Democracy must be something more than two wolves and a sheep voting on what to have for dinner. - James Bovard
7.10.06
Prémio Nobel da Economia 2006
Dia 9 de Outubro será anunciado o Nobel da Economia deste ano. Pela minha parte, seria com IsraelKirzner que o prémio ficaria em melhores mãos mas estou consciente de que é uma hipótese altamente improvável. Ligeiramente menos improvável, mas ainda assim de difícil concretização, seria a atribuição do Nobel a Gordon Tullock. Seria a justa reparação pelo facto de não ter recebido o prémio juntamente com James Buchanan em 1986 pela fundação da teoria da escolha pública.
No campo das hipóteses mais realistas, consideraria francamente positiva a atribuição do Nobel a Bhagwati, Dixit ou Alesina. Eugene Fama seria uma opção tecnicamente defensável ainda que pouco entusiasmante do ponto de vista da economia política. Defensável seria também a atribuição do prémio a Barro e/ou Romer, ainda que sejam opções de que me sinto bastante distante do ponto de vista metodológico, podendo a atribuição do Nobel reforçar ainda mais algumas das piores tendências da forma como se pratica a teoria económica nos dias de hoje.
Entretanto, no Cafe Hayek, Don Boudreaux recorda uma lista de economistas que na sua opinião deveriam ter ganho o Nobel: Peter Bauer, Frank Knight, Fritz Machlup, Ludwig von Mises, Oskar Morgenstern, Joan Robinson e Julian Simon. Do ponto de vista puramente teórico, creio que a omissão mais grave foi mesmo Mises, enquanto que do ponto de vista da economia política (e especialmente da economia do desenvolvimento) o Nobel que poderia ter tido mais impacto teria sido o de Peter Bauer.
Por que estão tão incomodados os eunucos da política?
Um oportuno texto de Rui Ramos publicado no "Público" de 4 de Outubro e disponibilizado pelo PPM: Um colóquio inquietante.###
Duas semanas depois da convenção do movimento Compromisso Portugal, no convento do Beato, em Lisboa, as ondas de choque na imprensa ainda não pararam. Há dois dias, neste jornal, foi a vez de o meu estimado colega André Freire cumprir o seu dever cívico de derramar alguma indignação sobre o que lhe deu jeito imaginar como uma missa negra de grandes patrões, e “extremistas de direita” – uma espécie de Festa do Avante do mitológico “liberalismo selvagem”. Ora, aconteceu-me ter passado pelo Beato, como outras dezenas de cidadãos que não eram necessariamente grandes patrões, e muito menos extremistas. Um dos cavalheiros que nos governam, menos dramático do que os cavalheiros que escrevem nos jornais, chamou à reunião do Beato um “colóquio”. Porque é que, duas semanas depois, esse colóquio continua a incomodar tanta gente?
(...)
Vivemos num meio que ainda aceita mal a iniciativa do cidadão independente, e que não se convenceu de que a pluralidade de opiniões e a controvérsia são indispensáveis ao dinamismo e à criação de oportunidades.
Daí a quantidade de gente que passou duas semanas à procura de um veneno para o Beato. Alguns descobriram-no, euforicamente, na severidade de um relatório do Fórum de Davos sobre a competitividade das empresas portuguesas. O Estado em Portugal foi declarado certo, competitivo e fulgurante. Quem está mal são os cidadãos, a quem não se pode confiar a gestão eficiente das suas propriedades. O que é que se vai descobrir a seguir? Talvez que as escolas públicas são excelentes, e que os alunos é que são burros. Terão os entusiastas portugueses de Davos percebido a ladeira que começaram a descer? Se não se pode confiar nos cidadãos para criar riqueza e cooperar entre si como iguais, porquê confiar neles para eleger governantes e autarcas? Alguém quer responder?"
Durante um discurso em Caracas, Chávez disse que "Lula vai contra-atacar, não pode perder. Você sabe, está obrigado a ganhar e ganhará".
Lula, que enfrentará no segundo turno do candidato Geraldo Alckmin, aparece na última pesquisa com 50% das intenções de voto, contra 43% para o candidato tucano.
Venezuela e Brasil têm importantes relações econômicas, incluindo os negócios entre a Petrobras e a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).
O Brasil também é sócio da Venezuela no faraônico projeto do grande gasoduto do sul, para levar o gás venezuelano a diversas regiões do Brasil.
ACORDO ROMPIDO De um dos parlamentares mais bem votados do PT no país em jantar com empresários, anteontem: "Vamos ser claros. Existia um acordo entre nós [PT] e o PSDB: o próximo governo era nosso, do Lula. O de 2010 seria do José Serra ou do Aécio Neves, sem problemas. Com a vitória do Alckmin, esse acordo será rompido. E o Alckmin vai ter derrotado o Serra, o Aécio, o Fernando Henrique Cardoso, o Lula, todo mundo". A platéia ouvia, algo perplexa.
GUERRA O parlamentar continuou: "O Alckmin, se eleito, não vai governar. O PT não vai dar trégua no Congresso. A CUT, o MST, os movimentos sociais, não vão dar trégua nas ruas". A perplexidade só aumentou.
A moção política que José Sócrates subscreve no XV Congresso do PS defende que o [Partido Socialista] "não é neutro" na questão do aborto e deve fazer campanha no referendo em defesa da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Quais as consequências para os militantes do PS que tenham opinião diferente ou que, por exemplo, decidam questionar a moção de José Sócrates depois de verem o documentário "Vida antes da Vida - do desejo ao feto", transmitido hoje pelo canal Odisseia?
Por um pacto de estabilidade europeu para o estatismo
Haverá possivelemente ideias ainda piores do que esta proposta do eurodeputado socialista Manuel dos Santos, mas francamente é difícil pensar quais:
Vou propor ao Congresso a criação de um "pacto de estabilidade para a política social na Europa", financiado pelos diversos Estados membros, que permita assegurar a sustentabilidade da segurança social, sempre que os modelos sociais de cada país estejam em crise.
Ignorando o peso da História, a noção de "liberdade" veiculada pelo nosso poder político ainda hoje carrega dois significados não escritos – "riqueza" e "redistribuição" – com que seduzem os cidadãos no mercado dos votos; com maior ou menor pendor, todos insistem na ideia que os poderes públicos são capazes de acelerar o processo económico e sacrificam as aspirações individuais em troca de direitos constitucionais e promessas de "liberdade" – leia-se, mais riqueza e sua redistribuição – que permitirão ultrapassar os mais distintos estados de necessidade.
Por isso não espanta que a palavra "redistribuição" surja num certo politiquês semanticamente associada a "desprendimento" e "generosidade", ao mesmo tempo que "arbítrio" e "liberdade individual" são qualificados de "egoísmos".
O ex-ministro do Ambiente Luís Nobre Guedes admitiu ontem a possibilidade de protagonizar uma candidatura à liderança do CDS-PP no próximo congresso do partido, sublinhando que "o futuro a deus pertence".
A história da 1ª República é uma crónica digna dos anais policiais. De uma violência desconhecida na pacata sociedade portuguesa, os republicanos mataram, dinamitaram e intimidaram antes de se decidirem pelo assalto ao Estado. Depois, no poder, fizeram tábua-rasa de todas as promessas redentoristas e exilaram, prenderam, silenciaram e censuraram meio país. Logo que se apossaram por completo do Estado, voltaram-se uns contra os outros, como bandidos de estrada que, feito o assalto e esbulhadas as vítimas, se dizimam pela posse do saque.
Other airlines already offer some pretty cheap fares across the Atlantic compared with the state-run monopolies that Sir Freddie first took on. And though deregulation of air travel in Europe has allowed low-cost carriers to blossom, transatlantic flight is still tightly controlled. Despite years of negotiations, an “open skies” agreement between Europe and America that would truly liberalise transatlantic air traffic—which would allow a rapid expansion of low-cost carriers—still looks a long way off.
The low-cost way of doing business would also need some modification. It would be harder to achieve the quick turn-around on long-haul flights that cheap carriers need. The lack of frills that the luggage-light traveller tolerates on a short haul may not appeal on a long flight. And the elaborate spoke-and-hub operations that the big full-service airlines use to get travellers to their transatlantic flights would not mesh easily with the budget airlines’ simple (and cheaper) point-to-point service. But the transition is not impossible.
