Democracy must be something more than two wolves and a sheep voting on what to have for dinner. - James Bovard
24.9.05
Rua Miguel Bombarda, Porto
Acabo de chegar. Por la andaram o Dr Mega Ferreira e Francisco Assis e parece que Rui Rio andou por ali pela manhã. O restaurante "Guernica" recomenda-se com especial enfase na pequena mas excelente carta de vinhos. Sobre as exposições a não perder a de Crsitina Ataide - Durante o Rio. Faz-se Arte mesmo sem subsidios. Muito, muito bom. Alma, emoção, luz, movimento, esta Artista (assim com A maiusculo) vale o que pesa. Obrigado.(Galeria Fernando Santos (?)) Também gostei muito das obras expostas por Cutileiro. O Artes em Partes é uma estupidez sem sentido, embora la estivesse presente também uma exposição/instalação muito boa (esqueci-me do nome do artista).
Germany's new Left party, which could play a crucial role in deciding the next chancellor, faced acute embarrassment yesterday amid claims that at least seven of its MPs had collaborated with the Stasi, the East German secret police.
The federal government has no role to play under the Constitution in the reconstruction of the Gulf Coast.###
(...)
When a state or local government builds a road or a sewer or a levee with tax dollars it has collected from those subject to it, or with grants from Congress, or with loans from investors, it then owns, and should manage and maintain, what it built. If it is prudent, a state government will engage in preventive maintenance, and purchase insurance or set aside funds in case of a catastrophe. If a state government is not prudent, and a natural disaster strikes, why should American taxpayers bail it out? That would provide no incentive for prudence in the future. Why should American taxpayers cover for the blatant failure of Louisiana politicians to be prudent with tax dollars? The federal government's debt is exponentially larger than Louisiana's.
Who in his right mind would build anything below sea level and not maintain it, insure it, secure it, or put aside enough money to rebuild it after a flood? Only the government; the same government that diverted funds from rebuilding levees to financing new casinos.
(...)
Charity is a gift from one's own assets; freely given, out of love, compassion, or guilt. It is inconceivable for someone to be charitable with someone else's money. But that's how the government will sell this scheme. Charity? Let me get this straight, Mr. President: You want to give $200 billion of our children's money to the same politicians who couldn't maintain their own levees or protect their own infrastructure and to the same voters who let them get away with such malfeasance? I can think of five members of the Senate whose collective net worth exceeds $2.5 billion; let them be charitable with their own money. Has not Katrina exposed the folly of too many tax dollars in the hands of politicians?
If Katrina taught us anything it is that the last 40 years of social welfare has failed miserably. It has also taught us that those who suffered the most were those who relied on the government the most. How much suffering must there be until self-reliance, not government dependence, becomes the norm? Will members of Congress and the Gulf Coast political class have the courage to address this without spending taxpayers' money? Don't bet on it. Low taxes, local education, market driven inner-city jobs, and the self-reliance that comes slowly with the accumulation of personal resources do not translate into votes as quickly as handouts and dependence do.
When he ran for president in 2000 and again in 2004, George W. Bush told voters hundreds of times, in describing tax dollars, words to the effect that: "It's your money, not the federal government's!" As a candidate, he attacked the Nanny State. What happened to him? He has become a president who second-guesses a mayor on the safety of his city's streets, who presumes the Constitution lets him force taxpayers to re-build uninsured private homes, and who has proposed the biggest federal give-away of cash and land to private persons in history. This isn't compassionate conservatism. It is unconstitutional big government truly out of control.
Nos últimos dias, a Cultura e a Arte têm andado em discussão aqui no O Insurgente. Não tendo muito tempo para entrar na discussão, achei interessante as declarações de Antonio Scalia, juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. E o que diz Scalia? Somente isto (destaques meus):
"The First Amendment has not repealed the ancient rule of life, that he who pays the piper calls the tune," Scalia said Thursday.
The justice, who limited his discussion to art issues, said he wasn't suggesting that government stop funding the arts, but that if it does fund artwork, it is entitled to have a say in the content, just like when it runs a school system.
The high court and Scalia have weighed in on the issue before.
In the late 1980s, the National Endowment for the Arts sparked a public and political uproar when it helped fund exhibits of photographer Robert Mapplethorpe's homoerotic images and a photograph by Andres Serrano of a crucifix immersed in urine.
Critics contended the NEA was financing obscenity, and Congress passed an arts-funding law in 1990 requiring public values be considered when handing out grants.
The Supreme Court upheld that law in 1998, ruling that the government need not subsidize art it considers indecent. Justice David H. Souter was the only dissenter, saying the law was overbroad and had "a significant power to chill artistic production and display."
Scalia said Thursday he believes the government did not violate the First Amendment in the case of the Serrano photo - it did not pass any law to throw the "modern day DaVinci" into jail nor did it stop him from displaying his art, he said.
"I can truly understand the discomfort with government making artistic choices, but the only remedy is to get government out of funding," he told the audience.
De facto, e parece que muitos artistas subsídio-dependentes não o compreendem, quem paga está, logo à partida, a fazer escolhas (boas ou más). Porquê uns e não outros? Que critérios para subsidiar um projecto e não outro? Enfim... voltarei ao assunto.
O debate "A Direita e a Cultura" resultou, quanto a mim, no confronto de dois estatismos mais ou menos mitigados. Se à esquerda se defendeu que é o necessário o apoio à criação artistica, à direita considera-se inevitável o papel do Estado na manutenção do património cultural.
António Lobo Xavier tentou ainda atribuir à direita o papel do "acesso à cultura" (que seria a função de "preservação" entendida num sentido lato). Parece-me que, ainda que alguns partilhem (mais que pratiquem) este desiderato, isto é em grande parte "wishful thinking".
Como foi referido por Rui Ramos historicamente nem sempre foi o Estado o responsável pela contrução e manutenção do património arquitectónico e, como ninguém se lembrou de referir, não é nada inevitável que ao Estado seja entregue o papel de educar as novas gerações. Por outro lado, tanto Mega Ferreira como Lobo Xavier revelaram a extrema dificuldade que existe em discernir o que, de entre a produção artistica de cada geração, "fica" para as gerações vindouras.
Ninguém(*) se lembrou de defender o que, na minha óptica, será a verdadeira posição liberal (mesmo que a apelidem de "bactriologicamente pura") neste assunto. A saber, a inadmissibilidade da sujeição e subsidiação coerciva a projectos culturais alheios. Não pretendo com isto que a cultura dita "popular" seja superior à "erudita". Apenas que as opções individuais não podem (ou devem) ser coercivamente constrangidas por mentes supostamente iluminadas. O direito ao erro e ao mau gosto assiste-nos. O de sujeitar outros às nossas escolhas não.
(*) Neste ponto admito a minha culpa pois optei por não intervir no debate.
