Democracy must be something more than two wolves and a sheep voting on what to have for dinner. - James Bovard
29.10.05
O PT e o dinheiro cubano
A revista VEJA desta semana traz uma reportagem denunciando que a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido uma "ajuda" de três milhões de dólares de Cuba. O dinheiro teria chegado escondido em caixas de bebidas alcoólicas.
De acordo com a legislação eleitoral do Brasil, a utilização de recursos oriundos do exterior em campanhas políticas constitui prática passível de cassação do registro do partido beneficiado.
"Os dólares, acondicionados em caixas de bebida, andaram por Brasília e Campinas até chegar ao comitê eleitoral de Lula em São Paulo. Dois ex-auxiliares do ministro Palocci confirmaram a história a VEJA. São eles: Rogério Buratti e Vladimir Poleto, que transportou o dinheiro de Brasília a Campinas a bordo de um avião Seneca. (...) Uma investigação de VEJA, iniciada há quatro semanas, indica que uma das fontes foi Cuba. Sim, a ilha de Fidel Castro, onde o dinheiro é escasso até para colocar porta ou filtro de água nas escolas, despachou uma montanha de dólares para ajudar na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. (...) Isso significa dizer que o Estado cubano, com sua contribuição financeira, seja ela de 3 milhões de dólares, seja de 1,4 milhão, procurou interferir nos rumos da política brasileira. Na história da humanidade, são inúmeros os casos em que um governo estrangeiro tenta influir nos destinos de outro. Mas quem cedeu aos encantos de Cuba cometeu um crime. E grave. (...) A Lei 9096, aprovada em 1995, informa que é proibido um partido político receber recursos do exterior. Se isso ocorre, o partido fica sujeito ao cancelamento de seu registro na Justiça Eleitoral. Ou seja: o partido precisa fechar as portas. O candidato desse partido – o presidente Lula, no caso – não pode ser legalmente responsabilizado por nada, já que sua diplomação como eleito aconteceu há muito tempo."
Segundo Rogério Buratti, ex-assessor de Antonio Palocci (Ministro da Fazenda):
"FUI CONSULTADO POR RALF BARQUETE, A PEDIDO DO PALOCCI, SOBRE COMO FAZER PARA TRAZER 3 MILHÕES DE DÓLARES DE CUBA. DISSE QUE PODERIA SER ATRAVÉS DE DOLEIROS. SEI QUE O DINHEIRO VEIO, MAS NÃO SEI COMO."
Será que teremos investigações sérias sobre mais esta denúncia que assola o meio político brasileiro, ou será que devemos sentar e esperar por mais uma gigantesca "pizza"?
BEIT HANOUN, Gaza Strip - Israeli aircraft and artillery bombarded open areas in northern Gaza on Saturday as part of an intensifying campaign against Palestinian rocket fire on Israeli border areas.
Ouvi ontem o discurso de Cavaco. Já não o podem acusar de não ter ideias claras para o país. Mas se o discurso de Cavaco é para levar a sério, podemos concluir que existem 5 candidatos de esquerda e nenhum de direita?
Será a desistência de Mário Soares a melhor opção para a esquerda?
De facto, como assinala Patrick Blese, a única solução viável para a esquerda parece ser, cada vez mais, a desistência de Mário Soares a favor do seu amigo Manuel Alegre para tentar gerar alguma dinâmica e efeito multiplicador à esquerda. Se Super Mário e os seus apoiantes persistirem em levar a candidatura até ao fim, arriscam-se não só a uma derrota humilhante como também a ficar com o ónus de serem os principais responsáveis por uma vitória de Cavaco Silva logo à primeira volta, com todas as consequência que daí possam advir.
A sondagem na coluna direita do Insurgente ganha actualidade a cada dia que passa...
O Partido Socialista, pela palavra do secretário geral José Sócrates, anunciou o adiamento da apresentação do referendo ao aborto para a próxima sessão legislativa, a iniciar em Setembro de 2006. Justifica que se trata de um compromisso eleitoral. Está, neste caso, de parabéns.
A credibilidade do Parlamento (e, especialmente, do Governo) depende do cumprimento das promessas eleitorais dos partidos eleitos. Hoje, as greves dos funcionários públicos são prova do que acontece quando os políticos mentem ao eleitorado. Mas, teria o PS maioria absoluta se o seu programa eleitoral fosse mais honesto?
Face aos resultados das sondagens que colocam Manuel Alegre em segundo lugar nas intenções de voto, creio que a única conclusão lógica a retirar deste post no Super Mário é que Filipe Nunes veria com bons olhos uma desistência de Mário Soares:
Esperava-se um mínimo de divisão do trabalho político à esquerda. Infelizmente, não é isso que se tem visto. Alegre, despeitado, resume a sua candidatura a um ajuste de contas com Soares e Sócrates. Louçã e Jerónimo competem para ver quem ataca mais «as políticas de direita do PS». Para que se possa repetir o cenário de unidade da segunda volta das presidenciais de 1986, é fundamental não reproduzir, vinte anos depois, o clima de conflito à esquerda que marcou a primeira volta dessas mesmas eleições. Esses conflitos fizeram sentido no seu tempo. Hoje, que o PS lidera claramente o campo da esquerda, a conflitualidade só serve para desmobilizar eleitorado. Ou seja: só serve para que não chegue a haver segunda volta.
O Governo Central decidiu que Lisboa vai ter direito a um novo aeroporto (3.000 milhões de euros) e ligações de TGV ao Porto e Madrid (muitos mais mil milhões de euros).
Estará o resto do país disposto a financiar passeios aéreos e ferroviários de e para a capital portuguesa?
In his autobiography, I'm Not the Only One, George Galloway closes with a rousing quote from Nikolai Ostrovsky: "All my life and all my strength I have given/To the finest cause in the world;/ The liberation of humankind." Galloway introduces Ostrovsky simply as a "Russian writer". In fact, he was Ukrainian, but more importantly he was a Soviet propagandist, author of the socialist realist classic How the Steel Was Tempered, and a devoted Stalinist.###
(...)
In the light of recent accusations, in which a US senate committee claimed that Galloway was engaged in oil trading with the Saddam regime, does such an arcane detail matter? Obviously if he was guilty of what Senator Norm Coleman suggests it would mean he had played a part in diverting funds to himself and the Saddam regime that were meant to alleviate Iraqi suffering. That is a very serious charge and one Galloway has repeatedly denied. So why hold the man to a literary quote about global liberty when his own liberty could conceivably hang in the balance?
The answer may be that it points to an aspect of Galloway's character that has enabled him to thrive in circumstances that would have undone far greater men, namely his enduring ability to believe in transparent fictions. He once told this newspaper, in a breathtaking demonstration of this gift, that Imagine, the anti-materialist song written by the multimillionaire property baron John Lennon, "is the socialist anthem. I believe every word of it".
Presumably that means he believes in the line about imagining "no possessions", not easy for a man with a taste for expensive cars and fine suits, not to mention a Portuguese holiday home. But possibly less problematic for a Catholic who has forged strong links with Islamic groups - "socialism and Islam are very close," he says - than imagining "no religion too".
"Imagine there's no heaven ... No hell below us," says Lennon. "If you believe, like me, that you will be judged one day," Galloway said earlier this year, "then you believe you'll be judged on everything." Where, one wonders, does he expect this judgment to take place, and what will be the sentence without heaven and hell? Or perhaps he envisaged a less celestial court, such as a US senate committee.
