Um MNE desastroso

Até quando estará Sócrates disposto a aguentar politicamente Freitas do Amaral?

Novidades da Causa Liberal

Novos artigos no site da Causa Liberal

The Pope and the President - A view from outside
Por Gerald Vouga

Mouzinho da Silveira: um «mestre do liberalismo»
Por Rui Albuquerque

Juan de Mariana: um «libertarian» na igreja romana
Por Rui Albuquerque

Historicismo, construtivismo e epistemologia liberal
Por Rui Albuquerque

Direito, lei e normatividade: uma posição liberal
Por Rui Albuquerque

A Revolução Francesa em 2006

Chip Bok, Reason.

Apple: 1976-2006

Desde aqui:

Até aqui:

Sem nunca esquecer a minha primeira vez:


Parabéns!

... And we shall go on to the end, we shall fight in France with iTunes, we shall fight them on Intel processors, we shall fight with growing confidence and growing strength in the wireless, we shall defend our difference, whatever the cost may be, we shall fight on the hotspots, we shall fight on the download grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hills; we shall never surrender our iPods...

Liberdade individual e vida em sociedade

Lido no Detectives Selvagens:

Interessante verificar que os que apregoam as virtudes do respeito pela liberdade individual e de um Estado mínimo são os que melhor se aguentam a viver em sociedade. Reflexo da vida real ?

Não se aplicará certamente a todos os casos (em ambos os campos) mas não deixa de ser uma reflexão interessante.

Reacção a propósito de (Salma) Hayek (2)

No Livre & Leal Português recorda-se uma outra Hayek, neste caso Julie Hayek, Miss USA 1983. Pela minha parte, apesar dos argumentos apresentados, continuo a preferir a versão mexicana, encarnada por Salma Hayek.

O Menino Gordo da Bola

No Causa das Coisas, escreve o meu amigo João Carlos Silva:

A ONU lançou um repto temerário: ou o Irão abandona o seu programa nuclear ou... Ou a ONU vai agir. Algo me diz que vão tentar a antiga táctica do menino gordo que faz birra e leva a bola para casa. Regras que, para além de não
funcionarem desde os tempos de liceu, pouco importam a um país que não precisa de se interessar minimamente por quem tem a bola.

Rádio Europa-Atlântico

[A] partir de domingo a oito, poderão escutar por lá [Rádio Europa - 90.4] um programa semanal de debate em parceria com a Revista Atlântico. Chama-se Descubra as Diferenças e promete muita discussão. Em estúdio estará a directora da Rádio Europa, Antonieta Lopes da Costa, moi même [PPM] e mais dois dos quatro membros do Conselho Executivo da Atlântico: João Marques de Almeida, Luciano Amaral, Rui Ramos e Vasco Rato.

[transcrito d'O Acidental]

Sobre o novo Estatuto da Catalunha

Luís Aguiar Santos sobre o novo Estatuto da Catalunha.

Entre Alckmin e Lula

Alexandre Soares Silva sobre as próximas presidenciais brasileiras: Alckmin é uma besta

Claro que é. E vou votar nessa besta. Não tem problema, sempre votei em bestas – em Collor e Fernando Henrique e assim por diante.

Votar, por definição, é votar numa besta. Quem diabos vota feliz, vota empolgado? Voto em qualquer um para evitar Lula, de qualquer modo.

Me mandam denúncias contra o PSDB. Acredito em todas, e se não me mandassem nenhuma já tinha imaginado coisas piores de qualquer maneira. Mas que tenho eu com o PSDB? Que tenho eu com qualquer partido?

(...)

Vou votar no PSDB, mas não tenho dúvida que os dois partidos são feitos de gente burra, e que os dois são feitos de gente corrupta, e que os dois são feitos de gente socialmente inaceitável – você olha para a cara desses candidatos e sabe que são o tipo de gente que pede licença antes de entrar em casa e chamam pessoas sem diploma de médico de “Doutor”.

Mas o PSDB tem esta vantagem em relação ao PT: são burros demais para ter uma ideologia. São menos perigosos, porque são intelectualmente vazios demais para conseguir defender uma teoria que seja. O PT é mais perigoso. Por causa da ideologia, jornalistas e escritores e blogueiros e cantores de MPB e atrizes (nessa ordem descrescente de nível intelectual) não têm vergonha de defender o PT contra cada acusação de corrupção, abuso de poder e idiotice.

Reacção a propósito de (Salma) Hayek

Quando a concorrência invoca (Salma) Hayek, é preciso responder com vigor e de forma sustentada:

Os construtores de muralhas

A partir de 2010, a licenciatura em Direito deixa de ser suficiente para permitir o acesso à carreira de advogado.(...)

"A Ordem dos Advogados não pode admitir que haja inscrições com licenciados que tenham uma frequência de 3 anos" e "com a implementação da decisão de Bolonha o que vai acontecer é que para se inscrever na Ordem terá que ter um grau superior ao da licenciatura" estas são as explicações de Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados(...)

[RR]
Cada vez se percebe melhor para que servem, verdadeiramente, as Ordens profissionais.

Escândalo!

Constituição da República não consta do site de Cavaco

Barroso e os "campeões nacionais"

European Commission President Jose Manuel Barroso said that a recent bout of economic protectionism represented a "threat" to the European Union, and vowed Thursday to combat any attempt to favor national interests in the single market.
Energy companies have been at the center of disputes among EU nations in recent weeks, sparking accusations of protectionism against France and Spain for seeking to prevent takeovers of national power companies by rivals from Italy and Germany.

"My commission will fight all kinds of economic nationalism," Barroso said. "I believe economic nationalism is a threat to our European values."

[MSN Money]
Espero que o Presidente da Comissão mantenha a mesma linha de raciocínio para as relações entre a UE, os países da UE, e o resto do mundo e que isso venha a ter consequências na alteração de políticas comuns que afectam os mercados internacionais (a PAC, por exemplo).

Cada um sabe de si

No entender do Luís Rainha, nós no Insurgente (talvez por sermos liberais) consideramos que o mercado escolhe sempre o que é melhor. Assim, e a título de exemplo, os blogues mais lidos serão melhores que os restantes por terem uma maior preferência por parte do público. Ora, tal não é necessariamente verdade. As pessoas (e o mercado traduz as inúmeras vontades individuais) não escolhem objectivamente o melhor. Escolhem o que querem. A ideia de que escolhem (ou devem escolher) sempre o melhor é profundamente anti-liberal. O indivíduo escolhe o que o satisfaz, considerando ser essa a sua melhor opção. Por vezes acerta, outras falha. Umas vezes parece que acerta, outras que falha. Mais: Por vezes julgamos que acerta, outras que erra e o nosso julgamento acaba por estar enganado, tão só porque o que é melhor para ele não o seria para nós. É esta liberdade de escolha que cabe ter em conta e não (nunca) os objectivos alcançados que são ao critério de cada um.

Leitura recomendada

The Tragedy of Big Government - Why Failure Is Guaranteed!

No Iconoclast.

Se

Habituem-se
Parece que o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, não gostou muito do resultado das eleições israelitas. Podia ter sido pior, mas, apesar de tudo, venceu o Kadima de Ehud Olmert (e Ariel Sharon), cuja solução para o “problema palestiniano” é a retirada, decidida unilateralmente por Israel, dos chamados territórios ocupados (ou das partes das quais se decida unilateralmente retirar). Abbas não gosta da ideia. Porque, para o efeito, não deve ser apenas a vontade de Israel a contar. A retirada, diz Abbas, tem de ser “negociada”. O primeiro-ministro da AP, Ismail Haniyeh, do célebre e pacato movimento Hamas, também não gosta, e pelas mesmas razões: “neste momento, o que vemos e o que foi declarado é um plano de separação unilateral de Olmert. Esse plano é rejeitado pelo povo palestiniano”. Claro que o mundo em redor também preferiria a retirada negociada, mas há alguns requisitos prévios a cumprir a fim de se concretizar a possibilidade.###

Assim de repente, ocorre-me, por exemplo, que o primeiro-ministro palestiniano reconheça o direito de Israel a existir. Se é verdade que o movimento do Presidente (a também célebre e pacata Fatah) se dispôs em 1993 a dar esse passo para consumo externo, também não é menos que para consumo interno continua a pregar a extinção de Israel e dos judeus, e a divulgar mapas da Palestina onde Israel não existe (v. imagem anexa). Do que resulta um cenário interessante: os responsáveis políticos palestinianos querem “negociar” com uma entidade a cuja existência negam legitimidade ou, sequer, o direito a existir. Parece uma contradição nos termos: como se pode negociar com uma não-entidade?
Na análise do conflito israelo-árabe só é enganado quem quer: os responsáveis políticos palestinianos não desejam nem nunca desejaram reconhecer o Estado de Israel. É por isso que qualquer “negociação”, como pedem Abbas e Haniyeh, não passa de um logro. Não passa, invertendo a fórmula de Clausewitz, da utilização da diplomacia ou da política para continuar a guerra por outros meios. Foi isto que Sharon e Olmert perceberam bem. E para se livrarem daquele fardo que só traz problemas, conceberam um programa simples: constroem o muro, para controlar bem a rapaziada das bombas, e, do outro lado do muro, é lá com eles. Se quiserem, rebentem-se uns aos outros na paz de Alá.
Abbas e Haniyeh não gostam? Querem uma “paz negociada”? Reconheçam sem ambiguidades nem meias palavras o Estado de Israel e talvez a obtenham. Não reconhecem? Então, como dizia o outro, habituem-se. Habituem-se
Parece que o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, não gostou muito do resultado das eleições israelitas. Podia ter sido pior, mas, apesar de tudo, venceu o Kadima de Ehud Olmert (e Ariel Sharon), cuja solução para o “problema palestiniano” é a retirada, decidida unilateralmente por Israel, dos chamados territórios ocupados (ou das partes das quais se decida unilateralmente retirar). Abbas não gosta da ideia. Porque, para o efeito, não deve ser apenas a vontade de Israel a contar. A retirada, diz Abbas, tem de ser “negociada”. O primeiro-ministro da AP, Ismail Haniyeh, do célebre e pacato movimento Hamas, também não gosta, e pelas mesmas razões: “neste momento, o que vemos e o que foi declarado é um plano de separação unilateral de Olmert. Esse plano é rejeitado pelo povo palestiniano”. Claro que o mundo em redor também preferiria a retirada negociada, mas há alguns requisitos prévios a cumprir a fim de se concretizar a possibilidade.

(ver mais)

Assim de repente, ocorre-me, por exemplo, que o primeiro-ministro palestiniano reconheça o direito de Israel a existir. Se é verdade que o movimento do Presidente (a também célebre e pacata Fatah) se dispôs em 1993 a dar esse passo para consumo externo, também não é menos que para consumo interno continua a pregar a extinção de Israel e dos judeus, e a divulgar mapas da Palestina onde Israel não existe (v. imagem anexa). Do que resulta um cenário interessante: os responsáveis políticos palestinianos querem “negociar” com uma entidade a cuja existência negam legitimidade ou, sequer, o direito a existir. Parece uma contradição nos termos: como se pode negociar com uma não-entidade?
Na análise do conflito israelo-árabe só é enganado quem quer: os responsáveis políticos palestinianos não desejam nem nunca desejaram reconhecer o Estado de Israel. É por isso que qualquer “negociação”, como pedem Abbas e Haniyeh, não passa de um logro. Não passa, invertendo a fórmula de Clausewitz, da utilização da diplomacia ou da política para continuar a guerra por outros meios. Foi isto que Sharon e Olmert perceberam bem. E para se livrarem daquele fardo que só traz problemas, conceberam um programa simples: constroem o muro, para controlar bem a rapaziada das bombas, e, do outro lado do muro, é lá com eles. Se quiserem, rebentem-se uns aos outros na paz de Alá.
Abbas e Haniyeh não gostam? Querem uma “paz negociada”? Reconheçam sem ambiguidades nem meias palavras o Estado de Israel e talvez a obtenham. Não reconhecem? Então, como dizia o outro, habituem-se.