Rabat, 5 Oct. (AKI) - The Moroccan education ministry has decided to scrap a Koranic verse from textbooks on Islamic education, along with a hadith - traditions relating to the words of the Prophet Mohammed important to determine the Muslim way of life - and the photo of a hijab-clad girl, the Dubai-based DPM news agency reported on Thursday. Education minister Al-Habib Al-Maliki reportedly told the Moroccan parliament the move was aimed at preventing the rise of fundamentalism among youths.
“A razão da decisão foi, simplesmente, para não chocar a população do bairro de Whitechapel, a maioria muçulmana”, explicou. (…) (…) a exposição já esteve em Paris e Munique e não gerou quaisquer protestos.
Ainda ficamos pela arte da tapeçaria de Arraiolos. Ainda há dadaístas vivos?
... e, pelo que parece, com novidades até ainda não vistas naquele país: o primeiro-ministro mais jovem desde 1925, primeiro gay assumido como ministro do ambiente, o ministro das finanças usa rabo-de-cavalo e a ministra da integração emigrou do Burundi para a Suécia com 12 anos e já foi acusada de islamofobia pelos suspeitos do costume.
Parece que é a isto que se chama diversidade, mas, também parece que os sociais-democratas suecos não a praticavam muito no governo.
Espero é que tenham sido escolhidos pela sua competência e não por outro qualquer motivo.
BUDAPEST (Reuters) - Some 80,000 opposition supporters demonstrated outside Hungary's parliament on Friday to demand Prime Minister Ferenc Gyurcsany quit, just hours after he won a vote of confidence from lawmakers.
Gyurcsany, who secured the votes of 207 MPs with 165 against, had told parliament he would not bow to opposition "blackmail" and vowed to stick to his tough economic programme.
Protesters from the opposition Fidesz party, many waving Hungarian flags, rallied in front of the neo-gothic parliament to the sound folk music and the national anthem, to demand he resign for lying about the economy to win April's election.
É curioso como a linha propagandística do "tough economic programme" (acompanhada por vezes da ainda mais acéfala afirmação de que se tratam de manifestações organizadas pela "extrema-direita") consta em quase todas as notícias das agências internacionais (que são depois reproduzidas acriticamente pela generalidade dos meios de comunicação nacionais). Na realidade, a política orçamental do governo socialista húngaro tem primado por um laxismo que ultrapassa até o caso português, sendo que, mesmo com esse (insustentável) "estímulo" de curto prazo, a performance da economia húngara é das menos positivas da Europa de Leste. A única forma razoável de descrever a política orçamental do Magyar Szocialista Párt, independentemente das mentiras do PM Ferenc Gyurcsany, é como despesista, laxista e desastrosa. Comemoram-se em breve os 50 anos da Revolução Húngara contra a ocupação comunista. Espero que essa efeméride sirva pelo menos para que em alguns meios de comunicação internacionais (quanto aos nacionais, infelizmente, pouco há a esperar...) se realizem análises um pouco mais profundas da situação húngara e a propaganda para consumo externo do actual (des)governo socialista encontre algum contraditório com base na realidade.
Os mineiros envolveram-se em confrontos quando um dos grupos de uma cooperativa independente invadiu uma mina controlada pela empresa estatal Coorperação Mineira da Bolívia (Comibol) para exigir o acesso ao maior depósito de estanho da região.
The North Korean leader, Kim Jong Il, gathered top military commanders for a rally where he urged them to bolster defenses, the country's official media said amid mounting concern about an imminent nuclear test by the North. The meeting was the reclusive leader's first reported appearance in three weeks and the first since Tuesday, when his government shocked the world by announcing plans to detonate an atomic weapon. Media reports have speculated that a test could come as early as Sunday, the anniversary of Kim's appointment as head of the Korean Workers' Party in 1997.(...)
Kim congratulated the battalion commanders and political instructors for "bolstering the Korean People's Army as invincible revolutionary armed forces," the country's official Korean Central News Agency, or KCNA, reported(...) Kim also urged them to "further strengthen the battalions," (...) Attendees responded with "stormy cheers of 'hurrah'" and chanted slogans such as "Let's fight at the cost of our lives for the respected supreme commander comrade, Kim Jong Il," "Human bullets and bombs," and "Devoted defense," KCNA said.
MURDERED schoolboy Kriss Donald pleaded: "I'm only 15. What did I do?" as he was beaten up and dragged into the back of a car by his abductors, a court heard yesterday.
He was forced face down into the back of a silver Mercedes, threatened with a knife and told there was a gun in the car as he was driven off after being snatched from the street "because he was white".
Ainda bem que ele já anunciou que ia abandonar a competição. Caso contrário, estava a ver que o obrigavam a andar só com três pneus para aumentar as hipóteses dos outros pilotos.
Não sei porquê mas agora lembrei-me da Microsoft...
O motorista, o ajudante, o técnico e o seu secretário
A wine-maker has accused the Government of a "colossal" waste of taxpayers' money after four officials were sent to his vineyard to pick 10 bunches of grapes as part of a European Union sampling exercise.
Bob Lindo, 57, an award winning wine producer in Cornwall, estimated that as much as £3,000 of public money was wasted.
The team comprised two officials from the Department for Environment, Food and Rural Affairs (Defra), a member of the Food Standards Agency and an inspector from the Wine Standards Board
"The results of his policy were remarkable. At the end of World War II, Hong Kong was a dirt-poor island with a per-capita income about one-quarter that of Britain's. By 1997, when sovereignty was transferred to China, its per-capita income was roughly equal to that of the departing colonial power, even though Britain had experienced sizable growth over the same period. That was a striking demonstration of the productivity of freedom, of what people can do when they are left free to pursue their own interests. (...) Mr. Tsang insists that he only wants the government to act 'when there are obvious imperfections in the operation of the market mechanism.' That ignores the reality that if there are any 'obvious imperfections,' the market will eliminate them long before Mr. Tsang gets around to it. Much more important are the 'imperfections'--obvious and not so obvious--that will be introduced by overactive government."
Jandira Feghali, a stalinista abortista, estrepou-se
Confirmando o clichê de que Deus escreve certo por linhas tortas, nada contribuiu mais para acirrar a oposição ao aborto no Brasil do que a Jandira Feghali ter tentado calar a boca da Igreja Católica. Segundo o alcaide carioca César Maia, em seu ex-blog, 10% dos votos indecisos, brancos e nulos foram para Dornelles apenas para derrubar a Jandira, que teve um número de votos semelhante ao que as pesquisas projetaram.
Como é asqueroso ver uma bandeira da União Européia
Na onda do Festival de Cinema do Rio de Janeiro, na terça-feira fui assistir a um evento no Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro, que fica a poucos passos da Maison de France. Dos dois prédios pendiam, além das respectivas bandeiras nacionais, duas idênticas bandeiras da União Européia.
Vocês podem me dizer que provavelmente já é assim há muito tempo, mas eu só reparei agora; e "senti" como é terrível ver dois países com a mesma bandeira, confirmando o super-estado de Bruxelas.
Consciente de que sus planteos no suelen ser políticamente correctos, la periodista y doctora en filología catalana Pilar Rahola se define de izquierda, pero critica con dureza “la izquierda antimoderna, reaccionaria y antisemita que se enamoró de Stalin y de Castro y que ahora está enamorada de Chávez”. Sin vueltas, insiste: “Combato a la izquierda que siempre se enamora de monstruos”.
Rahola denuncia que el mundo occidental “está criminalizando a Israel”, y es particularmente dura con las Naciones Unidas: “Como esclava del mundo islámico, la ONU no hará nada que no sea bien visto por ese mundo”.
Como periodista, entre otros conflictos internacionales cubrió las guerras entre Etiopía y Eritrea, la de los Balcanes y, desde Jerusalén, la primera guerra del Golfo. También actuó en política: de 1993 a 2000 fue diputada en el Parlamento español por la Izquierda Republicana Catalana, y durante cuatro años, vicealcaldesa de Barcelona.