A while back, I pointed out Galloway's inconsistency with regard to religion (he rates the collapse of the Soviet Union, where countless numbers were imprisoned for 25 years for the crime of praying, as the "biggest catastrophe" of his life). He responded by accusing me of "grotesque intolerance". And say what you like about Galloway, he is a man of immense tolerance. Look, for example, at the exemplary tolerance he has displayed towards people who have sometimes been cold-shouldered by less generous spirits. One thinks, first, of Saddam Hussein. "I still meet families who are calling their new-born sons Saddam," he told the homicidal dictator. "I salute your courage, your strength, your indefatigability."
O Tribunal Constitucional (TC) anunciou esta sexta-feira que considera inconstitucional a proposta de referendo sobre o aborto aprovada pelo Parlamento, por entender que apenas em 15 de Setembro de 2006 se inicia uma nova sessão legislativa. Sete juízes votaram contra, seis disseram sim.
(...)
O secretário-geral do PS, José Sócrates, por seu lado, vai anunciar hoje às 20 horas a decisão do partido face à deliberação do Tribunal Constitucional. A declaração de Sócrates, no Largo do Rato, segue-se a uma reunião do Secretariado Nacional e do grupo parlamentar do PS, disse à Lusa fonte do partido.
Iranians chanting "death to Israel" and "death to America", converged from nine points in the Iranian capital for a rally attended by most of Iran's top officials. Some protesters set fire to or trampled on Israeli and U.S. flags.
Ahmadinejad took a short walk in the crowd, rallying in support of his comments that the Islamic world could not tolerate the Jewish state in its heartland. He said Western criticism carried no weight.
A Autoridade Palestiniana tem de dominar os movimentos radicais que a partir da Palestina continuam a atacar Israel. Sem o controlo desses grupos, a A.P. não poderá ser vista como o interlocutor válido nas negociações por não poder assegurar a implementação de qualquer compromisso negocial. Qual será o contributo das declarações do presidente iraniano para que os grupos extremistas abandonem os ataques terroristas e se empenhem na pacificação da Palestina ou que venham alguma vez a acatar a representação da A.P.? Terá a causa palestiniana beneficiado destas declarações ou será que elas surgem porque o Irão é prejudicado com a normalização das relações entre uma Autoridade eleita, que controle o território à sua responsabilidade, e Israel?
Enquanto os políticos franceses de todas as áreas políticas reafirmam as suas credenciais proteccionistas, os grupos empresariais franceses demonstram aproveitar as oportunidades da globalização. Via Economist (link premium):
In May, when the French voted against the Euro-constitution, they were said to be rejecting not so much the idea of Europe as what they feared Europe was becoming: a liberal, open, free-market zone. Faced with this defensive mood, two political responses were possible. Either explain that France cannot dodge globalisation; that it brings opportunity as well as pain; that the country is well-placed to adapt; and that chronic unemployment is avoidable. Or kowtow to public opinion, blame globalisation for every ill and seek refuge in old-time protectionism. The second option was chosen.(...) This year, while the political class has railed against globalisation, companies have been cashing in. In the first eight months of 2005, France topped the league table for European cross-border acquisitions, bagging €59.5 billion ($71.8 billion), according to Dealogic, a banking analyst. Pernod Ricard, a drinks company, bought Allied Domecq, its British rival. Suez, a utilities firm, picked up Belgium's Electrabel. France Télécom nabbed Spain's Amena, a mobile-phone operator. All this brings profits and tax revenues to France.
Segundo fontes bem informadas as greves dos funcionários judiciais e dos juízes não tiveram consequências no andamento dos processos, que continuaram parados.
A ideia do Ministério da Economia, através do secretário de Estado de Turismo, de usar as bases militares em redor da capital para operacionalizar um novo aeroporto em Lisboa para as companhias «low cost» (baixo custo) foi rejeitada pela tutela do sector.
No entanto, o Ministério das Obras Públicas considera que o projecto é válido, não para Lisboa, mas sim para Beja, recuperando assim uma decisão repetidamente sustentada pelos sucessivos governos desde António Guterres.
Iran condemned over anti-Israel remark, regime unrepentant The spokesman of Iran's Revolutionary Guards, Seyed Massoud Jazihiri, backed up Ahmadinejad by describing Israel as a "cancerous tumour". He said the West "was right to be afraid, because two decades ago when the Imam (Khomeini) called for Israel to be wiped off the map they thought it was a slogan, but as time passes we are seeing signs of unity in the Islamic world." "We have no doubts that at the end of the road, the victory of Muslims and the defeat of Israel is inevitable," Jazihiri told the Fars news agency.
At the Book fair, the Deutsche Welle offered itself as a "bridge to the Islamic World". The Foreign Office distributed its "Dialogue with the Islamic World" pamphlet, in which one can read: "Peace-building, too, may require dialogue with extremists".
Não quero um político com ideias para o país; principalmente, não quero um político com ideias para mim; quero que me "deixem trabalhar", e achar-me sozinho, a mim, e ao meu país.
Segundo as mais recentes sondagens presidenciais, Cavaco Silva está à beira de uma fácil vitória e o candidato oficial do Partido Socialista (Mário Soares) foi ultrapassado nas intenções de voto pelo rebelde militante Manuel Alegre. A confirmar-se a evolução destas, o PS enfrenta um grande dilema: como minimizar a derrota política que se adivinha?
Caso Cavaco Silva ganhe à primeira volta ou Alegre seja o candidato a disputar com aquele a segunda volta, o apoio do PS a Soares irá - tal como aconteceu nas eleições autárquicas - evidenciar a incapacidade do partido escolher líderes fortes.
Assim, para o PS, coloca-se a questão de qual estratégia seguir:
Pressionar, nos bastidores, pela desistência de Mário Soares a favor de Manuel Alegre, de forma a "unir a esquerda". Além de depender da teimosia (ou não) de Soares continua a ilustrar a má gestão do processo de escolha do candidato a apoiar.
Tentar que Manuel Alegre desista a favor de Mário Soares. Pouco provável, dado a ligeira vantagem de Alegre nas sondagens e a necessidade deste manter alguma credibilidade política.
Atacar, durante a campanha, Manuel Alegre. Pode dividir ainda mais o eleitorado socialista, não se sabendo para que lado o mesmo iria pender.
Lançar uma forte (e provavelmente dispendiosa) campanha eleitoral que ganhe votos a Cavaco Silva mas, também, aos outros candidatos à esquerda - incluindo Manuel Alegre. Esta parece ser a melhor solução. A eficácia da estratégia está, no entanto, dependente da qualidade do seu candidato...
A Escola Austriaca - Mercado e Criatividade Empresarial estara disponivel na proxima semana nas seguintes livrarias portuenses: Nova Fronteira - Shopping Brasilia 5° Piso, na Rotunda da Boavista; Bertrand - Shopping Dolce Vita na Rua dos Campeões Europeus ;-) junto ao Estadio do Dragão; FNACs - Gaia, Norte shopping e Santa Catarina (nestas três julgo que por encomenda)
Em alternativa, encomende-se via telefone à distribuidora Dislivro.
With over 10,000 entries identifying work of hundreds of Strauss's students, and their students' students, this bibliography is the most--indeed, the only--comprehensive guide to published writing in the tradition of Leo Strauss. Murley includes Strauss's own complete bibliography and that of one of his most revered students, George Anastaplo.
Quem não tem a possibilidade de seguir, pela televisão, o manifesto da candidatura à presidência de Cavaco Silva (AAA?) pode faze-lo no cavacosilva.pt (documento pdf).
Segundo o blasfemo jaquinzinho, a vantagem do candidato a presidente Cavaco Silva não é devido aos portugueses terem esquecido os dez anos da sua governação mas, sim, porque também se lembram da década seguinte...
Continuando com a notícia do Governo avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota, leio o seguinte no site da SIC:
A construção do novo aeroporto vai ser financiada quase na totalidade por privados. O Estado vai contribuir com 8 a 10 por cento do investimento total.