(ver menos)

O camarada Rainha contra os vampiros capitalistas

Num post que se enquadraria de forma perfeita International Geographic destinado a alertar as almas progressistas para os perigos da fauna liberal, o camarada Luis Rainha enxota esta minha singela reflexão demonstrando um apurado sentido revolucionário.

Informa o camarada Rainha que ainda não foi desta que acertei uma [continuarei humildemente a tentar]. Mais nos esclarece que o seu abandono se deve aos desvios aspirinistas face ao seu "projecto inicial" que "passava por combinar alguma reflexão politizada com intervenções mais intimistas, centradas em objectos artísticos, ou mesmo em torno de pequenos exercícios de humor ou ficções" [agradeço o elucidativo esclarecimento]. Ilumina-nos também "pela centésima e provavelmente derradeira vez" quanto à sua condição de não militante bloquista [uma lacuna de fácil resolução, visto que só falta mesmo o cartãozinho]. Finalmente, o camarada Rainha chama a atenção para as "lições de humildade" que há a retirar dos dados do Sitemeter [agradeço e aprendo, humildemente, com quem sabe].

Bem haja, camarada Rainha.

Coming soon in this blog...

O temível vampiro necrófago (a engenharia genética da CIA e do complexo militar industrial é capaz das criações mais bizarras...) responde* ao aspirante a bloquista.

*Assim que haja tempo, que isto hoje está complicado...

Nas bancas a partir de hoje

Esquerda orgulhosa

No Canhoto:

Nesta guerra comunicacional a única solução vencedora é afirmar claramente, quando desdenhosamente qualificado de “esquerda”: “sou de esquerda sim senhor, e com orgulho! E sou de esquerda porque entendo que o mercado não é uma vaca sagrada mas uma criação humana imperfeita que tem de ser regulada pelo Estado! De esquerda porque entendo que a igualdade de oportunidades depende da existência de serviços públicos de qualidade! Laico porque sei que sem separação entre Estado e Igreja não há condições de efectiva liberdade! De esquerda e laico, com orgulho…”

Caro Rui Pena Pires, algumas dúvidas sobre o conteúdo do seu post:

1. Se o mercado é uma "criação humana imperfeita" devo considerar que acredita ser o Estado uma criação divinalmente perfeita?
   
   
2. Se todos somos inegavelmente diferentes o que para uns é uma oportunidade não pode ser para outros uma incoveniência?
   
   
3. Só os cidadãos laicos são efectivamente livres? Está a dizer que a liberdade religiosa deve ser abolida?

Adenda: Se acredita num Estado laico então o ponto 1. é falso e esta instituição é, afinal, também uma "criação humana imperfeita".

Adenda: a resposta ao comentário de Rui Pena Pires a este post está aqui.

International Geographic

aaaa

O primeiro animal é uma ave necrófaga, um abutre de Trás-os-Montes.

O segundo animal é um mamífero, um vampiro sul americano.

Este esclarecimento visa evitar algumas confusões, para que na hora de "enxotar aves necrófagas" não se corra atrás do primeiro mamífero que se encontra.

Premonição em cartoon

Face à perseguição vivida por Abdul Rahman, convém relembrar o seguinte cartoon:


[Cox & Forkum]

PS: o cartoon foi inicialmente publicado em Janeiro de 2004.

Aviso aos condutores: excesso de carga (fiscal)

No Small Brother, JPL complementou os cálculos aqui publicados.

JPL, as receitas de impostos provenientes dos condutores de veículos automóveis (mesmo não contando com o IVA), além de cobrirem o orçamento do Ministério das Obras Públicas, também financiam o Ministério do Ambiente e cerca de metade do Ministério da Saúde.

Por um panorama político-partidário mais saudável em Portugal

O post do CMC em boa hora referido aqui levanta um problema muito relevante e com o qual também frequentemente me confronto, quer à esquerda, quer à direita.

Em comentário ao que escreveu o CMC, acrescentaria apenas que me parece que o PSD também agrega ainda um número substancial de sociais-democratas (no verdadeiro sentido da palavra, ou seja, de pessoas de centro-esquerda). É certo que o PSD de hoje é, felizmente (e apesar de tudo), bem menos socialista do que o partido que votou a desastrosa Constituição do 25 de Abril, mas essa matriz continua a persisitir em muitas das suas elites e a bloquear a construção de uma alternativa ao PS (que é actualmente, pelo menos na sua versão Sócrates e descontando as franjas de extrema-esquerda laicista e jacobina, cada vez mais um partido genuinamente social-democrata). Parte da confusão no panorama político-partidário nacional vem daí e não será possível ter uma situação mais saudável enquanto o centro-esquerda não se assumir como social-democrata e o centro-direita não construir uma identidade própria (seja mais liberal ou mais conservadora).

Um plano simplex para a Constituição

Desburocratizar a Constituição, n'O Indignado.

Uma constituição que identifique o mínimo denominador comum de direitos e garantias, reduza ao essencial as obrigações e assuma, intransigentemente, as liberdades fundamentais – certamente com muito menos páginas – abriria o espaço de manobra suficiente para desenhar o futuro de Portugal sem constrangimentos.

E reduzir “constrangimentos” não é negar direitos fundamentais – a discussão poderá estar na identificação desses mesmos direitos. E, se essa questão foi “discutida a quente” no pós-revolução, poderá ser agora altura de a ponderar serenamente. E isto pode, também, ser uma atitude de esquerda!

É de um plano simplex que a Constituição necessita!

Recrutamento de juízes

1 - Juizes da Relação

Em Portugal só juízes podem ser Juízes dos Tribunais da Relação. Há um monopólio total dos juízes da primeira instância nos concursos - curriculares - para juíz desembargador.
Nem os magistrados do Ministério Público podem concorrer, como também não podem os restantes juristas, advogados, juriconsultos, notários,conservadores e outros.


2 - Juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Aqui já podem concorrer magistrados do Ministério Público e juristas de reconhecido mérito.

Mas a fatia grande é para os juízes da Relação, podendo apenas 1 em casa 5 vagas ser preenchida por magistrados do Mº Pº, os procuradores-gerais-adjuntos.

José Maria Martins (via tomarpartido).

Educação sexual: da teoria à prática

Ela: Hmmm...! Gosto quando me beijas no pescoço...

Ele: No fundo, estou apenas a estimular as tuas zonas erógenas para facilitar o coito, segundo as regras básicas da excitação sexual.

Ela: Eu sei. Agora, vou estimular-te por sexo oral. Parece-me que dois minutos e meio de estimulação é a duração adequada ao teu estado neurológico e sensorial. Que achas?

Ele: Acho bem. Segundo os estudos de Dickinson, estás certa. Ahhh...! Onde é que aprendeste a fazer isto tão bem?

Ela: Foi no livro obrigatório do 5º. ano, o "1001 Maneiras de Enlouquecer um Homem na Cama".

Ele: Sempre gostei de sexo oral. Na escola, tive a melhor nota da turma no teste de cunnilingus...

Ela: Ohh!... Adoro ouvir-te falar Latim...

Continua no Espumadamente.

Complicadex

Os cidadãos nacionais, residentes no País e maiores de 18 anos, que pretendam inscrever-se em escolas até ao ensino secundário vão ser obrigados a exibir o cartão de eleitor no acto da matrícula ou da sua renovação. A medida consta do despacho nº 6539/2006, do secretário de Estado Valter Lemos, publicado em Diário da República a 22 de Março.

Curiosamente, esta novidade surgiu cinco dias antes de o Governo ter anunciado o programa Simplex de simplificação administrativa e legislativa que, entre outros 333 pontos, prevê precisamente o fim da obrigatoriedade da maioria das matrículas no ensino não superior.

No Diário de Notícias, via Blasfémias.

PS: gostaria de ver a blogosfera portuguesa contabilizar todas as medidas do Governo que se adequam no programa "Complicadex".

Escolhas responsáveis

O chefe do Governo anunciou também a nova regra de não financiar cursos superiores de licenciatura com menos de 20 alunos na primeira inscrição, nem pólos do Ensino Superior que não satisfaçam limiares mínimos de desempenho.

A propósito desta novidade, lembrei-me de uma conversa que há uns tempos tive com uma amiga:
Ela: A culpa de haver muitos professores desempregados é do Estado que permitiu tantos cursos para ensino.
LA: Mas os alunos e os pais podiam ter escolhido outro tipo de curso.
Ela: Não interessa! Porque é que o Estado permitiu tantas vagas nesses cursos?
LA: Alguém foi obrigado a escolher esse cursos?
Ela: Não interessa! A responsabilidade tem de ser do Estado. As Universidades não são do Estado?

Na altura concluí que o facto de os cursos superiores públicos serem pagos com o dinheiro dos impostos de todos os contribuintes, diminuia a necessidade de avaliar com ponderação qual o resultado das escolhas feitas. A responsabilidade é transferida para o estado, resultando as suas decisões de financiamento como orientação currícular para as famílias e para os futuros doutores. Uma distorção no mercado de trabalho que os licenciados, mais tarde, pagarão com desemprego

Tirem os burocratas da educação

Ao cobrar impostos, o governo impõe um pagamento e oferece um serviço cuja qualidade você pode contestar, na melhor das hipóteses, com longínquas esperanças. Se você não tem a educação que deseja, talvez seu neto venha a tê-la se houver suficiente lobby político, um determinado partido vencer as eleições etc. Já no mundo das escolas particulares (que não fossem regulamentadas pelo governo como hoje), se você não está satisfeito com uma, pode simplesmente mudar para outra.

Do insurgente Pedro Sette Câmara (via A Arte da Fuga).

Teste político

Talvez se devesse introduzir, em todos os partidos, antes de qualquer proposta de militante ser aceite, um teste, como aqueles que de vez em quando preenchemos na net, para observar em que área política a pessoa se enquadra melhor, de acordo com os pontos de vista manifestados em diversas áreas. Bem como os filiados podiam ser abrangidos por esse teste.

CMC, no Tugir.

Confissão

Cada vez que visito o blog Cidade Surpreendente fico com vontade de viajar para norte!

Incoerências comunitárias

A Comissão Europeia anunciou ontem a aplicação de uma multa de 24 milhões de euros à Tomra, fabricante de aparelhos de reciclagem, por práticas anti-concorrenciais.

Segundo eles a Tomra, utilizou contratos de exclusividade que ofereciam uma agressiva polítca de descontos e rappels de quantidade, restringindo desta forma, a actividade dos concorrentes na Áustria, Alemanha, Holanda, Suécia e Noruega.

A Comissão alega que esta prática é danosa pois pode forçar os clientes a pagar preços mais altos e "estrangular" a inovação. Há algo de contraditório nas alegações da Comissão.

Em primeiro lugar, a Tomra é acusada de oferecer preços que a concorrência não consegue igualar. A sua posição dominante foi obtida oferecendo aos clientes uma relação qualidade/preço (até agora) imbatível. Isto não implica que, por qualquer razão, qualquer um deles não possa optar por um produto da concorrência.

Em segundo lugar, ao facilitar a entrada no mercado de concorrentes (mais) ineficientes é a Comissão que está a desencorajar a inovação. Para quê inovar quando administrativamente nos garantem um lugar no mercado?

Em vez de se preocuparem com mercados , realmente, concorrenciais a Comissão deveria olhar para os monopólios públicos. Estes sim altamente danosos para os consumidores.