PC Alexander Omar Basha - a member of the Metropolitan Police's Diplomatic Protection Group - refused to be posted there because he objected to Israeli bombings in Lebanon and the resulting civilian casualties of fellow Muslims.
In a move which has caused widespread astonishment at Scotland Yard, senior officers in the DPG agreed that that PC Basha should be given an alternative posting.
The officer, who carries a gun, is now thought to be guarding another embassy.
Critics accused Met chiefs of bowing to political correctness, saying the decision set a dangerous precedent.
A senior source in the Metropolitan Police Federation said: 'We are expected to serve people without fear or favour. You treat them according to their needs whether you agree with their political or religious views or not.
Radical Muslims in France's housing estates are waging an undeclared "intifada" against the police, with violent clashes injuring an average of 14 officers each day.
As the interior ministry said that nearly 2,500 officers had been wounded this year, a police union declared that its members were "in a state of civil war" with Muslims in the most depressed "banlieue" estates which are heavily populated by unemployed youths of north African origin.
It said the situation was so grave that it had asked the government to provide police with armoured cars to protect officers in the estates, which are becoming no-go zones.
Saiu o primeiro número da Alameda Digital, com destaque para o texto de Miguel Castelo-Branco sobre a presença portuguesa no Oriente e para o de Pedro Guedes sobre o futuro da língua portuguesa. A ler aqui.
A convite da AAAFEP - Associação dos Antigos alunos da Faculdade de Economia do Porto - no dia 13 de Outubro, 6ªFeira, pelas 20h, no Hotel Meridien do Porto, realizar-se-á um jantar-palestra sobre "O MODELO SOCIAL EUROPEU" pelo Prof. Pedro Arroja. O evento é aberto a associados e a não associados, devendo as inscrições ser remetidas para a sede da associação, na FEP, acompanhadas do cheque respectivo: (não há jantares-palestra grátis, claro) PREÇOS Associado-30, Não Associado-37,5 e Estudante-17,5 euros. Mais informações junto do Secretariado da AAAFEP: Maria da Luz, Tel. 225571500, email: aaafep@fep.up.pt
Iliteracia económica dos jornalistas de causas: caso prático
No Glória Fácil, o que já se adivinhava nas entrelinhas de posts anteriores, mas agora aparece explícito:
já agora, joão miranda: porque é que acha que os operários suecos do século xx, ou mesmo os portugueses do século xxi, não são (todos) explorados como mão de obra escrava? sindicatos, ring a bell? intervenção estatal, anyone home? new deal, tá aí alguém?
... é o mínimo que se pode dizer deste artigo no The Independent.
Segundo o articulista o Ocidente está ser silenciado pelo Islão mas, no fim de contas, isso até não é tão mal como isso!
But in many places there is a growing realisation that freedom of expression is not absolute but needs to be governed by a sense of social responsibility. To elevate one right above all others is the hallmark of the single-issue fanatic. Sometimes it is wise to choose not to exercise a right.
Sim, o respeitinho é muito lindo, mas só em relação a alguns (afinal ninguém pediu sensibilidade quando um "artista" pôs um crucifixo dentro de um frasco de urina)... Pode dizer-se que nenhum direito é absoluto, mas o que quer ele dizer que esse direito tem que ser "governed by a sense of social responsability"? Para mim, neste caso, não é mais do que a censura comunitária, isto é, impedir o indivíduo de exercer um direito em nome de um "bem público" abstracto e totalitário. Mais um a apelar à moderação. Além de que o conceito de "responsabilidade social" tem muito que se lhe diga...
De qualquer modo, o autor também não entende sequer o conceito de "infalibilidade papal", senão não diria disparates como este:
Such corrections were damaging to the Pope's image among Catholics of infallibility.
Néscio. Se ele lesse, por exemplo, o Catecismo da Igreja Católica poderia ler:
891. «Desta infalibilidade goza o pontífice, chefe do Colégio episcopal, pelo lugar próprio que ocupa, quando na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por um acto definitivo, um ponto de doutrina respeitante à fé ou aos costumes. (...)».
O Papa não tem qualquer infalibilidade em matéria política, por exemplo, e mesmo em matéria de fé e costumes, só quando faz declarações ex-cathedra, o que não foi manifestamente o caso da Universidade de Ratisbona.
Mas enfim, será que a "new sensivity" não terá, tão somente, o nome de "medo"?
As tarifas irão repor as «condições de competitividade» no mercado do calçado, assim como era reclamado pelos produtores, sublinha a mesm fonte [diplomática].(...)
Em reacção, a Associação de Industriais de Calçado congratulou-se com a decisão da UE, com Alfredo Jorge Moreira a considerar que se trata de uma medida justa e que pode trazer benefícios para as exportações de calçado nacionais.
Porque é que o representante desta associação não havia de estar satisfeito? Porque é que ele devia, depois de pensar no futuro do seus negócios, ficar preocupado? Porque é os empresários de outras actividades (por exemplo, daquelas que o ministro Manuel Pinho tanto gosta e que até mereceram o apoio de um plano próprio) deviam estar zangados? Porque é que todos os consumidores deviam estar?
European Union states agreed on Wednesday to impose tariffs on Chinese and Vietnamese shoe imports for two years to prevent cheap imports flooding local markets. The duties will be levied from Friday on 11 out of every 100 pair of leather shoes sold in Europe, replacing higher, temporary duties in place since April after EU governments voted the deal through.
The European Commission asked EU member states to back antidumping duties, alleging that China and Vietnam broke World Trade Organization rules by subsidizing shoe manufacturers and selling below-cost goods in Europe. (...) Both nations reject the charges and accuse the EU of protectionism.
The Commission said European footwear production has shrunk by 30 percent since 2001 with the loss of 40,000 jobs, as shoe imports surged.
However, retailers and importers claim that European consumers benefit from cheaper trade and extra duties would burden them with additional costs. European companies that outsource labor-intensive manufacturing to Asia -- such as Ecco -- said they would also be unfairly caught by tariffs meant to target Asian shoemakers.
Eu sei que é chover no molhado, que já foi dito não sei quantas vezes, mas cá vai mais uma: tarifas/proteccionismo mau; comércio livre bom. Porquê? As respostas também já foram dadas tantas vezes que se perde a conta, mas cá vai mais uma delas, nas palavras fáceis de entender de Henry Hazlitt: "Who's “Protected” by Tariffs?" Sobre o dumping, o Miguel publicou há tempos na Dia D o artigo "O dumping revisto e diminuído". É voltar a lê-lo.
Desculpem lá tanta repetição. Infelizmente, vai ser necessário continuar a fazê-lo.
Algumas pessoas, nomeadamente socialistas, discordam da necessidade de mudar o paradigma no actual sistema de pensões, fazendo fé em variáveis que o Governo não pode em bom rigor controlar, como o crescimento económico ou a evolução da natalidade. Discordam mal, porque é justo e eficiente que exista uma componente de capitalização. O sonho pode comandar a vida de cada um, mas em política convém ter os pés bem assentes no chão.
As provocações da Geórgia e as respostas da Rússia
Provocações da Geórgia - Eleição de Mikheil Saakashvili em 2005 (pró-ocidental); - Intenção de aderir à NATO (em 2008) e à UE; - Recuperação do controlo das regiões da Adjara e Abkhazia e confrontos na Ossetia do Sul todas anteriormente governadas por lideres autoritários pró-russos; - Prisão de 4 oficiais russos acusados de espionagem. Estes foram entregues à OSCE e já regressaram à Rússia.
Reacções da Rússia - Bloqueio postal; - Bloqueio de transportes rodóviário, marítimo, aéreo e ferroviário; - Retaliações sobre empresas detidas por georgianos na Rússia - Proibição de transacções bancárias (medida ainda não exectuada) - Recusa de vistos
Continua a alegre proliferação nuclear: Coreia do Norte, Irão, you name it. Só nós é que quando queremos fazer uma mera centralzinha cai logo o Carmo e a Trindade. Eu não acho isto bem.
