29.4.06

A opaca questão da "retribuição indeterminada"

Tem toda a razão o Bruno ao assinalar a absoluta incoerência de Sócrates quando rejeita proporcionar aos cidadãos a liberdade de escolherem dirigir as suas contribuições obrigatórias (ou pelo menos parte delas) para fundos de capitalização por estes proporcionarem uma "retribuição indeterminada".

Como se comprova pelas sucessivas alterações nas fórmulas de cálculo das pensões ao longo dos últimos anos (que não são mais do que formas relativamente encapotadas de diminuir o valor das novas pensões para tentar adiar por alguns anos a ruptura do falido sistema de segurança social estatal), pelo critério da incerteza relativa às retribuições o primeiro sistema a abolir deveria ser o estatal. Acresce que no caso do sistema estatal a "retribuição indeterminada" depende não só das condições económicas como também, e especialmente, das condições políticas existentes a cada momento. Essa é aliás uma das principais razões pelas quais só com fundos de capitalização individuais e liberdade de escolha é possível ter um sistema de segurança social sustentável.

O custo dos "direitos adquiridos"

Com alguns dias de atraso mas sem perda de actualidade aqui fica a recomendação de leitura deste texto de Pedro Marques Pereira no DE: O julgamento da História.

O modelo social europeu, não só está esgotado como constitui o principal travão ao crescimento do continente.

(...)

Quando se discute o modelo social europeu, diaboliza-se o final dos direitos adquiridos mas omite-se o custo para os que preferiam ter os deveres inerentes ao emprego do que os direitos de quem não tem trabalho.

O Consultor recomenda (2)

O investimento público - A Ota, o TGV e outros sintomas de Elefantíase

«O investimento público - A Ota, o TGV e outros sintomas de Elefantíase» é o título do primeiro dos «Cadernos Blasfemos», série de textos seleccionados sobre alguns dos temas mais «prementes» e que se encontra já á venda, a partir dos states, para todo o mundo.
Para além dos blasfemos residentes, o livro conta com contribuições do Luís Aguiar-Conraria e dos insurgentes André Abrantes Amaral, Bruno Alves.

(via Blasfémias)

O Consultor recomenda (1)

Sergeicartoons.com

Futuro Presente

Saiu o número 60 da Futuro Presente.

Para que serve a Lusa

No Tomar Partido:

Uma notícia do Público dá-nos conta de que o gabinete do Primeiro-Ministro se envolveu directamente na escolha do novo Director da Lusa. Uma notícia destas no tempo de Santana Lopes teria modificado por completo a agenda mediática.

Mas esta, passou despercebida face à indiferença geral. Mas há que pôr os nomes às coisas. A notícia é ESCANDALOSA. Ela mostra sobretudo como José Sócrates não está a brincar em serviço e pretende controlar ferreamente a comunicação social.

A Constituição do nosso atraso

A pedido de muitas famílias e na esperança de estimular mais apelos públicos ao meu saneamento, aqui fica o meu artigo publicado na Dia D de 24 de Abril.

A Constituição do nosso atraso

Três décadas depois de ter sido aprovada, a Constituição em vigor continua a limitar o pluralismo e a ser um factor de bloqueio do desenvolvimento económico e social português. Apesar das múltiplas revisões que permitiram retirar alguns dos mais aberrantes condicionalismos presentes no texto original, a versão actualmente em vigor continua a ser estatizante, intervencionista e ideologicamente enviesada no sentido do socialismo.


(ver mais)

Bom senso

Scolari fecha a «porta» à selecção inglesa

O seleccionador português de futebol, o brasileiro Luiz Felipe Scolari, fechou esta sexta-feira as «portas» à possibilidade de vir a ser o sucessor do sueco Sven-Goran Eriksson no comando da selecção de Inglaterra.

Here they go again...

Sporting: Soares Franco vai convocar nova Assembleia Geral

Filipe Soares Franco, eleito hoje de madrugada presidente do Sporting para os próximos três anos, vai convocar uma assembleia-geral do clube e pedir de novo uma autorização para venda de património imobiliário não desportivo.

28.4.06

Pedro Ferraz da Costa e a refundação da direita

Tal como o Rui, destaco na Atlântico deste mês a reflexão de Pedro Ferraz da Costa sobre o CDS-PP e o futuro da direita portuguesa, realçando a mesma passagem:

Na mesma linha de raciocínio, para os observadores externos que eventualmente poderão passar a militantes, não faz qualquer sentido que a mesma área política esteja cindida por problemas pessoais entre o Dr. Portas e o Dr. Monteiro, cada um rodeado do seu pequeníssimo grupo de apoiantes fiéis e guerreiros. Todos juntos seriam ainda assim insuficientes para o que há a fazer. O importante é juntar competências, não dividi-las.

Não sei o que nos reservam os próximos tempos em matéria de «refundação da direita» mas era certamente importante ultrapassar velhas inimizades e ódios de estimação em nome da criação de um projecto viável à direita.

Palestra Anual Alexis de Tocqueville


PALESTRA ANUAL EM ESTUDOS POLÍTICOS ALEXIS DE TOCQUEVILLE e
Sessão de Encerramento do Programa Avançado em Estudos Políticos e
Económicos para Jornalistas


Professor Timothy Garton Ash
University Professor, Director, European Studies
Centre, St. Antony's College, University of Oxford

Are you a European?

02 de Maio, 18h30 | Sala 511, Piso 1 do Edifício da FCEE-UCP

Al-Qaida e Irão

Al-Qaida Leaders Losing Control, U.S. Says

Leaders of al-Qaida lost some control of the terror network last year due to the arrests and deaths of top operational planners, but the group remains the most prominent terror threat facing the United States and its allies, the State Department said Friday.