Mais cartoons

Este cartoon foi publicado pelo jornal indonésio Rakyat Merdeka (curiosa palavra...), de pendor islamita segundo a notícia do News.com.au. Satirizados são Alexander Downer, ministro dos negócios estrangeiros australiano e o primeiro ministro John Howard ("I want Papua!! Alex! Try to make it happen!"). Eis o comentário de Downer:

"You can publish cartoons which are tasteless and grotesque, but you are free to do so, and Indonesia is a free and pluralistic society," he [Downer] said today.
"Obviously, there are standards of public taste which publications are measured against.
"I would have thought those cartoons, in our society, fell way below the standards of public taste. I think a lot of Australians would regard those kind of publications as very offensive.
"But they're free to be offensive in a magazine in Indonesia if they wish to be."
Australia's decision to grant visas to 42 of 43 Papuan asylum seekers has sparked outrage in Indonesia, with nationalists accusing Canberra of secretly plotting the province's breakaway from Jakarta's grasp.
They have likened the situation to the 1999 independence crisis in East Timor.

Na sequência da referida decisão, a Indonésia retirou o seu embaixador da Austrália. Downer disse também que, quando ele voltasse a Canberra lhe perguntaria o que o seu governo poderia fazer para que os jornais indonésios não ultrapassassem a decência.

Se no seu comentário inicial, o ministro esteve bem, já discordo que sugira a outro governo que influencie a sua imprensa. Se há limites à decência, esses deverão ser os impostos pelos editores (de livre vontade) e são demonstrados pelos leitores do próprio jornal se decidirem não o comprar. Finalmente, o ministro australiano tem sempre a hipótese de processar o publisher do jornal, se entender que lhe é devido um reparo.

O homem que era quinta feira

Les enragés contre les enárques
Com o mês do Germinal a aproximar-se do fim, a França está de novo na ordem do dia. Do país que contrapôs o brioche à fome; que instituiu uma ditadura sanguinária aos gritos de liberdade, seguida por um império e mais quatro repúblicas, pelo meio outro império e alguns golpes de Estado; desta luminosa nação, chega agora a solução definitiva para o desemprego: eliminar a criação de emprego.###

Em 1793, os protestos dos enragés liderados por Jacques Roux abriram caminho ao controlo político da revolução por Robespierre e à instituição do Terror jacobino. Uma reivindicação central dos manifestantes era o “pão político:” o estabelecimento de um preço fixo e artificialmente baixo para o pão. Rapidamente os mecanismos de controlo administrativo dos preços foram alargados a outros bens essenciais. O controlo de preços não se revelou apenas incapaz de resolver o problema de escassez: estranhamente, parece tê-lo agravado. O pão político levou ao “desaparecimento” do pão.

Qualquer aluno mediano de Economia deve ser capaz de explicar este “mistério” no final do primeiro semestre da licenciatura. A introdução ou o agravamento de elementos de rigidez no funcionamento de um mercado produz efeitos de desincentivo. No caso do pão, gera um desincentivo à oferta por parte dos potenciais produtores; no caso do emprego, gera um desincentivo à procura por parte dos potenciais empregadores. No primeiro caso a rigidez é introduzida pela fixação administrativa do preço; no segundo caso pela via contratual. Em ambos os casos o resultado é uma redução artificial e ineficiente do volume de transacções, quer se trate de pão ou de emprego.

A V República é, em grande parte, o governo duma elite burocrática formada na École Nationale d’Administration (ENA): os enárques. Pelo menos dois dos cinco presidentes da república e sete dos dezoito primeiros-ministros são oriundos da ENA. Esta elite política e administrativa é responsável pela densificação do dirigismo típico da governação francesa. Depois de algumas décadas de delírio, a elite governante parece ter finalmente começado a compreender que a esclerose económica (também) tem uma origem legislativa. Porém, a “rua” continua convencida que é a realidade que se engana.

Se a “rua” triunfar sobre o “gabinete,” o mercado de trabalho em França será cada vez mais parecido com as lojas dos países de leste nos tempos do comunismo: grande e vazio. Sem se ter emprego não se pode ser despedido. A lógica dos manifestantes é impecável — e impecavelmente estúpida. Que lhes dizer? Vous ne voulez pas manger de ce vil pain? Mangez de la brioche!

Sabemos onde vive; sabemos o que faz
Quando a mistura de racionalismo e proteccionismo franco-prussiano se torna insuportável, há sempre a hipótese de procurar inspiração e liberdade nas terras altas da Escócia. Ou havia. No início deste ano, o historiador (e escocês) Niall Ferguson descreveu a Escócia como a “Bielorrússia ocidental.” Na altura, as manobras ucranianas do pérfido Gazputin exigiam atenção e não atribuí grande importância à tirada de Ferguson.

Putin continua a proporcionar notícias, por vezes inesperadas, como a acusação de plágio que agora recai sobre a sua misteriosa tese de doutoramento, intitulada “Strategic Planning of the Reproduction of the Resource Base," defendida num instituto de São Petersburgo em 1997.

Mas fica para outra altura. É que no passado domingo entrou em vigor na Escócia a interdição total de fumo em locais públicos. O chefe do executivo escocês classificou a medida como um “triunfo” e um sinal de progresso: a Escócia foi a primeira no Reino Unido a adoptar a proibição. Inalar o fumo produzido por outros causa-me desconforto, mas inalar coercivamente a hipocrisia política é muito pior.

A proibição é sempre apresentada como uma “necessidade” de saúde pública e como estando de acordo com a “vontade geral:” numa sondagem realizada pela linha de apoio do NHS escocês, cerca de 75% dos inquiridos concordavam com a classificação do tabagismo como “anti-social” e 20% confessavam experimentar “sentimentos de culpa.” Os primeiros precisam de compreender melhor o significado da responsabilidade individual; os segundos precisam de um psicólogo, não de uma proibição legal.

A possibilidade de proibir os clientes de fumarem deve fazer parte dos direitos de propriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes. Cabe aos proprietários escolher a sua estratégia de mercado, decidindo que “tipo” de cliente pretendem servir. Se existir uma clara maioria de consumidores que prefere ambientes públicos isentos de fumo, como argumentam os governos e os defensores da proibição geral, então a generalidade dos estabelecimentos visados tornar-se-ão ambientes sem fumo, mas como resultado da livre escolha de proprietários e clientes.

Não é um proclamação de fé no mercado: basta consistência lógica na argumentação e uma correcta especificação dos direitos de propriedade para preservar a liberdade de escolha e evitar o alastramento da legislação, não forçando a ser saudável quem racionalmente não o pretender. O neo-proibicionismo contemporâneo assenta numa hipótese implícita que é moralmente inaceitável e que configura uma forma de despotismo político: a convicção de que a maximização da esperança de vida é o único télos desejável.

Em nome da equidade na “partilha social” dos custos de saúde, impõem-se limitações crescentes aos modos de vida individuais; como se a forma de financiamento dos custos de saúde não tivesse sido decidida pelos Estados e fosse uma fatalidade do destino. Criado o problema pela via legislativa, eis que o mesmo Estado apresenta a “solução:” mais legislação.

Na verdade o argumento da saúde pública é um instrumento político que permite ao Estado redefinir e ampliar os limites da esfera pública (note que os bares e restaurantes nunca são tratados no discurso político como propriedade privada).

Quem tiver dúvidas sobre os objectivos deste tipo de legislação deve prestar atenção às “futuras medidas” já anunciadas pelo governo escocês e integradas no plano de controlo dos fumadores. Entre essas medidas estão duas ideias interessantes:

• Os departamentos de saúde e de acção social deverão iniciar a recolha de informação necessária à elaboração de um mapa de fumadores na Escócia;

• A informação recolhida deverá constituir a base de um plano burocrático que permita minimizar e, no limite, eliminar os "contactos" entre funcionários públicos com problemas respiratórios e fumadores.

Como se isto não fosse suficientemente aberrante e perigoso, o executivo escocês pretende ainda usar a informação recolhida para enviar cartas aos fumadores, pedindo-lhes que não fumem nas suas próprias casas uma hora antes de qualquer contacto previsto com funcionários públicos. Esta mistura de singeleza e mendacidade revela a verdadeira natureza do “plano:” trata-se de um plano de eliminação da privacidade, não do fumo. Depois de bares e restaurantes, será a casa de cada um a passar à condição de antecâmara do espaço público. Qual vendedor manhoso, o legislador avança sempre e sempre em pequenos passos. Primeiro, serão “só” pedidos; depois, se os pedidos não forem acatados como ordens, o legislador, entristecido, terá de “endurecer” as medidas. Pois claro.

Quando desaparecem as linhas de separação entre o Estado e a sociedade e entre o político e o administrativo, a sociedade é absorvida pelo Estado e o regime torna-se totalitário. Pouco a pouco o pesadelo imaginado por Giovanni Gentile vai tomando forma e a vida fora do Estado vai perdendo significado. Aceite o princípio da fronteira “difusa” da privacidade, é uma questão de tempo, técnica, persistência e habilidade legislativa. Neste ponto, Ferguson tem razão: a legislação escocesa está hoje mais próxima da mão de chumbo de Lukashenko do que da mão invisível de Adam Smith.

O regresso da pantera cor de rosa
Na remake cinematográfica o Inspector Clouseau lidera uma equipa de 32 agentes da polícia secreta, encarregues de vigiar uma jovem mulher acusada de pertencer a uma organização terrorista. Na véspera do último dia de julgamento, a prisioneira evade-se, apesar do número de agentes destacados para a guardar.

A fuga envolve meios sofisticados. Depois de sair da casa onde se encontrava detida, com a ajuda de um cúmplice, ambos fogem de carro, perseguidos por oito carros com os agentes liderados por Clouseau. Num semáforo vermelho decidem baralhar os perseguidores e... apanham um autocarro. É neste rápido e versátil meio de fuga que conseguem escapar aos agentes.

Há um “detalhe” nesta história: não se trata de ficção. A fuga em questão aconteceu em Bruges, no último dia do mês de Fevereiro. A turca Fehriye Erdal é acusada de pertencer à organização terrorista DHKP-C e de ser presumível co-autora do assassinato de três pessoas: Ozdemir Sabancı, presidente de uma das maiores empresas turcas, Haluk Görgün, presidente da Toyota turca e a sua secretária, Nilgun Hasefe. As autoridades judiciais belgas recusaram sempre os pedidos de extradição turcos.

A esplendorosa exibição de inépcia é da responsabilidade dos serviços secretos belgas, a Sûreté de l'Etat — o inspector Clouseau não seria tão incompetente. De acordo com relatos do correspondente do Daily Telegraph em Bruxelas, o episódio patético está longe de ser o único acontecimento estranho na agência. A direcção da Sûreté belga teve recentemente que mandar retirar as armas de fogo aos agentes. Motivo: as brincadeiras irresponsáveis quase mataram um deles.

A avaliar pelas críticas, a remake cinematográfica faz à memória dos filmes com Peter Sellers o mesmo que esta trupe de palhaços faz pela imagem dos serviços de intelligence: um enxovalho pegado. Les enragés contre les enárques
Com o mês do Germinal a aproximar-se do fim, a França está de novo na ordem do dia. Do país que contrapôs o brioche à fome; que instituiu uma ditadura sanguinária aos gritos de liberdade, seguida por um império e mais quatro repúblicas, pelo meio outro império e alguns golpes de Estado; desta luminosa nação, chega agora a solução definitiva para o desemprego: eliminar a criação de emprego.

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Em 1793, os protestos dos enragés liderados por Jacques Roux abriram caminho ao controlo político da revolução por Robespierre e à instituição do Terror jacobino. Uma reivindicação central dos manifestantes era o “pão político:” o estabelecimento de um preço fixo e artificialmente baixo para o pão. Rapidamente os mecanismos de controlo administrativo dos preços foram alargados a outros bens essenciais. O controlo de preços não se revelou apenas incapaz de resolver o problema de escassez: estranhamente, parece tê-lo agravado. O pão político levou ao “desaparecimento” do pão.

