28.5.05

Mencken sobre as mulheres

Transparência fiscal

Acho que cada departamento público e instituto público devia publicar as suas contas. Sempre poderiamos saber com mais pormenor com é esbanjado o dinheiro dos impostos. Parece-me uma medida mais eficiente do que sabermos quanto ganha e paga cada um de nós.
A. Vasconcelos
Aproveito para fazer um desafio aos internautas: agora que se aproxima o dia das eleições autárquicas, podem dizer-me quais cãmaras municipais publicam o balanço das suas despesas?

Deve a metafísica ser ensinada nas escolas? (2)

Deve a metafísica ser ensinada nas escolas?

Citação do dia

Teste de paternidade

27.5.05

Como a inveja conduz à servidão

O governo quer publicar as declarações fiscais dos contribuintes na internet com o objectivo de promover denúncias por parte de vizinhos invejosos de contribuintes que, tendo sinais exteriores de riqueza, fogem ao fisco. Isto mesmo foi assumido pelo Ministro das Finanças ontem na televisão. Ou seja, a ideia é transformar cada português num bufo, como nos tempos da PIDE.

Sócrates e a ala "direita" do Bloco de Esquerda

Soluções para o défice

Constituição europeia

O problema tal que ele é

Também a dra. Manuela Ferreira Leite elegeu o défice como "obsessão". Tomou então medidas passageiras (embora algumas extremamente gravosas), apenas para o conter dentro dos limites do PEC. Fê-lo porque estava à espera de uma mudança nas circunstâncias económicas que lhe permitissem, passados uns anos, prosseguir sem alterar drasticamente a estrutura e o volume da despesa pública. As circunstâncias não mudaram e, como era fácil de prever, a situação piorou. Agora, corre-se exactamente o mesmo risco. Temos de perceber que o défice só é um problema enquanto consequência de um outro ainda mais grave e mais profundo, que é o da dimensão e crescimento da despesa pública. Querer resolver aquele sem resolver este significa apenas uma coisa transferir a resolução para daqui a uns anos não muito distantes. Restando saber se é possível paliar a questão agora. Situação em que nem sequer se conseguirá transferi-lo para governos futuros.
###
Entendamo-nos definitivamente o problema das contas públicas não se resolve cobrando novos impostos ou mais umas pingas de IVA e ISP, nem cortando despesas a eito sem eliminar o seu potencial de crescimento a prazo. Só se resolve, precisamente, eliminando este potencial. Não é fácil fazê-lo, porque exige a revisão de alguns dos programas ditos "sociais" que afectam mais gente: a Segurança Social e o sistema de saúde. Temos de compreender a gritaria do dr. Coelho: embora pareça dirigir-se ao País, na verdade tem como destinatário o PS e o seu dilema. O qual é eliminar o défice sem destruir o discurso da "confiança" nem as suas convicções socialistas, as quais exigem mais despesa e compromissos financeiros para o Estado. A excitação do dr. Coelho explica-se por esta "quadratura do círculo". E no entanto, as circunstâncias políticas deste Governo são excepcionalmente boas para realizar as reformas necessárias. A dra. Ferreira Leite actuou de forma errada, mas deve reconhecer-se que ninguém, do Presidente à oposição, lhe fez a vida fácil. Já este Governo parece estar a concitar numerosas simpatias. Desde logo, apoia-se numa maioria parlamentar absoluta. Acrescendo que o Presidente já se esqueceu que existe "vida para além do défice" (e um presidente Cavaco também o esqueceria) e o governador do banco central abandonou as suas proverbiais timidez e neutralidade para descer ao terreno da "pedagogia" indispensável às reformas, assemelhando-se cada vez mais a uma espécie de co-ministro das Finanças. Mesmo a oposição (numa atitude francamente louvável) veio afirmar-se disponível para apoiar as medidas mais difíceis.

Nem sequer Sá Carneiro alguma vez imaginou tamanha coligação uma maioria, um governo, um Presidente, um governador, uma oposição. Se nem assim se resolver o problema, resta pedir ao último que sair para apagar a luz.

Erros em cadeia

Uma pequena parte da subida de preços dos combustíveis vai passar a financiar as auto-estradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT), enquanto uma parcela do preço dos maços de cigarros está já destinada a cobrir o défice do sector da Saúde.

As medidas do Governo socialista de José Sócrates fazem manchete na edição desta sexta-feira do Diário de Notícias, o qual aponta ainda o aumento do IVA com uma forma de ajudar a tapar o buraco da Segurança Social

Acho que a solução é emigrar.