In its annual report on worldwide terrorism, the department singled out Iran as the most active state sponsor of terrorism, saying that its Islamic Revolutionary Guard Corps and Ministry of Intelligence and Security directly have been involved in the planning and support of terrorist acts.

Atlas Shrugged em filme?

'Atlas' pic mapped

Ayn Rand's most ambitious novel may finally be brought to the bigscreen after years of false starts.
Lionsgate has picked up worldwide distribution rights to "Atlas Shrugged" from Howard and Karen Baldwin ("Ray"), who will produce with John Aglialoro.

As for stars, book provides an ideal role for an actress in lead character Dagny Taggart, so it's not a stretch to assume Rand enthusiast Angelina Jolie's name has been brought up. Brad Pitt, also a fan, is rumored to be among the names suggested for lead male character John Galt.

"Atlas Shrugged," which runs more than 1,100 pages, has faced a lengthy and circuitous journey to a film adaptation.

The Russian-born author's seminal tome, published in 1957, revolves around the economic collapse of the U.S. sometime in the future and espouses her individualistic philosophy of objectivism. The violent, apocalyptic ending has always posed a challenge but could prove especially so in the post-9/11 climate.
(via Blog da Causa Liberal)

Se


Camp Freedom
Não é que não se tenha já visto de tudo. Mas teria especial graça ver a habitual malta da indignação defender a prisão de Guantánamo. Sobre Guantánamo já se disse o inimaginável, até que era “o Gulag dos tempos modernos” (expressão imortal que a humanidade deve à Amnistia Internacional). Guantánamo faz parte indissociável do folclore contra a guerra do Iraque e, portanto, nunca será motivo de qualquer discussão com um mínimo de racionalidade. Como é evidente, nunca ninguém quis discutir seriamente o problema levantado pelos detidos de Guantánamo: como devem ser tratados, face ao direito interno dos Estados e ao direito internacional (em particular, ao direito da guerra), combatentes que não são soldados nem vulgares criminosos? Os EUA encontraram uma solução, que até podemos admitir não ser muito satisfatória, mas que tem a óbvia vantagem de ser uma solução. Sobretudo, face àquilo que se propõe como solução alternativa e, na realidade, não é solução nenhuma: o seu julgamento à luz do direito americano, como se não existisse nenhuma diferença qualitativa entre um membro da Al-Qaeda (ou um Talibã) e um vulgar criminoso de delito comum americano.


(ver mais)

Mudança de regime

Num debate sobre os 30 anos da Constituição organizado pelo CDS, o antigo comissário europeu [António Vitorino] afirmou: "Pessoalmente, não estou convencido de que este é o sistema político que vai prevalecer no século XXI", sublinhando que "o ciclo semi-presidencialista está a concluir-se".
Para Vitorino, a eleição de Cavaco Silva, o primeiro Presidente da República de centro-direita, vai permitir "a última experiência de coabitação que faltava fazer".
"A tendência natural do sistema é para evoluir para o parlamentarismo", disse, antecipando que esse debate poderá surgir já na próxima revisão constitucional, em 2009.

[via RR]

Mudar a ordem existente

Excerto de um artigo de António Costa (não é esse...) no Diario Economico

Os relatórios do Banco de Portugal e das instituições internacionais sucedem-se, mas nada muda… excepto as datas da sua publicação. Um exemplo: a extinção de organismos é positiva, até já foi concretizada por Manuela Ferreira Leite, mas se as funções e respectivos funcionários são colocados numa terceira instituição, poupa-se o quê? Nas despesas com a utilização do espaço, isto é, a renda, a luz e a água. Não será obviamente por aqui - nem sequer pelas poupanças nas deslocações de membros do Governo - que a despesa pública vai diminuir a sua taxa de crescimento, factor absolutamente essencial para corrigir o défice público de forma estrutural. Instrumento para aumentar a competitividade do país. Essas iniciativas acabam por ser ‘remendos’, que servem para se dizer que há uma reforma do Estado. Mas não há. Quem quiser ver o significado da palavra ‘reforma’, encontra por exemplo “a modificação de uma ordem existente”. E extinguir institutos e outros organismos não é uma modificação da ordem existente

Ota e TGV

Duas recomendações de leitura no Blasfémias:

- "De novo a Ota e a formação/destruição de capital" de LR

- "Comparação Imbecil" de JCD

Eis o homem...

... que esteve à frente da economia brasileira durante a maior parte do governo do PT!

"O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indiciado, nesta quinta-feira, pela Polícia Civil de São Paulo por quatro crimes relacionados a suas duas passagens pela prefeitura de Ribeirão Preto (1993-1996 e 2000-2002). Palocci responderá pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica."
Fonte: Último Segundo

Caminhos

Um apontamento de C. S. Lewis que vem mesmo a calhar como post scriptum para uma interessante conversa sobre temas conexos tida há não muito tempo com o Gabriel: Aquilo que Jesus não é

Estou a tentar aqui evitar que alguém diga a coisa realmente idiota que as pessoas dizem muitas vezes d'Ele: 'Estou pronto a aceitar Jesus como um grande mestre de moral, mas não aceito a Sua pretensão de ser Deus.' Esta é a coisa que não devemos dizer. Um homem que fosse meramente homem e dissesse as coisas que Jesus disse não seria um grande mestre de moral. Seria ou um lunático - ao nível de um homem que diz que é um ovo escalfado - ou então seria o Diabo do Inferno.

