interesse consensual e permanente, não confundível com o interesse governamental. Isso implica, necessariamente, a protecção dos direitos e liberdades individuais, a protecção das minorias e a limitação e qualificação da intervenção estadual.
A nova constituição não pode pretender impor uma determinada consciência política ou social aos portugueses, sob pena de, daqui a 20 anos, estarmos novamente a debater os mesmos problemas e a pugnar por rupturas constituicionais. A nova constituição terá de ser previsível, neutra, transparente, imparcial e confiável e prescindir de ser a consagração máxima do valor da perfeição da lei, servindo precisamente, de forma programática e parcial, para a profusão do Estado Social que agora se encontra em crise. A nova constituição terá de ser a consagração máxima, isso sim, da vocação geral e universal da ordem legislativa e contribuir para a superação do paradigma da exclusividade da lei e do monopólio dos instrumentos estaduais de aplicação do direito.
Um destes dias, quando assistia a um interessante debate, um elemento do público lançou a seguinte questão: “É possível ser-se socialista e liberal?” E acrescentou: “Se um socialista anunciar que vai limitar a despesa pública a 20% do PIB e que tenciona liberalizar os mercados, não correrá o risco de lhe chamarem liberal?”. Um senhor de provecta idade, mais experiente e mais douto retorquiu: “Não”. Nunca. “A pedra de toque para reconhecer ou distinguir um socialista de um liberal não está na percentagem do PIB nem no grau de liberalização que possa propor para os mercados. É a percepção da realidade que os distingue. O liberal pensa que a cooperação social em prol da comunidade é feita individualmente, enquanto o socialista é arrogante – como diria Hayek – ao ponto de achar que o governo, ou melhor, que um governo socialista, pode construir uma ordem social mais perfeita”. É o que acontece em Espanha. O actual governo, por sinal socialista, tem posto em prática uma assombrosa engenharia política, particularmente abrangente: da solução para o problema do terrorismo a uma nova distribuição do poder territorial, passando pela reforma do sistema educativo, pela introdução de um modelo social progressista e por novas linhas de orientação para a gestão empresarial.
"No man is an island, entire of itself; every man is a piece of the continent, a part of the main. If a clod be washed away by the sea, Europe is the less, as well as if a promontory were, as well as if a manor of thy friend's or of thine own were. Any man's death diminishes me, because I am involved in mankind; and therefore never send to know for whom the bell tolls; it tolls for thee..."
John Donne
### Pegou a moda das colunas n’O Insurgente. Como não sou tão audaz quanto queria, avanço depois de alguns já o terem feito. No entanto, porque a originalidade é uma coisa muito bonita e o receio de falhar maior ainda, esta só será publicada às quartas-feiras, de 15 em 15 dias. Juntando o útil ao agradável, manterei a minha colaboração regular de comentários mais breves. Os sinos dobram por nós e é nossa responsabilidade estarmos sempre atentos. Peço desculpa pela crueza que estas crónicas eventualmente possam conter, mas é assim que vejo a coisa.
Syriana
O filme Syriana é daqueles que gosto. Político, confuso, cheio de historietas e meias palavras repletas de mentiras e um niquinho de verdade. Parece que a desconfiança voltou e o cinema tem saudades dos anos 70. Isto é bom. É divertido e dá azo a algumas discussões.
A autocrítica é exemplar, mas deixa de ser digna quando se limita às palavras. É fácil fazer um filme a expor as maldades dos nossos governos e a forma atroz como tratamos os outros povos. Em Syriana, as empresas petrolíferas norte-americanas sugam ao tutano os príncipes árabes. Até aqui nada de mais. O que me espanta é a comoção que a história causa. O Ocidente esqueceu que para levar a vida que tem é preciso ser mauzinho e como nem todos temos estaleca para isso, alguém o tem de fazer por nós. Homens de negócios em fatos escuros imaculadamente limpos a transpirar dólares (e euros) por todos os poros, soldados de arma em punho a vigiar locais estratégicos, como canais e estreitos, por onde passam as nossas matérias primas. Somos os únicos que o fazemos? Não. Somos, por enquanto, os únicos com força para o levar a cabo. Se não o pedirmos aos ‘nossos’ homens, ‘outros’ o farão. Ou será que ainda não saímos da idade da inocência e achamos que os chineses não têm interesses, mas apenas boas intenções? Cá pelo burgo, chamado Portugal, onde nos limitamos a receber e a pouco contribuir, dizer mal é fácil. Orgulho, orgulho, apenas na história e nos antepassados que já pouco mal fazem. Ademais, a ignorância dá imenso jeito nestas ocasiões, ajudando a esquecer que, comparado connosco, os marines são uns meninos.