[fonte Diário Digital]

Leitura recomendada

A suspensão temporária deste[s] problema[s] suspende temporariamente a sua resolução. Adia-[os]. Voltaremos, mais tarde ou mais cedo, a ter de lidar com as consequências desta[s] quest[ões].

Comunicado

26.5.05

Euro(milhões)

Sanidade reencontrada - Parte 2

Quebec — Quebec has rejected the use of Islamic tribunals, which can be used to settle family disputes, in the province.

In a unanimous vote Thursday, the Quebec legislature passed a motion against allowing sharia to be used in the legal system.

“The application of sharia in Canada is part of a strategy to isolate the Muslim community, so it will submit to an archaic vision of Islam,” Fatima Houda-Pepin, a Liberal member of the legislature, said as she introduced the motion against use of the Islamic law.

“These demands are being pushed by groups in the minority that are using the Charter of Rights to attack the foundation of our democratic institutions.”
Fonte

A frase em destaque demonstra uma característica que se aplica não só aos líderes islâmicos radicais, mas também a muito lideres comunitaristas: a tentiva de controlarem as suas comunidades tirando partido do multiculturalismo, reivindicando excepções culturais para isolarem as suas comunidades e jamais as integrarem na sociedade onde vivem. É que assim podem controlá-las melhor, ao mesmo tempo que exigem aos seus membros que não se afastem do modelo que eles criam para essas comunidades. Quem for diferente é logo acusado de trair os seus. Por isso é que considero o multiculturalismo uma forma de totalitarismo pois visa suprimir a identidade individual dos membros das suas comunidades.

Obesidade mórbida

  • Uma empresa que esteja disposta a gastar 14.000 euros/ano na contratação de um trabalhador tem, desde logo, de contar com 23,75% do rendimento bruto para entrega à Segurança Social. Assim, se o trabalhador lhe vai custar mil euros/mês (14 meses de salários), o rendimento bruto estipulado no contrato será de 808,08 euros.

  • Mas o Estado - de uma forma cobarde - também obriga as empresas a representar o papel de cobrador de impostos. Logo, do salário bruto, a empresa terá todos os meses de reter 11% para a Segurança Social e 7,5% para o IRS (solteiro e sem filhos). De salário líquido, o trabalhador leva para casa 658,59 euros.

  • E o Estado ainda não acabou de confiscar o dinheiro do trabalhador! Continuando a não querer enfrentar directamente a fúria dos cidadãos, obriga as empresas a incluir o IVA nos produtos e serviços por aqueles adquiridos. As taxas de IVA são 5%, 12% e 21% (até agora, a taxa mais alta era 19%). Vamos assumir, para simplificação dos cálculos, que a taxa média de IVA para o padrão de consumo do trabalhador deste nosso exemplo é 17%.

  • Assim, no final do ano, o Estado arrecada 3.325 euros de Segurança Social da empresa, 1.244,44 euros de Segurança Social do trabalhador, 848,48 euros de retenção na fonte de IRS e 1.336,10 euros de IVA (no total, 6.754,02 euros). Do montante gasto pela empresa na contratação do trabalhador, 48,24% são impostos.

  • Dado que o IRS é progressivo, a porção dos impostos pagos por maiores rendimentos brutos mensais também aumenta: 1.500 euros (54%), 2.000 (57%), 2.500 (59%), 3.000 (60%), 4.000 (61%), 5.000 (63%)...

Nota: lembro que não se teve em conta o pagamento de outros impostos, tais como o imposto automóvel, imposto sobre os produtos petrolíferos, imposto sobre o tabaco, impostos municipais, etc; os valores calculados seriam, certamente, superiores...

Contudo, quando se refere o peso do Estado na economia fala-se das despesas, não das receitas (impostos). Ora - perguntarão alguns leitores -, como pode o Estado cobrar 50% (ou mais) dos salários dos trabalhadores e, mesmo assim, ter défice? Respostas, no próximo post!

Sanidade reencontrada

A propósito das subidas temporárias de impostos

25.5.05

Não resisto...

Com o cargo que agora ocupa e a experiencia que vai adquirir, bem poderá voltar para concorrer às presidenciais; afinal nessa altura haverá 10milhões de gente em maus-lençois, que só não serão refugiados porque não têm para onde fugir.
Tem tanto de delicioso como de tenebroso...

Antes que me esqueça!