Esta parece-me uma estratégia dissimulativa já testada durante o governo do primeiro ministro António Guterres. Lembram-se das autoestradas sem portagem (SCUTs)?
Passo a explicar. Os privados financiam 90 a 92% da construção mas, quando esta estiver concluída, o cliente terá de a pagar. Ora, o cliente é o Estado! Ou, por outras palavras, a ANA (empresa pública) terá de reembolsar os construtores quando assumir a concessão do referido aeroporto. Tal como nas SCUTs, o Estado adia o pagamento...
Nota: por receio da carga fiscal das próximas décadas, espero que a notícia esteja errada e a publicação dos prometidos estudos a desminta.
Os blogs começam a influenciar decisivamente a agenda política (via ABC News):
Blogs (short for web logs) are websites that can be as basic as an online diary, or as fully fledged as a political community. And when the latter variety seizes upon a topic - creating a blog swarm - the results can be overwhelming.
From former CBS anchor Dan Rather, stung by blog exposure over his use of forged documents, to the negative buzz about Supreme Court nominee Harriet Miers, political blogs aren't just reacting to the news: they're making it.
That's why politicians are eager to co-opt them - or, at least, engage them.(...)Movers and shakers in Washington, especially their younger staff, pay attention to blogs and, increasingly, seek to engage them.(...)The nominations of John Roberts and Ms. Miers, the first Supreme Court nominations in 11 years, were also the first to test the power of the blogosphere to shape debate on a complex, fast-moving story.
(...)activists on both sides of the aisle expect the Miers hearings to draw much more blog interest. "On the Roberts fight, the blogs didn't add much to the debate. But on this one, they're vital," says Manuel Miranda, a conservative activist who is leading a coalition opposing the nomination.
President Mahmoud Ahmadinejad told an audience in Teheran that "Israel must be wiped off the map" and threatened Muslim countries that recognized Israel.
She's to be commended for doing this. The White House made a dreadful error in nominating her, which it compounded by its ham-handed efforts in support of her candidacy, and this was perhaps the only way to ensure that it wouldn't be a complete debacle for the Bush Administration. Let's hope that they'll do better the next time around.
But if Miers gets on the court, Democrats can have their way with Bush. He will have exposed himself as a scaredy-cat. Most important, his armies will be gone. This isn't a game of kick the can, where Republicans fight for any idiot with an "R" on his shirt. Republicans support Bush because he's a Republican, not whether or not he is a Republican. With the Miers nomination, Bush has screwed his base, screwed Republican senators, screwed legal conservatives. Good luck with those indictments! Maybe Tom Rath can help you.
Under withering attack from conservatives, President Bush ended his push to put loyalist Harriet Miers on the Supreme Court Thursday and promised a quick replacement. Democrats accused him of bowing to the "radical right wing of the Republican Party."
"A indicada do presidente norte-americano, George W. Bush, para uma vaga na Suprema Corte dos EUA, Harriet Miers, anunciou nesta quinta-feira que não deseja mais que seu nome seja considerado para o cargo.
Em uma carta a Bush, Miers afirmou que se preocupava que o processo de confirmação de seu nome no Senado 'apresentava um peso para a Casa Branca e nossa equipe, algo que não seria do interesse do país'."
A presente pré-campanha das eleições presidenciais pode vir a conduzir a muitas mudanças no nosso espectro partidário. O Partido Socialista divide-se entre o apoio a Soares e Alegre, mas na prática, uma grande parte dele suspira secretamente por Cavaco. O PS tem na realidade dois lados: Um mais socialista, esquerdista, que está com Alegre (e Soares) e outro, mais social-democrata que gostaria de ver Guterres na corrida, mas espera a vitória de Cavaco Silva.
Além do PS, existem ainda, naturalmente, o PSD e o CDS. Com o ex-primeiro-ministro na presidência, o PSD poderá passar a ser, não necessariamente liberal, mas a deixar de ser social-democrata. Se o fará sozinho ou juntamente com o CDS, dependerá muito de este pequeno partido se assumir como sendo da sociedade civil, ou se deixar ir no autismo que o tem caracterizado.
Cavaco presidente pode forçar à reformulação estratégica dos partidos. Conduzir à cisão do PS e do PSD e suas posteriores ligações ao BE (à esquerda) e ao CDS (à direita). Passaríamos a ter partidos verdadeiramente europeus, claramente definidos e não a amálgama que são hoje.
Um regime que não se queira arriscar a uma revolução (como quase sempre sucedeu em Portugal) precisa de se renovar constantemente. Muita água pode correr debaixo da ponte e nem tudo se vai manter como está. Basicamente todas as possibilidades estão em aberto e nada, absolutamente nada, deve ser descartado.
Podem estar descansados que todos os jogadores disponíveis irão comparecer no Estádio do Dragão para disputar e tentar vencer o jogo com o FC Porto.
Marco Tábuas, capitão do Vitória Futebol Clube, antecipando a partida deste fim-de-semana. Espero que os Dragões Insurgentes (facção com grande peso interno) estejam preparados para a invasão do VIII Exército sadino.
A mulher de Tony Blair está a ser criticada por ter recebido 25 mil euros por um discurso na Austrália a favor de crianças com cancro, enquanto a associação de apoio às crianças só recebeu dez mil euros.
Esse pessoal da terceira via já tinha avisado há muito tempo: não são as preocupações sociais e humanas que nos devem impedir de enriquecer.
Das confusões cometidas por Mário Soares e ontem descritas pelo Público (transcrição no Blasfémias) e do que aí vier, o PS irá sofrer as consequências. O partido mais que o candidato.
Muito mais relevante que apontar a idade do candidato como origem dos lapsos ou assegurar que a sua condição física lhe permitirá uma campanha que se adivinha renhida (mais até entre a esquerda), será assumir que os actos e ideias do candidato escolhido pelo PS são também as suas e por isso deverá manter a constância e a força do apoio do seu aparelho e dos seus dirigentes.
Se nos próximos dois meses e meio se começar a instalar algum incómodo pelo modo como a campanha correr, pela maneira como o seu programa político é exposto ou se o seu conteúdo afrontar o socialismo de aparentes vias alternativas de Sócrates (não esquecer que Soares há muito reabriu a gaveta onde tinha guardado o socialismo dos '70), como reagirão os que tão prontamente apoiaram o pai fundador?
Surge hoje uma sondagem no DN que mostra a subida de Manuel Alegre e a queda de Mário Soares. Até quando se manterá o empenho do Largo do Rato na candidatura soarista e quando começarão as sugestões de abandono do candidato (como sugere a sondagem no Insurgente)? É estar atento às participações em actos de campanha: nesta campanha as espingardas vão-se contar de forma regressiva com o passar dos dias e das sondagens.
Recomendado a fidelistas, guevaristas e a muitos dos nossos empenhados jornalistas: Livro Negro de Cuba, editado pela Alêtheia, com prefácio de José Manuel Fernandes e introdução de Robert Ménard, secretário-geral dos Repórteres sem Fronteiras.
A conselho do nosso leitor Rui Carmo, é imperdivel a leitura desta entrevista ao Prof Cavaco Silva, por Vasco Pulido Valente, publicada na revista Kapa n° 12 em Setembro de 1991. Elucidativo.