"O americano Robert D. Kornberg, 59 anos, é o ganhador do Prêmio Nobel de Química 2006 (...) por seus estudos sobre a base molecular da transcrição eucariótica."
O Ministério da Educação abre um concurso para escolher o prestador de refeições às escolas do Distrito X no ano lectivo de 2006/2007. Concorrem 4 empresas. Quem ganhou o concurso, em Junho de 2006, foi a empresa Y, que alegadamente apresentou a proposta economicamente mais vantajosa. No entanto, as outras três empresas têm motivos para acreditar que a apreciação das propostas foi completamente desvirtuada, tendo sido escolhida a pior proposta. Corrupção? Conluio? Não sabem. Apenas sabem que querem impugnar o concurso, que reputam de ilegal. O que deve acontecer enquanto o processo não é decidido? ### Deve o processo ser suspenso, impedindo-se o concorrente Y de começar a prestar serviços beneficiando de uma adjudicação eventualmente ilegal?
Deve o processo continuar, permitindo ao concorrente Y iniciar a prestação de serviços, correndo o risco de a sentença que vier a declarar a ilegalidade já só aparecer no final do ano lectivo, quando todos os serviços já foram prestados?
Pode a escola esperar pelo desenrolar do processo, sem o serviço de refeições? Se não pode, qual a protecção da legalidade neste tipo de concursos, uma vez que o concorrente ilegalmente escolhido pode sempre prestar o serviço com fundamento no interesse público?
Há dias a Suécia votou à direita e afastou o partido social-democrata do poder. A satisfação foi enorme mas, qualquer leitura atenta do programa da coligação presidida por Fredrik Reinfeldt facilmente nos leva a compreender que as alterações não serão muitas. É certo que houve muitos cuidados da parte de Reinfeldt para evitar o desastre eleitoral de 2002, mas subjacente a essa necessidade está uma Suécia demasiadamente estatizada.
Infelizmente, o fenómeno não é apenas sueco. No Reino Unido, o actual líder dos conservadores, David Cameron, quer tornar o seu partido o mais ao centro possível, para que não assuste em demasia o eleitorado. Em França, Nicolas Sarkozy, esse terrível homem da direita, por cada vez que defende o mercado, acaba sempre por piscar o olho ao poder do Estado. O problema é, pois, inerentemente europeu.
Falo de problema por duas razões muito simples. Em primeiro lugar, o excesso de Estado não só consome grande parte dos nossos recursos, tornando a maioria do tempo dispendido na nossa vida profissional um enorme desperdício, como ainda nos pode meter numa grande alhada. Hoje, quando quase ninguém sabe o que é poupar, quase todos descontam para um mesmo fundo, na expectativa de uma reforma que (com toda a certeza) não chegará para o mais novos. Como os políticos não estão para fazer frente à situação, cabe-nos desejar que haja apenas lágrimas e não muito sangue. Mas a dificuldade é ainda outra. ### A história do continente europeu foi de (quase sempre) contínuo progresso. Até na Alta Idade Média, mais conhecida pela Idade das Trevas, existia uma tolerância que hoje parece não compreendermos mais. As pessoas que habitavam a Europa sempre caminharam num sentido ascendente que a história veio comprovar. Quem vive hoje na Europa sente que falta qualquer coisa, mas como as pessoas estão satisfeitas com o que têm, não estão dispostas a fazer sacrifícios para suprir essa necessidade. Quando a maioria parece não querer andar mais em frente, talvez tenhamos chegado ao fim do caminho.
Os sintomas estão à vista no fracasso das políticas educativas. Quem sai das faculdades não sabe o mais importante: raciocinar. Acredita piamente em teorias conspirativas e deixa-se levar nos argumentos mais idiotas. A capacidade crítica é substituída pelo escárnio, como sucedeu com a reacção na blogosfera ao anúncio de entrada em cena do Prof. Pedro Arroja, no Blasfémias. No fundo, existe uma enorme debilidade intelectual em toda a Europa e, porque não (?), no Ocidente.
Assim é difícil. No que me diz respeito, nunca foi pessimista, pois até vi acontecerem autênticos milagres. Mas, quando olho ao meu redor, não consigo deixar de pensar se não teremos todos caído numa grande armadilha: Estupidificaram-nos tanto, que já não se vislumbra saída possível.
"Airbus is testing the patience of some of its most important customers.
EADS, the European plane maker's parent, pushed back the delivery date for the first A380 superjumbo jet until the second half of 2007.
That's the third delay for the program, for a total setback of about two years from the original promised introduction date for the world's largest commercial airliner."
"The announcement from Toulouse, France-based Airbus caused some airlines to consider canceling orders. The news also sparked speculation that this is just what the Boeing Co. needs to get its 747-8 passenger line going.(...)
Two weeks ago, Airbus' parent company, the European Aeronautic Defence and Space Co., acknowledged rumors of a third delay on the A380 but didn't provide a new delivery schedule. Airbus now intends to deliver one aircraft to Singapore Airlines, its launch customer, in October 2007, one year behind schedule.
The single delivery in 2007 is down from an original projection of 25. Subsequent deliveries, such as Emirates', have been pushed back as much as 22 months. The company will roll out 13 A380s in 2008, down from the 35 initially promised, and 25 in 2009, as opposed to the 45 planned."
"Singapore Airlines, set to be the first carrier to fly the A380 superjumbo aircraft, expressed disappointment Wednesday at a further delay in the aircraft's delivery"
Silvio Berlusconi pode ter muitos defeitos, mas foi o primeiro primeiro-ministro italiano do pós-guerra a cumprir o mandato. Apesar disso, e muito por culpa própria, os italianos não o reelegeram. É certo que, e na minha opinião, não terão ganho muito com isso, Romano Prodi está longe de ser um político que entusiasme os seus partidários e a coligação, a União, que apoia o seu governo é uma espécie de albergue espanhol onde cabe um pouco de tudo, desde democratas-cristãos a comunistas.
Por isso, mais tarde ou mais cedo teriam que começar as desavenças. No Senado a coligação governamental perdeu uma votação porque um dos partidos que a compõe, Itália dos Valores, liderada pelo juiz Antonio di Pietro, célebre pela operação Mãos Limpas e, mais espantoso ainda, ministro das infra-estruturas, absteve-se na votação de um artigo de um decreto de lei (abstenção conta como voto contra no senado italiano).
Quem não gostou nada da piada foi Clemente Mastella, ministro da justiça, líder da UDEUR (centristas/democratas-cristãos), que considerou que a acção de di Pietro põe a maioria em perigo. Mastella chega mesmo a citar Cícero, na I Catilinária, "usque tandem Catilina abutere patientia nostra" (até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência). Catilina foi considerado pelo senado romano como traidor de Roma por conspiração e morto em combate. Di Pietro, verdadeiro enfant terrible do governo Prodi, tem agora sobre si a desconfiança de parte dos seus companheiros de governo e está em riscos de ser também considerado um traidor...
Parece que, com Prodi, a Itália se arrisca a regressar à tradição do pós-guerra de governos com duração média um pouco superior a um ano. Não é verdadeiramente um bom augúrio.
David Cameron risks becoming a "recruiting agent" for extremist parties because of his failure to offer voters "robust" conservative policies, according to one of his senior backbenchers.
Edward Leigh, co-chairman of the Cornerstone group of socially conservative MPs, will today dismiss the statement of values set out in Mr Cameron's high-profile Built To Last document as "vague" and "bland".
And he will call on the Tory leader to make "robust, clear commitments" on tax cuts well before the next election.
Para além do seu valor intrínseco, serve o presente post para demonstrar ao PPM que o actual correspondente londrino (coff! coff!) da Atlântico até se consegue antecipar ao venerávelTelegraph. É caso para dizer que há coincidências mesmo muito felizes...
Na Venezuela, as eleições são um eufemismo. Não é preciso um partido único oficializado para distorcer as válvulas e os mecanismos de representação democrática. O tipo-ideal totalitário de Hitler não chegou ao poder com um golpe de Estado, o Hamas também não. Há formas mais subtis - e mais sólidas - de minar um sistema liberal e de instituir um poder concentracionário. Chávez usa a democracia formal para claramente a subverter, num processo circular que historicamente é decalcado de outras ditaduras.