Propaganda fiscal (II)

A crise argentina

After seventy years of rapid growth between 1860 and 1930 came seventy years of stagnation and chaos. The country which, at the beginning of the 20th century, was wealthier than France, Italy and Sweden, is now bankrupt. This unbelievable transformation could never have occurred without both Juan and Evita Perón, plus all the blunders achieved by populism, nationalism, protectionism and an increasingly corrupt apparatus of government. After decades of destructive distributive bickering, galloping inflation, political scandals beyond compare and abortive reforms, Argentina has now come to a dramatic crossroads.
Leiam e assustem-se.

Propaganda fiscal

Centro de reinserção social

O pior dia

A capa do DN de hoje diz: "O pior dia de Sócrates"; "O melhor dia de Guterres". Tem piada. Mas tinha mais se ambas as preposições estivessem correctas.
Explico: Para Guterres hoje é um grande dia, com certeza. Seguido de dias bem mais dificeis, não duvido. O Público diz que "herdará uma agência das Nações Unidas minada por escândalos e a lutar com falta de fundos". Hoje é o melhor dia de Guterres e que lhe faça bom proveito.
Quanto a Sócrates hoje vai ser mau, mas será apenas o princípio. O seu pior dia ainda está para chegar.
Joana Amaral Dias, no Bicho Carpinteiro.

Subsidiodependência

O défice tem mascote

Os "nossos" socialistas

O sósia de Sócrates

A Europa pós-democrática: o cavalo de Tróia do Ocidente?

Uma garantia credível

Abandon all hope...

Spoken like a true liberal...

O mais importante para Portugal é sermos capazes de aumentar a produção de bens que concorrem no mercado internacional, pois só desta forma podemos criar emprego. Para isso, é necessário reduzir a despesa pública e reduzir os desequilíbrios macro-económicos, mas não alterava o olhar decisivo sobre a competitividade das empresas
Cavaco Silva em declarações à TSF.

Más notícias

«o programa eleitoral do PS é todo para cumprir» e que o primeiro-ministro assegurou que «esta seria a única medida de carácter excepcional [o aumento de impostos] que o Governo terá de adoptar, dada a alteração das circunstâncias» relativas às contas públicas do País.

Constituição Europeia

«Não creio que (..) um novo referendo seja uma perspectiva que a França possa aceitar. A França não diz um dia "sim" e um dia "não". A palavra da França é só uma (...) A França exprimir-se-á, mas exprimir- se-á uma só vez. Não há segunda volta, não haverá segunda hipótese», garantiu o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin.

(...)

Raffarin lembrou que não havia um pequeno «sim», nem um pequeno «não».

24.5.05

Despesa, défice e impostos

Hayek explica

O Zé e o Manel

A receita II

Terrorista sem seguro de saúde

O líder da Al Qaeda no Iraque, Abu Mussab al Zarqawi terá sido ferido com gravidade, avança a televisão britânica Sky News. A notícia está a ser divulgada por um site islâmico ligado à organização terrorista. (...) A autenticidade do comunicado ainda não foi confirmada, adianta a estação de televisão britânica.
A ser verdade, não julgo que consiga ser bem atendido nas urgências dos hospitais iraquianos...

A receita

A Associação para o Planeamento Familiar e a International Planned Parenthood Federation

A IPPF esteve na origem da APF e continua a ter um papel preponderante nas suas actividades.

É por isso que é essencial ler os seguintes documentos:

Portugal vai pagar as quotas em atraso

Multiculturalismo? Não, obrigado!

Pourquoi avez-vous quitté le parti social-démocrate pour rejoindre les rangs du parti libéral VVD?

Parce que la gauche est exactement comme les musulmans! Je voulais mettre la priorité sur la défense des femmes immigrées victimes de violences domestiques. On m'a dit: «Non, ce n'est pas la priorité! Ce problème se réglera tout seul quand les immigrés auront des emplois et seront intégrés.» C'est exactement ce que disent les imams qui nous demandent d'accepter aujourd'hui l'oppression et l'esclavage parce que demain, au ciel, Dieu nous donnera des dattes et des raisins… Je crois qu'il faut défendre l'individu d'abord. La gauche a peur de tout. Or la peur de l'offense entretient l'injustice et la souffrance. La révolution sexuelle, l'affirmation des droits de l'individu, l'amélioration des conditions de vie des immigrés ont été les grandes causes de la gauche néerlandaise. A ses yeux, le simple fait d'appartenir à une minorité aux Pays-Bas vous donne tous les droits. Ce multiculturalisme est désastreux. Hurlez à la discrimination et toutes les portes vous seront ouvertes! Criez au racisme et vos adversaires se tairont! Or, le multiculturalisme est une théorie inconsistante: si on veut laisser les communautés garder leurs traditions, que se passe-t-il dès lors que ces mêmes traditions s'exercent au détriment des femmes ou des homosexuels? La logique multiculturelle revient à accepter la subordination des femmes aux hommes. Pourtant, les partisans du multiculturalisme ne veulent pas le reconnaître. Ce qu'ils disent, c'est que les femmes le veulent elles-mêmes. Bien sûr, c'est faux: l'oppression des femmes vient de leur éducation.