Qualquer aluno mediano de Economia deve ser capaz de explicar este “mistério” no final do primeiro semestre da licenciatura. A introdução ou o agravamento de elementos de rigidez no funcionamento de um mercado produz efeitos de desincentivo. No caso do pão, gera um desincentivo à oferta por parte dos potenciais produtores; no caso do emprego, gera um desincentivo à procura por parte dos potenciais empregadores. No primeiro caso a rigidez é introduzida pela fixação administrativa do preço; no segundo caso pela via contratual. Em ambos os casos o resultado é uma redução artificial e ineficiente do volume de transacções, quer se trate de pão ou de emprego.

A V República é, em grande parte, o governo duma elite burocrática formada na École Nationale d’Administration (ENA): os enárques. Pelo menos dois dos cinco presidentes da república e sete dos dezoito primeiros-ministros são oriundos da ENA. Esta elite política e administrativa é responsável pela densificação do dirigismo típico da governação francesa. Depois de algumas décadas de delírio, a elite governante parece ter finalmente começado a compreender que a esclerose económica (também) tem uma origem legislativa. Porém, a “rua” continua convencida que é a realidade que se engana.

Se a “rua” triunfar sobre o “gabinete,” o mercado de trabalho em França será cada vez mais parecido com as lojas dos países de leste nos tempos do comunismo: grande e vazio. Sem se ter emprego não se pode ser despedido. A lógica dos manifestantes é impecável — e impecavelmente estúpida. Que lhes dizer? Vous ne voulez pas manger de ce vil pain? Mangez de la brioche!

Sabemos onde vive; sabemos o que faz
Quando a mistura de racionalismo e proteccionismo franco-prussiano se torna insuportável, há sempre a hipótese de procurar inspiração e liberdade nas terras altas da Escócia. Ou havia. No início deste ano, o historiador (e escocês) Niall Ferguson descreveu a Escócia como a “Bielorrússia ocidental.” Na altura, as manobras ucranianas do pérfido Gazputin exigiam atenção e não atribuí grande importância à tirada de Ferguson.

Putin continua a proporcionar notícias, por vezes inesperadas, como a acusação de plágio que agora recai sobre a sua misteriosa tese de doutoramento, intitulada “Strategic Planning of the Reproduction of the Resource Base," defendida num instituto de São Petersburgo em 1997.

Mas fica para outra altura. É que no passado domingo entrou em vigor na Escócia a interdição total de fumo em locais públicos. O chefe do executivo escocês classificou a medida como um “triunfo” e um sinal de progresso: a Escócia foi a primeira no Reino Unido a adoptar a proibição. Inalar o fumo produzido por outros causa-me desconforto, mas inalar coercivamente a hipocrisia política é muito pior.

A proibição é sempre apresentada como uma “necessidade” de saúde pública e como estando de acordo com a “vontade geral:” numa sondagem realizada pela linha de apoio do NHS escocês, cerca de 75% dos inquiridos concordavam com a classificação do tabagismo como “anti-social” e 20% confessavam experimentar “sentimentos de culpa.” Os primeiros precisam de compreender melhor o significado da responsabilidade individual; os segundos precisam de um psicólogo, não de uma proibição legal.

A possibilidade de proibir os clientes de fumarem deve fazer parte dos direitos de propriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes. Cabe aos proprietários escolher a sua estratégia de mercado, decidindo que “tipo” de cliente pretendem servir. Se existir uma clara maioria de consumidores que prefere ambientes públicos isentos de fumo, como argumentam os governos e os defensores da proibição geral, então a generalidade dos estabelecimentos visados tornar-se-ão ambientes sem fumo, mas como resultado da livre escolha de proprietários e clientes.

Não é um proclamação de fé no mercado: basta consistência lógica na argumentação e uma correcta especificação dos direitos de propriedade para preservar a liberdade de escolha e evitar o alastramento da legislação, não forçando a ser saudável quem racionalmente não o pretender. O neo-proibicionismo contemporâneo assenta numa hipótese implícita que é moralmente inaceitável e que configura uma forma de despotismo político: a convicção de que a maximização da esperança de vida é o único télos desejável.

Em nome da equidade na “partilha social” dos custos de saúde, impõem-se limitações crescentes aos modos de vida individuais; como se a forma de financiamento dos custos de saúde não tivesse sido decidida pelos Estados e fosse uma fatalidade do destino. Criado o problema pela via legislativa, eis que o mesmo Estado apresenta a “solução:” mais legislação.

Na verdade o argumento da saúde pública é um instrumento político que permite ao Estado redefinir e ampliar os limites da esfera pública (note que os bares e restaurantes nunca são tratados no discurso político como propriedade privada).

Quem tiver dúvidas sobre os objectivos deste tipo de legislação deve prestar atenção às “futuras medidas” já anunciadas pelo governo escocês e integradas no plano de controlo dos fumadores. Entre essas medidas estão duas ideias interessantes:

• Os departamentos de saúde e de acção social deverão iniciar a recolha de informação necessária à elaboração de um mapa de fumadores na Escócia;

• A informação recolhida deverá constituir a base de um plano burocrático que permita minimizar e, no limite, eliminar os "contactos" entre funcionários públicos com problemas respiratórios e fumadores.

Como se isto não fosse suficientemente aberrante e perigoso, o executivo escocês pretende ainda usar a informação recolhida para enviar cartas aos fumadores, pedindo-lhes que não fumem nas suas próprias casas uma hora antes de qualquer contacto previsto com funcionários públicos. Esta mistura de singeleza e mendacidade revela a verdadeira natureza do “plano:” trata-se de um plano de eliminação da privacidade, não do fumo. Depois de bares e restaurantes, será a casa de cada um a passar à condição de antecâmara do espaço público. Qual vendedor manhoso, o legislador avança sempre e sempre em pequenos passos. Primeiro, serão “só” pedidos; depois, se os pedidos não forem acatados como ordens, o legislador, entristecido, terá de “endurecer” as medidas. Pois claro.

Quando desaparecem as linhas de separação entre o Estado e a sociedade e entre o político e o administrativo, a sociedade é absorvida pelo Estado e o regime torna-se totalitário. Pouco a pouco o pesadelo imaginado por Giovanni Gentile vai tomando forma e a vida fora do Estado vai perdendo significado. Aceite o princípio da fronteira “difusa” da privacidade, é uma questão de tempo, técnica, persistência e habilidade legislativa. Neste ponto, Ferguson tem razão: a legislação escocesa está hoje mais próxima da mão de chumbo de Lukashenko do que da mão invisível de Adam Smith.

O regresso da pantera cor de rosa
Na remake cinematográfica o Inspector Clouseau lidera uma equipa de 32 agentes da polícia secreta, encarregues de vigiar uma jovem mulher acusada de pertencer a uma organização terrorista. Na véspera do último dia de julgamento, a prisioneira evade-se, apesar do número de agentes destacados para a guardar.

A fuga envolve meios sofisticados. Depois de sair da casa onde se encontrava detida, com a ajuda de um cúmplice, ambos fogem de carro, perseguidos por oito carros com os agentes liderados por Clouseau. Num semáforo vermelho decidem baralhar os perseguidores e... apanham um autocarro. É neste rápido e versátil meio de fuga que conseguem escapar aos agentes.

Há um “detalhe” nesta história: não se trata de ficção. A fuga em questão aconteceu em Bruges, no último dia do mês de Fevereiro. A turca Fehriye Erdal é acusada de pertencer à organização terrorista DHKP-C e de ser presumível co-autora do assassinato de três pessoas: Ozdemir Sabancı, presidente de uma das maiores empresas turcas, Haluk Görgün, presidente da Toyota turca e a sua secretária, Nilgun Hasefe. As autoridades judiciais belgas recusaram sempre os pedidos de extradição turcos.

A esplendorosa exibição de inépcia é da responsabilidade dos serviços secretos belgas, a Sûreté de l'Etat — o inspector Clouseau não seria tão incompetente. De acordo com relatos do correspondente do Daily Telegraph em Bruxelas, o episódio patético está longe de ser o único acontecimento estranho na agência. A direcção da Sûreté belga teve recentemente que mandar retirar as armas de fogo aos agentes. Motivo: as brincadeiras irresponsáveis quase mataram um deles.

A avaliar pelas críticas, a remake cinematográfica faz à memória dos filmes com Peter Sellers o mesmo que esta trupe de palhaços faz pela imagem dos serviços de intelligence: um enxovalho pegado.

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O "proyecto estratégico" de Chávez e o colapso da Venezuela

Assim vai a Venezuela de Chávez, fornecendo mais um exemplo de que nem uma extraordinária riqueza de recursos naturais é capaz de fazer com que os resultados do socialismo não sejam desastrosos, especialmente para os mais pobres:

Mais videos no YouTube sobre o desastre socialista na Venezuela:

Los derechos humanos en Venezuela

Miseria y Hambre en Venezuela

(via My Guide to Your Galaxy)

Pontos de Fuga

Parece que querem instituir um sistema de quotas para as mulheres na política. E até há quem, discordando das quotas, as aceite como medida de estímulo, meramente temporária, e se apresse em declarações de voto profundamente contraditórias. O que trespassa das ideias de quem defende as quotas é, simplesmente, a tentadora e ingénua ideia de que o Estado pode, por decreto, criar a sociedade perfeita. A perfeição é, neste caso, uma maior participação das mulheres na política. Mas se há falta de participação das mulheres na política em Portugal, das duas uma: ou estas não querem participar na política ou estas estão factualmente e/ou legalmente impedidas de o fazer. Vejamos.

Se as mulheres não querem fazer política, têm todo o direito de o não fazer ou de pugnar pelas mudanças de hábitos necessárias ao seu interesse em participar. E o caso está arrumado. Se as mulheres estão legalmente impedidas de o fazer, por constrangimentos legais vários, então essas barreiras legais são inconstitucionais e devem ser banidas da nossa ordem jurídica, por restrição inaceitável da liberdade de actuação política das mulheres. E o caso arrumado está. Resta-nos o caso das mulheres que se dizem factualmente impedidas de participar na política. E que factos são estes? Geralmente são dois: a difícil compatibilização da carreira política com as suas tarefas familiares e as excessivas limitações impostas pelos homens no seu ingresso e progressão na actividade política.
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Se o problema do acesso das mulheres à política reside na difícil compatibilização entre as tarefas familiares e a actividade política, não vejo como podem as quotas resolver o problema. As quotas não resolvem nenhum problema de compatibilidade, não diminuem as tarefas diárias a cargo de ninguém e não funcionam como mecanismo harmonizador dessas tarefas. O que as quotas podem eventualmente fazer é proporcionar às mulheres um acesso mais garantido à actividade política. Mas as suas tarefas familiares, a existirem, continuam lá. Podem objectar que, num sistema de quotas, os homens seriam obrigados a ficar com algumas dessas tarefas, visto que as mulheres seriam chamadas a outros lugares. Mas, se é assim, tal significa que essas dinâmicas e cheias de garra senhoras estão casadas com maridos que só à força de uma lei aceitam partilhar tarefas. Ora, entre marido e mulher, não meto eu a colher...

Se o problema do acesso das mulheres à política reside numa espécie de complot masculino que as impede de participar mais activamente na política, restringindo o seu acesso, então estamos perante uma prática concertada discriminatória. Mas será exclusiva da política? É que se essa prática se estende, como sempre se argumenta, a todas as áreas de chefia de todos os sectores da vida, por que razão devem as mulheres políticas ser beneficiadas sobre as mulheres não políticas? Mas imaginando que apenas na política se sente tal complot, sempre se dirá que este se funda em critérios absolutamente discricionários: uma mulher é excluída porque sim. Ora, as quotas não estabelecem nenhum mecanismo racional ou vinculado, de acesso à política. As quotas substituem uma alegada discricionariedade injustificada por uma outra, de contornos semelhantes. Se as mulheres querem estar em condições de igual acesso, devem pugnar pela criação de mecanismos de selecção que assegurem a racionalidade do acesso e à igualdade de oportunidades. Se uma mulher incompetente tira o lugar a um competente homem (ou transexual masculino, em última instância), estamos perante um sistema que promova a igualdade de acesso?