A cadeia Continente vai abrir o primeiro espaço de venda de medicamentos em grandes superfícies, quando inaugurar a loja de Loures, com preços até 10% mais baixos. Para quando o livre estabelecimento de farmácias, sem as restrições de acesso ao mercado criadas pelas restrições administrativas actualmente em vigor? Recordo que a liberdade de entrada no mercado é um factor fundamental para que se obtenham os ganhos que derivam da concorrência. Como escreveu Israel Kirzner ("The Irresistible Force of Market Competition"):
Following a long tradition in economics going back at least to Adam Smith, Austrians define a competitive market not as a situation where no participant or potential participant has the power to make any difference, but as a market where no potential participant faces nonmarket obstacles to entry. (The adjective “nonmarket” refers, primarily, to government obstacles to entry; it is used to differentiate such obstacles from, for example, high production costs that might discourage entry. These latter do not constitute noncompetitive elements in a market; to be able to enter means to be able to enter a market if one judges such entry to be economically promising-it does not mean to be able to enter without having to bear the relevant costs of production.) That is, a situation is competitive if no incumbent participant possesses privileges that protect him against the possible entry of new competitors.
The achievements that free markets are able to attain depend, in the Austrian view, on freedom of entry, that is, on the absence of privilege. It is because the law of supply and demand (as understood by Austrians) depends crucially on freedom of entry that this meaning of the term “competition” is so important.
O Vitória, detentor do caneco do ano passado, vence em Fafe e segue em frente na Taça de Portugal. Depois do que se tem lido e ouvido nos últimos dias, o que se pode dizer desta equipa?
Entre 85 e 91, Cavaco Silva foi o actor principal da ruptura que Portugal necessitava. Entre outras coisas não menos importantes, com Cavaco como Presidente, o PSD: 1. Recusou-se a continuar no Bloco central; 2. Não foi alheio á dissolução da AR por Soares; 3. Reformou o Sistema Fiscal; 4. Iniciou as privatizações; 5. Abriu a Comunicação Social e o Ensino aos privados. ### Aparentemente e dentro das suas convicções de social-democrata, tinha uma ideia para o País e fez uma opção clara: que este se desenvolvesse suportado no que considerava fundamental e de que Portugal estava mais carenciado, que eram as infra-estruturas e a educação. Quis também que esse desenvolvimento se processasse sem grandes choques (comparar o desemprego em Espanha nesses anos que chegou a rondar os 24%). Em 1985 ainda eram nove horas de carro de Lisboa a Bragança, a A1 (única auto-estrada) ia do Porto a Coimbra e de Lisboa a Aveiras, não havia nenhuma espécie ou possibilidade de formação académica fora do sistema público (excepção feita à UC e um ou outro colégio de cariz religioso) e formação profissional eram duas palavras de que ninguém tinha ouvido falar. Em 1984 e de acordo com os boatos da época foram admitidos nas Universidades Públicas cerca de 17% dos candidatos. É fácil esquecer que em 84 não havia Jornal, Rádio, Televisão, Banco, Companhia de Seguros, Transportadora, Universidade (excepto a UC), etc. que não estivesse sob tutela do Governo. Não é pré-história, foi há vinte anos. Foi Cavaco que criou inclusive alguns dos seus inimigos (O Independente e a SIC, por exemplo). O que Cavaco Silva fez entre 87 e 91 equivaleria a criar-se um sistema económico e social Hayekiano entre 2005 e 2010. Há uma semana, o agora candidato a PR dizia: “Não me resigno”. O problema é que aquilo a que ele disse que não se resigna são efeitos, não são causas. Não se resigna ao pessimismo, ao atraso, à estagnação económica, à frustração, à pobreza. E às causas, resigna-se? Na apresentação da candidatura disse: “Os portugueses conhecem-me, sabem que sou um social-democrata”. Ora não é disto que precisamos, mas sim de outra ruptura no mínimo tão radical como as que ele próprio protagonizou de 85 a 91. O regime está falido e apesar dos fantasmas socialistas da sociedade de mercado, do neo-liberalismo, do pensamento único e do papão globalizador, precisamos de quem explique às pessoas o que é a Globalização e que opções têm. Não precisamos de mais do mesmo. Não precisamos de quem compreenda as aflições dos funcionários, precisamos de quem não tenha medo de lhes dizer a verdade. Posto isto votarei Cavaco Silva? Numa de duas condições: 1. Se houver a mínima hipótese que um dos outros candidatos ganhe; 2. Se os apoiantes dos outros candidatos continuarem como até aqui, a tentar por todos os meios agitar fantasmas e denegrir alguém que me merece o máximo respeito.
De resto não tenho ilusões que com Cavaco ou sem ele, estamos em fim de regime e mais dia, menos dia alguma coisa má irá acontecer.
A crise do nosso Estado é, antes de mais, política. Um regime quase parlamentar vale o que valerem os princípios e a prática dos principais partidos. Em Portugal, eles estão agora dominados por um clientelismo devorador que a tudo antepõe o objectivo da “ocupação” do Estado porque, só neste, se dispõe de tantos empregos, de tantas oportunidades e de tantas influências. Os demais partidos, sem horizontes próximos de assunção de responsabilidades, garantem ou insinuam, em geral, a existência de uma capacidade do Estado, para dar ou para fazer, que oscila entre uma confrangedora ingenuidade e um descarado embuste. Portanto, fora do arrivismo, do negocismo, da fantasia ou do sofisma, vai-se reduzindo perigosamente o espaço para a verdade e para a acção política séria.
A democracia, assim, é um engano e em breve será uma terrível desilusão.
(Medina Carreira; primeiro no Público [$], agora no GLQL)
O Orçamento de Estado é um Relatório de Contas pelo qual nós, os accionistas, ficamos a saber por alto as directivas contabilísticas do exercício. Mas nós, os clientes, continuamos a ser obrigados a pagar a conta sem a questionar. Para quando uma facturação detalhada e discriminada dos serviços do Estado?
Há 15 dias, os Estados Unidos propuseram reduzir os subsídios e - mais importante - os direitos aduaneiros que travam o acesso dos países pobres aos mercados agrícolas dos ricos. Pela voz do comissário Peter Mandelson, a União Europeia respondeu positivamente, ainda que com timidez, à proposta americana. Uma esperança para o mundo?
Infelizmente, parece que não. Obcecada como sempre pela Política Agrícola Comum, a França reagiu violentamente contra a abertura mostrada por Mandelson. Chegou mesmo a pretender retirar poderes ao Comissário nas negociações agrícolas, pretensão chumbada pela maioria dos seus parceiros na UE. Mas a França não desiste e tudo está a fazer para torpedear qualquer hipótese de redução do proteccionismo agrícola europeu.
A União Europeia (UE) e a Alemanha vão financiar com oito milhões de euros o desenvolvimento rural na província de Inhambane, sul de Moçambique, anunciou a delegação da Comissão Europeia em Maputo.
Pois, mais impostos aos contribuintes europeus que já têm de pagar pelos subsídios agrícolas (PAC) que impedem o desenvolvimento dos países africanos, entre outros.
O projecto da maior central fotovoltaica do mundo, em Moura, recebe hoje formalmente a licença para a respectiva construção, depois de dois anos de impasses e de reformulação parcial do empreendimento. (...) O projecto, orçado em 250 milhões de euros para a central e mais dois milhões de euros para a fábrica, pertence à Ampersolar, detida maioritariamente pela Câmara [Municipal] de Moura e tendo a BP Solar como parceiro tecnológico. (...) Está prevista a atribuição de subsídios correspondentes a 30 a 35 por cento do investimento e a fábrica deverá apresentar uma facturação anual de 62 milhões de euros.
Mas se dizem que a energia solar é uma alternativa viável por que, então, os subsídios?
Este facto demonstra como as energias alternativas são, ainda, ineficientes. Logo, um ambientalista que preze a honestidade dos seus argumentos deve, também, contabilizar os recursos desviados, via impostos, para o financiamento de semelhante projecto.