Na rádio, oiço António Costa Pinto prever a vitória por margem absoluta de Lula na segunda volta -- com uma segurança extraordinária e surpreendente. Duvido. Pode ganhar. Mas não é seguro que ganhe. Aliás, não é nada seguro que ganhe nos estados que verdadeiramente contam: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio, Minas ou Santa Catarina e Paraná.
Outro pormenor curioso: o tom nas rádios portuguesas, em certos horários. Pelo tom de voz se conhece a desilusão do jornalista. Muitos tinham assumido a vitória absoluta de Lula na primeira volta (primeiro turno) e nem sabiam pronunciar correctamente o nome de Alckmin. E juro que ouvi isto: Lula, o antigo operário, terá de esperar até dia 29 para ver confirmada a sua reeleição. Onde está o jornalismo? Por que será que as pessoas não se informam minimamente antes de tratar um assunto tão complexo como este? Nem uma referência a dois factos essenciais: o PFL ganhou no Senado (o PSDB é segundo) e o PSDB é o partido com mais votos em todo o Brasil.
SPIEGEL: You are trying to say that critics of Islam are systematically silenced in Germany?
Tibi: Yes. Even the comparatively moderate Turkish organization DITIB says there are no Islamists, only Islam and Muslims -- anything else is racism. That means that you can no longer criticize the religion. Accusing somebody of racism is a very effective weapon in Germany. Islamists know this: As soon as you accuse someone of demonizing Islam, then the European side backs down. I have also been accused of such nonsense, even though my family can trace its roots right back to Muhammad and I myself know the Koran by heart.
Subito sono state avviate trattative con i dirottatori, almeno due, di nazionalità turca, che hanno detto di voler protestare contro la visita del Papa in Turchia, fissata per il 28 novembre, anche se uno dei due si dichiara cristiano. I pirati dell'aria si sono detti subito pronti ad arrendersi. Un paio d'ore dopo è arrivata la notizia della resa, data alla Reuters dal capo della polizia di Brindisi Salvatore De Paolis: "Si sono arresti e stanno per scendere dall'aereo. Chiederanno asilo politico". E poco più tardi si è saputo che uno dei dirottatori era nelle mani della polizia.
Dois homens, de nacionalidade turca, desviaram um avião das linhas aéreas da Turquia, com a intenção de enviar uma mensagem ao Papa, através das autoridades italianas.
O porta-voz do Vaticano, Padre Frederico Lombardi, fez saber que Bento XVI foi informado dos factos e que aguarda mais esclarecimentos sobre a situação.
"Vilarejos espanhóis estão deixando de realizar tradicionais festas em que os moradores explodem bonecos representando o profeta Maomé por temor de ofender os muçulmanos (...) Em Bocairent, no leste da Espanha, a população decidiu abandonar o costume de encher a cabeça de um boneco representando Maomé com fogos de artifício..."
Sou licenciado em Economia. Tenho dois mestrados e um doutoramento em Economia. Sou professor de Economia numa universidade pública. Sou membro da Associação Económica Europeia. Tenho artigos publicados em revistas científicas internacionais de Economia. Com todas estas qualificações, o Estado português não me reconhece como economista. Porquê? Porque não estou inscrito na Ordem dos Economistas.
Quais as consequências de não estar inscrito na Ordem? De acordo com artigo 4º dos seus Estatutos, não posso fazer “análises, estudos, relatórios, pareceres, peritagens, auditorias, planos, previsões, certificações e outros actos, decisórios ou não, relativos a assuntos específicos na área da ciência económica”. Resta-me, sempre que quiser elaborar um destes estudos, pedir a um meu aluno que assine por mim.
A Ordem dos Economistas não é um exemplo isolado. A pouco e pouco, Portugal tem-se tornado num estado corporativo. Advogados, arquitectos, biólogos, enfermeiros e muitos outros organizam-se em torno de corporações profissionais. Há ainda Pró-Ordens para psicólogos e professores.
Se no Brasil o voto é efectuado electronicamente, alguém pode explicar a razão (ou razões) para haver, por exemplo, quase 6 milhões de votos nulos nos resultados da eleição para a presidência?
Sobre as eleições para próximo presidente do Brasil, podem aqui seguir as expectativas dos investidores do Tradesport em relação à vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Última semana:
Último dia:
Nota: os gráficos são actualizados automaticamente; quem desejar seguir a evolução destes pode colocar nos "Favoritos" (bookmarks) este post e/ou o site da Tradesport.
O diário Metro noticia hoje que o polacos inventaram um concurso para premiar as leis europeias mais absurdas. Pelos vistos não terá sido tarefa fácil tantas foram as bizarrias encontradas sob forma de regulamento e de directiva. Superadas as dificuldades, lá foram atribuídos os galardões. Assim distribuídos: Medalha de Bronze - Acto comunitário que proíbe que os restaurantes distribuam restos de comida aos porcos e aos necessitados (exclui porém desta proscrição - e percebe-se imediatamente porquê! - os coelhos e os furões).
Medalha de Prata - Norma que proíbe operações aos seios a menores de idade.
Medalha de Ouro - Merecidamente, foi atribuída ao acto comunitário que proíbe ferver leite de produção subvencionada pela UE.
De fora ficaram este ano as já tradicionais directivas que determinam o tamanho do nabo, o número máximo de dentes de alho que uma cabeça do dito pode ter, a dimensão das lâminas dos corta unhas, o diâmetro do tomate ou a forma da banana. Alguns dos proponentes queixaram-se da exclusão do pódio (devo dizer que com inteira razão!) do regulamento que considera que os caracóis são peixes de água doce, aprovado com o intuito - pelo menos assim interpreta o jornal - de favorecer os "caracoltores" franceses que por esta medida podem continuar a receber os subsídios previstos para os peixinhos na PAC.
The front-runner to replace Kofi Annan is South Korea’s leftist Foreign Minister, Ban Ki-Moon, a man whose record embodies the very worst we’ve come to expect from the U.N.: passive-aggressive policies that appease evil and confront all efforts to define or enforce standards of civilized conduct.###
As Foreign Minister, Ban was architect and executor of a no-questions-asked appeasement policy toward North Korea. During those years, North Korea’s human rights record was the worst on earth, and probably the worst since the fall of the Khmer Rouge. Kim Jong Il’s absolutist regime, supported by $7 billion in South Korean aid since 1994, stands accused of racial infanticide, the use of gas chambers for horrific chemical weapons on entire families, and a politically selective famine that “cleansed” North Korea of millions while the regime went on an arms-buying spree. North Korea’s forced labor camps are estimated to hold as many as 250,000 people, including thousands of children. Ban and his government had little to say and nothing to ask as these atrocities went on, and go on to this very day. When resolutions condemning these crimes came before the U.N. Human Rights Commission, and later, the General assembly, South Korea’s ambassadors were instructed to either refuse to vote or abstain. Publicly, Ban’s government failed to raise more than one mild, belated, token call to improve human rights in the North, and then, only in the most vague and general sense and in response to withering criticism from abroad. (...)
Transparency in food aid distribution? Oh, we’re doing a few inspections. Gas chambers? You can’t prove that, and we’re not asking any questions! Refugees dragged back to gulags? Trust us, we’re trying “quiet diplomacy.” They’re killing half-Chinese babies up there, you say? Well, qui sommes nous? We can’t cause offense, even when our own citizens are being plucked off of beaches and fishing boats. That’s why Ban is a perfect fit for the cesspool that the U.N. has become, while well-meaning fools like Ian Davies write editorials that require cynical diplomats to cluck their tongues with pretended concern. If Ban, who has made his diplomatic bones by abetting mass murder, is elevated to the U.N.’s top position, the dominant school of thought in the U.N. will be one that’s incapable of defining objective standards of right and wrong, rejects them outright, or simply refuses to enforce them.
Embora ainda seja só mais um dos candidatos, o coreano parece ser o que tem mais probabilidade de suceder a Annan.