Perante isto, já ouço as vozes a clamar contra este meu post, dizendo que eu não admito a existência de barreiras às mulheres na política. Mas eu tenho de confessar que admito a sua existência, ainda que muitas delas comecem em casa, com a partilha de tarefas que voluntariamente se estabelece entre o casal. O que penso é que essas barreiras, que levam o seu tempo a serem levantadas, se conseguem apenas com a consciencialização expontânea do valor e da capacidade das mulheres, não por serem mulheres, mas por serem seres humanos. É isso que acontece hoje no ensino superior, sem necessidade de quotas. Nenhuma licenciada tem actualmente o labéu de ser licenciada apenas por ser mulher. É licenciada porque trabalhou e mereceu o título e não porque o Estado precisou de actualizar estatísticas.

Capitalismo, não obrigado!

An opinion poll, published by Le Figaro newspaper on Saturday, showed that 50 per cent of French people did not have faith in the market economy - compared with 20 per cent in communist China. One of history's eternal questions resounds around Paris once again: can France reform itself without revolution?

No Financial Times, via My Guide to your Galaxy e Johan Norberg.

Cristãos perseguidos... na Bélgica

Segundo o The Brussels Journal, um padre tradicionalista belga, mas nascido na Turquia, está a ser levado a tribunal pela justiça belga por islamofobia, através da queixa de um organismo de feição totalitária chamado Centre pour l'égalité des chances et la lutte contre le racismo, por ter afirmado:

Every thoroughly islamized Muslim child that is born in Europe is a time bomb for Western children in the future. The latter will be persecuted when they have become a minority.

O engrançado é que este mesmo centro, especialista, pelo que se vê, em perseguir todos os que põe em causa o mantra multiculturalista, recusou processar o discurso racista de muçulmanos, como foi o caso dos cartoons anti-semitas publicados na Bélgica.

Dois pesos, duas medidas como de costume. E a tentativa de controlar o pensamento das pessoas através das palavras que se podem ou não dizer continua nesta abençoada União Europeia que cada vez mais parece candidata a herdeira da defunta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Não é só no sexo!!!

O socialismo e a democracia, no sexo, não funcionam. Se todos governam, ninguém governa. Se toda zona é zona erógena, não há zona erógena e a mulher teria um orgasmo ao pentear o cabelo.

No Manobra, 1979, via A Origem das Espécies.

Subscrevo

Os direitos dos trabalhadores devem prender-se com a formação e qualificação, mais do que as regalias laborais, que, algumas delas, chegam a incentivar a falta de aplicação.

CMC, no Tugir.

Ignorância socialista

Para "ajudar" os venezuelanos a comprar casa, o governo de Hugo Chavez atribuiu-lhes subsídios. O súbito aumento da procura fez disparar os preços. Agora, o presidente venezuelano ameaça expropriar os proprietários ou regular o mercado imobiliário se estes não as venderem a um precio "justo".

[via A Arte da Fuga]

A caminho do socialismo

Talvez não se possa dizer que a Constituição faz trinta anos no domingo. Depois de aprovada na Assembleia Constituinte a 2 de Abril de 1976, foi tão reformada e reescrita que só por uma ficção de continuidade podemos dizer que é a mesma. No entanto, assim se convencionou, e para tornar a lenda mais credível até se manteve o ”preâmbulo” intacto. Aí continuamos todos, como condenados, a ”caminho de uma sociedade socialista”, embora ”no respeito da vontade do povo português”. Certamente que já não vale a pena notar a contradição.

Rui Ramos no Diário Económico.

I Want Out (II)

Itália concede asilo a Abdul Rahman

Afghan Christian Granted Asylum in Italy###

KABUL, Afghanistan - Afghanistan's parliament demanded Wednesday that the government prevent a man who faced the death penalty for abandoning Islam for Christianity from being able to flee the country. Italy granted asylum to Abdul Rahman, 41, and the Foreign Ministry said he would arrive there "soon," maybe within the day.

Rahman was released from prison Monday after a court dropped charges of apostasy against him because of a lack of evidence and suspicions he may be mentally ill.

(...)

The Italian government granted asylum to Rahman after Muslim clerics called for his death.

"I say that we are very glad to be able to welcome someone who has been so courageous," Premier Silvio Berlusconi said.

Afghan Christian Granted Asylum in Italy

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Há vida além do défice?

Considerando que cada lisboeta deve, cortesia da sua câmara municipal, cerca de 2.181,82 euros convém lembrar, também, a dívida do Governo central.

Segundo o Instituto de Gestão do Crédito Público a Dívida Directa do Estado ascendia, no final de Fevereiro de 2006, a 101.964 milhões de euros. Em 7 anos (desde Março de 1999) o valor cresceu 70,8%:



Assim - considerando uma população de 10 milhões de portugueses - cada lisboeta deve, em futuros impostos ou redução de serviços públicos, cerca de 12.378,22 euros. Numa família de quatro o valor totaliza 49.512,88 euros!

Nota: não foi incluído no cálculo da dívida o passivo das empresas públicas...

Diário de Notícias e Jornal de Notícias em forte perda

Diários venderam menos 26 mil por edição em 2005

Os cinco principais diários portugueses venderam menos cerca de 26 mil exemplares por dia no ano passado do que em 2004, tendo o Jornal de Notícias registado a maior descida ao perder 16 mil compradores por edição.

Este diário, detido pela Controlinveste de António Oliveira desde Agosto passado, perdeu 14,5% de compradores, passando a ter, em média, uma circulação paga (vendas em banca e por assinatura) abaixo dos 100 mil exemplares (95.231) diários, de acordo com dados hoje divulgados pela Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT).

(...)

Entre os dois diários considerados de referência a maior descida foi sentida pelo Diário de Notícias (também da Controlinveste), cuja circulação paga caiu 12,8%, passando para uma média de 33.434 exemplares por edição.

Leituras blasfemas

Sobre a regionalização centralizadora: Processo de Centralização Regional em Curso, por João Miranda.

Sobre Castelo Branco, Garcia Pereira, o CPE e o futuro da televisão: Tele-realidade, por Helena Matos.

Provocação à direita tradicionalista (e corcunda)

O Corcunda confundiu-me com o seu comentário a este post. É que eu pensava que na (respeitável) perspectiva tradicionalista dele, todos os neo-conservadores eram de esquerda...

Como não me incluo em nenhuma das referidas correntes (ainda que pontualmente simpatize com algumas das suas posições), talvez a confusão se deva a uma falha de compreensão minha, mas ainda assim confesso que fiquei surpreendido com a admissão (implícita no comentário do Corcunda) da possibilidade de existência de neo-conservadores de direita.

Nota: Este breve post foi escrito, excepcionalmente, sem ter em atenção o grosseiro enviesamento à esquerda que ainda prevalece no debate (?) intelectual em Portugal. É por isso natural que a questão levantada e as categorias invocadas se afigurem a alguns leitores como ininteligíveis ou mesmo produtos da mente deturpada do autor do post. As acusações de "fássismo" e equivalentes deverão ser dirigidas para os comentários ou para o endereço de email habitual.

Vende-se apartamento em Lisboa!

Correio da Manhã:

Segundo contas do vereador da CDU, Ruben de Carvalho, em 2005, cada um dos cerca de 550 mil lisboetas pagou em impostos à Câmara [Municipal de Lisboa] 540 euros, um valor superior aos 470 euros pagos em 2004 e aos 427 euros em 2003.

(...)

O passivo da Câmara de Lisboa atingia no dia 31 de Dezembro de 2005 um total de 1,2 mil milhões de euros, sendo que 956 milhões de euros são dívidas de curto prazo;

Ou seja, os impostos municipais continuarão a aumentar dado que cada lisboeta deve à Câmara Municipal de Lisboa cerca de 2.181,82 euros.

Sugere-se a quem pensa comprar casa em Lisboa que pesquise, em alternativa, os valores da dívida de municípios nos arredores. A dívida é um importante indicador sobre os futuros montantes de impostos municipais a pagar.

Leitura recomendada

"O outro lado da factura" de Luisa Bessa no Jornal de Negócios

[A] desmaterialização [do Diário da República] é positiva mas não resolve o problema do legislador compulsivo, que, em 20 anos, levou o jornal oficial a duplicar o número de páginas (de 4.000 para 8.000 na primeira série). A burocracia também resulta de sobrecarga de leis.

5,20 euros aos 100 km

Na sequência do post do LT lembrei-me de fazer uns cálculos...

Assumindo que um carro gasta, em média, 6,5 litros de gasolina aos 100 km, o preço do litro de combustível de 1,269 euros e uma carga fiscal de 63%, o seu proprietário pagará 8,25 euros por cada 100km percorridos. Destes, 5,20 euros são impostos!

Os jacobinos à espreita (2)

Serão talvez sinais dos tempos nesta era Sócrates: a extrema esquerda folclórica travestida de "esquerda moderna" não gosta que evidenciem a sua real condição e inspiração jacobina. Convém que a esquerda moderada ande atenta...

Os sinos dobram por nós

O ponto de vista chinês



A visita da semana passada do presidente russo, Vladimir Putin, à China, obriga-me a voltar a este país. O Ocidente está cada vez mais apreensivo com o poderio amarelo e tem boas razões para tal. Seria, no entanto, importante que analisássemos a ‘coisa’ numa perspectiva diferente, ou seja, no ponto de vista chinês. Se pensarmos ‘à chinesa’, percebemos algumas das suas necessidades e estamos aptos a compreender um pouco do que pode acontecer nos próximos anos. Ao fazê-lo, deparamos com um país, não direi assustado, mas inquieto com o futuro. Ora, tal realidade, ao contrário de nos agradar, leva-nos a aumentar os nossos receios. O perigo é a espiral do medo.

Imagine-se o leitor, líder da República Popular da China. Um país com uma economia florescente, crescimento económico avassalador e uma espantosa melhoria no nível de vida das populações. À partida, tudo parece feito para o fazer sorrir e sonhar com um mandato fácil. Mas não. Os problemas são inúmeros e as ameaças espreitam a cada oportunidade.
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Comecemos com o exterior. Depara-se com uma enorme orla marítima e uma potência do outro lado do mundo (EUA) a rondar as suas águas. Pior, a aconselhar que esqueça recuperar a pequena ilha de Taiwan que desde o século XVII é sua. Para melhor exemplificar esta impotência marítima temos a questão das Ilhas Spratly, relativamente às quais o seu poderoso país ainda não consegue fazer valer o seu ponto de vista sobre pequenos estados como o Vietname, a Malásia e até mesmo as Filipinas. Há o Japão que, após ter invadido o seu território há pouco mais 60 anos, parece não esquecer o orgulho dos feitos militares e se mostra nervoso com o seu desenvolvimento. A par de tudo isto, ainda tem a Coreia do Norte que, a desmembrar-se fará surgir nas suas fronteiras um amigo americano. Existem também fronteiras com a Rússia e a Índia (esta cada vez mais próxima dos EUA). Em suma, lidera uma nação atada.

Internamente, os problemas não são menores. A riqueza que aumenta a cada dia, exige alimento. Essencialmente petróleo e gás, tudo energias que não existem na China e que se têm de ir buscar a locais onde há anos não põe os pés e os contactos são pequenos ou quase nulos. Outro problema são as expectativas que vão crescendo no país. Todos sabemos que faz parte da natureza humana ‘o querer mais’. É pois natural que os seus colegas do partido receiem que as exigências superem a subida do nível de vida. Para que tal não aconteça é preciso que a economia cresça cada vez mais depressa e a uma velocidade constante, ou seja, sem crises nem ‘estados de alma’.