A verdade é dura e brutal, mas alguém tem de fazer o jogo sujo. Se assim não fosse, ontem não tinha sido carnaval, nem a quarta-feira de cinzas era apenas hoje, mas sempre. A folia nem sequer tinha começado. A autocrítica é louvável, mas chorar lágrimas de crocodilo não é digno.
No Jyllands-Posten, o manifesto que Salman Rushdie e outros 11 intelectuais europeus escreveram sobre a ameaça de um novo totalitarismo: o Islamismo.
MANIFESTO: Together facing the new totalitarism
After having overcome fascism, Nazism, and Stalinism, the world now faces a new totalitarian global threat: Islamism.
We, writers, journalists, intellectuals, call for resistance to religious totalitarianism and for the promotion of freedom, equal opportunity and secular values for all.
The recent events, which occurred after the publication of drawings of Muhammed in European newspapers, have revealed the necessity of the struggle for these universal values. This struggle will not be won by arms, but in the ideological field. It is not a clash of civilisations nor an antagonism of West and East that we are witnessing, but a global struggle that confronts democrats and theocrats.
Like all totalitarianisms, Islamism is nurtured by fears and frustrations. The hate preachers bet on these feelings in order to form battalions destined to impose a liberticidal and unegalitarian world. But we clearly and firmly state: nothing, not even despair, justifies the choice of obscurantism, totalitarianism and hatred. Islamism is a reactionary ideology which kills equality, freedom and secularism wherever it is present. Its success can only lead to a world of domination: man's domination of woman, the Islamists' domination of all the others. To counter this, we must assure universal rights to oppressed or discriminated people.
We reject « cultural relativism », which consists in accepting that men and women of Muslim culture should be deprived of the right to equality, freedom and secular values in the name of respect for cultures and traditions. We refuse to renounce our critical spirit out of fear of being accused of "Islamophobia", an unfortunate concept which confuses criticism of Islam as a religion with stigmatisation of its believers.
We plead for the universality of freedom of expression, so that a critical spirit may be exercised on all continents, against all abuses and all dogmas.
We appeal to democrats and free spirits of all countries that our century should be one of Enlightenment, not of obscurantism.
12 signatures
Ayaan Hirsi Ali Chahla Chafiq Caroline Fourest Bernard-Henri Lévy Irshad Manji Mehdi Mozaffari Maryam Namazie Taslima Nasreen Salman Rushdie Antoine Sfeir Philippe Val Ibn Warraq
Actualização: através d' A Origem das Espécies cheguei ao caso de Jussi Vilkuna. Vindo do país que é, não me admira. Quem se lembra dos tempos da Guerra Fria deve lembrar-se da palavra "finlandização" e do que isso queria dizer. Agora, que a Guerra Fira acabou, a Finlândia adopta outra palavra, "dhimmitude". No fundo, sempre esta atitude de cedência perante o totalitarismo.