Como escreve o Antonio Amaral no Arte da Fuga, Cultura é mais que Arte, mas concentremo-nos nesta. Os posts e comentarios àcerca do ultimo Noites à Direita interessam-me até por razões profissionais. Estou, obviamente, com o grrr... do nosso LA e com a Miss Pearls nos comentarios que fizeram sobre o debate. Parece-me às vezes que este se concentra demasiado no lado da procura e menos que o devido do lado da oferta. Quem é a favor das subvenções e subsidios estatais tende a reivindicar a possibilidade, dos que menos podem, ao acesso à cultura (e bem) a melhores preços. Quem é contra (mesmo aflorando o lado da oferta) tende a chamar a atenção para a injustiça relativa de os maiores beneficiarios da oferta subsidiada serem os que mais podem pagar (e com razão). A mim preocupa-me pouco este lado da discussão, porque não me parece dificil ser resolvido pelo mercado e interessam-me muito mais os efeitos do lado da oferta, provocados pelos subsidios e apoios do estado aos produtores de arte. Eh deste lado que são criadas as maiores distorções, porque não ha ninguém, nem nenhum pequeno grupo de burocratas que tenha o direito, a sensibilidade ou a sabedoria suficientes para decidir o que deve ou não ser acessivel a cada um de nos. A informação e o conhecimento são bens escassos. Ao subsidiar A e não apoiar B, o estado estah objectivamente a duplicar uma injustiça relativa, para o criador e para o consumidor, quando se não o fizesse correria apenas o risco de permitir (o que não acredito que acontecesse) essa injustiça relativa do lado da procura. Incomoda-me muito mais a perca de talentos, inovação e criatividade por concorrência desleal, que a falaciosa injustiça relativa no acesso à Arte.
Adenda: Hoje Sabado, dia 24 de Setembro abrem com novas exposições todas as galerias da Rua Miguel Bombarda no Porto, gratis. Inaugura também um novo restaurante, o Guernika. Não percam, a partir das 16 horas.
Adenda II: O "h" na falta de acentos é copiado dos posts do AAA :-)
Uma das questões colocadas ontem por um dos assistentes (peço desculpa por não me recordar quem), relacionava-se com o sistema de quotas, para a música portuguesa, nas rádios nacionais. Como muitas vezes, os legisladores ficam perdidos atrás da realidade do mundo de hoje. Um sistema de quotas visa impôr a audição de uma playlist nacional em substituição das acordadas pelas editoras fonográficas com as emissoras. Estas, excluindo as que pertencem ao estado ou a instituições sem fins lucrativos, vivem da publicidade, dependendo esta das audiências que as sintonizam. Se uma rádio alterar a sua programação por obrigação legislativa, vai haver uma alteração das suas audiências. Em número e composição. E para onde vão as audiências, se todas as rádios se sujeitam às mesmas regras?
O que não faltam são opções: rádios estrangeiras que transmitem ao vivo na internet; sites onde se pode criar a nossa própria rádio e escolher entre géneros, sub-géneros, artistas, discos e músicas e a frequência com que os ouvimos; rádios online orientadas para certo tipo de música ou audiência (para os utilizadores/realizadores mais preguiçosos); pequenos "gadgets" com muitos megabites de memória disponível onde guardar a nossa playlist (retirada da internet ou dos CD's lá de casa) e que podem transmitir para os rádios (sem fios). E a chegar estão os telemóveis com estas funções incorporadas.
Se os legisladores viajarem pelo país, de rádio ligado e dedo no sintonizador, vão descobrir que os donos das rádios já descobriram o enorme mercado para música portuguesa que existe. Basta confiar o assunto ao gosto dos ouvintes.
A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO DA EDUCAÇÃO vai realizar o seu 1º Congresso de Direito da Educação nos próximos dias 14 e 15 de Outubro de 2005, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedicado ao tema "RESPONSABILIDADE POR UM ENSINO DE QUALIDADE".###ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO DA EDUCAÇÃO
1.º Congresso de Direito da Educação
DIREITO À EDUCAÇÃO
RESPONSABILIDADE POR UM ENSINO DE QUALIDADE
14 e 15 de Outubro de 2005
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PROGRAMA PROVISÓRIO
14, sexta-feira,
10 horas: sessão de abertura [a confirmar]
10.30 horas: 1.ª sessão
Liberdade de ensino e qualidade do ensino
Presidente: MANUEL BRAGA DA CRUZ, Reitor da Universidade Católica Portuguesa
PAULO ADRAGÃO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
MÁRIO PINTO, Professor da Universidade Católica Portuguesa
CARLA AMADO GOMES, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: qualidade e direitos dos estudantes
Debate
14,30 horas: 2ª sessão
Constituição e educação
Presidente: PAULO OTERO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
MANUEL PORTO, Presidente do Conselho Nacional de Educação; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
JORGE MIRANDA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Debate
17 horas: 3.ª sessão
Autonomia, qualidade e avaliação
Presidente: GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, antigo Ministro da Educação, deputado do Partido Socialista
ADRIANO MOREIRA, presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior: qualidade e avaliação
JORGE BACELAR GOUVEIA, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova
MANUEL CARMELO ROSA, director da Fundação Gulbenkian
LUÍS PEDRO PEREIRA COUTINHO, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: autonomia das universidades e avaliação da qualidade
Presidente: MARCELO REBELO DE SOUSA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
JAN DE GROOF, presidente da Associação Europeia do Direito da Educação, professor das Universidades de Ghent e do Colégio da Europa: o ponto de vista europeu
CHARLES RUSSO, presidente da Associação Americana de Direito da Educação: o ponto de vista americano
MÓNICA SIFUENTES, presidente da Associação Brasileira de Direito da Educação: o ponto de vista brasileiro
FERNANDO GURREA, Secretário de Estado da Educação e membro da direcção da Associação Espanhola de Direito da Educação: a nova lei de qualidade do ensino
Debate
Sábado, 11.30 horas, 5.ª sessão
O futuro da educação e o futuro do Direito da Educação
Presidente: BARATA MOURA, Reitor da Universidade de Lisboa
MARÇAL GRILO, administrador da Fundação Gulbenkian
PEDRO BARBAS HOMEM, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: uma agenda para o Direito da Educação
EDUARDO VERA-CRUZ, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: financiamento e qualidade do ensino superior público
JOÃO ATANÁSIO, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: a liberalização dos serviços de educação
Encerramento
Inscrições
Dr.ª Rosa Guerreiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Faculdade de Direito - Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa
Cheguei já tarde ao debate das Noites à Direita, tendo gostado bem mais da sessão de ontem que da primeira ocorrida no passado mês de Julho. Talvez pelo espaço do S. Luiz (uma sala maior que o Nicola), talvez por o tema ter sido mais específico.
Já no fim, e após pequena troca de impressões, surgiram-me duas questões que julgo importantes. A primeira consiste em saber até que ponto é legítimo esperar do Estado subsídios à cultura, quando há gente com fome e a viver na rua. Sei que, à primeira vista, a pergunta pode parecer demagógica. Não o é, no entanto, por se tratar, não de uma análise prática, mas que pretende ir mais fundo. À legitimidade de querer apoio estatal para um bem (o cultural) não indispensável à vida ou, se preferirem, à sobrevivência.