Temos que fazer a nossa escolha. Ou este homem era, e é, o Filho de Deus ou então é um louco ou qualquer coisa pior. Pode-se ignorá-lo como um louco, pode-se cuspir-Lhe e matá-Lo como um demónio; ou pode-se cair a Seus pés e chamar-Lhe Deus e Senhor. Mas deixemo-nos de vir com disparates condescendentes acerca d'Ele ser um grande mestre humano. Ele não nos deixou essa saída. Ele não fez tenções disso.
(via O Pasquim da Reacção)

27.4.06

Os longos tentáculos da CIA manifestam-se na SIC Notícias



Depois de ver este elucidativo video fico convicto de que o "Prof. Michel Chossudovsky" deve ser uma criação da CIA para desacreditar os opositores da administração Bush.

(link via o comentador residente Sofocleto, cujos devaneios são aparentemente representativos da linha editorial actual da SIC Notícias)

Licenciosidades

O Karloos voltou com Licenciosidades.

E, para comemorar o regresso, duas observações:

1- Pelo que conheço das universidades portuguesas, frequentar o 5º (4º?) ano do curso de Economia da Faculdade de Economia do Porto é apesar de tudo um indicador bem melhor do que uma licenciatura completa em pelo menos 90% das alternativas.

2- Frases como esta podem dar direito, no mínimo, a tentativas de saneamento por parte de democratas encartados, pelo que se aconselha cautela ao seu autor:

Até me atrevo a dizer que sem o suporte da herança da prosperidade económica do Estado Novo, dificilmente o regime democrático saído do 25 de Abril se teria aguentado.

A hipocrisia esquerdista face à subida do preço da gasolina

Imposing punitive taxation on gasoline to force people to ride bicycles has been one of the left's main policy goals for years.

For decades Democrats have been trying to raise the price of gasoline so that the working class will stop their infernal car-driving and start riding on buses where they belong, while liberals ride in Gulfstream jets.

The last time the Democrats controlled the House, the Senate and the presidency was in 1993. Immediately after trying to put gays in the military and socialize all health care, Clinton's next order of business was to propose an energy tax on all fuels, including a 26-cent tax on gas. I think the bill was called "putting people first in line at the bus station."

Al Gore defended the gas tax, vowing that it was "absolutely not coming out" of the energy bill regardless of "how much trouble it causes the entire package." The important thing was to force Americans to stop their infernal car-driving, no matter how much it cost.

And mind you, this was before we knew Gore was clinically insane. Back then we thought he was just a double-talking stuffed shirt who seemed kind of gay.

Democrats in Congress promptly introduced an "energy bill" that would put an additional 25-cent-a-gallon tax on gasoline to stop "global warming," an atmospheric phenomenon supposedly aggravated by frivolous human activities such as commerce, travel and food production. This is the Democratic Party. That's their program.
Ann Coulter sobre a esquerda americana e o preço da gasolina:

(ver mais)

A demagogia estatista

João Cravinho acaba de dizer há momentos, na SIC Notícias, que não existe capacidade empreendedora em Portugal. Que os portugueses não arrriscam nem sequer inovam. A título de exemplo, refere a simplificação do sistema que permite a criação de uma empresa numa hora. De acordo com o socialista Cravinho, das duas mil e quinhentas empresas criadas na hora em 2005, apenas 18 eram de cariz inovador (ou lá o que isto seja). Ora, este raciocínio de Cravinho é pura demagogia e um atestado de estupidez passado aos portugueses. Com ele, o ex-ministro de António Guterres, ignora de uma assentada todos os atropelos que o Estado comete e penalizam as empresas. Há milhares de empresas que falsificam as declarações do IRS e não pagam a Segurança Social dos seus trabalhadores. É certo. Pagassem essas obrigações e faliam. Mas há muito mais que isto. Ninguém tem, nos tempos que correm a certeza do que pode o Estado inventar no futuro para se intrometer nos negócios de quem arrisca. Um exemplo paradigmático é a proibição do fumo nos restaurantes e bares. Há quem dê o litro para manter o seu negócio e o discurso político que se ouve quando se liga a televisão portuguesa é o do desprezo pela capacidade de quem trabalha. Dr. Cravinho: Quem pensa o senhor que paga o Estado? Os portugueses que não inovam? Tenha dó.

Pedido encarecido

Agora que foi apresentado o enésimo plano para "salvar segurança social" queria sugerir que no próximo "salvamento" me fosse dada a hipótese de poder optar entre generoso programa estatal e outro mais realista. É que eu queria, realmente, reformar-me daqui a uns anitos. Estão a ver?

Outra situação a esclarecer urgentemente

No Descrédito:

O Presidente da República não levou um cravo na lapela. Esta questão não é um mero pormenor. Não classifico Cavaco Sila de fascista; não penso sequer que o mesmo pense que o 25 de Abril foi negativo (...)

A questão de fundo é outra: é saber se o mais alto magistrado da nação olha o 25 de Abril como a data fundadora - e heroíca - da democracia portuguesa, ou se considera que foi um 'happening', que o curso da 'história' impôs, sem fazer qualquer julgamento de valor em relação aos 50 anos de Estado Novo. Como se um antes e um depois praticamente não existissem. Um rio que corria e que teve um pequeno sobressalto - que fez as suas vítimas, e que levou Portugal até ao século XXI.
Ainda assim acho que devemos primeiro esclarecer a situação do Scolari.

Uma situação a esclarecer urgentemente

FA offers England job to Scolari

Luiz Felipe Scolari has been offered the job of England manager and is discussing terms with the Football Assocation, the BBC has learned.

(...)

Scolari is thought to have a gentleman's agreement with the Portuguese FA not to commit himself to another job until his current deal runs out in July.

But it is understood part of the FA's talks in Lisbon were about waiving this arrangement.

Freedom Week em Cambridge

Applicants must be undergraduate or graduate students at the time of the application. We are especially looking for bright ambitious students, who are likely to succeed in areas such as the media, academia, politics, writing or business.