De acordo com o noticiário de hoje da RFM, o Eng. João Cravinho terá afirmado que defender a reforma da segurança social, passando esta a um sistema misto de capitalização de parte das contribuições, é o mesmo que “não querer pagar a reforma do nosso pai”. Há, no entanto, no discurso do ex-ministro do Eng. Guterres, uma enorme falácia. Porquê? Porque o problema é precisamente o nós não sabermos de quem é reforma que estamos a pagar. O de percebermos que o dinheiro está a ser mal utilizado e que não chegará para todos. O Eng. Cravinho parece não compreender que o sistema da segurança social não foi criado pelo meu pai para mim, mas por um Estado Central que nos vê como uma massa uniforme de pessoas. Ou seja, eu não me importaria de pagar a reforma do meu pai, mas para isso não necessito do Estado, nem dos conceitos de solidariedade do Eng. Cravinho. Trata-se de um assunto a tratar com o meu pai e que os dois saberíamos resolver na perfeição.
O que cansa nesta argumentação pobre de pessoas como o Eng. Cravinho, já não é o assumirem o modo pesaroso de quem é dono da verdade e nos desconsiderarem a todos. É a necessidade de estarmos sempre a dissecar o seu discurso político à espera que percebam que estão a falar para outra geração. Com outros problemas e que vivem outra realidade.
Although South Korea’s spending in development assistance rose to 0.09 percent of GNI last year, it is still far from the United Nations recommendation of 0.7 per cent of the economy. After Minister of Foreign Affairs and Trade Ban Ki-moon announced his run for the UN secretary-general’s position, it was pointed out that Korea should raise its development spending to improve its voice in the global community.
For this reason, South Korea plans to introduce a solidarity tax on airplane tickets as well as other measures to help poor countries.
Russia threatens to suspend transport and postal links with Georgia after a spying row.
(...)Moscow is upping the ante with a fresh threat to suspend transport and postal links with Georgia.
The event marks a further deterioration in relations between Moscow and the former USSR republic. Georgia has already been hit by a Russian ban on its most important exports: wine, mineral water and mandarin oranges. Furthermore, the country is totally dependent on Russian gas.
Para quem não sabe, o crime da Geórgia foi prender 4 oficiais russos apanhados a espiar os movimentos das tropas georgianas. Refira-se que estes já foram libertados e regressaram à Rússia.
Como sempre, a UE evita tomar partido no conflito e limita-se a enviar mensagens sem sentido:
EU presidency urges both parties to avoid provocations.
South Korea's foreign minister appears almost certain to succeed Kofi Annan as secretary-general of the United Nations, after an informal poll revealed that he had the near unanimous support of the U.N. Security Council, including its five veto-wielding members.(...)
"By virtue of the selection process, the U.N. Secretary General candidate is usually the least offensive to Security Council members and therefore not particularly strong or outspoken," says CBS News Foreign Affairs Analyst Pamela Falk. "The next Secretary General will have to balance some weighty international crises while he restores confidence that the U.N. can actually do something when action is necessary. Mr. Ban has made it clear that a resolution of the Middle East conflict and the North Korean standoff are priorities."(...)
He would have to counter widely held perceptions that he lacks charisma and is too closely tied to the United States.(...)
Acaba de ser publicado o relatório da "Comissão Técnica de Revisão de Vínculos, Carreiras e Remunerações na Administração Pública". Este facto, só por si, merece destaque, não pela raridade das comissões, que têm sido miríade, mas pelo quadro que traça do nosso funcionalismo. Os diagnósticos e propostas tendem a ser velhos e conhecidos; os números, esses são novos. A maior surpresa, porém, está na relativa apatia com que o documento foi recebido.
(...)
O acréscimo de 2,9% do PIB em gastos com pessoal face à média europeia (p. 27) significa anualmente uma perda em Portugal de quatro mil milhões de euros. Isso equivale a cinco vezes os estádios do Euro 2004, o dobro do aeroporto da Ota e quase o custo da linha TGV Lisboa-Porto. Este colossal "aumento do peso do rácio da despesa no PIB, no período de 1990 a 2002, é explicado em 31,4% pelo aumento da despesa média [por trabalhador] e em 68,6% pelo aumento do número de efectivos" (p. 25). Os funcionários ganham mais mas, acima de tudo, são cada vez mais.
(...)
O relatório agora publicado revela um escândalo nacional de uma dimensão e profundidade sem comparação. Os responsáveis pela catástrofe são muitos e espalhados por décadas, mas a sua acção conjunta gerou um desfalque do dinheiro dos pobres sem paralelo na nossa História. Supreendente é a apatia e indiferença com que isto foi recebido. Reclamar punições é desadequado, mas ao menos que se evitem repetições. Os actuais agentes do sector, herdeiros deste monstruoso desastre, vão definir o futuro. Pedir-lhes vergonha talvez seja difícil, mas, ao menos, que mostrem algum comedimento e embaraço.
1. Lula ganhou na maioria dos Estados do norte e nordeste onde predominam os "caboclos iletrados", facilmente manipuláveis pelo populismo assistencialista, que promete tudo a troco de nada. Os seus scores foram quase sempre esmagadores, como o atestam os 78% no Amazonas, os 76% no Maranhão ou os 71% no Ceará;
2. Alckmin teve vitórias bem menos expressivas, mas concentradas em Estados mais populosos do sudeste e sul, onde se cria cerca de 80% da riqueza do país. Destes, exceptuam-se Minas Gerais e Rio de Janeiro que perdeu, mas verdadeiramente decisiva foi a vitória no seu Estado natal de S. Paulo, o coração económico do Brasil;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o PT, neste domingo à noite, por não ter vencido no primeiro turno a eleição que o reconduziria ao Palácio do Planalto. Em reunião com a coordenação política do governo, no Palácio da Alvorada, Lula lamentou a avalanche de erros cometidos pelo PT durante a campanha contra o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e disse que tentará intervir na crise que se abateu sobre o partido.
Assim, os que promovem uma determinada linha de pensamento - a sua esquerda (seja lá o que ela seja) - são "intelectuais"; os que, por seu lado, frequentam o IEP, escrevem na Nova Cidadania ou na Atlântico, e participam no Compromisso Portugal, fazem parte da "direita dos interesses".
*A forma maniqueísta como o André Freire coloca, de um lado, os "intelectuais", e do outro, a "direita dos interesses" representa um retrocesso no "confronto de ideias", e em nada contribui para o progresso da "ciência".
JSarto recorda oportunamente a "Nota doutrinal sobre algumas questões relativas ao empenhamento e ao comportamento dos católicos na vida política", redigida pelos então Arcebispo Tarcísio Bertone (actual Secretário de Estado do Vaticano) e Cardeal Joseph Ratzinger (actual Papa Bento XVI):
Aquele que, em nome do respeito da consciência individual, visse no dever moral dos cristãos de ser coerentes com a própria consciência um sinal para desqualificá-los politicamente, negando a sua legitimidade de agir em política de acordo com as próprias convicções relativas ao bem comum, cairia numa espécie de intolerante laicismo. Com tal perspectiva pretende-se negar, não só qualquer relevância política e cultural da fé cristã, mas até a própria possibilidade de uma ética natural. Se assim fosse, abrir-se-ia caminho a uma anarquia moral, que nada e nunca teria a ver com qualquer forma de legítimo pluralismo. A prepotência do mais forte sobre o fraco seria a consequência lógica de uma tal impostação. Aliás, a marginalização do Cristianismo não poderia ajudar ao projecto de uma sociedade futura e à concórdia entre os povos; seria, pelo contrário, uma ameaça para os próprios fundamentos espirituais e culturais da civilização.
Só poderão estar desiludidos com o Presidente Cavaco Silva os que temiam que ele destruísse o regime, ou os que queriam que ele o destruísse. Todos os outros, quer gostem, quer não, estão a ter o que estavam à espera. E o que estão a ter, é bom ou é mau?