O segundo ponto nasce da história contada por António Mega Ferreira, do seu amigo escritor (e de esquerda) que disse preferir um mau livro português a um bom livro estrangeiro. Não se terá transformado a esquerda em culturalmente nacionalista, enquanto a direita é agora mais universalista? Não terá havido aqui uma troca de lugares? Não está a direita (nos dias de hoje) a entender o mundo num todo, enquanto a esquerda (tal qual a direita já o fez no passado) se reduz aos valores pátrios?
Não sei responder a nenhuma destas questões que, lembro, me ocorreram já findo o debate. Pensando bem, nem sequer procuro uma resposta imediata e conclusiva pela simples razão de ela não existir.
Segundo o Público de hoje e de ontem, Fátima Felgueiras não só terá mantido contactos com membros do secretariado nacional do PS, como esses contactos terão surgido em consequência de (ou durante ele terão sido feitas) "ameaças veladas sobre aquilo que [Felgueiras] poderia vir a revelar no julgamento". Diz ainda o Público que, quando foi entregue à Judiciária do Porto, Felgueiras terá dito: "O que é que eu estou aqui a fazer? Não era isto que estava combinado, eu tenho é que ir para o Tribunal de Felgueiras, não é para estar aqui". Alguém quer comentar? A mim não me apetece especialmente.
Entre a grande delegação centrista/popular/democrata-cristã presente no S. Luiz, estava o candidato à câmara de Setúbal, Nuno Magalhães.
Registo o seu interesse pelo tema debatido e que reforça a proposta de "um projecto ambicioso a nível cultural e geológico" que tem para Setúbal. Mesmo que manifeste pouca vontade de ser vereador.
A juíza do Tribunal de Felgueiras Ana Gabriela Freitas decidiu-se pela não-confirmação da prisão preventiva de Fátima Felgueiras por entender que a ex-autarca apenas «alegadamente» terá estado refugiada no Brasil e que, mesmo a sua fuga, terá sido «aparente».
Ontem no S. Luiz discutiu-se a relação entre o estado, a cultura e os seus criadores. O obectivo foi ver essa relação pelo lado da esquerda, representada por Mega Ferreira, e por Pedro Mexia do lado da direita. A estas duas opiniões acresceu o comentário de Rui Ramos.
Mega Ferreira começou por distinguir as duas visões através daquilo que na cultura interessa a cada uma das alas políticas. Para ele, a esquerda procura apoiar a criação e a inovação e a direita procura conservar e manter o reconhecido. E foi aqui que ficou marcado um conceito que serviria de baliza para o resto da discussão: a caracterização da relação da direita com a cultura como derivada do conservadorismo político.
Outro conceito, ou metodologia para o debate, foi que não seria necessário (útil) discutir os extremos, talvez porque a discussão só pode ser tida com pessoas que mantenham pontos comuns suficientes para poderem aprender e receber algo na troca de argumentos. Fiquei com a clara ideia que uma ideia mais liberal, e menos ou nada interventiva do estado, foi colocada nesta área a não explorar por não oferecer nada em troca dos pontos de vistas ali apresentados nem contar com eles para se formatar.
Pedro Mexia assegurou-nos a existência de cultura de direita. Pelo menos na bibliografia que compilou. No essencial, encontrei muitos pontos de concordância com o expresso por Mega Ferreira.
O que ficou de comum das intervenções foi a naturalidade com que assumiram que o estado tem, entre as suas funções, o papel de dinamizador cultural. Não foi claramente discutido a subsidização dos agentes culturais, mas ficou o conceito que basta existirem critérios conhecidos para que os decisores possam fazer a repartição dos dinheiros públicos, devendo por essas escolhas ser responsabilizados.
Como o seriam? Rui Ramos sugeria que as eleições eram o momento de validar ou sancionar as políticas culturais de um ministro. Tenho dúvidas que os eleitores tenham como factor primordial, ou que esteja no topo das suas variáveis de análise, a política cultural de um determinado governante ou candidato, com natural excepção para quem é beneficiado ou prejudicado com a aplicação das políticas sectoriais ou quem com estes interesses se relaciona. O voto, de forma simplista, dirige-se a um programa de partido ou aprecia o comportamento de um governo na sua totalidade. Dá-se, também, o caso de poucos ministros (os da cultura incluídos) cumprirem os mandatos na totalidade, de modo que na altura do voto não estarão presentes para assumirem as consequências. Serão os candidatos do momento que se sujeitarão a essa eventual apreciação.
O papel dos ministros da cultura, actuando como mecenas com poder discricionário sobre a alocação dos recursos retirados aos contribuintes, não me parece prudente. Para mais, os ministros passam mas as estruturas da admnistração pública que implementam as escolhas são tendencialmente permanentes e terão possibilidade de influenciar e de ser influenciadas pelos agentes culturais, de acordo com os interesses encontrados em comum.
No fim, fiquei com a ideia de que existia um consenso na inevitabilidade do estado cultural, pagador e fomentador da criação, bastando assegurar a probidade dos decisores e a sua responsabilização perante critérios conhecidos.
(este post segue às prestações porque o trabalho e sono abundam e o tempo escasseia)
Uma grande delegação Insurgente (cerca de 43% segundo o IIE - Instituto Insurgente de Estatistica) esteve ontem presente nas “Noites à Direita”.
Para além da Miss Pearls, com quem já há algum tempo não tinha o prazer de privar, registo a presença do Adolfo Mesquita Nunes (que no final foi "assaltado" pela delegação insurgente cortando-lhe as hipóteses de fuga) e do RAF (que - com pena nossa - se escapou a tempo antes que lhe fizessemos o mesmo).
Foram avistados outros bloggers mas o adiantado da hora e os parquimetros não nos deixaram outra alternativa senão abandonar rápidamente o S. Luiz.
ADENDA 1: Com grande pena minha Hayeck não compareceu. ADENDA 2: Para além do Napoleão e do Giscard qual era o terceiro tipo que era o único a ser de direita?
Depois de dois dias de mudança bastante agitados, só agora tive oportunidade de ler com a devida atenção o magnífico texto do Rodrigo Adão da Fonseca sobre a verdadeira índole do Estado Social. Ainda que tardiamente, aqui fica a recomendação.
Com textos assim, quando o Rodrigo se candidatar a Primeiro-Ministro, contará certamente com o meu apoio. Dir-me-ão talvez que nenhum Presidente da República de entre as personalidades que se perspectivam como candidatos aceitaria coexistir com um governo rafiano. Por isso mesmo é que se torna imperativo, admitindo que Portuga resiste até lá, lançar desde já a nível presidencial a operação Miranda 2011. Vamos a isso?
Este post do HFerreira é um bommotio para salientar, uma vez mais, a importância da disinção hayekiana entre direito e legislação. Se o direito, numa concepção positivista para que tendem a maioria das democracias modernas, é reduzido à legislação aprovada por uma qualquer assembleia, então é a própria noção de Lei que fica deturpada.
A Lei é o que duzentas e trinta pessoas quiserem a cada momento. E se essas duzentas e trinta pessoas tiverem seis chefes, a Lei é o que essas seis pessoas quiserem a cada momento e o resto é treta.