Tony Blair recebe os líderes europeus para uma cimeira sobre com deve a UE encarar a globalização. Via Bloomberg:
The question: How is the region to face the challenges posed by globalization? The answers are likely to be all wrong: more intervention, subsidies, and shallow sloganeering. In reality, Europeans are pretty good at globalization. They just need their governments to get out of the way and let them get on with it. (...)Their governments, and the EU in particular, keep portraying it as a threat. The truth is that it is an opportunity. Globalization is seen as a process in which jobs and investment are driven toward emerging, low-cost economies, destroying western European employment and welfare systems. Yet globalization isn't to blame. It is high costs, taxes and excessive regulation. (...)The solution most likely to emerge from Hampton Court is more intervention.
Agora, leia-se este artigo no Guardian ("Liberal v social EU: the false dichotomy") e tente-se perceber até que ponto os países da UE e os seus líderes - um reflexo das escolhas de cada país - conseguirão encarar uma maior liberalização económica e social como necessárias para colher os benefícios da globalização.
A esquerda treme só de pensar perder as presidenciais de Janeiro próximo. Essa possibilidade é, para ela, bem mais grave que ser derrotada numas quaisquer legislativas. À primeira vista, tal seria estranho, tendo em conta que vivemos, quando com maioria absoluta, num regime presidencialista do primeiro-ministro. Mas há um pormenor que explica o actual temor da esquerda. O nosso regime é socialista e foi criado pela esquerda, o que explica uma certa arrogância da sua parte sempre que sai vencedora. A esquerda tem a autoridade moral. A vitória de Cavaco Silva é o fim dessa história. Não que o ex-primeiro-ministro seja de direita, mas porque é odiado (vá-se lá saber porquê) por essa mesma esquerda. A vitória de Cavaco Silva em 2006 é o adeus ao paternalismo esquerdista. Com a vitória do ex-líder do PSD, o regime (ou a República, se preferirem) deixa de ter dono.
No Blasfémias já foram feitas referências à criatividade dos boatos sobre os terrenos da Ota e sobre quem seriam os seus proprietários. O Portugal Diário resolveu pegar nesses boatos, num texto onde explica como tentou saber quem seriam os donos desses agora mui valorizados terrenos e dos que seriam deixados livres pela saída do aeroporto da Portela :
Mas as dúvidas sobre os verdadeiros proprietários das terras no concelho de Alenquer têm tido a sua grande divulgação na Internet e nos blogues. Vários nomes de dirigentes socialistas têm sido divulgados no espaço cibernético, mas se existem provas concretas da sua veracidade elas ainda não foram reveladas.(...)Afinal, com a Ota e o desmantelamento da Portela, quanto podem valer os terrenos na Alta de Lisboa? E de quem são? Os blogues garantem que Stanley Ho, presidente da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, tem 300 hectares para este mega-projecto imobiliário já em construção.
Os nomes apontados pelo P.D. como proprietários resultam da observação de outdoors com nomes de empresas e de referências dadas pela população local (boatos?). A investigação podia ter sido mais aprofundada (talvez procurando obter os artigos matriciais para aceder aos registos das conservatórias), evitando-se continuar a linha boateira dos e-mails. Assim, parece-me que quem contou este conto, acrescentou mais uns pontos aos pontos já acrescentados pelos tais e-mails anónimos que por aí circulam.
Parece-me muito improvável que alguma vez o PSD ponha a social-democracia na prateleira. Isto porque nos encontramos num ciclo vicioso em termos políticos: o PSD e os outros partidos têm tendência a "andarem" atrás do que o eleitorado quer (isto significa que neste momento é impossível o PSD virar à direita...) e o eleitorado (a maioria), que não conhece novos modelos, novas alternativas à social-democracia e ao socialismo tenderá a pedir mais do mesmo. Só com um choque isto poderia mudar. Talvez estejamos perto de um choque... Mas tenho dúvidas que havendo um choque, os eleitores se virem para a direita. Infelizmente, é muito provável que se virem para a esquerda demagógica e "facilitista", que oferece o que tem e o que não tem. Gostaria de ouvir a sua opinião André A. Amaral. Obrigado.
À semelhança do Luís, tão cedo não espero ver o PSD afastar-se da social-democracia e abraçar as correntes liberais. Nos dias que correm tal significaria um suicídio eleitoral. É aqui que está o ponto. As sociedades mexem-se, evoluem e os partidos, como todas as instituições, acompanham essa mudança. Reagan e Thatcher não foram impostos a ninguém. Ao contrário, foram eleitos pelos respectivos povos. A sociedade os quis, os escolheu e os aceitou. Por fim agradeceu, deles se recordando como bons governantes que foram.
É aos cidadãos portugueses que cabe exigir mais dos partidos políticos. Por essa razão tenho uma certa esperança no debate que vai sendo feito, de há uns meses para cá, na blogosfera. A mudança começa nas pessoas e quando ela se quer liberal, mais razão há para não esperar que surja nos partidos e respectivas chefias. Eles existem e são indispensáveis à democracia. Cá estarão para representar um eleitorado exigente e numeroso se este quiser reformar o regime.
*Comentários como o do Luís são sempre bem vindos. Infelizmente, nem a todos me é possível dar atempada resposta.
LSE Hayek Society Guest Lecture: Dr Sandy Ikeda Cities as Spontaneous Orders Thursday 27 October 2005. 5.30pm S066.
Dr Sanford Ikeda is Associate Professor of Economics at the State University of New York (Purchase). He earned his PhD from NYU and is Vice President of the Society for the Development of Austrian Economics. His research interests include the dynamics of government intervention and social capital in urban economies. Dr Ikeda will deliver a lecture on Cities as Instances of Spontaneous Order, analysing the urban metropolis from a Hayekian/Austrian perspective. The event will be chaired by Gene Callahan, Adjunct Scholar at the Ludwig von Mises Institute and research student at the LSE.
Ao contrário do que o seu cabeçalho proclama, o Super Mário não é um blogue de apoio à candidatura de Mário Soares. Tampouco será, embora a hipótese seja sedutora e aderente à praxis da coisa, uma artimanha de “submarinos” apostados em demolir a nova aventura soarista a partir do seu interior.
Não. Aquilo é um blogue contra. Contra Cavaco, o que ainda se entende. Contra o PCP. Contra o Bloco. Contra Pacheco Pereira (por lá já citado em meia-dúzia de posts). Contra quem quer que se declare obtuso ao ponto de não ver as miríficas vantagens de um novo ascenso de Mário Soares ao Olimpo de Belém. E contra Manuel Alegre, claro está.###
(...)
E que dizem então os bravos acólitos acerca de Mário Soares? Gastarão tantas palavras a gabar os seus méritos como a acusar os adversários e os indiferentes das maiores patifarias? Não. O melhor que se arranja nunca se eleva muito acima do resignado e bisonho “já todos sabemos como é Mário Soares na Presidência da República. Em contrapartida, se Cavaco for eleito, ninguém sabe com o que poderá contar”. Não abundam por ali esperanças fundamentadas em torno de um hipotético terceiro mandato de Soares. Talvez porque não haja mesmo nenhuma a apontar.
Não. Aquilo é um blogue contra. Contra Cavaco, o que ainda se entende. Contra o PCP. Contra o Bloco. Contra Pacheco Pereira (por lá já citado em meia-dúzia de posts). Contra quem quer que se declare obtuso ao ponto de não ver as miríficas vantagens de um novo ascenso de Mário Soares ao Olimpo de Belém. E contra Manuel Alegre, claro está.###
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E que dizem então os bravos acólitos acerca de Mário Soares? Gastarão tantas palavras a gabar os seus méritos como a acusar os adversários e os indiferentes das maiores patifarias? Não. O melhor que se arranja nunca se eleva muito acima do resignado e bisonho “já todos sabemos como é Mário Soares na Presidência da República. Em contrapartida, se Cavaco for eleito, ninguém sabe com o que poderá contar”. Não abundam por ali esperanças fundamentadas em torno de um hipotético terceiro mandato de Soares. Talvez porque não haja mesmo nenhuma a apontar.