Application

If you would like to take part in Freedom Week, please send us by
7 May 2006 (the deadline has been extended):

1 your CV;
2 a statement as to why you would like to participate in the seminar
of 400 words or less;
3 a statement of 200 words or less about you career interests;
4 other supporting evidence as to why you would be suitable to be
included in the
programme (must be concise !);
5 a self-addressed and stamped letter size envelope, UNLESS you
apply by e-mail.

Procedure

Your application will be considered by Freedom Alliance and by academics. The 30 successful students will receive a letter inviting them to participate in the seminar. They will be asked to confirm their participation, together with a £20 application fee (which will be refunded on the first day of the Seminar).

Address

Please send your application to:
Freedom Week
1 Bedfordbury
London WC2N 4BP, UK

or by e-mail to: jp@freedomweek.org.uk (please put "Application [your name]" in the subject box)
Ainda é possível concorrer para estar presente na Freedom Week, a ter lugar de 10 a 14 de Julho na Universidade de Cambridge, com a presença de, entre outros: Dr. Eamonn Butler; Prof. Patrick Minford; Prof. Kenneth Minogue; Dr. Tom Palmer; Dr. Mark Pennington; Prof. James Tooley.

(ver mais)

Europe After the NO Votes

In Europe After the NO Votes, Professor Patrick Messerlin of the Institut d’Etudes Politiques de Paris, argues that the NO votes in the French and Dutch referenda on the proposed EU constitution highlight the need to design an economic agenda for the future of the EU congruent with its fundamental purpose. The NO votes show that the EU cannot be a European ‘super-state’ providing a wide range of social policies, but must return to the modest role originally set out in the slim Treaty of Rome. Professor Messerlin shows how liberalisation of agriculture, manufacturing and services, and engagement with widely held fears about globalisation, must be an essential part of future reform of the EU.
Encomendas aqui.
Download gratuito do pdf aqui.

Admirável mundo novo (3)

No Rabbit's blog:

[P]enso que devemos ter atenção à discriminação sexual nas sociedades símias. Há ainda muitas chimpazés fêmeas que vivem numa cultura machista. Sobretudo as da espécie pan troglodytes, podia-se dizer, mas não vamos começar agora, aqui, a colocar rótulos e dizer que tal espécie é mais isto ou aquilo que a outra e outras demonstrações dum espécismo ultrapassado, embora muitos biólogos continuem a insistir em fazer este tipo de considerações. Não há espécies com comportamentos sexistas. Há, sim, espécies a quem, historicamente, faltaram os programas de sensibilização adequados para os problemas da desigualdade de géneros.

Background reading: Admirável mundo novo e Admirável mundo novo (2)

(via Blasfemias)

UE: mais um "bom" negócio

Uma semana após as revelações acerca da má gestão no programa Tacis, surgem notícias de outro escândalo financeiro que envolvem instituições comunitárias.

Conforme já aqui dei conta, são grandes as pressões para a concentração Parlamento Europeu apenas num local (preferêncialmente em Bruxelas). A razão é óbvia. Estima-se em 200 milhões de euros os custos de manutenção e deslocações de parlamentares e funcionários para a sessão mensal em Estrasburgo.

Para compor o cenário, esta semana foi foi revelado o negócio que envolve o aluguer dos edíficos do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Estes são propriedade de um fundo de pensões holandês que os aluga à câmara de Estraburgo que, por sua vez, os sub-aluga ao Parlamento. Este negócio rende anualmente cerca de 2.7 milhões de euros à cidade, ou seja 25% do valor da renda.

Até agora ninguém assumiu responsabilidades pelo "arranjo". Por sua vez a câmara ameaça com processos aqueles que lançam duvidas sobre a natureza do negócio.

Abrilices

Leio no Jornal de Notícias que o BE decidiu protestar contra Rui Rio porque este condecorou, no passado 25 de Abril, o major-general Pires Veloso. Segundo o Bloco, estas condecoração é condenável porque, por um lado, Rio não condecorou qualquer "resistente antifascita" ou "militar de Abril", mas sim Pires Veloso um confesso "opositor ao movimento popular desencadeado no pós-25 de Abril".

Não sou muito velho, andava no ciclo quando se deu o 25-A, mas lembro-me bem da arbitrariedades que o antecessor de Pires Veloso no cargo de comandante militar da Região Militar Norte cometeu durante o seu breve consulado (de Abril a Setembro), de seu nome Eurico Corvacho.

Se calhar, o Bloco prefiriria que Rui Rio condecorasse Corvacho, esse sim, um verdadeiro militar de Abril pois até mandou prender pessoas sem qualquer justificação apenas porque as achava contra-revolucionárias.

Ah, já me esquecia, parece que a oposição ao "movimento popular desencadeado no pós-25 de Abril", dito por outras palavras, a oposição à tentativa de implantação do totalitarismo esquerdista é algo de condenável.

Estes bloquistas são cá uns democratas...

A OPA da Sonae e os cortes de pessoal na Portugal Telecom

No Kontratempos:

Henrique Granadeiro, o novo CEO da Portugal Telecom, anunciou cortes de pessoal na empresa. Os situacionistas que andam nos jornais a criticar a OPA da Sonaecom em nome «dos trabalhadores da PT» não se encontram certamente na lista de dispensas.

Aviso à Navegação

Na Atlântico que saiu hoje para as bancas (faça o favor de comprar, caro leitor), o único texto da minha autoria é obviamente a crónica "Vinte e Um". A qualidade do "Púlpito", neste número erradamente atribuído à minha pessoa, deve-se exclusivamente ao Tiago Cavaco.

Está-se a espalhar...

Numa declaração à TSF, Carvalho da Silva demonstrou um conhecimento dos assuntos económicos capaz de ombrear com Domingos Amaral:

...a sustentabilidade da Segurança Social não pode ser feita só com base nos números..."