A indignação com Fatima Felgueiras, com os que a recebem em ombros, os apelos à ética, o rasgar de vestes e juras de probidade coloridas que por ai andam, enojam. As carpideiras do regime não percebem que neste em que vivemos não são os comportamentos individuais que o produzem. É este regime esquizofrénico, a propria estrutura, que determina os comportamentos. O que esta errado na candidatura de Fatima Felgueiras? Então a senhora não é inocente até prova em contrario? Quem se arroga o direito de a condenar? Graças a quem legisla sobre tudo e mais alguma coisa, que criou elasticidade suficiente na Lei e caucionou as candidaturas dos Isaltinos, dos Majores e das “Fatinhas”, as nomeações Governamentais para as empresas, as golden shares, as nomeações para o Tribunal de Contas e outros Tribunais, a impunidade que grassa por todo o lado, os favores aos interesses particulares, etc. graças aos coitados dos parlamentares, especialistas e governantes, dizia, tudo isto existe, tudo isto é triste e tudo isto é fado. Os que saudaram (em lagrimas e urros de vitoria) o regresso do Dr Paulo Pedroso ao Parlamento, os que não põem em causa a imparcialidade do Dr Oliveira Martins, os que permitiram e nomearam Armando Vara e Fernando Gomes, os que bradam aos Céus pelas referências ao nome do Dr Ferro Rodrigues no caso Casa Pia, os que rasgam as vestes uns pelos outros, queixam-se de quê? Da falta de ética? Qual ética? A ética do sistema que criaram? Porque raio se insiste tanto na honestidade ou desonestidade dos individuos e se faz de conta que não é a estrutura que é desonesta e promove o roubo, a falcatrua, a fraude? Pela terceira vez, vão jogar o Beer Game (é so ir ao Google). Structure produces behavior é a conclusão do jogo.
Contributo para iniciativas nacionais, quiçá mundiais
De alguém insurgido contra certos dias:
Atendendo aos hábitos nojentos de muitos portugueses, declaro: Que sou contra o Dia sem Carros, mas muito a favor do Dia sem Escarros. Que sou contra o Dia sem Pópós mas sou muito a favor do Dia sem Cocós. No passeio. De cão. Tenho dias. De cão. E carro. Também tenho. Cão é que (já) não.
O autor declarou-se influenciado por Platão e Astérix.
Portugal "está num plano inclinado que interessa, imediatamente, travar e inverter e isso é, de facto, prejudicial sobre todos os pontos de vista, quer económico, quer social, quer, sobretudo, político", sublinha o social-democrata. Na opinião de António Borges, é necessário iniciar o processo de "viragem" porque o país está num "momento mau" e os portugueses estão a perder "confiança" e segurança, inclusivamente, nas instituições políticas.
De acordo com uma nota do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, são grátis todas as viagens de metropolitano, de autocarro, de barco ou de comboio. Esta acção abrange a CP, Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo/Soflusa, STCP e Metro do Porto.
Hoje, o ministro Mário Lino anunciou que o estado irá pagar nove milhões de euros às empresas privadas de transporte na zona de Lisboa, como indemnização pelo serviço público que prestam.
Segundo o catálogo da biblioteca da LSE, o autor da obra Drei Vorlesungen über Demokratie, Gerechtigkeit und Sozialismus é... F. A. Hayeck (1899-1992). Há outras 96 obras da autoria de um tal F. A. Hayek (1899-1992) mas está visto que o Rodrigo Moita de Deus se tem referido sempre ao primeiro.
Adenda: post corrigido depois de o autor ter tido a acesso a um teclado civilizado (para usar a expressão do LA).
Semana 3: Você acha as políticas culturais do governo importantes? Eu queria que você até falasse um pouco dos teus filmes, de como foi juntar dinheiro e tudo mais...
Mainardi: Eu nunca aceitei dinheiro de leis de incentivo do Estado porque eu acho que o consumidor não é obrigado a financiar as minhas veleidades artísticas. Se eu tenho veleidades artísticas, problema meu. Se eu faço um filme que ninguém quer ver, problema meu. Se eu faço um filme que todo mundo quer ver, eu encho a botija de dinheiro (risos). É simples assim. Não deve haver política cultural, não deve haver ministro da cultura, não deve haver secretário da cultura, não tem que ter nada. Tem que ter gente que cuida do teatro municipal, que limpa tudo, que troca o revestimento das poltronas e toca pra frente. Se for pra não ter cultura, não vai ter cultura. O Estado corresponde por mais de 50% do mercado editorial brasileiro, das compras de livro. É uma inversão. Não existe isso. A gente lê menos, a gente não atribui importância à leitura, então paciência, fazer o quê? Não é o Estado que vai suprir isso. Eles não podem fazer o livro, a biblioteca e o leitor também.
Não Prof. Vital Moreira, não. O problema é que a esquerda (e agora especificando), a esquerda alemã, apresenta soluções que não resolvem a crise económica. Pelo contrário, são bastante prejudiciais ao nosso futuro. Já no que diz respeito à direita alemã, esta afirmou-se disposta a ser impopular e seguir as políticas indispensáveis a ultrapassar a estagnação que se vive.
É preciso reformar. Por isso, quando os reformadores perdem, quem perde é o país, e é uma pena; e quando são os conservadores que perdem é bem feito...
Um dos argumentos da esquerda para a não realização de profundas reformas no modelo social europeu, está na necessidade de manutenção do bem estar social. De acordo com este raciocínio, em nome do bem estar, não se pode liberalizar a economia, flexibilizar as leis laborais, libertar a segurança social, desregulamentar a actividade económica, terminar com os proteccionismos comerciais, deixar de distorcer o mercado com subsídios que prejudicam muitos em nome dos interesses de poucos.
Não há, no entanto, nada mais errado.
O bem estar social só se manterá com as reformas liberais. É preciso tomar consciência (e para isso os partidos da direita deveriam ter um papel activo) que a manutenção do modelo social europeu conduzirá ao mal estar social. Produzirá mais pobreza. Agravará as tensões sociais. Criará mais desemprego.
Costuma-se dizer que nos EUA, ao contrário da Europa, não há bem estar social. Não é verdade. O desemprego naquele país é de 4/5%. Na Europa atinge os 12%. Onde está a segurança social. Cá ou lá?
O bem estar não se distribui. Antes de mais, conquista-se, merece-se, obtém-se (como se preferir). É preciso fazer por ele.
Um artigo do Times Online argumenta que o Liberais Democratas ingleses devem decidir o que, para eles, significa "liberalismo".
The party sought both to run well to the left of Labour on policy questions in many university towns and to oust a series of Shadow Cabinet members by tacking towards the Centre. This strategic ambiguity had served Mr Kennedy well before, and most of those around him believed that it was possible to snatch 70 or 80 constituencies this time. In that context, the final outcome of 62 seats has to be viewed as a disappointment.