Relativamente à obra Escola Austríaca – Mercado e Criatividade Empresarial (Lisboa: Espírito das Leis, 2005), do Professor Jesús Huerta de Soto, o índice completo, as notas do Presidente da Causa Liberal e do Editor e o prefácio do Professor José Manuel Moreira encontram-se disponíveis no site da Causa Liberal.
Não obstante a minha opinião poder ser suspeita dado ser o tradutor e autor do estudo introdutório da edição portuguesa, creio que este livro (já editado em várias línguas) constitui a melhor introdução de nível intermédio (alguns conhecimentos prévios de economia são recomendáveis ainda que não essenciais) ao pensamento da Escola Austríaca. Para quem não possui quaisquer conhecimentos de economia, recomendo também Economics for Real People, de Gene Callahan, enquanto a um nível avançado a obra de partida essencial continua a ser Human Action, de Ludwig von Mises.
No princípio da semana, o Conselho Supremo da Revolução Cultural iraniano proibiu os filmes estrangeiros "laicos", "feministas", "liberais", "niilistas" e que "denigram a cultura oriental", bem como os CD que estimulem "a violência e o consumo de droga e façam a propaganda da opressão mundial", terminologia que designa os EUA no Irão. O recém-eleito presidente Mahmoud Ahmadinjead, que também encabeça aquela instituição, declarou ainda que "os iranianos têm por missão criar uma sociedade ideal baseada no Corão".###
(...)
Na quinta-feira, foi aprovada pela Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a pomposamente designada Convenção Sobre a Diversidade Cultural - com 148 votos a favor, dois contra, dos EUA e Israel, e quatro abstenções -, uma iniciativa da França, secundada pelo Canadá, na qual se estipula que "as actividades, bens e serviços culturais (...) não devem ser tratados como tendo exclusivamente um valor comercial", e autoriza os países membros a tomar "as medidas que julguem apropriadas" para protegerem o seu património cultural.
(...)
O Irão, membro da UNESCO desde 1948 e imbuído, por antecipação, do melhor espírito da Convenção Sobre a Diversidade Cultural, acaba assim de tomar uma medida exemplar no combate ao "imperialismo cultural americano" e na defesa da sua "diversidade cultural". Sem esquecer o estímulo ao "diálogo de culturas", claro.
This great discussion between Anthony of The Art of Escape and God’s Bush of The Accidental gave me an itch I can’t resist. I am truly sorry to offend you readers with my despicable ignorance about línguas estrangeiras and World Design Systems (WDS), but I find it irresistible. Guilherme Abanapera once wrote:
“Thou shall be true to thy thoughts, especially if written in a blog named O Insurgente”.
God (the real one) became an international author in the Liberalism issues, directly from Alfama’s School of Economics and despite my ludicrous ignorance I plead you, God (the real one) to read this little text as a courtesy towards yourself. ### So, dear God (the real one) the greed factor doesn’t fit in any equation. A few thousand years ago, this man named Moses came down a mountain carrying two pieces of stone. In these stones the Ten Commandments were written by God (the other one) Himself. They even say that a bush bursted in flames in the process, which I find amusing. The last four commandments can be interpreted as God’s (the other one) version of your greed factor although He called it sin. You know, there are all these different kinds of greed: greed for wealth, greed for power, greed for lust and even greed for beauty. At the last four commandments all these different kinds are condemned. The tenth is even specific about greed for other people’s beauty and wealth. From then on, through Faith and for hundreds of years, the greed factor was repressed, punished and men thought that was the right way to create God’s (the other one) idea of Man. They tried to design Man. A couple of Centuries ago, another man, named Smith, gave the greed factor another name, he called it: own interest and for quite a while he was believed. But a curse came upon us self-called Liberals. Some men of great knowledge decided that the right way to eliminate the problem of the greed factor from their equations would be to pretend it didn’t exist and replace it by consciousness of class, race or need and by that method they’d create a new Man from whom the greed factor was scientifically removed and replaced by altruism and self-sacrifice. Although presented in different levels and interpretations it seems to me like another attempt to design Man. In the meantime another gentleman named Mises (some say he didn’t exist) said that humans act, and their actions are purposeful or motivated by what they regard as their own interest at any given moment (most of the time humans make mistakes, but basically due to the means and path chosen). Until about twenty five years ago, hardly anybody contested the new design attempt in the mainstream of ideas. Suddenly, out of nowhere His Masters Voice Hayeck (the third one) started to be heard, and we were back to the own interest concept. I can’t express the joy I felt when I read that Alfama’s School of Economics went back to the concept’s roots and found its original name: the greed factor. You see God (the real one), that’s what us self-called Liberals have been talking about all this time. If the greed factor exists and it can’t be used on any equation, it means that no equation applies. If no equation applies, how can you design a system? You can’t. That’s why all these men came with this pretty simple idea: If the greed factor, own interest or sin makes it impossible to write equations, what we need to discover is a clear and simple set of rules and find a higher authority to enforce them (usually we call it The State). Those simple and clear rules should apply to all humans equally, none should be above them and as long as humans act within the rules frame, nobody, not even the Higher Authority should have the right to compel people to do what people don’t want to do. Now, that creates a problem: why and how to discover the right rules, why not just create them? Why don’t we nominate a few wise men of great knowledge to create fair rules? Hayeck (the third one) answered, because no man or group of men possesses information or knowledge enough. Because knowledge is a discovery procedure and we’ve been walking this earth for so long that I am certain that most rules are already known, although they are flexible, adapt and evolve continuously...
With a sincere brotherly handshake Yours truly
H. Femaleblacksmith *
Lota of Matosinhos School of Thought *It’s not such a great name as yours, but still a name.
BAGHDAD, Iraq - Iraq's landmark constitution was adopted by a majority in a fair vote during the country's Oct. 15 referendum, as Sunni Arab opponents failed to muster enough support to defeat it, election officials said Tuesday.
(...)
The charter is considered a major step in Iraq's democratic reforms, clearing the way for the election of a new, full-term Iraqi parliament on Dec. 15. Such steps are important in any decision about the future withdrawal of U.S.-led forces from Iraq.
Eles não percebem que não há nada melhor para levar muito não-cavaquista a ir a correr votar Cavaco em Janeiro do que a táctica manhosa, chocarreira, gozona, tanta vez canalha, que se começa a ver do lado soarista.
Pelo país fora, na volta a Portugal fez para se certificar que não estava sozinho, o deputado Manuel Alegre encontrou-se com muitos socialistas encartados (no sentido de terem cartão de membro do PS). Aliás, foi numa acção de campanha do PS que se declarou candidato, depois do nim inicial. Agora que a candidatura avança, muitos desses socialistas terão de optar: ou mantém a fidelidade ao Largo do Rato e apoiam Soares ou seguem a sua convicção de que Alegre representa a esquerda socialista.
Perante esta escolha de muitos dos seus camaradas (entre eles estarão provavelmente dirigentes concelhios, distritais e nacionais) como irá o PS gerir o seu aparelho?
Face a este problema, podia esta eleição marcar o surgimento de uma inovação: as campanhas em comunidade. Ou seja, uma única organização de apoio aos dois candidatos.
Ao PS evitavam-se os problemas logísticos e incómodos éticos de terem apoiantes de Alegre a assistir às reuniões definidoras da estratégia do candidato Soares. Para estes dois antigos compagnons de route, daqueles que preferiram sempre errar com Sartre, e para os seus apoiantes, nada de mais natural poderia acontecer. Haveria também a vantagem de se coordenarem na agenda dos ataques a Cavaco - não é esse o objectivo principal das duas candidaturas?