Estar longe das notícias e das coisas do mundo é esclarecedor. Coisas que passariam como normais no ópio dos dias surgem-nos em cores garridas que são as suas. Numa semana, um bando de assassinos juvenis mataram um homem, branco, homossexual, toxicodependente e sem-abrigo. Levantam-se vozes a reclamar a superioridade da vida do homossexual sobre a de todos os outros representados. O Governo aprova (?) a obrigatoriedade de quem sustenta os seus (e dos outros) pais, que o façam duas vezes e na sua vida privada, esquecendo a aternativa de levar os velhos à montanha e abandoná-los aos lobos. Após anos, décadas de políticas estatistas de destruição da solidariedade familiar, eis que iluminados vários obrigam famílias desavindas a entenderem-se e todos os filhos a tornarem-se “Pródigos”, sob pena de serem levados a tribunal pelos progenitores. No Ministério da Escravidão Social, descobre-se novo paradigma ao melhor estilo soviético: as contribuições sociais têm componente redistributiva. Baixam-se as pensões de uns e sobem-se as de outros à custa dos primeiros, até qualquer Comissário barbudo decidir que se atingiu a desigualdade “aceitável”. Pergunta-se: para quê os impostos? Sami Nair diz no El País que a liberdade de expressão é sagrada e que é preciso defendê-la, perguntando-se se significa o exercício deliberado da irresponsabilidade. Não sabe que não, mas que o inclui. É o conceito de liberdade sui-generis tão bem demonstrado pelo nosso inefável MNE. Este chamar “sagrado” ao que de mais profano existe descansa as consciências e permite-lhes relativizá-lo, pois não é o sagrado relativo? Junta-se ainda na semana, a obsessão dos campeões nacionais económicos (CNE). A E.ON, já de si um CNE criado pelo estado alemão quer OPAr um CNE espanhol, vai daí os paladinos da liberdade no caso Telefonica/O2, bramem de fúria, outros que já elegeram os iogurtes como “estratégicos” (imprescindíveis numa food-fight), apressam-se em criar outro CNE Francês antes que um CNE Italiano anterior OPe qualquer coisa. Os governantes do país dos potenciais OPAntes rasgam as vestes, esquecidos do que fizeram ao BBVA. Enfim, hipócritas, mentirosos, ladrões, prepotentes, ditadores de pacotilha, socialistas requentados, idiotas descerebrados são poucos e ligeiros adjectivos para definir os que nos governam. Mas a cereja no bolo deve ter sido o Carnaval de João Paulo, estudante de 19 anos, no jornal Público segundo o próprio: "vou mascarar-me de árabe ou de militante." Militante?
Valter Hugo Mãe sobre os feitos do ídolo da extrema esquerda:
Porque me irrita a facilidade com que as pessoas admiram Che Guevara, deixo-vos a ligação para uma página onde podem ver um longo documentário onde o amigo de Castro é mostrado pela crueldade que exerceu sobre tantos homens que fuzilou. Está lá a lista, mas fica aqui também, para que se saiba a diferença entre o Robin dos Bosques e o senhor das camisolas da juventude desinformada.
Como bem assinala o CMC, o manto de silêncio sobre as próximas eleições presidenciais bielorrussas é quase absoluto, sendo os resultados, infelizmente, previsíveis.
Para além das tímidas iniciativas dos EUA, é de notar também a quase total (salvo honrosas mas raras excepções) ausência de discussão da situação bielorrussa na União Europeia.
Os bielorrussos, apesar (ou talvez por causa) da localização estratégica do seu país, parecem estar condenados ao esquecimento por parte do Ocidente. Conviria que tanto nos EUA como na União Europeia se olhasse com mais atenção para os mapas...
Curiosamente, a alusão não foi feita com pessoas de direita mas sim com pessoas de esquerda, mais concretamente um grupo de doutorandos em Inglaterra (aliás quando escrevi o post original nem me ocorreu a situação portuguesa em que o principal partido de centro e centro direita, por razões históricas compreensíveis mas excepcionais, adoptou a designação de social-democrata). Naturalmente que se tomarmos uma definição de socialismo como equivalente à colectivização completa dos meios de produção (quanto a mim uma definição inaceitavelmente restritiva nos dias de hoje) a social-democracia contemporânea não é uma forma de socialismo. No entanto, julgo que um entendimento bem mais razoável passa por compreender que o socialismo (como o liberalismo ou mesmo o conservadorismo) é uma família que alberga várias correntes mais específicas e que, tal como as outras duas famílias referidas, sofreu alterações ao longo do tempo. De acordo com este entendimento que me parece bem mais razoável, é evidente que a social-democracia pertence à família socialista.
É possível, claro, chamar a atenção para o facto de a social democracia contemporânea (e penso essencialmente nos exemplos associados à chamada "terceira via") ter incorporado alguns elementos de inspiração liberal, tais como a aceitação mais ou menos abragente de que o mecanismo de mercado deve ser a base da organização económica. Nesse sentido, distanciou-se claramente dos socialismos marxistas, mas julgo que será um exagero injustificado argumentar que deixou por isso de poder ser considerada socialista.