Mr Kennedy told The Times that he wanted to respond to events by “getting the Liberal Democrats in the driving seat”. The real issue, though, is the direction in which the Lib Dem vehicle is travelling. The inconsistencies in the party programme and the propensity for populist lurches would have Mr Kennedy banned if his political party had a driving licence.###
More consistency and coherence are not impossible. Mr Kennedy contends that his central political principle is “the freedom of the individual”. This is admirable. In certain areas, such as the promotion of civil liberties, he and his party have a strong claim to virtue. In other spheres, nevertheless, their credentials are unimpressive. The economic freedom of the individual is not recognised with sufficient rigour. The right of free individuals to a meaningful choice in public services such as health and education has not been regarded with much respect. The freedom of individuals in dictatorships such as Iraq is, apparently, subject to the agreement of the United Nations.
The Lib Dems’ task over the next few years, starting with their conference in Blackpool this week, involves an essentially philosophical challenge. What is Liberalism and how is to be applied to the modern world? The party has, in fairness, sought to address these matters before but has also sought to avoid internal conflict while doing so. As a result, Liberalism is anything that men such as John Stuart Mill, William Gladstone, John Maynard Keynes, Sir William Beveridge or even Paddy Ashdown may have said at one time. Liberalism now has to be considerably less liberal as to its own interpretation. If not, it will mean nothing at all. Mr Kennedy concluded his conversation with this newspaper last week with the thought: “The easy life is not an option.” He is correct. He has to start with the hardest question of all — what does he truly stand for?
Representam, ou não, estes agentes culturais uma das maiores aglomerações de clientelismo pedinchante dos governantes?
Que enviesamento na governação do dinheiro dos contribuintes causam estes arrufos peticionários, manifestações (como ocorreram no passado por causa dos dinheiros para o teatro) ou artigos de jornal ? Temos nós consciência que muitos "opinion-makers", públicos defensores da cultura, constroem as suas análises e comentários procurando proteger este sistema de subvenções? Que enviesamento no discurso e produção artística, destes agentes culturais, causa a dependência da repartição política dos subsídios?
Têm os consumidores de produtos culturais (blasfémia! chamar-lhes produto cultural, como se de produtos, p.ex., de mercearia se tratassem...) consciência que eles são suportados pelos impostos de todos nós? Beneficiamos todos, da mesma forma e com igual disponibilidade, dos produtos culturais pagos pelos subsídios?
Porque é que o gosto artístico de alguns iluminados prevalece na escolha de quem recebe a repartição do rendimento retirado ao país sobre a forma de impostos (mais uma função do estado providência)? Não proporciona isso dúvidas sobre a objectividade e racionalidade (tão ao gosto da intelectualidade iluminada) do processo de atribuição de subsídios? Não propicia este processo uma luta entre os agentes das várias áreas culturais, canibalizando-se dessa maneira?
Tenho lido e ouvido que as reformas na Alemanha (e na Europa) são inevitáveis, não apenas no sentido de serem imprescindíveis para o bem estar social da Europa, mas também que, mais tarde ou mais cedo, se farão.
Mantendo a esperança que assim venha a ser, julgo que nunca poderemos descartar a hipótese contrária. A escolha da não reforma. Os povos europeus podem escolher ficar como estão. Manter a perda de poder. Continuar na curva descendente. Não seria, aliás, a primeira vez. Todos os povos e civilizações chegam ao momento da decadência que antecede o fim. Vários lutaram contra o infortúnio. Alguns aceitaram-no de bom grado. Muitos ignoraram-no e troçaram de quem os avisou.
Chegou-me hoje por e-mail o pedido para assinar mais uma petição, desta vez dirigida à ministra da cultura. O título chamou-me a atenção: "A Cultura do Desperdício".
Confesso que tive de ler alguns parágrafos mais que uma vez. Demonstração clara da minha iliteracia. Assegurei-me que aquilo que lia era aquilo que percebia era aquilo que queriam dizer os autores da petição por assinar (frase sem vírgulas, num registo experimental). O que peticionam à ministra da cultura? Claro, já se adivinha: mais dinheiro. Todo o dinheiro possível e outro que se imprima. Estão muito chateados e dizem, pelo menos cinco vezes, que "é inaceitável" que o ministério não tenha um plano (tipo quinquenal, presumo), não se empenhe (aqui, talvez, no sentido de colocar as jóias de família no prego) e não realize concursos (parecem gostar de competir - menos mal). Pelos vistos, se a coisa continuar assim, desaparece a "dinâmica de criação".
Os peticionários limitam-se a exigir a manutenção de um direito adquirido: o recebimento de subsídios. À ministra exigem que lembre o ministro das finanças que lembre os contribuintes a não esquecer de contribuir com as suas contribuições impostas para os subsídios (cá está, outra frase experimental).
Os seus direitos são um dever para todos nós. Os seus subsídios são menos rendimento dísponível para todos nós. Menos rendimento para gastar, por exemplo, em bilhetes para espectáculos por eles apresentados mas por cada um de nós seleccionados. Os seus direitos são menos liberdade de escolha para todos nós.
Logo agora que o governo irradia confiança, surge esta descrença nas capacidades redistributivas do estado. Como é possível duvidar do culturalismo do estado socialista?
At 32, the Swedish writer and author of In Defence of Global Capitalism is one of the leading international thinkers preaching the benefits of free trade, open borders and immigration as the only path to eradicating poverty and generally increasing individual happiness. His 2002 book was a bestseller and has been translated into English, French, German, Dutch, Hindi, Estonian and Finnish.(...)
"Globalisation consists of our everyday actions," Norberg wrote. "We eat bananas from Ecuador, drink tea from Sri Lanka, watch American movies, order books from Britain, work for export companies selling to Germany and Russia, holiday in Thailand and save money for retirement funds investing in South American and Asia."
After colonising Europe and the right-wing opinion journals of the US, Norberg is bringing his good news gospel of globalisation to Australia.
Next month he will deliver the 2005 Centre for Independent Studies John Bonython lecture.
His views are likely to fall on more welcoming ears than in his native Europe, where cynical political leaders on the continent - with the exception of the eager baby capitalists in eastern Europe - often treat globalisation with disdain and even contempt.
The war on terrorism has been a rationale for increased spending, but not its primary cause. President Bush has endorsed a substantial increase in spending for agriculture, defense, education, energy, homeland security, Medicare, and transportation -- only a trivial amount of which is a direct response to Sept. 11 -- all the while refusing to veto a single spending bill. The primary cause of the rapid increase in federal spending to date is that the Bush administration and too many Republicans in Congress have embraced big government conservatism in both foreign and domestic policy at the expense of their traditional party commitment to fiscal responsibility.
(...)
The primary condition that will threaten a substantial increase in the federal spending share of GDP is the combination of unfunded promises for Social Security and Medicare and a substantial increase of the ratio of retirees per worker -- a problem that will become clearer as baby boomers begin to retire in 2008. The primary cost of the war in Iraq and Katrina relief may turn out to be the inability to gain bipartisan attention to these much larger long-term problems. Whether the era of small government is over depends primarily on how these long-term problems are sorted out, not on the temporary spending for the war in Iraq and Katrina relief.