Ainda se lembram dele?

E a vida para além do défice?

Presidente da República adiantou (...) que «todos os portugueses têm que ter consciência do muito trabalho que há a fazer».


[fonte: Diário Digital]

A Europa pós-democrática: Paraíso ou pesadelo?

Sobre a falta de credibilidade

A proposta de Cadilhe

O ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe mostrou-se, esta segunda-feira, contra qualquer aumento de impostos para combater o défice público, mas admitiu a cobrança de portagens nas SCUT e de propinas no Ensino Superior.

(...)

Miguel Cadilhe apresentou uma proposta global de modernização da administração do Estado através de reformas estruturais, encerramento de serviços desnecessários, combate à burocracia e a gastos excessivos, e descentralização política, com criação de regiões administrativas e reforço dos poderes municipais.

«Não estou a falar de paninhos quentes. Estou a falar de panos frios. Isto tem de ser feito em dois/três anos, senão o momento político perde-se», frisou Miguel Cadilhe.


Estou globalmente de acordo com as proposta de Cadilhe (o que é, para mim, novidade) excepto quanto à criação de regiões administrativas. Quanto ao "reforço dos poderes municipais" apenas concordo se o "reforço" não se limitar à autonomia nas questões da despesa e incluir as fontes de receita. É absolutamente necessário responsabilizar os autarcas e os munícipes.

23.5.05

Leitura recomendada

Défice gastronómico

O Governo prepara-se para eliminar a taxa intermédia do IVA (12 por cento), passando os produto abrangidos por essa tributação a pagar uma taxa normal de 19 por cento.

Esta será uma das decisões a serem inscritas no Orçamento Rectificativo a apresentar no próximo mês de Junho. A restauração e o sector alimentar deverão ser os mais prejudicados com esta medida.

(in Correio da Manhã, via Jaquinzinhos)

Duas coisas podem acontecer:
  1. A venda de marmitas aumenta (menos idas ao restaurante), o desemprego na restauração cresce;
  2. Para não perderem clientes, a evasão fiscal no sector da restauração aumenta.

Desemprego ou evasão fiscal. Escolham!!!

O défice e as reações

  • O ex-ministro Jorge Coelho disse "estar chocado". Fico na dúvida se por considerar o défice alto ou por o achar demasiado baixo. Ainda há uns tempos pertencia ao clube do "há mais vida para além do défice". O líder parlamentar do seu partido acha inclusivé que o défice é uma benção.

  • O BE afirma não querer aumentos de impostos. Concordo. Fala em genericamente em reduzir a despesa a "ostentória") e em reduzir a evasão fiscal. O mesmo deserto de ideias portanto. Desde que não toquem no seu sacrossanto welfare state tudo está bem. Que este seja o culpado da situação é-lhes indiferente. É deixar arder...

  • A CGTP apresenta uma proposta inteligênte. "Combater a economia clandestina". Pedem, desta firna, um aumento do desemprego. Apresentam outras medidas de igual calibre. Destaco o "combate[ a]os desempregos baseados em rescisões por mútuo acordo".

  • Dando provas do seu completo alheamento da realidade o PCP exige o "combate aos interesses dos grandes grupos económicos" e que a situação actual é culpa da "obsessão pelo défice" do governo anterior. Ainda há quem vote neles...

  • O PM ministro irá anunciar medidas de urgência na próxima Quarta-Feira. Espero que destes não conste o anunciado plano de obras públicas. Vitor Constâncio afirma ser indispensável "adoptar medidas do lado das receitas". Espero, sinceramente, que Sócrates não se esqueça e dê mais especial atenção ao lado da despesa.
  • Maravilhas do socialismo nórdico

    Sweden's trade union organisation, LO, has been accused of trying to suppress a report that claimed that the real number of unemployed people in Sweden could be much higher than the five percent shown in official figures.

    The report's author, Jan Edling, resigned from LO last week claiming that the organisation was trying to block his report, which he had spent five years writing. He accused LO's leadership of being motivated by a desire to protect the Social Democratic Party from embarrassment.

    Now both the content and the ensuing internal strife have been made public. The report was published by Timbro on its website.