O homem que era quinta feira

Ubiquity. The gift or power of being in all places at one time, but not in all places at all times, which is omnipresence, an attribute of God and the luminiferous ether only. This important distinction between ubiquity and omnipresence was not clear to the mediaeval Church and there was much bloodshed about it. Certain Lutherans, who affirmed the presence everywhere of Christ's body were known as Ubiquitarians. For this error they were doubtless damned, for Christ's body is present only in the eucharist, though that sacrament may be performed in more than one place simultaneously. In recent times ubiquity has not always been understood – not even by Sir Boyle Roche, for example, who held that a man cannot be in two places at once unless he is a bird.

Ambrose Bierce

A burocracia britânica não espera que os encarregados de educação tenham o dom da ubiquidade, tão-pouco o divino atributo da omnipresença. Limitam-se a esperar que, como os pássaros de Sir Boyle Roche, possam estar regularmente em dois sítios ao mesmo tempo.

Só em função dessa expectativa se compreende a decisão da autoridade escolar de St. Albans, Hertfordshire. O burocrata de turno informou Tracy Clarke que apenas um dos seus dois filhos poderá frequentar a escola local a partir de Janeiro. A outra criança será obrigada a frequentar uma escola diferente, a considerável distância. A decisão tornará a vida da família Clarke num pequeno inferno logístico e é tanto mais bizarra quanto se tratam de gémeos com quatro anos de idade, que nunca estiveram separados desde o dia em que nasceram.

Os prejudicados pelo livre arbítrio e pela obtusidade burocrática têm de estar em dois lados ao mesmo tempo; os burocratas responsáveis por decisões grotescas como esta, nunca estão em lado algum. N’A Dois
Há seguramente melhores formas de passar um final da manhã de Domingo do que a ver o canal televisivo formerly known as RTP-2. Agora responde pela designação informal “A Dois” e tornou-se uma espécie de parque temático da cidadania, composto por “vozes e sensibilidades” cuidadosamente seleccionadas pela tutela política em função da sua representatividade neo-corporativa e da importância das causas, desde que suficientemente pudicas e inócuas, de forma a gerar uma ficção de sociedade civil tolerável para o estado socialista.

No horário dominical da Dois pontifica o programa Olhar o Mundo, dedicado à política internacional e apresentado pela jornalista Márcia Rodrigues. Na edição do último fim de semana a jornalista entrevistou o general Loureiro dos Santos. Um general na reserva que passa tanto tempo a opinar na televisão como outros reformados passam no jardim a jogar damas, não é um grande contributo para a diversidade das vozes da sociedade civil.

Mas há uma boa razão para a insistência. In a nutshell, que é como quem diz, numa concha de maluco (tenho aprendido imenso com as traduções televisivas) Loureiro dos Santos sabe “coisas.” Coisas que mais ninguém sabe. No Domingo passado, o general extraiu algumas dessas preciosas informações do seu alforge de sabedoria.


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26.4.06

Fazer Futuro

Não sei se o CDS-PP ainda irá a tempo de se reorganizar e assumir um papel relevante na batalha das ideias e na reforma do Estado em Portugal mas, se essa possibilidade existe, passa certamente por iniciativas como a moção «Fazer Futuro». Não estando de acordo com tudo o que lá está escrito (estranho seria que assim fosse) reconheço aos autores a qualidade e consistência do esforço realizado para combinar, no contexto de um partido português à direita, conservadorismo, liberalismo e democracia-cristã. Um documento a ler na íntegra e com atenção. Se houver futuro para o CDS-PP ele terá forçosamente de começar pela adopção de ideias como as expressas aqui.

(via Blasfémias e A Arte da Fuga)

A Economia no buraco

Este artigo de Domingos Amaral é fraco demais para ser desvalorizado como uma mera tentativa fracassada de ser provocatório:

A única hipótese é Portugal deixar de colocar o défice como um objectivo. Alguém me explica qual o problema de ter um défice de 5%, em vez de 3%? Vamos ser expulsos do clubinho, é?

Calma...

As reacções à entrevista de Marques Mendes ao DE, onde este sugere o recurso a rescisões amigáveis na função pública, não se fizeram esperar (via RR):

Esta posição já mereceu comentário do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Bettencourt Picanço diz que não há, em Portugal, funcionários públicos a mais e acrescenta que, com esta sugestão, o PSD deixou de ser alternativa ao Governo PS.
Diferente é a visão da FESAP: Nobre dos Santos diz que não está contra eventuais rescisões amigáveis, desde que seja respeitada a vontade dos trabalhadores, mas primeiro há que esclarecer se há ou não funcionários públicos a mais em Portugal.
Já os Sindicatos da Função Pública contestam a proposta de eliminação de postos de trabalho no sector, como forma de resolver os problemas do País.
Por seu turno, Carvalho da Silva, líder da CGTP, critica os partidos do poder pela forma como, ciclicamente, advogam a eliminação de postos de trabalho na Função Pública como forma de resolver os problemas do país.

Não creio que haja razão para grande preocupação. O actual governo não apresentou nenhuma política que vise diminuir, activamente, o quadro de pessoal do funcionalismo público (aquela história do 1 por 2 não conta). Quanto ao PSD, e dadas as suas perpectivas temporais de regresso ao poder, o seu líder pode sentir que vale a pena correr o risco de fazer propostas que até há alguns meses não passariam pela cabeça de nenhum social democrata. O que pode vir a ser positivo...
Por enquanto, aconselha-se calma. Os sindicatos do sector não correm o risco de ver diminuir o universo de possíveis membros, pois os funcionários públicos, via a legislação mantida também pelo PSD, continuarão alheados das regras do mercado de trabalho.