Roger Köppel, editor do Die Welt, escreve no Independent:
Regardless of the difficult weeks ahead, the facts will not change. Germany is crumbling under a gigantic mountain of debt. Unemployment remains at a record high. The economy is slowing down and companies are moving away. What we need is liberalisation and deregulation. We need to go back to the classic economic models whose success was proved time and time again during Germany's economic miracle.(...) For Germany, it does not really matter who eventually runs the shop. The main thing is that reform is carried out as quickly and as decisively as possible.
Segundo Köppel (que sobre o mesmo tema escreveu ontem no Die Welt), Schröder tem a flexibilidade suficiente para moldar uma coligação que implemente as reformas necessárias.
Surge-me a dúvida se o "centrão" alemão, que dividiu os votos entre Schröder e Merkel, tem vontade de ser reformado. Não estarão os alemães demasiado acostumados à economia social, onde a protecção de regalias e as políticas sociais não se coadunam com rupturas (inevitáveis para implementar as reformas)? Se reformar é preciso, os eleitores alemães não parecem ansiosos por pagarem o preço do processo, aumentando a dimensão dos problemas por todos identificados. O que de me faz lembrar um outro país, mais a sul.
No outro dia, ele eram grandes parangonas nos jornais com o facto de a economia ter crescido 0,5% (?!) no segundo trimestre: era só bons sinais e a retoma a caminho e mais não-sei-quê. É evidente que aquele resultado não passou de um acaso estatístico, resultante da antecipação de compras por causa do aumento do IVA, sem representar qualquer mudança conjuntural ou estrutural do comportamento da nossa economia. Ontem, saíram uns números parciais para o terceiro trimestre que mostram precisamente estar a dita cuja essencialmente estagnada, senão mesmo à beira da recessão. Curiosamente, as parangonas desapareceram. Hoje, lá vem bem escondida nas secções de economia, sem qualquer comentário, uma das mais importantes notícias económicas do ano: a Autoeuropa não vai construir o novo SUV da Volkswagen, o Marrakesch. Caso escape a alguém, a Autoeuropa representa qualquer coisa (cito de memória) entre 5% e 10% das exportações portuguesas, e o antigo Ministro das Finanças tinha dito que era essencial ao cumprimento do plano que reduz o défice a 2,8% em 2008 um bom comportamento das exportações da Autoeuropa. Pois quanto a isso, kaput. Nas previsões do Ministro, a economia também teria de crescer pelo menos 0,8% este ano, o que já se viu não irá acontecer. A isto acresciam taxas fantásticas nos próximos anos, coisa que parece igualmente comprometida. Onde estão as parangonas?
Não me interpretem mal: não há aqui nenhuma cabala de jornais e jornalistas para acentuar as boas notícias e esconder as más. O que há é um alheamento da realidade, uma efectiva vontade de ver só o que se quer ver, a espera ansiosa por notícias felizes que pareçam salvar o nosso futuro. Tal como na Alemanha, todos queremos acreditar que não é preciso mudar nada para um dia destes começarem finalmente a pingar as boas notícias. Não passa de uma ilusão. O que demonstra como o instinto conservador dos eleitorados nem sempre funciona no sentido da acção necessária.
With various people complaining about "price gouging" as gasoline prices rise and as higher prices are charged for other things in areas struck by hurricanes, economist Walter Williams has coined a new term: "Tax gouging." But government is never accused of either "greed" or "gouging" -- not even when they bulldoze people's homes in order to turn the land over to businesses that will pay more taxes.
Confesso que nunca partilhei das grandes expectativas que por aí fui ouvindo sobre uma eventual vitória de Angela Merkel nas eleições alemãs de domingo. Por muito que por aí se insistisse na natureza reformista das suas medidas, sempre me custou perceber exactamente onde estavam, se exceptuarmos algum ruído bastante confuso sobre o mercado de trabalho e os impostos. Precisamente, se alguma coisa caracterizou a campanha de Merkel foi o receio de apresentar propostas claramente reformistas. É por isso que me parecem precipitadas as conclusões sobre a derrota do reformismo nestas eleições e o medo dos alemães em mudarem e perderem os privilégios do seu Estado Social. Pode ser que até seja verdade, mas não creio que o teste tenha sido completo. Afinal, não foram apresentadas aos alemães medidas realmente reformistas. A senhora Merkel era demasiado parecida com o sr. Schroeder (que também tinha um pacote de medidas de reforma, talvez até mais completo). Curiosamente, um dos partidos com um projecto reformista mais claro (o FDP) teve dos melhores resultados de sempre.
Assim, talvez o que explique o mau resultado de Merkel não seja a penalização das veleidades reformistas, mas antes a incapacidade de propor reformas verdadeiramente consequentes, corajosas e arrojadas. Pode ser que não, que eu até esteja enganado. Mas é como digo: não creio que o resultado destas eleições prove o contrário.
As eleições na Alemanha trazem uma mensagem a que o Professor Cavaco e os vários cavaquistas deveriam prestar muita atenção, agora que parecem andar muito entusiasmados com resultados de sondagens e o pânico no campo soarista: não bastam 20 pontos de avanço a três meses das eleições para as ganhar.
Sempre gostei deste homem. Deste homem que morreu hoje. Da sua perseverança. Do seu sentido de justiça. Sempre admirei o seu sofrimento e a contenção com que o viveu.
Recordo que ali na coluna do lado direito podem votar na sondagem do Insurgente, respondendo à seguinte pergunta:
O comunismo está à esquerda do socialismo, tal como este está à esquerda da social democracia?
Partilhem com os outros leitores do Insurgente a vossa opinião, deixando-nos um comentário sobre a questão. Lembro-vos as palavras do nosso Grande Timoneiro:
o melhor comentário sobre o tema da sondagem será aqui publicado como post, o que poderá ser visto como um prémio ou como uma penalização dependendo do apreço que o comentador contemplado tenha por este humilde blog
For the past decade, the US has tried to isolate the ruling generals of Myanmar - the former Burma - into submission--just as it has with countries like Cuba. This in the hope of bringing democracy and liberty to its people. Outlawing trade, however, has done little to goad the regime toward change, as I discovered on a trip down the Burma Road linking China and Myanmar. They simply seek aid and comfort elsewhere--and have no trouble finding it.
(...) our attempts to shame and isolate the generals into cooperation have only created an investment and development vacuum others, and in particular China, are more than willing to fill. Not a single step has been made toward democracy or a liberal society
O ano 2005 ficará para a história da Europa pelas piores razões. O ‘não’ francês à Constituição europeia e o impasse das eleições, do passado Domingo, na Alemanha, puseram em xeque as potências europeias. Resta apenas o Reino Unido que, sozinho, pouco pode (e quer) fazer pela Europa.
O projecto europeu perdeu, num só ano, os seus dois pilares. Algo impensável alguns anos atrás. Agora, todos os cuidados são poucos e, com precaução, temos de considerar tudo ser possível. Inclusive, piorar. Ficar pior do que estamos.
O final dos anos 90 foram marcados pelo início estagnação económica. Os povos europeus, habituados ao bem estar social, não se quiseram dar a trabalhos. Hoje, a instabilidade é também política. Dentro de poucos anos, quem sabe senão mesmo meses, será social.