Imaginem a força eleitoral que poderia ter a super alegre comunidade dos "Super Mario Brothers".
"(...) one can infer communism did not contradict its principles when it killed people, but followed them — in other words, that communism was not just a system which committed crimes, but one whose very essence was criminal."
"Those who had the sad privilege of being imprisoned both in the Soviet and in the Nazi camps had the opportunity to compare them concretely."
"The comparison between communism and Nazism is in fact not only legitimate, but indispensable because, without it, these two phenomena become unintelligible."
"To compare regimes is not to assimilate them: comparable regimes are not necessarily the same. To compare means to consider two distinct individual phenomena within the same category. It is neither to trivialize nor to relativize."
"It would amount to contraposing a definition of communism by its supporters to a definition of Nazism by its opponents. Under these conditions, it is not difficult to make the first appear as good as the latter evil. From an artificial asymmetry, one draws a conclusion no less artificial. This is a non sequitur."
Suponho que nestas coisas, quando o desespero aperta, a falta de ideias vem ao de cima e há que recorrer à publicação de emails de leitores DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS...
1- Quanto à apreciação sobre o argumento do João Miranda, também o acho interessante a nível analítico (como referi aqui). Na mesma linha, e no âmbito da teoria da escolha pública, recomendo o seguinte artigo: KURRILD-KLITGAARD, Peter e SVENDSEN, Gert Tinggaard, "Rational Bandits: Plunder, Public Goods, and the Vikings", Public Choice, Vol. 117, N.º 3/4, 2003, pp. 255-272.
2- Quanto às taxas do IRC, é provável que eu tenha aqui desvalorizado em demasia o seu papel como factor de competitividade internacional. Desejava apenas chamar a atenção para o facto de, no caso de grandes multinacionais com capacidade negocial significativa, o pacote de incentivos desempenhar provavelmente em muitas situações um papel mais importante que a taxa de IRC em vigor. Isso não invalida que a taxa de IRC seja, ainda assim, um factor relevante a nível da captação de investimento estrangeiro.
3- Subscrevo os argumentos que o Tiago invoca para não considerar apropriado falar de "preços" no caso dos impostos, os quais me parecem perfeitamente compatíveis com os que apresentei.
Ha muito quem ache que o eleitor é estupido. Alias é uma ideia cada vez mais frequente, que foi reforçada pela eleição de um ou outro autarca com processos por corrupção mais ou menos evidente. Ao ler a noticia abaixo, fiquei com duvidas sobre quem é realmente estupido que nem um calhau com olhos.
Por enquanto é so convicção da defesa, mas caso se venha a confirmar, meus caros, estupido, burro, idiota e ignorante da pior espécie é o contribuinte. Eu e vocês, mesmo que não sejamos eleitores. E não é o cidadão, porque é coisa que não existe.
"President Bush named Ben Bernanke, chairman of the White House Council of Economic Advisers, on Monday as his choice to succeed five-term Federal Reserve Chairman Alan Greenspan."
De acordo com Neil Clark, David Cameron (cada vez mais provável futuro líder dos tories) não é um moderado. Obrigado, Neil. É caso para dizer que nem tudo está perdido.
Sobre mais este repugnante exemplo da propaganda abjecta do Bloco de Esquerda, subscrevo integralmente o comentário do LAS: Enorme, triste, nojenta demagogia...
A Inspecção-Geral de Educação está a levantar processos disciplinares a alguns professores de Bragança por terem tentado obter destacamento baseando-se em motivos de saúde que, pelos vistos, não se teriam demonstrado correctos. Certamente os professores que pediram destacamento por motivos de saúde tiveram de obter atestados médicos da sua condição clínica. Se agora se levantam processos disciplinares a alguns destes funcionários públicos do ministério da educação, como analisar o acto médico que serviu de suporte ao pedido e a responsabilidade do médico nesta certificação de incapacidade? Recordo que há poucos anos, em Guimarães, também muitos alunos recorreram a atestados médicos para não se apresentarem às provas de admissão à Universidade, dando origem a procedimentos judiciais por causa da falsidade da "epidemia". Parece haver uma banalização do recurso ao atestado médico com custos para a sociedade: maior absentismo, menor produtividade e até maiores custos para a segurança social. Sintomas de sentimentos de desresponsabilização ou de impunidade perante o resto da sociedade?
En esta primera edición, nuestro concurso invita a estudiantes, graduados, profesores e intelectuales de toda América Latina a compartir sus visiones sobre la Globalización desde la perspectiva de la Escuela Austríaca.
El certamen es promovido de manera conjunta por ESEADE (Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas), reconocido centro de posgrado especializado en las áreas de la economía, administración de empresas,derecho empresario, ciencias políticas y finanzas; y la FUNDACION FRIEDRICH A. von HAYEK, organización social cuyo objetivo es enriquecer el conocimiento y mejorar la calidad moral y material de vida de las personas.
Un jurado de reconocidos profesionales evaluará las distintas propuestas y premiará con U$S 5000 al paper más original y con mejor análisis e investigación.Los trabajos deben ser enviados a concursohayek@eseade.edu.ar con el encabezamiento CONCURSO FRIEDRICH A.von HAYEK EDICION 2005 y a continuación nombre completo del autor, edad, nacionalidad, dirección postal, teléfono y dirección electrónica.
Cierre de recepción de trabajos: 15 de Diciembre de 2005.
No próximo mês de Janeiro, votarei pela primeira vez em Cavaco Silva. Independentemente das críticas que possam ser feitas à social-democracia dos seus governos, julgo que o risco de ter Mário Soares ou Manuel Alegre na presidência da República é demasiado elevado. Primeiro porque é possível. Segundo porque seria um infortúnio que nos deixaria marcas profundas. Não há muito tempo a perder em considerações ideológicas.
Mais interessante será acompanhar o PSD depois de Janeiro. Com o seu ex-líder na chefia do Estado, poucas probabilidades terá de, cedo, voltar o poder. Tornar-se-á um partido domado por Cavaco ou verá nesta nova realidade, a oportunidade pôr a social-democracia na prateleira?
Ver, por analogia, os impostos como se de preços se tratasse pode ter algumas vantagens a nível analítico. Convém no entanto não esquecer que, numa economia de mercado, só estamos perante um preço quando se trata de relações contratuais voluntárias o que, naturalmente, não acontece na cobrança de impostos pelo Estado.
Por outro lado, e apesar de eu estar muito longe de ser um especialista em fiscalidade, creio que o João Miranda está equivocado ao defender que o IRC não deve ser visto como uma dupla tributação. Falamos de dupla tributação porque o mesmo rendimento é tributado, sucessivamente, em sede de IRC e de IRS (quando os lucros são distribuídos). Trata-se, naturalmente, de dupla tributação económica, e não jurídica (porque são sujeitos diferentes a sofrer a tributação), mas trata-se inequivocamente de dupla tributação. É aliás esse facto que justifica que na generalidade dos sistemas fiscais haja formas de atenuar essa dupla tributação (em Portugal, actualmente isso acontece pela consideração para efeitos de IRS de "apenas" 50% dos rendimentos de capitais que tenham origem em lucros distribuídos por pessoas colectivas sujeitas e não isentas de IRC). O que está em causa é defender que a dupla tributação deveria ser completamente eliminada e não apenas atenuada. Essa é aliás uma das causas de longa data da direita liberal nos EUA, havendo uma abundante literatura sobre o assunto.