Jane Jacobs, R.I.P.

"I hate the government for making my life absurd," she said in an interview with the journal Government Technology in 1998.

What she most hated was taking time away from her writing, which she said was her way of thinking. And in at least five distinct fields of inquiry, she thought deeply and innovatively: urban design, urban history, regional economics, the morality of the economy and the nature of economic growth.

Her major books followed a logical progression, each leading naturally to the next. From writing about how people functioned within cities, she analyzed how cities function within nations, how nations function with one another, how everyone functions in a world of conflicting moral principles, and, finally, how economies grow like biological organisms.

(...)

In 1952, Ms. Jacobs got a job as an editor at Architectural Forum, where she stayed 10 years. This gave her a perch from which to observe urban renewal projects. In a visit to Philadelphia, she noticed that the streets of a project were deserted while an older, nearby street was crowded.

"So, I got very suspicious of this whole thing," she said in an interview with The Toronto Star in 1997. "I pointed that out to the designer, but it was absolutely uninteresting to him. How things worked didn't interest him.

"He wasn't concerned about its attractiveness to people. His notion was totally esthetic, divorced from everything else."

Her doubts increased after William Kirk, the head worker of Union Settlement in East Harlem, taught her new ways of seeing neighborhoods. She came to see prevalent planning notions, which involved bulldozing low-rise housing in poor neighborhoods and building tall apartment buildings surrounded by open space to replace them, as a superstition akin to early 19th-century physicians' belief in bloodletting.

"There is a quality even meaner than outright ugliness or disorder," she wrote in "Death and Life," "and this meaner quality is the dishonest mask of pretended order, achieved by ignoring or suppressing the real order that is struggling to exist and to be served." [destaque meu]
(via Tom Palmer) Jane Jacobs, Urban Activist, Is Dead at 89

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Amanhã nas bancas

Incómodos compreensíveis

Bastou um artigo para surgirem apelos públicos ao meu saneamento:

Em qualquer caso, desde já vou enviar um e-mail para o Director do Público solicitando ao mesmo que exija ao Director da Dia D que retire AAA dos seus colunistas.

É sem dúvida um bom sinal.

Os sinos dobram por nós

Maleita europeia

Tanto o resultado das eleições italianas nos passados dias 9 e 10 de Abril, como o recuo de Dominique de Villepin no Contrato Primeiro Emprego, têm preocupado alguns analistas e dado azo a inúmeros artigos na imprensa por esse mundo fora. Há muita gente inquieta com o futuro da Europa, mas a causa dos maiores receios está na tranquilidade com que os europeus vivem estes dias.

Parece contraditório, mas não é. Os cidadãos vivem, na sua maioria, o imediato e este ainda é pacífico e aprazível. Na Europa ainda se vive bem e todas as manifestações de descontentamento são para manter o que há e nunca para mudar. ‘Resistir é vencer’. A velha máxima de Xanana Gusmão tornou-se o lema dos europeus.


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Jaquinzinhos em papel



O Jorge Ferreira anuncia a iminente publicação do livro que reúne artigos publicados pelo JCD no saudoso Jaquinzinhos (que entretanto se transferiu para o Blasfémias).

A editora será a Espírito das Leis.

Esticar até partir

O cenário complica-se. Uma das principais receitas orçamentais, o imposto sobre o tabaco, caiu 39% no primeiro trimeste de 2006, quando comparado com igual perido do ano transacto.

É claro que esta redução não pode ser atruibuida exclusivamente ao aumento do imposto directo. A situação económica e agravamento de outros impostos têm efeitos sobre o rendimento disponível que não deve ser ignorados.

Esta situação não pode deixar de levantar interessantes questões à acção governativa. Deverá o governo insistir na campanha anti-tabagista? Deverá privilegiar as medidas de "saúde pública" (criticáveis sobre outros prismas) ou as receitas orçamentais? Teremos atingido um patamar onde já não é possível ao governo pretender combater o vício (desencorajando o consumo) ao mesmo tempo maximar a sua receita fiscal?

Leitura recomendada: The Sin Tax: Economic and Moral Considerations de Robert A. Sirico, CSP.

A verdade nem sempre é popular

O filme "The Lost City" de Andy Garcia, que destroi a imagem romântica da revolução cubana, de Fidel Castro e de Che Guevara, está a ser mal acolhido na América do Sul. A sua exibição já foi, inclusivamente, recusada nalgumas salas e nalguns festivais de cinema.

«Sei que muitos festivais não vão exibi-lo», disse o actor. «Isso vai continuar a aontecer porque existem pessoas que não querem ver a imagem de Che ser arranhada e porque existem aqueles que apoiam o regime de Castro. Ele ainda tem muitos defensores à volta do mundo. Algumas pessoas acham que Castro é um salvador, que lhe olha pelas crianças e pelos pobres. Isso é uma parvoíce. Em 45 anos desde que Castro chegou ao poder, Cuba está entre os três países com mais abusos de direitos humanos em 43 destes anos. as pessoas fecham os olhos para estas atrocidades», assegurou Garcia.

25.4.06

O neoconservadorismo e suas ramificações

Para compreender o neoconservadorismo e suas ramificações sem demagogia nem facilitismo: Neoconservadorismo e posicionamento dos EUA nas relações internacionais, por RAF.

Leitura recomendada (III)

Anatomia de uma mentalidade, por RA.