Naturalmente, são nas piores horas que surgem as melhores oportunidades. Deus escreve direito por linhas tortas, ditado que se aplica essencialmente à França. O ‘não’ à Constituição europeia pode ter sido uma chamada de atenção para o que está mal. Uma paragem para pensar o que está errado e o que pode mudar. Uma oportunidade para discutir um projecto europeu com pernas para andar, mais a favor dos interesses das pessoas que em vista das preferências ideológicas que ainda marcam o continente.
Alemanha: Líder dos liberais rejeita negociar com o SPD
O líder dos liberais do FDP, Guido Westerwelle, enviou segunda-feira uma carta ao presidente do Partido Social- Democrata alemão (SPD), Franz Muntefering, manifestando-se indisponível para negociar a formação de uma coligação de governo com este partido.
Na carta, Westerwelle recordou a Muntefering que «o SPD não obteve qualquer mandato dos eleitores para a formação de governo» e que, por isso, não pode aceitar o convite do SPD para sondar se é possível a formação de uma coligação junto com os Verdes.
Na Sic Noticias foi apresentado o lançamento do livro “A campanha do Argus”. Versa sobre a pesca do bacalhau e é um documentario encomendado pelo regime de Salazar em 1949, que tinha como objectivo a promoção de Portugal no exterior. Procurava ressuscitar o passado navegador dos portugueses e de alguma forma parece que o conseguiu. Mas não é so isso que me traz aqui. O que me aflige é esta tendência que os media têm (neste caso responsabilidade de Mario Crespo e do seu convidado) de a qualquer obra prima (MC definiu-a assim) produzida por e dentro de um regime autoritario de direita não lhe ser atribuido valor por si mesma. Mesmo que tenha a aparente qualidade desta, é sempre propaganda, mesmo que uma “magnifica obra de propaganda”. Ha sempre um factor de menorização que acredito que não seja intencional (embora duvide), uma atitude perante o objecto, de contextualização descontextualizante (chiça que parece o EPC!), ou seja situa-se no tempo e no contexto em que foi produzida e transporta-se esse contexto para o presente, descontextualizando-a e estampando-lhe o anatema do costume: “Quando oiço falar em cultura, puxo da pistola”. Julgo que a frase é atribuida a Himmler e é assim que o povo bem pensante de esquerda continua a ver a atitude da direita perante a cultura. Não acreditam que seja possivel haver cultura à direita, apesar dos Vargas Llosa, Raymond Aron, Graça Moura, Revel, etc. Para a inteligentsia esquerdista, cultura e arte são feudos so seus. O melhor exemplo destas coisas é a perspectiva mediatica de dois autores brilhantes: Eisenstein e Riefenstahl (*) Riefensthal é: 1) Propagandista do regime nazi (carregou essa cruz até aos 101 anos !) 2) Uma brilhante realizadora; Eisenstein é: 1) Um génio, 2)........ O esquerdismo intelectual militante não percebe (e se calhar ainda bem) que é possivel ser radicalmente contra o comunismo e ter um prazer enorme a ler Jorge Amado, Gunter Grass, Saramago ou Garcia Marquez atribuindo-lhes valor apenas e so pelo que escrevem. O prazer que nos da o Liberal Vargas Llosa é o mesmo que sentimos com o comunista Garcia Marquez. A qualidade dos romances e escritos de Soljenitsine, Ayn Rand, Orwell, Gore Vidal, Hemingway, Primo Levi ou Somerset Maugham não dependem das opções politicas que tomaram. O que menos me preocupa na pintura de Picasso é a sua ideologia politica. O génio é. A ideologia não é factor de menorização ou exaltação da arte. A arte existe antes, durante e depois da ideologia, mesmo quando influenciada por esta.
É impressionante a frequência com que o nome de Portugal, país moderno e europeu, tem aparecido nos últimos tempos ligado aos mais diversos esquemas manhosos que pipocam por aqui [Brasil], sejam eles de corrupção política, financiamento ilegal de partidos ou tráfico pesado de droga.
A diferença é que no Brasil, país de terceiro mundo, imprensa e autoridades concorrem na denúncia e investigação. No Portugal europeu, imprensa e autoridades são cúmplices na preguiça e na ocultação, e isto apenas quando não são parte do próprio esquema.
O chefe de Estado norte-americano instou também os países participantes na cimeira [da ONU] a alcançarem um acordo no âmbito da ronda de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), para reduzir subsídios agrícolas e taxas aduaneiras em todo o mundo, de forma a potenciar o comércio nos países em desenvolvimento.
«A eliminação de barreiras comerciais implicará retirar milhões de pessoas da pobreza até 2015», indicou Bush, insistindo em que «está muita coisa em jogo».
«As vidas de milhões de pessoas dependem disso», vincou.
Os Estados Unidos estão dispostos a eliminar as suas barreiras comerciais se outras nações adoptarem medidas semelhantes, afirmou o presidente, referindo-se aos subsídios que tanto o seu país como a União Europeia atribuem aos respectivos produtos agrícolas e que representam uma grave desvantagem para os produtos dos países em desenvolvimento.
Apesar da referida medida ser a mais eficaz para combater a pobreza dos países subdesenvolvidos, as palavras de Bush pouca ressonância tiveram nos principais órgãos de comunicação social. Afinal, esta não é exactamente uma das principais exigências de Bono e Geldof...
PS: Bush, ao dizer que elimina as suas barreiras alfandegárias sobre os produtos agrícolas se outros Estados fizerem o mesmo, tentou passar a batata quente para as mãos da União Europeia e a sua PAC (Política Agrícola Comum).
The [Ministry of Social Affairs] guidelines state that 'sexual health is a basic human right' and in some cases instruct health workers to help disabled persons to contact a prostitute.
'The assisting person must in some cases escort the person to the prostitute. It can also be essential for the assisting person to talk to the prostitute, together with the person, to express requests and ensure that enough time is provided,' the ministry states in its guidelines.
O Governo vai manter o compromisso de resolver o défice orçamental. A garantia foi dada, esta sexta-feira, pelo ministro da Economia que defendeu ainda a aposta no aumento das exportações portuguesas. (...) Manuel Pinho referiu também que o Executivo está a fazer frente à burocracia, elegeu o investimento como mola propulsora das exportações pela iniciativa privada e aposta na inovação, educação e na criação de um clima de negócios propícios ao empreendimento.
O ministro da Economia pensa que pode aumentar a competitividade das empresas portuguesas (e, consequentemente, obter maior receita fiscal) com mais despesa pública. Antes dele, outros já pensaram o mesmo!
O que fariam se um Jogador, apesar de no passado nunca ter acertado nas suas apostas, continuar a exigir o vosso dinheiro com a promessa que desta vez é diferente?
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou hoje em Bruxelas que a Europa precisa de uma Alemanha dinâmica para se reorganizar, pressionando os dirigentes políticos alemães a formar um governo estável o mais rapidamente possível.
Discordo. A Alemanha - tal como Portugal - só se reorganizará quando os seus cidadãos assim o exigirem. E, pelos resultados das eleições, ao contrário dos japoneses, a necessidade de o fazer ainda não está suficientemente enraizada na sociedade. Os próximos anos serão, portanto, a borrasca antes da verdadeira tempestade.