Foi uma discussão que, confesso, me surpreendeu um pouco ter de levar a cabo no contexto específico em que teve lugar mas talvez uma explicação possível assente no facto de a maioria dos meus interlocutores na altura serem originários de países anglo-saxónicos onde a designação "socialismo", especialmente desde o colapso dos regimes comunistas na Europa de Leste, é muitas vezes associada no discurso corrente (e por vezes também no académico) às variantes marxistas do socialismo. É uma explicação que parece ser reforçada pelo facto de, no grupo de discussão em causa, a única pessoa que, após algum tempo, me pareceu aceitar mais ou menos os argumentos que apresentei, ter sido precisamente o único europeu continental presente.
Não obstante o possível interesse académico das infindáveis discussões sobre "socialismo democrático" e "social-democracia", não me parece sequer que nada do que possa ser dito nas mesmas invalide a adequabilidade de englobar a social-democracia na família socialista (e, dentro desta, nas formas de socialismo que aceitam a democracia pluralista e representativa). Conforme consta na Declaração de Princípios da Internacional Socialista:
10. The Socialist International was founded a hundred years ago in order to coordinate the worldwide struggle of democratic socialist movements for social justice, human dignity and democracy. It brought together parties and organisations from different traditions which shared a common goal: democratic socialism. Throughout their history, socialist, social democratic and labour parties have stood for the same values and principles.
Apesar de ter ficado um pouco surpreendido com a necessidade de discutir este assunto no contexto em que o discuti, julgo que é uma matéria relevante. Em primeiro lugar, porque me parece não só incorrecto como até injusto reduzir todo o socialismo às suas formas marxistas. Em segundo lugar, porque retirar a social-democracia da família socialista me parece um erro grosseiro e potencialmente um factor de grande confusão para compreensão da teoria política contemporânea e sua aplicação no contexto partidário das democracias pluralistas.
A semana passada, o Procurador-Geral do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) considerou fundamentadas as acusações de negligência e favoritismo que pendem sobre a ex-comissária Edith Cresson.
Uma antiga protegida de Francois Mitterrand, Cresson ascendeu à Comissão Europeia durante a presidência de Jacques Santer (1995-99). Tinha, anteriormente, desempenhados vários cargos ministeriais em França, incluindo o de Primeiro-Ministro em 1990-91. Apesar de ter exigido para si um lugar de relevo na Comissão (incluindo uma vice-presidência), as suas pretensões foram recusadas por Santer que lhe entregou o pelouro da Formação, Educação e Investigação.
O seu mandato de Comissária ficou marcado por diversos escândalos. Entre estes destaca-se a nomeação do seu dentista pessoal como conselheiro científico responsável pela coordenação dos programas de investigação do HIV/SIDA. Tendo recebido 150.000 euros em dois anos, Rene Berthelot produziu apenas 24 páginas de notas completamente irrelevantes. Outro diz respeito ao programa Leonardo Da Vinci. Alegando falta de pessoal, Cresson contratou a Agenor (uma empresa privada) para o administrar. Apesar de várias auditorias terem revelado práticas fraudulentas na gestão dos programas e atribuição dos contractos, a ex-comissária optou por abafar o escândalo.
Em 1998 Paul van Buitenen, auditor-adjunto na Comissão Europeia, chamou a atenção de membros do Parlamento Europeu para o sucedido pelo que sofreu sanções disciplinares e pecuniárias. Cresson procurou defender-se dizendo-se vítima de “perseguição política”. Mesmo quando se tornou insustentável a sua permanência, recusou demitir-se alegando que a prática de nepotismo era corrente na Comissão Europeia. Este impasse levou à sua demissão em bloco. Edith Cresson nunca demonstrou estar arrependida pelos seus feitos. Muito pelo contrário.
Se for considerada culpada pelo TEJ (o parecer do Procurador não é vinculativo), Cresson arrisca-se a perder metade da sua pensão anual no valor de 41.000 euros. Uma sanção excessivamente leve, na minha opinão.
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