Trinta anos após um golpe de Estado que derrubou uma «ditadura de ferro» que, paradoxalmente, não deu um tiro em sua própria defesa, a mentalidade portuguesa continua rendida a banalidades de salão e de salinha, não ganhou consciência crítica e continua a engolir tudo quanto lhe põem à frente.
Assim, trinta e dois anos depois do 25 de Abril de 1974, afirmar que este golpe de Estado foi feito por gente de boa e de má fé, por gente que estava ao serviço de Portugal e por gente que estava ao serviço de interesses estrangeiros, por gente que serviu o País e por gente que se serviu do País, e dizer que o segundo grupo predominou desde esse dia de Abril até ao dia 25 de Novembro de 1975, que ia lançando o País na guerra civil, que entregou os territórios africanos aos representantes da URSS quando havia outras forças com quem lidar (e que foram vergonhosamente traídas pelas «autoridades» portuguesas), que promoveu nacionalizações vergonhosas, ocupações selvagens, que destruiu empresas, fez saneamentos persecutórios, ocupou jornais e rádios, tentou proibir a liberdade de imprensa e mandar os «fascistas» para o Campo Pequeno, é, hoje em dia, trinta e dois anos depois, crime de lesa-pátria e uma despudorada declaração de «fascismo».

Decepcionante

É o adjectivo que me ocorre a propósito do discurso de Cavaco Silva na mais recente sessão de comemoração da revolução de 25 de Abril de 1974. Foi um Presidente sem cravo na lapela mas com infelizes traços colectivistas e corporativistas no discurso. Sócrates pode continuar descansado.

Leitura recomendada (II)

"A geração do 25 de Abril" de José Manuel Moreira no Diário Económico

A minha geração é incrível. É a geração que entrou com 25 anos no 25 de Abril. É a geração do pós-guerra e, por isso, muito dada ao (tendencialmente) gratuito. Uma geração que, depois da anterior ser de esquerda, quis ser ainda mais à esquerda: MRPP, LCI., MES (a minha) e Grito do Povo. Foi, de facto, uma geração de gritos.

No meu tempo as pessoas que se prezassem eram contra a exploração dos países pobres pelos países ricos. Estranhamente, agora que os pobres, como a China, estão finalmente a explorar os ricos, também são contra…

Uma geração que demorou a compreender que a palavra exploração tem dois sentidos. O dos marxistas, que diz que uns “exploram” os outros (roubando parte do seu trabalho) e outro, no sentido de fazer render os nossos talentos, a nossa capacidade de criar riqueza e servir os outros.

Ora a minha geração tomou a peito o primeiro e, por isso, não se cansou de explicar que o capitalismo – o mercado – é uma fraude que conduz ao roubo, ao engano. Talvez por isso, os mesmos que criaram sistemas sociais impostos, que estão na iminência de falir, não se sintam preocupados, e muito menos culpados. O povo está destinado a ser enganado e desta vez, embora o resultado seja o mesmo – uns a viverem à custa de outros –, houve boas intenções. Mas, por mais incrível que possa parecer, a minha geração continua a considerar-se utópica e altruísta.

(...)

Um dirigente desportivo de um clube de Lisboa acusou um dia um seu adversário de “amandar” empresas para a falência. A minha geração pretendeu ir mais longe, “amandar” a sociedade inteira para um grande embuste: “O caminho para a sociedade socialista”. A coisa, entretanto, faliu, mas o caminho (e o folclore) ainda consta no Preâmbulo da nossa “lei fundamental”, impondo assim às futuras gerações “A constituição do nosso atraso”, como escreveu ontem André Azevedo Alves, no Dia D do “Público”. Um jovem que é também autor do livro “Ordem, Liberdade e Estado”. Uma obra que espero seja mais um sinal de que a nova geração, que tem a mesma idade que a nossa tinha quando seu deu o 25 de Abril, está disposta a colocar, finalmente, o Estado depois da Liberdade. Seria incrível que a “geração rasca” fosse capaz de mostrar à geração que mais contribuiu para a criar que é capaz de se “desenrascar” e de pôr o País a navegar de novo com sucesso, levando a bom porto o barco da Liberdade. A Liberdade dos que crêem, com Herculano, contra os centralistas, que o progresso não virá senão do livre movimento dos indivíduos na esfera da sua actividade legítima.

Os orgãos da Causa

Está agora disponível online a composição dos orgãos sociais da Causa Liberal para o triénio 2006-08, na sequência da Assembleia Geral realizada recentemente em Coimbra. Espero que esta divulgação contribua para satisfazer a curiosidade de todos os interessados na organização e também para atenuar os delírios conspirativos de alguns críticos mais imaginativos.

(anteriormente publicado no Blog da Causa Liberal)

Leitura recomendada (I)

Deverá um liberal festejar o "25 de Abril"? de Luís Aguiar Santos

Ao contrário do que possam pensar alguns distraídos, os liberais identificam-se com muito pouco no regime derrubado em 1974: não gostam de um figurino "constitucional" que limitara bastante as liberdades individuais instauradas no século XIX (e não na I República, como os mesmos distraídos pensam); não gostam da arbitrariedade com que o poder executivo se permitia violar as liberdades restantes; não gostam do monopólio político e sindical que o Estado patrocinava (União Nacional e estrutura corporativa); não gostam do regime económico profundamente regulado e proteccionista que fôra herdado do passado, mas que Salazar aperfeiçoara, sistematizara e tornara ainda mais pesado; não gostam da férrea regulação da educação e das actividades culturais que a burocracia e a polícia impunham.

Talvez tenham alguma simpatia pela geral ordem financeira em que o Estado vivia e pela política do "escudo forte"; mas, convenhamos, é pouco quando tanto estava tão mal. No que os liberais divergem dos "democratas de Abril" é no pouco entusiasmo com que olham para a cultura política que surgiu em 1974 como alternativa ao Estado Novo.