Esta é uma boa estratégia do ex-primeiro ministro. Além de prolongar a ansiedade do eleitorado por um novo salvador (dado que Sócrates caiu rapidamente em desgraça), o mais negativo que se pode apontar à sua "pré-campanha" é o facto de nada dizer...
Portugal tem o custo laboral por hora trabalhada mais baixo dos antigos 15 membros da União Europeia, cerca de 7,21 euros, de acordo com um estudo do Instituto de Economia de Colónia (Alemanha), esta segunda-feira divulgado. (...) Os dados confirmam as razões da tendência de deslocalização das empresas para os novos membros da EU onde o custo laboral pode chegar a ser seis ou sete vezes mais reduzido que nos países mais ricos da organização.
O custo laboral não é razão suficiente para a deslocalização. É necessário considerar-se também, entre outros, a produtividade, a burocracia e o nível de impostos.
(...) quando a retoma chegar será suficiente para absorver a mão-de-obra que agora está a ser afastada pelo choque económico?
Essa é a questão crucial. Saber se esta população com idades avançadas, em termos de mercado de trabalho, e com qualificações baixas vai ter condições de regressar à vida activa como aconteceu com a população de Setúbal nos anos 80. Esta população tem baixa empregabilidade e corre-se o risco de entrar numa situação de desemprego estrutural. Mas tem de haver uma grande intervenção, quer da política pública quer da formação profissional.
----
(...) o que se está a fazer para assegurar a modernização?
Temos de alterar as qualificações - com formação contínua e de desempregados - e formação inicial das pessoas que entram no mercado de trabalho. Este é o verdadeiro contributo da política de emprego e formação profissional. Há ainda a acrescentar o apoio à criação do próprio emprego e ainda os apoios à contratação.
Que exemplos concretos existem do anunciado reforço das políticas activas de emprego?
Estamos a apostar nas medidas de formação que têm uma componente de equivalência escolar. São basicamente os cursos de aprendizagem de formação/educação. O objectivo é recuperar pessoas que abandonaram o sistema de ensino. Estes cursos têm uma procura e empregabilidade elevada. No OE intensificou-se as políticas activas de emprego em mais 110 milhões de euros.
Medina Carreira: (...) Nós gastamos em formação profissional sabe quanto? Está orçamentado na Segurança Social. 900 MILHÕES DE EUROS por ano, em média. Nos últimos três anos. Para formar quem e como? O senhor já deu por alguém que tivesse aprendido alguma coisa na formação? O senhor já viu que são 180 milhões de contos...
SIC: O que eu vejo é os empresários a dizer que precisam de operários especializados e não os têm. Apesar do alto nível de desemprego.
MC: Nós precisávamos de um ensino técnico profissional adaptado às circunstâncias modernas e andamos a fingir que fazemos formação. Porquê? Porque uma parte deste dinheiro vem da Europa. Nós não temos pejo em estragar este dinheiro que vem da Europa.
Empresários e trabalhadores são quem melhor sabe quais as reais necessidades de investimento em formação. Logo, porque razão é o Estado quem decide quais os cursos a financiar com os impostos cobrados aqueles?
Começam agora as discussões internas e as negociações entre partidos para saber quem irá coligar-se com quem. Por isso o Die Welt pergunta aos seus eleitores qual a coligação que prefere. A aliança "Jamaica" CDU/FDP/Grüne lidera com 50% dos votos contra 12% da coligação só de esquerda SPD/Linkspartei/Grüne e 17% para a aliança "semáforo" SPD/FDP/Grüne O bloco central da "grande coligação" CDU/SPD obtém o favor de 14% dos leitores do Die Welt. Entretanto, Guido Westerwelle, que recusa participar na coligação “semáforo” (por causa dos verdes), celebra o resultado do FDP que aumenta de 47 para 61 o número de deputados. Via Spiegel:
Westerwelle stumped for regime change, gambling on a radical shift in German politics towards lower taxes, more personal responsibility, more business-friendly ideas and a radical reconstruction of the welfare system.
O resultado das eleições na Alemanha é preocupante para a Europa. Comparemo-lo com a resposta japonesa, da semana passada, às dificuldades económicas que se lhes apresentavam. Os nipónicos foram peremptórios na escolha de Koizumi, mesmo que tal implique a privatização dos correios. Ao contrário do Japão, a Alemanha manteve-se indecisa.
A cada dia que passa vai-se cimentando a certeza que os povos europeus não sabem para onde ir e, quando o caminho lhes é indicado (um caminho de dificuldades e sacrifícios), parecem temer sair da letargia em que se encontram.
As reformas que a Alemanha (e a Europa) necessita de fazer não são inadiáveis. Poderão, inclusive, nunca ser feitas. Uma coisa é certa: Com as forças conservadoras de esquerda no poder, a estagnação económica manter-se-á naquele país. O resultado será o de mais empresas fechadas, mais desemprego, mais falência do sistema social, mais empobrecimento, mais racismo e intolerância social, mais radicalização política. Na verdade, a paralisação económica da Alemanha tornou-se ontem política e falta pouco para ser também social.
A Alemanha demonstrou ontem ter medo em mudar. Acredito, apesar de tudo, que o fará mais tarde. Nessa altura, será mais difícil, doloroso e menos proveitoso para nós todos.
Duas pequenas histórias que provam que Blair é cada vez mais um direitista, talvez mesmo um perigosíssimo neoconservador!
Blair e Quioto
Blair, além de ter estado nas Nações Unidas (pff... grande coisa, esteve lá cada um!), também esteve na Clinton Global Initiative, onde mandou, autenticamente, "às malvas" o protocolo de Quioto. Através da Tech Central Station, cheguei à transcrição de sessão plenária de abertura, onde verifiquei que Tony Blair, realisticamente, está pronto a pôr o Portocolo de Quioto de lado:
[...] and I would say probably I'm changing my thinking about this in the past two or three years. I think if we are going to get action on this, we have got to start from the brutal honesty about the politics of how we deal with it. The truth is no country is not to cut its growth or consumption substantially in the light of a long-term environmental problem. What countries are prepared to do is to try to work together cooperatively to deal with this problem in a way that allow us to develop the science and technology in a beneficial way. Now, I don't think all of the answers lie in just - in developing the science and technology, but I do think there is no way we are going to tackle this problem unless we develop the science and technology capable of doing it.
Tal como nota Pinkerton, o autor do texto na Tech Central Station, estas palavras de Blair não tiveram grande eco na imprensa. É que eu me apercebi primeiro destas declarações através do Rotweiler Puppy e do Barcepundit (o primeiro onde li isto).
Blair e a BBC
Nesta passagem por Nova Iorque, Blair ainda teve tempo para confidenciar a Rupert Murdoch que a cobertura noticiosa da BBC do furacão Katrina estava "full of hatred of America". Como se nós já não soubessemos disso. Mas, não faz mal nenhum que Blair se aperceba disso. Os contribuintes britânicos é que são obrigados a pagar um serviço de fraca qualidade.