Antes mesmo de Cavaco Silva ter anunciado a sua candidatura à Presidência da República, toda a gente analisava a campanha em função do que imaginavam ir ser a sua agenda, e do que imaginavam ir ser a sua presidência, caso, como era previsível, e como se veio a verificar, fosse eleito para o cargo. Muitos temiam o seu perfil "executivo", temendo que mais não fizesse que intrometer-se nos assuntos do Governo. Ignoraram as inúmeras declarações do então candidato, jurando não o pretender fazer, e o seu próprio passado enquanto crítico do intervencionismo presidencial de Mário Soares. Outros (entre os quais, de certa forma, me contei), por sua vez, temiam uma eventual irrelevância da sua acção. O cargo presidencial é, pela sua natureza, dado a um dilema: ou o confronto institucional, ou a inoperância presidencial. Ao dar a duas instituições (Presidente e Parlamento) igual legitimidade, faz com que de cada vez que o Presidente discorde da maioria parlamentar, se abram as portas do conflito institucional. E este é um problema ao qual um Presidente, seja ele qual for, não poderá fugir.
Cavaco não é excepção. O então candidato percebia que o país necessita de reformas. Mas sabia, como continua a saber, que até 2009 as únicas reformas que poderão avançar serão aquelas que o PS estiver interessado em fazer. Mesmo que Cavaco procure convencer Sócrates da sua necessidade, elas dependerão da vontade deste último. Cavaco não poderá fazer com que o processo reformador ande mais depressa. Ou melhor, poderia. Poderia, se dissolvesse a Assembleia, e permitisse que outro governo com um programa mais liberal tomasse o poder. Cavaco, no entanto, percebe que isto seria contraproducente, como mostra a sua referência à "importância da estabilidade". Cavaco percebe que mais um mandato legislativo abruptamente terminado antes do prazo apenas contribuiria para uma ainda maior degradação das condições de governabilidade. Percebe que isso contribuiria ainda mais para instalar na cabeça dos eleitores a ideia de que um Governo não recebe uma legitimidade para quatro anos, fiscalizada pelo Parlamento, e limitada pela lei, mas sim uma legitimidade permanentemente escrutinada, sempre dependente do favor popular e da interpretação que deste último o Presidente fizer. Percebe que dessa forma, nenhuma reforma realmente significativa poderia ser levada a cabo. ###
O início do seu mandato poderá ter confirmado, aos olhos de muita gente, este receio de um Presidente sem margem de manobra. O seu "Roteiro para a Inclusão" poderia parecer, como a muitos pareceu, uma iniciativa típica de alguém sem poder, forçado e limitado a proferir algumas declarações de intenções sem qualquer efeito prático. Aqui, julgo, ter-se-ão enganado. O "Roteiro" mais não foi que uma iniciativa que visava introduzir no debate sobre as "questões sociais" um discurso que a pobreza do debate partidário refém dos telejornais deixa silencioso. Cavaco veio dizer que o Estado não tem a capacidade para resolver todos os problemas de exclusão, e principalmente, não tem a capacidade de resolver os problemas de exclusão mais acentuados, como os associados à velhice e à desertificação. É certo que diz algo que o PSD diz há muito tempo. Que é necessário desenvolvimento económico para que a pobreza possa diminuir. Mas diz muito mais. Diz que a resolução dos problemas sociais deve ser procurada da "base para o topo". Ora, isso só acontecerá se existir a consciência de que indivíduos, famílias, comunidades, empresas, organizações de solidariedade, têm obrigações e um lugar anterior ao do Estado. Que o Estado só deve agir onde e quando os primeiros falharem. E que, no seio do Estado, deverão estar primeiro as juntas de freguesia, só depois as autarquias, só depois o Governo.
O Presidente percebe que muitos dos problemas que a sociedade enfrenta são problemas "crónicos". Problemas que permanecem junto dos indivíduos que por eles são afectados muito para além do dia em que lhes surgem. O desemprego ou a pobreza associada ao envelhecimento, por exemplo. Mais, percebe que a acção do Estado acaba por gerar à volta daqueles que quer ajudar um ciclo vicioso do qual eles dificilmente podem sair. De um interior cada vez mais pobre, vai saindo a população jovem em busca de melhores condições de vida, nas grandes cidades. Deixa para trás uma população envelhecida, que, com a saída dos mais jovens, vê a sua terra perder ainda mais dinamismo, ficando ainda mais pobre. O Estado tem de entrar em acção, enchendo a classe média de impostos, de forma a suportar os brutais encargos sociais. Isto tem como efeito quase imediato a incapacidade dessas mesmas classes médias ajudarem os seus pais quando estes entram na reforma. Paradoxalmente, o Estado, ao sobrecarregar a classe média de impostos, faz com que precise de gastar mais dinheiro, pois ela deixa de poder, por si só, suportar simultaneamente os seus encargos e parte dos encargos dos seus país já reformados. O Estado vê-se assim forçado a garantir a subsistência a mais gente, o que implica que dê menos a cada um, ao mesmo tempo que retira mais a cada um dos que contribuem para esse esforço. O que por sua vez contribui para o empobrecimento generalizado da população, acentuando a sua dependência do Estado. E daqui, nunca mais se sai.
Cavaco percebeu isto. Percebeu que deste ciclo vicioso de empobrecimento e dependência só se pode sair com um maior desenvolvimento económico. O que só será possível se os indivíduos forem mais livres. Se eles poderem ter a oportunidade de lucrar com o risco que estiverem dispostos a correr. E percebeu também que, em vez de concentrar no Estado o auxílio aos que ficam para trás nessa corrida, se deve libertar os indivíduos para que eles possam desempenhar um papel nesse auxílio. Que se deve criar um sistema fiscal que não penalize as famílias de classe média, para que estas não abandonem os seus idosos ao cuidado de um Estado que nem de si próprio sabe cuidar. A mobilização de "boas vontades" de que o Presidente fala só significa algo se significar isto. Se significar a libertação dos indivíduos, famílias e associações voluntárias, para ajudarem aqueles que possam ajudar.
E Cavaco certamente percebeu que, num país domesticado pelo Estado, num país que depende do Estado, este tipo de discurso só poderá ser aceite pelas pessoas se elas passarem muito tempo a ouvi-lo. Cavaco tem dez anos para o fazer. Já no discurso proferido no 25 de Abril o Presidente parecia ter aberto uma porta para que alguém adopte este discurso, parecia ter sido um primeiro passo dado pelo Presidente, nesse sentido. Este "Roteiro para a Inclusão" parece ter sido o segundo. E mesmo que não seja esta a intenção de Cavaco, o que é verdade é que o seu discurso abre um caminho para quem quiser apresentar aos eleitores um modelo de sociedade diferente. Uma sociedade onde eu possa ter uma vida melhor, mas também o meu vizinho. Onde me caberá também a mim ajudar o meu vizinho, até porque terei mais condições para o poder ajudar se tal for necessário. A recente proposta do PSD para a área da Segurança Social, por muito limitada que seja, é o primeiro fruto desta iniciativa presidencial.
Também no início do seu mandato, o Presidente mostrou-se convicto da necessidade de maiores "consensos" entre os principais partidos quanto às reformas a serem aplicadas. Já na campanha, garantira que a sua intervenção apenas se daria nas áreas onde há consensos na sociedade portuguesa. Tal como o seu discurso sobre a pobreza, era para muitos uma prova do vazio que seria a acção de Cavaco, da sua irrelevância para a resolução dos problemas do país. Mais uma vez, foi mal interpretado. A acção de Cavaco não se limitaria ao que já era consensual. Centrar-se-ia, isso sim, em áreas que todos consideram estarem degradadas, em crise, e em procurar que, para elas, Governo e oposição chegassem a um acordo que dure mais que uma legislatura. Independentemente dos méritos ou deméritos do seu conteúdo, o pacto para a área da justiça mostra qual o significado das palavras do Presidente, mostra quais as suas intenções. Uma eventual reforma do sistema político também o será certamente.
Claro que continua a depender da vontade do Governo. Onde este não quer avançar tanto, Cavaco nada pode fazer. Mas mesmo nesses casos (a Segurança Social, por exemplo) a acção presidencial permite que a oposição apresente propostas alternativas que, como a do PSD para essa área, apresentam um discurso até há bem pouco tempo praticamente ausente do debate partidário.