Julgo que depois desta pequena visão do que teria pela frente, a sua perspectiva enquanto líder daquele grande país se ensombrou um pouco. E com razão. Se não é fácil governar um estado, menos ainda será fazê-lo a partir de Pequim. A saída para a sobrevivência, à primeira vista, é só uma e traduz-se na ofensiva. O conseguir mais recursos, mais poder, mais dinheiro e cada vez mais influência. É a isto que, acredito, vamos assistir nos anos mais próximos. Uma cada vez maior agressividade chinesa. E por muito que o chefe da política externa australiana tente o contrário, a República Popular da China apenas se integrará nas instituições internacionais se, e quando, tal lhe aprouver e satisfazer. Até lá viveremos uma crise de crescimento. Se sairmos dela sem que uma grande guerra deflagre, podemos concluir ter o homem aprendido muito na arte de fazer a paz. Se assim for a nossa geração já terá valido a pena. Caso contrário, o drama que seria obriga-me a ficar por aqui... O ponto de vista chinês



A visita da semana passada do presidente russo, Vladimir Putin, à China, obriga-me a voltar a este país. O Ocidente está cada vez mais apreensivo com o poderio amarelo e tem boas razões para tal. Seria, no entanto, importante que analisássemos a ‘coisa’ numa perspectiva diferente, ou seja, no ponto de vista chinês. Se pensarmos ‘à chinesa’, percebemos algumas das suas necessidades e estamos aptos a compreender um pouco do que pode acontecer nos próximos anos. Ao fazê-lo, deparamos com um país, não direi assustado, mas inquieto com o futuro. Ora, tal realidade, ao contrário de nos agradar, leva-nos a aumentar os nossos receios. O perigo é a espiral do medo.

Imagine-se o leitor, líder da República Popular da China. Um país com uma economia florescente, crescimento económico avassalador e uma espantosa melhoria no nível de vida das populações. À partida, tudo parece feito para o fazer sorrir e sonhar com um mandato fácil. Mas não. Os problemas são inúmeros e as ameaças espreitam a cada oportunidade.


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Comecemos com o exterior. Depara-se com uma enorme orla marítima e uma potência do outro lado do mundo (EUA) a rondar as suas águas. Pior, a aconselhar que esqueça recuperar a pequena ilha de Taiwan que desde o século XVII é sua. Para melhor exemplificar esta impotência marítima temos a questão das Ilhas Spratly, relativamente às quais o seu poderoso país ainda não consegue fazer valer o seu ponto de vista sobre pequenos estados como o Vietname, a Malásia e até mesmo as Filipinas. Há o Japão que, após ter invadido o seu território há pouco mais 60 anos, parece não esquecer o orgulho dos feitos militares e se mostra nervoso com o seu desenvolvimento. A par de tudo isto, ainda tem a Coreia do Norte que, a desmembrar-se fará surgir nas suas fronteiras um amigo americano. Existem também fronteiras com a Rússia e a Índia (esta cada vez mais próxima dos EUA). Em suma, lidera uma nação atada.

Internamente, os problemas não são menores. A riqueza que aumenta a cada dia, exige alimento. Essencialmente petróleo e gás, tudo energias que não existem na China e que se têm de ir buscar a locais onde há anos não põe os pés e os contactos são pequenos ou quase nulos. Outro problema são as expectativas que vão crescendo no país. Todos sabemos que faz parte da natureza humana ‘o querer mais’. É pois natural que os seus colegas do partido receiem que as exigências superem a subida do nível de vida. Para que tal não aconteça é preciso que a economia cresça cada vez mais depressa e a uma velocidade constante, ou seja, sem crises nem ‘estados de alma’.

Julgo que depois desta pequena visão do que teria pela frente, a sua perspectiva enquanto líder daquele grande país se ensombrou um pouco. E com razão. Se não é fácil governar um estado, menos ainda será fazê-lo a partir de Pequim. A saída para a sobrevivência, à primeira vista, é só uma e traduz-se na ofensiva. O conseguir mais recursos, mais poder, mais dinheiro e cada vez mais influência. É a isto que, acredito, vamos assistir nos anos mais próximos. Uma cada vez maior agressividade chinesa. E por muito que o chefe da política externa australiana tente o contrário, a República Popular da China apenas se integrará nas instituições internacionais se, e quando, tal lhe aprouver e satisfazer. Até lá viveremos uma crise de crescimento. Se sairmos dela sem que uma grande guerra deflagre, podemos concluir ter o homem aprendido muito na arte de fazer a paz. Se assim for a nossa geração já terá valido a pena. Caso contrário, o drama que seria obriga-me a ficar por aqui...

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Contra o proteccionismo

O Secretário do Comércio americano, Carlos Gutierrez, esteve na China e deixou um alerta para o perigo que representa o aumento do proteccionismo nos EUA e chama a atenção das autoridades chinesas para algumas das suas causas:

Gutierrez said China needed to act on U.S. complaints about widespread Chinese piracy of films, software and other intellectual property, as well as demands to expand market access for American companies.
But he said legislation threatening China was not the way to defuse complaints and narrow the U.S. trade gap with China, which reached $202 billion in 2005.(...)
"Clearly, a protectionist sentiment in the U.S. that is backed by action and legislation ... would be very bad for China and the United States."(...) ###

Gutierrez (...) repeatedly warned against rising protectionist rancor aimed at China, while urging Beijing to address U.S. complaints.
"All that we have done together can be put at risk by rising the level of trade tension in the U.S. government,"(...)he said Chinese efforts to subsidize local industries, promote home-grown security standards for wireless computer networks, and restrict multinationals' access to government purchasing programs were straining trade ties.(...)
Commerce Minister Bo Xilai told Gutierrez on Tuesday that China was not to blame for the gap, which he said was the outcome of broader global economic shifts, according to a report on his ministry's Web site.
"A considerable amount of Chinese exports to the United States comes from U.S. companies who have invested in China," Bo told him.

Blogs no Irão

Na "Business Week":

Dozens of Iranian bloggers have faced harassment by the government, been arrested for voicing opposing views, and fled the country in fear of prosecution over the past two years.
In the conservative Islamic Republic, where the government has vast control over newspapers and the airwaves, weblogs are one of the last bastions of free expression, where people can speak openly about everything from sex to the nuclear controversy.###

(...)Although exact figures are not known, experts estimate there are between 70,000 and 100,000 active weblogs in Iran. The vast majority are in Farsi but a few are in English.(...)
The debates on Iranian weblogs are rarely political. The most common issues are cultural, social and sexual. Blogs also are a good place to chat in a society where young men and women cannot openly date. There are blogs that discuss women's issues, and ones that deal with art and photography.

But in Iran, activists say all debates are equally perceived as a threat by the authorities.(...)

Estatísticas...

"Há várias formas de mentir com estatísticas. É possível apresentar tendências através de lentes tendenciosas, mudar proporções em apresentações gráficas para causar um determinado impacto, estabelecer nexos causais inexistentes a partir de relações entre variáveis, fazer projeções baseadas em estatísticas defasadas, ignorar informações que sejam inconvenientes para a tese que se deseja sustentar, maquiar imperfeições numéricas e inclusive praticar a patifaria pura e simples de falsificar dados ou basear-se deliberadamente em fontes secundárias de qualidade duvidosa (por sinal, Marx e Engels eram adeptos dessas duas últimas práticas).
(...)
A informação, em um Estado de Direito, pode ser utilizada para o bem ou para o mal e é uma ferramenta indispensável do aparelho de Estado. Os resultados – benéficos ou não – dependem do grau de participação da sociedade na vida política da nação. Infelizmente, uma pesquisa recente do Ibope (sempre as estatísticas!) aponta que a sociedade brasileira é tolerante com a corrupção, o que é incompatível com a inserção do Brasil no time dos países democraticamente maduros e, ainda com maior razão, no grupo das nações economicamente desenvolvidas."

Claudio Téllez, "Estatísticas Furadas"

(via Claudio Téllez)

Para evitar confusões sobre o liberalismo (2)

Ser liberal, por José María Lasalle.###

EL siglo XXI exige de los liberales una actitud beligerante a favor de la libertad. Porque ser liberal significa admirarse, como decía Tocqueville, por los prodigios que provoca la libertad cuando actúa liberada de ataduras intervencionistas. En este sentido, el liberal es siempre crítico frente al intervencionismo, venga de donde venga. Las coordenadas liberales fueron trazadas con nitidez dentro de una secuencia histórica instalada en un racionalismo crítico, empirista y nominalista que hizo -y hace- de la libertad, entendida en su sentido más amplio, el único instrumento de legitimación moral de cualquier política que se reclame públicamente como liberal.

(...)

Receloso de cualquier fórmula patriarcal y estatista, el liberal ha puesto siempre la proa frente a cualquier ingeniería social llevada a cabo en nombre de la justicia colectiva, humana o divina. Para el liberal, la dignidad del hombre es sagrada. Ya sea a la hora de organizar su vida afectiva, moral, económica o social. No en balde los liberales llegan en el siglo XVIII a la defensa del mercado y su espontaneidad después de haber defendido con igual intensidad la autonomía moral de la sociedad y de la persona frente al patriarcalismo del Antiguo Régimen. Adam Smith nos depara La riqueza de las naciones después de recorrer el camino de La teoría de los sentimientos, siguiendo la estela de Locke, y no al revés. Aquí, precisamente, hay una diferencia notable con los conservadores y sustancial con los socialistas. En honor a la verdad, la diferencia con los primeros no ha sido nunca incompatible -siempre y cuando rebajen su compromiso con la Tradición y no crean que el liberalismo tan sólo es económico-, mientras que con los segundos la aproximación ha sido imposible. El dirigismo planificador y la moralización estatista de éstos ha sido extraordinariamente destructivo para la capacidad autorreguladora de la sociedad civil y el mercado.

(agradeço ao leitor que indicou o link) Ser liberal, por José María Lasalle.

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Para evitar confusões sobre o liberalismo (1)

Leitura recomendada: Ingenuidades, no Blasfémias.

Ao invés do que escreve Martim Avilez de Figueiredo, na edição de ontem do Diário Económico, não existe qualquer «ingenuidade» em privilegiar as «virtudes do mercado» às «virtudes» do Estado. Do ponto de vista do liberalismo clássico (o norte-americano é, como sabemos, o socialismo democrático europeu, ou social-democracia) o Estado é sempre de desconfiar. E o motivo é simples: a racionalidade dos decisores públicos não é a do «interesse público», mas sim a que corresponde à interpretação, necessariamente subjectiva e politicamente comprometida, do que o «interesse público» possa ser. Em 1975, por exemplo, essa interpretação levou às nacionalizações e à destruição da economia nacional, decisão de que ainda hoje estamos a padecer.

Presidente desinformado

"A revista Época ainda não divulgara a presença de quase R$ 30 mil na conta bancária de Francenildo Costa e o presidente Lula já sussurrava a amigos, em Florianópolis, a boa nova. Logo seriam divulgadas informações que deixariam mal no retrato o caseiro Nildo, testemunha das visitas do ministro Antonio Palocci à mansão alugada por amigos e ex-assessores para negócios suspeitos e noitadas alegres.
(...)
Como não é capaz (ainda) de prever o futuro, de que modo Lula antecipara o amanhã? Muito simples: tudo fora feito com o consentimento do presidente. Ele sabia do estupro do sigilo da conta mantida pelo caseiro na Caixa Econômica Federal. Sabia que o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, participara diretamente da ação criminosa.
(...)
Sempre com a cumplicidade ativa de Lula, o caseiro passou de testemunha a réu. Suspeito de 'lavagem de dinheiro', foi intimado pela Polícia Federal. Sofreu constrangimentos de que até delúbios e valérios escaparam."