O "25 de Abril" não se fez em nome da experiência histórica do liberalismo que o republicanismo, primeiro jacobino e depois autoritário, interrompeu; fez-se em nome de uma míriade de socialismos coligados que iam fundar um "país novo" e que chegaram ainda a apresentar-se como nova "União Nacional democrática" no defunto M.D.P. (PCP+PS-PPD), como se ainda se vivesse, trinta anos depois, no equívoco frentismo anti-fascista de 1945.

Divulgação

Excelentes novidades na página da Causa Liberal:

  • Resumo e Índice do livro "Ordem, Liberdade e Estado: Uma reflexão crítica sobre a filosofia política em Hayek e Buchanan" de André Azevedo Alves

  • Texto completo da edição portuguesa do livro "Escola Austríaca: Mercado e criatividade empresarial" de Jesús Huerta de Soto.
  • 24.4.06

    A impossibilidade de uma sociedade sem metafísica

    Uma Auto-Estrada Para Damasco? (I), no Pasquim da Reacção.

    O cepticismo é uma existência terrível. É a mais abjecta mentira do Homem. O Homem finge não crer, quando não faz outra coisa! Passa a acreditar na banalidade, numa soma de todos os disparates.

    (...)

    A sociedade sem metafísica é uma impossibilidade maior que a sociedade sem classes.

    Admirável mundo novo (2)

    Ficamos todos à espera de mais uma proposta progressista do PSOE defendendo agora o "direito" ao casamento entre símios e humanos.

    Admirável mundo novo

    No El Mundo.

    El PSOE solicitará al Congreso de los Diputados que se reconozcan los 'derechos humanos' de los simios

    MADRID.- Los responsables del Proyecto Gran Simio solicitarán este martes a los diputados la adhesión a su proyecto, entre cuyos objetivos destaca "incluir a los antropoides no humanos en una comunidad de iguales, otorgándoles la protección moral y legal de la que actualmente solo gozan los seres humanos". La comparecencia viene avalada por el grupo socialista en el Congreso.
    Coitados dos símios. Ainda os põem a declarar IRS. Mas acho bem. A única coisa que não entendo é porquê discriminar os carneiros e o gado bovino. Afinal têm tanta afinidade com as pessoas como os símios.

    Milton Friedman Prize for Advancing Liberty

    O Milton Friedman Prize for Advancing Liberty de 2006 foi atribuido ao ex-Primeiro-Ministro da Estónia Mart Laar.

    When Laar took the reins of power of the newly independent country in 1992, he was only 32 years old, and Estonia was struggling to heal from the wounds of Soviet occupation. Laar believed that the way to ensure success for Estonia was to cultivate freedom and self-determination. In only two years in office, he negotiated the withdrawal of Russian troops from Estonian soil and introduced the kroon, one of Eastern Europe's most stable currencies. He also instituted a flat tax rate, a move which has been widely copied—even in Russia. Under Laar, Estonia removed price controls, discounted useless regulations, and saw the largest real per capita income of any of the former Communist states.

    But as Laar, who served two terms as prime minister, has pointed out, he is not an economist: "I had read only one book on economics—Milton Friedman's Free to Choose. I was so ignorant at the time that I thought that what Friedman wrote about the benefits of privatization, the flat tax and the abolition of all customs rights, was the result of economic reforms that had been put into practice in the West. It seemed common sense to me and, as I thought it had already been done everywhere, I simply introduced it in Estonia, despite warnings from Estonian economists that it could not be done. They said it was as impossible as walking on water. We did it: we just walked on the water because we did not know that it was impossible."

    Globalização em debate

    Tom Palmer sobre o debate com Francisco Louçã.

    Em destaque

    Fun With Hand Grenades

    23.4.06

    Nas bancas a 27 de Abril


    De assinalar também que o Blog da Atlântico está de cara lavada, devido aos bons ofícios do Tiago Geraldo.

    Mundo Moderno

    Nos seus carros, a caminho do Algarve, os cidadãos portugueses ouviram que alguns dos indivíduos com quem partilhavam as alegrias do trânsito pascal eram deputados da Nação. Obviamente, ficaram chocados. O PS, por exemplo, pretende diminuir o número de plenários na Assembleia. Ou seja, quer diminuir a oposição. Esquecendo-se que um dia terá de lá voltar. Parece que alguns ficaram também chocados com o que um relatório da OCDE e outro do Banco de Portugal vieram dizer acerca do país. O Governo, por sua vez, encontrará neles a desculpa para fazer o contrário do que é preciso fazer. Quem tem feito bastante, para não variar, são as autarquias. 1/5 delas terá já esgotado os limites de endividamento a que estão obrigadas. Imagino que muitas outras se juntarão, e que acabem por ultrapassar os ditos limites. A complacência para com este comportamento, por sua vez, parece ser ilimitada. Como ilimitada parece ser também a falta de vergonha na ONU, cujo Secretário-Geral, após um atentado em Israel, entendeu por bem apelar às duas partes que dialogassem, parecendo ignorar que só uma delas considerou o assassínio de vários inocentes como sendo um acto de "legítima defesa". Certamente para preparar a sua própria "legítima defesa", o Irão está a formar bombistas suicidas. O Ocidente, ao não ligar, parece querer seguir o mesmo caminho dos ditos indivíduos.

    Deserdados da Fé

    Já era para ter registado esta observação há uns dias mas foi-me impossível devido a outras obrigações: pelos lados do Templo Ateísta, as audiências aumentam por altura da Páscoa, de forma semelhante ao que acontece no Natal. Como seria de esperar, os laicistas deserdados da Fé são fiéis seguidores do calendário religioso.

    Desilusão

    O FC Porto foi campeão e o meu amigo CAA ainda só publicou três posts sobre o assunto...

    Mais um ano do Dragão


    (imagem via o também azul e branco Blue Lounge)

    Video Blasfémias

    Novo blog temático da família Blasfémias: o Video Blasfémias.