    Five percent of Swedes of working age are currently classed as unemployed. A further three percent are occupied in state-organised job schemes. The controversy surrounding Edling's report centres on his interpretation of the 700,000 Swedes who are either on long-term sick leave or in early retirement. Edling asks how many of these people are in fact unemployed.
    Fonte

    Leiam tudo.

    Já vi isto em qualquer lado

    Government will put taxpayers’ money towards purchase by first-time buyers, and buyers will put in some of their own money. More money will enter the market to boost the demand, but without a matching increase in supply. That means higher prices. The real need is to free up the market in housing by allowing homes to be built where people want them.

    The new policy might suit the Treasury's objectives by encouraging people to borrow more and keep the economy in apparent boom, but it will push up house prices, taking them further beyond the reach of the next round of first-time buyers. It will also put more people in thrall to the government, which might also suit their objectives.
    Não vos lembra o que aconteceu noutro qualquer país?

    O Não como primeiro passo

    Who is John Galt?

    White farmers reject Mugabe plea to return

    White farmers evicted by Robert Mugabe's government have reacted with contempt to an offer that they should return to Zimbabwe to take part in "joint ventures" with those who brutalised them and stole their land.

    Gideon Gono, the governor of the country's central bank, suggested the idea last Thursday as a possible solution to Zimbabwe's economic crisis.###

    (...)

    The prospect of a return for white farmers was dangled by Mr Gono, Mr Mugabe's leading economic policy maker, in a rambling three-hour statement in which he also announced a 31 per cent devaluation of the Zimbabwean dollar.

    He said: "In order to ensure maximum productivity levels, there is great scope in the country promoting and supporting joint ventures between the new farmers with progressive-minded former operators as well as other new investors, so as to hasten the skills transfer cycle."

    During the evictions, some white farmers were murdered and many others were beaten and their families abused. The evictions prompted the collapse of the agriculture sector, the traditional engine of the economy.

    Those who took over the farms had no specialist knowledge - and most farmland now lies uncultivated. The machinery has been stolen, buildings have been plundered and the former workers are starving.

    Constituição europeia

    Mainstream media credibility

    Definições que dizem tudo

    Ilusão deficitária

    O défice público em Portugal é de 6,83 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, Luís Campos e Cunha, no final da reunião com o governador do Banco de Portugal, que entregou ao Governo um relatório sobre a situação financeira do país.
    O défice não é de 6,83%. Pode ser de 6,83%! O relatório do governador do Banco de Portugal refere-se ao ano de 2005. Para quem ainda não percebeu, faltam uns 7 meses para o final do ano.

    Logo, trata-se de uma previsão que pode, ou não, verificar-se. O défice poderá ser igual, maior ou menor que o valor agora apresentado. Tudo depende da evolução da economia e... das medidas a implementar pelo governo socialista.

    O défice e a despesa

    Para acabar de vez com o dragão

    Para o AAA

    O monstro escondido

    o valor estimado [da despesa não orçamentada) pela Comissão Constâncio na avaliação feita ao Orçamento de Estado que está em vigor ronda os 2.000 milhões de euros, ou cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Os casos mais graves de suborçamentação foram detectados na saúde e as obras públicas: cerca de 1500 milhões de euros no primeiro caso e mais de 500 milhões no segundo, dado que as responsabilidades do Estado com as Scut.

    Águias? Onde?

    Petição sobre programa de Educação Sexual nas escolas

    Não há nada como ter uma atitude positiva...

    APF: background check...

    Eles mentem, eles perdem

    Schroeder calls for early general election after German poll defeat

    German Chancellor Gerhard Schroeder called for a general election to be moved forward to late this year after his Social Democrats suffered a devastating defeat in a key state election.###

    His Social Democratic Party (SPD) lost control of North Rhine-Westphalia, Germany's most populous state where it had ruled for 39 years.

    The defeat was the latest in a series of state election defeats for Schroeder's party that have sapped his authority. In 1999, the SPD governed in 11 of Germany's 16 states but is now in charge of only five.

    In North Rhine-Westphalia the conservative Christian Democratic Union (CDU) won about 45 percent of the votes, with the SPD trailing behind with 37.2 percent, initial results from the electoral commission showed

    (...)

    North Rhine-Westphalia, a region of 18 million people and the industrial heartland of Germany, was the last remaining state governed by a coalition of Social Democrats and Greens, the so-called red-green coalition, mirroring the federal ruling coalition in Berlin.

    22.5.05

    O panorama futebolístico nacional está miserável...

    Hoje a esperança veste de xadrez

    À atenção dos inimigos da Igreja