Augusto Nunes, "Lula tem culpa nesse cartório" (Jornal do Brasil, 28/03/06)

(via e-agora)

Sobre os últimos escândalos na política brasileira, do mensalão ao pisoteamento do Estado de Direito com a quebra indevida do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa (que levou, em última análise, à substituição do Ministro da Fazenda), a necessidade imperiosa do governo é preservar a imagem do presidente da Silva, fazendo de tudo para sustentar que ele nunca sabia de nada.

Há duas opções: se ele sabia, é, no mínimo, conivente com a corrupção. Se não sabia, é despreparado para governar. De qualquer maneira, a política brasileira passa por um período triste e a população demonstra que não está preparada para o exercício da democracia já que a corrupção está enraizada como parte do ethos cultural brasileiro.

Até na blogosfera o bloquismo está em crise

Como se já não bastasse a intensificação dos problemas internos no Bloco de Esquerda, o Aspirina B também está em crise. Definitivamente, apesar do folcroce das manifs com (quase) mais "ONG's" do que manifestantes, vivem-se tempos de desagregação na extrema-esquerda.

Luis Rainha terá ficado desagradado com dois posts perigosamente reaccionários assinados por Valupi (conferir as ofensas à cartilha bloquista aqui e aqui) e, vai daí, anuncia que já não se reconhece no blogue.

Verdade seja dita que o Aspirina B já andava moribundo há bastante tempo, com um gritante vazio de ideias (excepção feita aos desvios e thought-crimes do Valupi) e uma total ausência de capacidade de argumentação (por outras palavras: o Aspirina B atinge neste momento um estado de degradação bastante próximo das colunas de propaganda despejadas semanalmente por Daniel Oliveira no Expresso) mas ainda assim é um acontecimento digno de nota. Veremos como reagem, José Mário Silva, Rodrigo Moita de Deus e os restantes bloggers de esquerda que por lá escrevem.

I Want Out

Carta de Don Boudreaux ao editor do NYT, reproduzida no Market Correction.

Paul Krugman’s favorite sport lately, including today (“The Free Lunch Bunch,” Jan. 21), is championing Social Security – “It’s not in crisis!” “It’s a great deal!” “It’s a bulwark against penury in retirement!”

Irrelevancies all. I want out. I don’t care if Social Security is as solvent as Midas, and is the greatest bargain since Peter Minuet bought Manhattan. I want out. It’s my money and my future. I want the right and responsibility to care for myself without politicians and ‘experts’ intruding uninvited into my business – for suffering that arrogance and officiousness is, for me, the greatest burden of Social Security.

I want out.

Abdul Rahman: o que está em jogo (2)

Cox & Forkum

A crise da civilização e as confusões sobre o liberalismo

Para, entre outras coisas, diminuir a confusão que por aí anda sobre o liberalismo: A crise da civilização, por José Manuel Moreira.

Infelizmente, as nossas elites (mesmo as mais à direita) são pouco dadas à metafísica e por isso muito devotas dos consensos e bastante tolerantes com motins. Daí a nossa dificuldade em entender a crise e como sair dela. Não sabemos como nos livrarmos do tão propalado consenso sobre a superioridade do nosso modelo social europeu. Muito menos percebemos porque a gestão da crise da civilização obriga à mistura de propostas de consenso com outras fracturantes.

Primeiro debate "Atlântico" - 10 Abril na FNAC do Chiado

É o primeiro debate organizado pela revista Atlântico, em conjunto com o Centro de História Contemporânea e Relacões Internacionais e a Editora Edeline. A propósito do livro "A Ascensão ao poder de Cavaco Silva 1979-1985", de Adelino Cunha. Com moderação do jornalista José Eduardo Fialho Gouveia, a sessão tem como convidados os historiadores Rui Ramos e António Costa Pinto. Espera-se mais do que um choque ideológico pelas 18 horas em ponto no próximo dia 10 de Abril, na FNAC do Chiado. Estão todos convidados. Brevemente serão anunciadas novas iniciativas no âmbito das Conferências Atlântico, um projecto obviamente liberal.

(via O Acidental)

O Insurgente ajuda a humanidade

O Blasfémias supera o Governo e oferece nada menos que 4 caixas de correio gratuitas a cada português.

O Insurgente sobe a parada e oferece as mesmas 4 caixas de correio gratuitas a qualquer pessoa independentemente da sua nacionalidade, tudo pelo mesmo custo para os contribuintes.

Sirvam-se à vontade: 1. Hotmail. 2. Gmail. 3.Yahoo Mail. 4.Mail.Com.

José Conde Rodrigues e a procura de um liberalismo de esquerda

Secretário de Estado defensor do liberalismo de esquerda

O secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, apresentou, segunda-feira, na Universidade Católica Portuguesa, o livro «A Política sem Dogma», ensaios sobre o liberalismo de esquerda.

Uma iniciativa louvável, não só pelo interesse do tema como pelo facto de José Conde Rodrigues conjugar a sua actividade no terreno, com a reflexão no plano teórico, isto independentemente de se concordar ou não com os seus argumentos.

Sobre a relação do liberalismo com o conservadorismo e o socialismo, recomendo, entre nós, a leitura do livro Liberalismos: Entre o Conservadorismo e o Socialismo, de José Manuel Moreira (Lisboa, Ed. Pedro Ferreira, 1996).

"liberalismo nacional"

Martim Avillez Figueiredo diz que "há uma forte confusão sobre o conceito de liberalismo em Portugal":

Não é defeito do país. É desconhecimento da teoria. Numa frase, ser-se liberal em Portugal significa que se tem uma crença ingénua nas virtudes do mercado e, portanto, que se assume que tudo aquilo que se afaste da simplicidade desarmante da mão invisível de Adam Smith é ser contrário a esse liberalismo. Não é assim: há muitos liberalismos.(...)
O país conhece os desafios que enfrenta e deve ponderar nas respostas que quer dar. Uma delas, é a resposta errada: defender a liberdade acima da lei ou o interesse próprio sobre o colectivo invocando, por exemplo, as virtudes do livre funcionamento do mercado.(...)
Portugal tem mercado a menos e Estado a mais, mas pode pensar liberal sem que isso implique que a valorização de um conduza ao fim do outro. Dahrendorf fala em “liberalismo singular”. Aqui pode usar-se expressão mais simples: liberalismo nacional. Parece a quadratura do círculo. Não é.

Leitura recomendada

"Blasfémias Ajuda Governo" de JCD no Blasfémias.

O governo prometeu outra vez uma caixa de correio electrónico gratuita para cada português. A ideia não é nova. Da primeira vez custou 1 milhão de contos, o ministro chamava-se Mariano Gago e a coisa foi lançada com pompa e circunstância. Correu tudo bem, excepto num detalhe. Os ingratos dos portugueses ignoraram as caixas de correio que, involuntariamente, pagaram.

Sócrates e Aristóteles

Artigo de Eduardo Moura no Jornal de Negócios

Não concordamos com o primeiro-ministro. Ao contrário do que José Sócrates afirmou este fim-de-semana, a alteração das funções do Estado é uma matéria decisiva para a modernização da Administração Pública. Sem ela, as reformas indispensáveis que o actual Governo está a pôr em marcha perdem sentido.

Sem ela, em vez de se construir um Estado burocraticamente minimalista, constrói-se um Estado tecnologicamente burocrático.###

Porque o que todos sabemos de há muito é que uma Administração Pública eficiente nunca resolve a questão do peso do Estado na economia, peso que em si mesmo é a maior das ineficiências.

E porque, todos o sabemos, a própria eficiência da máquina do Estado obedece a sistemas de controlo político e não ao mecanismo dos preços. Fomenta a criação de regimes próprios para os funcionários do Estado distintos do sistema geral. Alimenta-se de um orçamento do Estado, através dos impostos, e não das receitas condicionadas ao desempenho.

É preciso um exemplo recente para demonstrar quanto Sócrates está errado?

A ligação do Estado à internet não é uma reforma

As medidas de modernização administrativa apresentadas ontem como se de grande reforma se tratassem, não deixando de ser positivas, merecem alguns comentários. Em primeiro lugar, elas não são uma qualquer reforma digna desse nome. Limitam-se a uma adaptação da máquina burocrática do Estado aos novos tempos. Aos tempos da informática. Qualquer reforma é suja, difícil e pronta a deixar a maioria moída de raiva, indignação e confundida em revoltas. Ora, as medidas que o primeiro-ministro nos mostrou ontem, são de fácil aceitação, de tão óbvias e naturais que são. Agora podem-se consultar online processos de execução fiscal. Big deal. Não há aqui qualquer mérito do governo, mas do técnico informático. Estas medidas fazem, aliás, lembrar a abertura das lojas do cidadão pelo Eng. Guterres: Uma enorme reforma, o pôr todos os serviços num mesmo edifício…

Mas há mais. Estas decisões surgem, como apenas só podiam surgir, num Estado egocêntrico e nascisista. O Estado reconhece que é lento, burocrata e, em certos momentos, a rondar raia da estupidez e agora, com algumas pinceladas, surge, qual bom samaritano, pronto a ajudar aqueles que apenas querem fazer o seu trabalho e se vêem envolvidos nas suas teias. E como todo o samaritano narcisista, quer ser reconhecido. Mas, como mencionado no parágrafo anterior, estas medidas de modernização administrativa não são uma reforma. As reformas são difíceis e não deixam todos contentes. São o mínimo que devia ser feito e sem festa, lançamento de foguetes e cocktails. Dito de um modo cru: O serem apresentadas em Março de 2006 é uma vergonha, não motivo de orgulho.

O Rapto da Europa

Este post foi originalmente publicado n'O Intermitente a 21/04/04. As adições ou correcções ao texto original aparecem entre [ ].

O jornal inglês The Sun [nota: link indisponível] publicou uma reportagem [na edição de 20/04/04] sobre os custos do Parlamento Europeu (PE). Descontando a habitual histeria anti-UE e anti-francesa deste tabloide podem-se, mesmo assim, retirar dados surpreendentes.###

O PE está sediado em Bruxelas onde se realizam as reuniões dos comités parlamentares e algumas sessões parlamentares.

Uma vez por mês (por quatro dias) o PE muda-se para Estrasburgo para as sessões plenárias.

O Secretariado Geral do Parlamento encontra-se, por sua vez, sediado no Luxemburgo.

A mudança mensal para Estrasburgo implica a deslocação de Bruxelas dos 732 deputados e de cerca de 3000 funcionários que lhes dão apoio. A estes acrescem cerca de 170 funcionários vindos do Luxemburgo. É claro que ainda é necessário contabilizar os custos da deslocação de toda a documentação necessária aos trabalhos parlamentares [1].

Os custos anuais destas "mudanças" ultrapassam 19 milhões de Euros.

Os custos de manutenção das três localizações do PE ascendem aos 205 milhões de euros.[Muitos destes são custos decorrentes da duplicação das instalações]. Um estudo do Secretário-Geral do PE estimava que a concentração das actividades do PE apenas num local permitiria poupar cerca de 80 milhões de euros. [O EU Observer estima em 200 milhões de euros - presumivelmente por ano - o custo da manutenção do edifício e as deslocações para Estrasburgo]. O problema é que para alterar o actual estatuto do PE é necessária a aprovação de todos os países-membros. É claro que nenhum dos actuais beneficiários parece disposto a isso.

[Uma proposta recente para concentrar o PE em Bruxelas oferecendo, como compensação, a Estraburgo o Instituto Europeu de Tecnologia foi liminarmente rejeitada pela França. Um diplomata francês, não identificado, disse que o parlamento de Estrasburgo "representa a reconciliação franco-alemã e a unidade europeia". Penso que um monumento faria o mesmo efeito e ficaria consideralvelmente mais barato.]

[1] Fazendo uma comparação com Portugal. Seria o mesmo que a AR estar sedidada em Lisboa e os serviços administrativos em Coimbra. Uma semana por mês, estas duas estruturas mudavam-se de armas e bagagens para Valença do Minho para realizar as sessões plenárias.
Este post foi originalmente publicado n'O Intermitente a 21/04/04. As adições ou correcções ao texto original aparecem entre [ ].