O Presidente deve, no entanto, ter algum cuidado. Os rumores que correm, de uma reforma do sistema político que contempla a adopção de círculos uninominais, deveriam inspirar alguma prudência a Cavaco. Uma mudança como essa irá provocar uma fortíssima contestação dos partidos mais pequenos. O Presidente não pode permitir, como permitiu em relação ao pacto para Justiça, que uma reforma do sistema político seja combinada única e exclusivamente na escuridão dos corredores da residência do Primeiro-Ministro. Se a reforma eleitoral for feita em segredo, e não no parlamento e na "opinião pública", o seu conteúdo estará minado à partida, os seus objectivos serão frustrados, e o próprio Presidente perderá muita da sua credibilidade enquanto árbitro do conflito político, que notoriamente pretende ser. Por todas as razões e mais algumas, o Presidente deve estar muito atento a esta questão. Algusn dos argumentos dos opositores desta proposta são argumentos válidos. Desvalorizá-los terá como resultado uma maior descredibilização da classe política. O inverso do que uma reforma do sistema político pretende.
O Presidente não deve, para além do mais, deixar de prosseguir na realização de iniciativas como a do "Roteiro para a Inclusão". Não deve deixar de, sem se intrometer na agenda e na actividade do Governo, marcar a sua própria agenda, mostrar as suas próprias preocupações, trazer para o debate partidário um discurso que este tem marginalizado. Só assim poderá contribuir para a credibilização da actividade política, e para a futura realização de reformas em Portugal, sem provocar um conflito institucional com o Governo, que não contribuiria para outra coisa que não o inverso do que o Presidente pretende.
Francisco Dornelles (PP) venceu a disputa pelo Senado no Rio. Com 98,94% das urnas apuradas no estado, ele teve 45,84% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou Jandira Feghali (PCdoB), com 37,55%.
O resultado contrariou a pesquisa de boca-de-urna do Ibope, que tinha apurado briga acirrada entre os dois, que apareceram empatados com 39% dos votos válidos.
O ex-presidente da Comissão de Revisão de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública, Luís Fábrica, diz que é urgente travar o crescimento da Função Pública. A máquina do Estado não parou de engordar nos últimos anos sem retribuir com melhoria de serviços para os cidadãos. Um dos problemas da Administração Pública é o da fraca qualidade dos dirigentes de topo, que Luís Fábrica atribui aos malefícios da partidarização.
Alternative Libérale a dévoilé son candidat pour les présidentielles lors d’une conférence de presse ce matin à Paris. Il s’agit d’Edouard Fillias, 27 ans, président et fondateur du mouvement, qui annonce avoir déjà recueilli 104 promesses de signatures d’élus.
Devant une trentaine de journalistes et quelques militants réunis pour l’occasion, Edouard Fillias a inauguré la conférence de presse en annonçant qu’il porterait le flambeau d’Alternative Libérale à l’élection présidentielle de 2007. Sa nomination a été votée à l’unanimité du comité de direction du parti.
Il a annoncé qu’il serait « le candidat du libre choix » et a présenté les grandes lignes de son programme, articulé autour de trois axes forts : refonder la démocratie, créer des espaces de liberté et une nouvelle donne économique et sociale.
Dans chacun de ces domaines, il s’agit d’ouvrir pour les Français des « Portes de la Liberté », qui débloqueront notre société. Ses propositions seront publiées intégralement sur Internet dans les prochains jours.
Après le discours d’Edouard Fillias, Marc-Olivier Lamaro, chargé de la collecte des signatures a fait état de 104 promesses au jour et s’est montré confiant, assuré d’atteindre le seuil des 500 signatures.
Aurélien Véron a exposé brièvement le plan de campagne avec une tournée du candidat à travers le pays dès la fin du mois d’octobre.
Sabine Herold, porte-parole du candidat a annoncé qu’elle se présentera aux législatives dans le 17ème arrondissement de Paris, face à Françoise de Panafieu.
Le jeune réalisateur Raphaël Glucksmann, qui sera également candidat dans la capitale, a exposé les positions d’Alternative Libérale sur la politique étrangère de la France.
Enfin, André Bercoff a apporté son soutien à Edouard Fillias et invité les journalistes à oser “prendre parti pour Alternative Libérale”.
Visitez le site du candidat: http://edouard-fillias.fr
Na última semana observámos o pior episódio de demagogia governamental desde que o Partido Socialista recuperou o Poder. O debate parlamentar sobre a Segurança Social, que culminou um processo de discussão pública protagonizado pelo PSD e pelo Compromisso Portugal (e, à boleia, pelo PCP, BE e CDS-PP), revelou no Governo inéditos tiques de sobranceria ideológica e desonestidade intelectual. E uma monstruosa falta de sentido de serviço ao cidadão e ao país.
José Sócrates rejeitou a proposta de sistema misto avançado pelo PSD com argumentos de desconfiança do mercado privado de capitais. Não há como não recordar a famosa frase de Milton Friedman: "Underlying most arguments against the free market is a lack of belief in freedom itself.". O Governo declaradamente entende que os portugueses não devem ter liberdade de escolha para providenciarem o seu próprio porvir. ### Contando que o Governo seja reconduzido no fim do seu corrente mandato, fica Portugal suspenso, até 2013, sem uma verdadeira reforma da Segurança Social. Os custos de oportunidades serão imensos. Não só o sistema escorregará um pouco mais para o abismo há muito anunciado, como a margem de manobra do Estado e dos cidadãos será progressivamente reduzida, agigantando uma mudança necessária, que de penosa passará a dolorosa e fracturante.
O Governo mantém gerações de portugueses reféns de um sistema decadente e desonesto, um modelo hegemonicamente adoptado em quase todos os países do mundo. Era seu propósito glorificar o poder do Estado sobre as vontades dos indivíduos e as forças impessoais do mercado. Em todo o lado, revela-se um garrote à liberdade política e económica das pessoas. Que se esperava? O modelo é matematicamente absurdo: um esquema de pirâmide dependente de uma evolução demográfica que não existe. Por toda a parte, o Estados geriram o futuro dos cidadãos como sabe: como uma empresa pública em regime de monopólio: com desbarato e displicência.
Sobretudo, é impressionante como José Sócrates, político de reconhecido cinismo e pragmatismo, tenha perdido uma oportunidade de ouro para se impor como uma figura de proa na reforma do Modelo Social Europeu. Dos "pais" do actual sistema, ninguém se lembrará daqui a dez anos. Mas a Segurança Social, "mãe" de todas as reformas políticas e económicas, está aí para ser reformulada. Quando for, o protagonismo e influência da classe política na vida das pessoas diminuirá consideravalmente. As pessoas olharão para trás, e verão quem finalmente soltou o selim. Não verão José Sócrates.
A Hamas-funded clinic was one of the offices ransacked in Gaza The Palestinian government says work will cease in all government offices a day after its headquarters in Ramallah were stormed by protesters.
The Hamas-led administration said the suspension also followed "attempts to kidnap officials".
Note-se, a propósito das ilustrações abaixo, que o governo da Autoridade Palestiniana não se propôs fazer uma encenação do Idomeneo insultuosa para o profeta.
... o candidato à presidência RUI COSTA PIMENTA, do Partido da Cauda, ops, quero dizer, da Causa Operária, continua com 0 (zero) votos em todos os Estados.
"A Índia apresentará provas da participação dos serviços secretos paquistaneses (ISI) e de organizações com base neste país nos atentados contra a rede de trens de Mumbai em 11 de julho... (...) Além disso, a Índia afirmou que a execução do atentado é de responsabilidade da organização Lashkar-e-Toiba, que os indianos consideram um grupo terrorista e que o Paquistão descreve como um organismo humanitário."
Parece que isto é apelo ao ódio xenófobo...oh,pá! Vou ali pôr uma bomba, vocês dizem todos que "tá mal, somos contra, mas e tal, pardais ao ninho, mas..." e pronto ficamos todos amigos, tá?
Hungarian President Laszlo Solyom has strongly criticised PM Ferenc Gyurcsany over his taped admission that he lied about the economy to win re-election. Mr Solyom spoke as partial results from local elections pointed to substantial gains for the opposition Fidesz party.