Também a associação da descida das taxas de IRC à grande capacidade de escolha das multinacionais me parece bastante discutível, já que a maioria dessas grandes multinacionais, antes de se instalarem, negoceiam geralmente um pacote de incentivos com as autoridades nacionais que pouco ou nada é afectado pela taxa de IRC em vigor. Creio que a descida das taxas de IRC tem mais a ver com alguma tomada de consciência por parte da opinião pública e da classe política dos efeitos nefastos de elevadas taxas para a competitividade das empresas nacionais do que propriamente com a "grande capacidade de escolha" das grandes multinacionais.
Por último, recomendo também os vários posts no A Arte da Fuga dedicados a este assunto:
"O resultado do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição já foi definida com a apuração de 84,27% das urnas. A proibição foi rejeitada por mais de 64% dos eleitores. Votaram pelo "Sim", 37,76% dos eleitores."
Porto Alegre foi a capital até o momento com o maior índice registrado para o "não", com 83,66%, contra 16,34% para o "sim". (...) Em Curitiba, do total de 973,399 mil votos, 73,12% optaram pelo "não" e 26,88% pelo "sim". (...) A capital fluminense registrou, até o momento, um dos menores índices de voto no "Não", com 63,66%, e 36,34% pelo "Sim".
The bad tempered Dragon arrived in the town of dull, on a boat, as it had to be, and proceeded to go around being bad tempered. He is a blueish colour and takes down his enemies. This time the dwarves, as before the orcs and the balrogs, who beated him once. This time one-nill, right claw Quaresma gave it to horn Almeida. Oh, but he had to be brave! It wasn’t a glorious fight, just blood, sweat and tears. Still the balrogs are hidden in fear of Lord Smaug’s revenge, which is nearer and nearer.
O Mundo está repleto de "coisas bonitas", como diria Artur Jorge (ou Fátima Felgueiras). Comemora-se o Dia Mundial Contra a Fome. A ONU convida Robert Mugabe para falar sobre o assunto. Realiza-se uma Cimeira Ibero-Americana. As boas consciências revoltam-se contra o "bloqueio" a Cuba. Curiosamente, não manifestaram grande preocupação com o regime ditatorial que vigora nessa mesma ilha. Uma questão de prioridades. As mesmas prioridades que fazem com que as boas consciências (provavelmente as mesmas) se preocupem com a diminuta protecção dos direitos de Saddam Hussein no julgamento que agora se iniciou. Por cá, o governo apresentou o Orçamento de Estado. Orçamento de "verdade", disse o Governo. Martim Avillez Figueiredo diz que os números não traduzem as palavras. Facto. Que traduz toda a atitude do governo desde que começou a governar. Maldade contra Soares: o Orçamento foi apresentado no mesmo dia em que a candidatura do ex-presidente havia planeado uma cerimónia propagandística. Maldade contra Alegre: o PS não quer apoiantes de Manuel Alegre nas reuniões de preparação da candidatura de Soares. Seria pouco correcto, explicou Jorge Coelho. José Lello traduz para o povo: andavam a "parasitar" o partido. Sempre edificante. Maldade contra o PS: Alegre diz que não precisa do PS para nada. Percebo perfeitamente. Eu dispenso-os a ambos. Já o Presidente da República apelou a que os portugueses votassem com consciência nas presidenciais. E que esta seria a sua última declaração sobre o assunto. O país agradece. Agradece o conselho. Agradece que não fale mais sobre o assunto. E ficaria ainda mais agradecido se tal silêncio se estendesse a tudo o resto.
THE United Nations withheld some of the most damaging allegations against Syria in its report on the murder of Rafik Hariri, the former Lebanese Prime Minister, it emerged yesterday.
The names of the brother of Bashar al-Assad, President of Syria, and other members of his inner circle, were dropped from the report that was sent to the Security Council.###
The confidential changes were revealed by an extraordinary computer gaffe because an electronic version distributed by UN officials on Thursday night allowed recipients to track editing changes.
The mistaken release of the unedited report added further support to the published conclusion that Syria was behind Mr Hariri’s assassination in a bomb blast on Valentine’s Day in Beirut. The murder of Mr Hariri touched off an international outcry and hastened Syria’s departure from Lebanon in April after a 29-year pervasive military presence.
Condoleezza Rice, the US Secretary of State, described the report’s findings as “deeply troubling”. Jack Straw, the Foreign Secretary, said: “It is an unpleasant story which the international community will take very seriously indeed.”
But the furore over the doctoring of the report threatened to overshadow its damaging findings. It raised questions about political interference by Kofi Annan, the UN Secretary- General, who had promised not to make any changes in the report.
La Fundación Atman, vinculada al Grupo Prisa y al Ejecutivo de Zapatero, "se presenta este lunes en sociedad". Cuatro días después celebrará unas jornadas sobre la "alianza de civilizaciones". Entre los ponentes se encuentra el islamista radical Tariq Ramadán, que tiene prohibida la entrada en EEUU y en Francia por justificar los ataques terroristas cometidos en Nueva York, Bali y Madrid y por su presunta relación con Al Qaeda. La presencia de Ramadán ha provocado que los populares Gustavo de Arístegui y Luis Peral hayan rechazado la invitación. Zapatero clausurará el acto.
"It now appears that while doing business with the U.N., IHC had links both to Saddam Hussein’s old sanctions-busting networks, and to a Liechtenstein-based businessman, Engelbert Schreiber, Jr., known among other things for his ties to a figure designated by the U.N. itself as a financier of Al Qaeda. (...) IHC itself turns out to have a connection with Saddam’s former networks by way of a shipping company based in Jordan, Petra Navigation Group (search), which advertises itself on its Web site as IHC’s agent in the Middle East, and has also been a registered vendor to the U.N. since mid-2003."
As ligações entre Saddam Hussein e Al Qaeda passariam, então, pelas Nações Unidas e o escândalo do programa Petróleo por Alimentos? Qual é o papel desempenhado pela companhia IHC Services nisso tudo? Quem está interessado em varrer toda a história para debaixo do tapete?
Robert Bork sobre a nomeação de Harriet Miers e a hostilidade de Bush aos valores conservadores:
With a single stroke--the nomination of Harriet Miers--the president has damaged the prospects for reform of a left-leaning and imperialistic Supreme Court, taken the heart out of a rising generation of constitutional scholars, and widened the fissures within the conservative movement.###
(...)
The administration's defense of the nomination is pathetic: Ms. Miers was a bar association president (a nonqualification for anyone familiar with the bureaucratic service that leads to such presidencies); she shares Mr. Bush's judicial philosophy (which seems to consist of bromides about "strict construction" and the like); and she is, as an evangelical Christian, deeply religious. That last, along with her contributions to pro-life causes, is designed to suggest that she does not like Roe v. Wade, though it certainly does not necessarily mean that she would vote to overturn that constitutional travesty.
There is a great deal more to constitutional law than hostility to Roe. Ms. Miers is reported to have endorsed affirmative action. That position, or its opposite, can be reconciled with Christian belief. Issues we cannot now identify or even imagine will come before the court in the next 20 years. Reliance upon religious faith tells us nothing about how a Justice Miers would rule. Only a commitment to originalism provides a solid foundation for constitutional adjudication. There is no sign that she has thought about, much less adopted, that philosophy of judging.
(...)
This George Bush, like his father, is showing himself to be indifferent, if not actively hostile, to conservative values. He appears embittered by conservative opposition to his nomination, which raises the possibility that if Ms. Miers is not confirmed, the next nominee will be even less acceptable to those asking for a restrained court. That, ironically, is the best argument for her confirmation. But it is not good enough.
It is said that at La Scala an exhausted tenor, after responding to repeated cries of "Encore," said he could not go on. A man rose in the audience to say, "You'll keep singing until you get it right." That man should be our model.