O jornal inglês The Sun [nota: link indisponível] publicou uma reportagem [na edição de 20/04/04] sobre os custos do Parlamento Europeu (PE). Descontando a habitual histeria anti-UE e anti-francesa deste tabloide podem-se, mesmo assim, retirar dados surpreendentes.

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O PE está sediado em Bruxelas onde se realizam as reuniões dos comités parlamentares e algumas sessões parlamentares.

Uma vez por mês (por quatro dias) o PE muda-se para Estrasburgo para as sessões plenárias.

O Secretariado Geral do Parlamento encontra-se, por sua vez, sediado no Luxemburgo.

A mudança mensal para Estrasburgo implica a deslocação de Bruxelas dos 732 deputados e de cerca de 3000 funcionários que lhes dão apoio. A estes acrescem cerca de 170 funcionários vindos do Luxemburgo. É claro que ainda é necessário contabilizar os custos da deslocação de toda a documentação necessária aos trabalhos parlamentares [1].

Os custos anuais destas "mudanças" ultrapassam 19 milhões de Euros.

Os custos de manutenção das três localizações do PE ascendem aos 205 milhões de euros.[Muitos destes são custos decorrentes da duplicação das instalações]. Um estudo do Secretário-Geral do PE estimava que a concentração das actividades do PE apenas num local permitiria poupar cerca de 80 milhões de euros. [O EU Observer estima em 200 milhões de euros - presumivelmente por ano - o custo da manutenção do edifício e as deslocações para Estrasburgo]. O problema é que para alterar o actual estatuto do PE é necessária a aprovação de todos os países-membros. É claro que nenhum dos actuais beneficiários parece disposto a isso.

[Uma proposta recente para concentrar o PE em Bruxelas oferecendo, como compensação, a Estraburgo o Instituto Europeu de Tecnologia foi liminarmente rejeitada pela França. Um diplomata francês, não identificado, disse que o parlamento de Estrasburgo "representa a reconciliação franco-alemã e a unidade europeia". Penso que um monumento faria o mesmo efeito e ficaria consideralvelmente mais barato.]

[1] Fazendo uma comparação com Portugal. Seria o mesmo que a AR estar sedidada em Lisboa e os serviços administrativos em Coimbra. Uma semana por mês, estas duas estruturas mudavam-se de armas e bagagens para Valença do Minho para realizar as sessões plenárias.

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China vs EUA e UE

China's textile exports benefit the United States, the European Union and other developed countries, as the low-cost products help them save money, Chinese Commerce Minister Bo Xilai said Monday.

The United States saves nearly 100 billion dollars every year by buying imported textile products from China, Bo told a textile forum in Beijing.
The sector's development has also increased China's imports of raw materials and production equipment, he said.

China's demand for production equipment at present stands at about eight billion dollars, accounting for nearly 30 percent of the global market, he said.

[fonte: EU Business]

Os jacobinos à espreita

Filipe Nunes, depois de notar que a clivagem centro-esquerda/centro-direita em Espanha se confunde com a clivagem religiosa, confessa desejar um PS mais parecido com o PSOE. Com conselhos destes vindos do seu campo partidário, é caso para dizer que Sócrates fará melhor em ignorar o mais possível as vozes da ala mais à (extrema) esquerda do PS.

Se sucumbir à tentação de seguir uma "agenda fracturante", o Primeiro-Ministro (que até agora tem exibido uma razoável dose de bom senso na maioria destes temas), para além de prejudicar gravemente o país, não se deverá espantar se os ventos que semear originarem uma tempestade. Deus nos livre desta bafienta e anti-clerical "esquerda moderna" e da sua agenda de causas...

Coisas que fascinam

Se há obra de literatura que me fascina, essa é a Ilíada. Mas todo o mundo homérico me fascina imenso. Por isso, sigo com interesse notícias como esta: Palace of Homer's hero rises out of the myths.

Segundo a notícia, junto à ilha de Salamina, foi descoberto o palácio de Ajax, rei de Salamina, personagem para mim fascinante, que na Ilíada representa o guerreiro fortíssimo, mas totalmente conforme ao código heróico, não registando qualquer evolução.

O código heróico da "Ilíada" não tem um valor ético-moral, mas antes um conjunto de regras que condicionam o comportamento dos heróis. É amoral. A "Ilíada" é uma história onde o soldado comum não conta, apenas os heróis é que contam. O princípio mais importante deste código é a aretê (a excelência, o valor - mas sem conotação moral) que deriva de aristos, que é a característica dos aristoi ("os melhores").

A meta da acção humana é a aretê, por isso todos os heróis a devem buscar e, como de costume, há duas maneiras de lá chegar: através de feitos guerreiros ou através da eloquência e da sabedoria (que é o caso de Nestor, rei de Pilos).

O herói que alcance a aretê obtém o respeito e a honra pela parte dos outros heróis, isto é, a timê (honra).

Por isso, os heróis da "Ilíada" vivem preocupados com a opinião que os outros possam ter deles. É uma cultura de vergonha, pois não é a sua consciência individual que rege o seu comportamento. Assim deve evitar a vergonha, o desrespeito. O pior que lhes pode acontecer é ser aischrós (vil, indigno).

Ora, Ajax representa, ao contrário, por exemplo, de Ulisses (que é um guerreiro, mas também homem de palavras sábias), este guerreiro primitivo, espécie de força bruta, totalmente conformado ao código heróico. Por isso, quando a herança das armas de Aquiles é atribuída a Ulisses, Ajax considera isso como uma desonra e suicida-se. É esse o tema da tragédia de Sófocles "Ajax". Aliás, na "Odisseia", quando Ulisses desce aos infernos pela primeira vez, Ajax ainda está ressentido com ele e mesmo no Hades não esquece a ofensa feita à timê.

O destino de Ájax é verdadeiramente trágico, integrado num mundo que estava a formar uma nova cultura e de que a "Ilíada" é um dos primeiros mensageiros.

A tragédia francesa (2)

Leitura recomendada: Isto é muito pior que o "Maio de 68", por Luís Aguiar Santos.

Mises em Lisboa

When Hitler invaded the Netherlands on May 10, 1940, I really became frightened. I had to talk to Lu [Ludwig von Mises]. He did not want to leave. He never had been so happy as he was in Geneva, and he did not feel any fear. I reminded him of the night the Nazis came to Vienna. I told him the Nazis would never take him off their blacklist. I begged him, I implored him to leave, to think of me, if he would not think of himself.

It took the breakdown of the Maginot Line, the occupation of Paris on June 14, and the raising of the German swastika on the highest point of the Eiffel Tower to make Lu aware of the danger. Finally, he gave in and promised to make the necessary preparations for us to leave for the United States.

(...)

When we arrived in Lisbon, we took a deep breath. Our first days there were fully occupied with visits to the police (every foreigner had to register), to the various transportation offices, and to the American consulate. We were staying at a small but beautifully located hotel on the coast. Many of our new friends from the bus were also there, and we frequently met the other passengers in town. We still were like a big family.

(...)

I was lucky enough one morning to get hold of the manager [of the American Export Line] — a Mr. Heart — who was very, very friendly and promised to do for us whatever he could. "But," he said, "you will have to call the office every morning and tell us exactly where you are during the day and what you will be doing." That was not easy for Lu was seeing many people, among them Professor M. Bensabat Amnzalek, the Portuguese minister of finance. Lu had various meetings with him, and Amnzalek also arranged a meeting for Lu with President Salazar and a seminar, which Lu held at the statistical office. He was busy all the time and I had to report all this to the American Export Line. When we went out sightseeing, Lu did what he always did in a new city: he took a tramway or a bus and crisscrossed the town with me. "The only way" he said, "to really get to know a place."

(Margit von Mises, "Our Escape from Europe")

Infelizmente, Salazar escolheu outro caminho!!!

Função redistributivo-social do estado

[Hoje, no Jornal de Notícias]

O Estado gastou, em 2005, 285,8 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção (RSI), mais 15 milhões de euros do que o previsto para o ano transacto, ultrapassando mesmo o orçamentado para 2006 (281,1 milhões).(...)No conjunto do país, o ritmo é de duplicação: há 184 708 beneficiários (91 811 há um ano) e 64 525 famílias (32 532 em Fevereiro de 2005).

[19 de Janeiro de 2006, no Público]

De entre as mais de 20 mil famílias com rendimento social de inserção (RSI) fiscalizadas no ano passado, mais de seis mil viram o seu subsídio ser suspenso ou acabar, o que representa 27,2 por cento dos agregados fiscalizados.

[29 de Abril de 2005, no Diário de Notícias]

O Governo aprovou ontem uma proposta de alteração ao Rendimento Social de Inserção (RSI), passando a fórmula para o acesso a esta prestação a ter por referência o rendimento auferido pelo agregado familiar no último mês. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Ministros, tendo o Executivo socialista explicado a alteração com a necessidade de "repor os princípios da igualdade, solidariedade e justiça social que estiveram na génese da criação do Rendimento Mínimo Garantido", em 1996.

Classy Economist

O Opinion Journal publica uma entrevista a Thomas Sowell.

[H]e's made mincemeat of the sloppy methodology and flaccid arguments put forward by mainstream civil right leaders and their liberal sympathizers. He has shown, empirically, that affirmative action does not benefit poor blacks. He has shown, empirically, that political clout is not a prerequisite for ethnic economic advancement. And most importantly, he has exposed the harmful fallacy of using racial and gender discrimination as an all-purpose explanation for statistical group disparities.

Asked why many of these failed ideas, and the black leaders who promote them, don't seem to lose credibility, Mr. Sowell responds that the phenomenon is hardly limited to the realm of race. "You could take it beyond the black leadership," he says. "Has [John Kenneth] Galbraith lost any credibility? I remember 'The New Industrial State'"--the 1967 book in which Mr. Galbraith famously argued that large corporations were immune to marketplace forces--"but since then, Eastern Airlines has gone out of business. The Graflex Corporation has gone out of business. Similarly with all kinds of big businesses. This hasn't made the slightest dent in Galbraith's reputation. We have Paul Ehrlich, who has told us there would be mass starvation in the world in the '80s, and now we find our two biggest problems are obesity and how to get rid of agricultural surpluses." Mr. Sowell's conclusion is a cynical one. "I have a book called 'The Vision of the Anointed,' and there's a chapter in there called 'The Irrelevance of Evidence.'"

Leituras recomendadas

Na sua coluna semanal, o congressista Ron Paul dirige-se aos seus compatriotas. No entanto, facilmente podemos estender as suas palavras ao que ocorre noutros países e os seus conselhos aos cidadãos, políticos e governantes de outras democracias representativas.###

The truth is that many politicians and voters essentially believe in a free lunch. They believe in a free lunch because they don't understand basic economics, and therefore assume government can spend us into prosperity.(...)Many of our elected officials at every level have no understanding of economics whatsoever, yet they wield tremendous power over our economy through taxes, regulations, and countless other costs associated with government. They spend your money with little or no thought given to the economic consequences of their actions.(...)We cannot suspend the laws of economics or the principles of human action any more than we can suspend the laws of physics. (...)
I strongly recommend that every American acquire some basic knowledge of economics, monetary policy, and the intersection of politics with the economy. No formal classroom is required; a desire to read and learn will suffice. There are countless important books to consider, but the following are an excellent starting point: The Law by Frederic Bastiat; Economics in One Lesson by Henry Hazlitt; What has Government Done to our Money? by Murray Rothbard; The Road to Serfdom by Friedrich Hayek; and Economics for Real People by Gene Callahan.
If you simply read and comprehend these relatively short texts, you will know far more than most educated people about economics and government. You certainly will develop a far greater understanding of how supposedly benevolent government policies destroy prosperity. If you care about the future of this country, arm yourself with knowledge and fight back against economic ignorance.