11.6.05

O companheiro Vasco

Liberdade, Igualdade e Fraternidade

A caminho do abismo, passando por Carcavelos

10.6.05

Socialismo e insegurança

Cerca de 500 adultos e jovens constituídos em "gangs" entraram hoje às 15:00 na praia de Carcavelos, concelho de Cascais, e começaram a assaltar e a agredir os banhistas, disse fonte policial.

O comissário Gonçalves Pereira, da Esquadra da PSP de Cascais, adiantou à Agência Lusa que os "gangs" fizeram vários assaltos, criando o pânico e a confusão na praia de Carcavelos, onde se encontram muitos banhistas.

Jacques Chirac explica a sua noção de "solidariedade"

Pauvre France

La France est étouffée par ses envahissants tabous, et singulièrement par l'idéologie égalitariste. Elle lui interdit d'assumer une politique libérale, qualificatif honteux. Or elle est la solution qui lui permettrait de sortir de l'ornière. Aussi revient-il à la droite de dresser le bilan du «modèle social français», qui tolère un million d'enfants vivant sous le seuil de pauvreté, qui a créé près de trois millions de chômeurs et laisse 500 000 emplois non affectés. Le gouvernement n'en prend pas le chemin.
Por isso a solução Villepin não é remédio para a França (ainda para mais com Sarkozy dentro do governo).

Um Delgado Jaquinzinho

Um ministro dos negócios estrangeiros inviável

Freitas foi ficando muito parecido com Soares. Nas ideias, nas atitudes, no radicalismo. Há duas coisas, porém, que nunca conseguirá imitar do seu antigo rival político: a idade e o estatuto. Por isso, a Soares tudo se desculpa. Por isso, com Freitas, o disparate não tem perdão. Não tem idade, nem construiu um estatuto que lhe permita dizer tudo o que vem à cabeça.###

Mas não pode um professor de Direito ter opiniões sobre o processo de construção política da Europa? Claro, pode e deve. É bom para a democracia que os professores de Direito, de Economia, de Apicultura e de Artes Mágicas tenham e difundam opiniões. O problema de Portugal é ter sociedade civil ausente, não em excesso.

Sucede que o professor Freitas não é um simples membro da sociedade civil. Já foi, quando estava perto de se tornar um ícone do Bloco de Esquerda. Agora tem responsabilidades.

(...)

Poucos perceberam a ida de Diogo Freitas do Amaral para o Governo do engenheiro Sócrates. Mas só o próprio não percebia que precisava mais ele do Governo do que o Governo precisava dele. Não foram precisos três meses para confirmar este tremendo erro de «casting».

No seu mandato já apresenta dois troféus: um cineasta que consumia haxixe num país do Golfo Pérsico; um ex-primeiro-ministro destacado para um alto cargo na ONU. Sendo até hoje pouco claro o papel que o MNE efectivamente assumiu na libertação de um e na eleição de outro.

O blog da Zazie

Krugman, Hayek e os ciclos económicos

Woodward does Washington

9.6.05

Marat

Don't be deceived when they tell you things are better now. Even if there's no poverty to be seen because the poverty's been hidden. Even if you ever got more wages and could afford to buy more of these new and useless goods which industries foist on you and even if it seems to you that you never had so much, that is only the slogan of those who still have much more than you. Don't be taken in when they paternally pat you on the shoulder and say that there's no inequality worth speaking of and no more reason to fight because if you believe them they will be completely in charge in their marble homes and granite banks from which they rob the people of the world under the pretence of bringing them culture. Watch out, for as soon as it pleases them they'll send you out to protect their gold in wars whose weapons, rapidly developed by servile scientists, will become more and more deadly until they can with a flick of the finger tear a million of you to pieces.
Um "anacleto" revolucionário, morto na banheira pela monárquica Charlotte Corday. Imortalizado por Jacques-Louis David.

Por uma política cultural de expropriações

O fim do eixo franco-alemão?

A triste graça do 'Não'

Será que o Mourinho é randiano?

As you go

Raízes do Mundo Novo

O socialismo internacional de hoje busca menos a criação de regimes socialistas do que a implantação de um complexo global de mutações na sociedade civil, na moral, nas relações familiares. À mudança da ordem de prioridades correspondeu uma troca de estratégia e a escolha de novos meios. Antes a ferramenta essencial do movimento revolucionário era o partido ideologicamente monolítico. Hoje, é uma variedade de partidos de esquerda aparentemente inconexos, é a rede internacional de ONGs, são os "movimentos sociais", são os grandes organismos internacionais. Sua unidade de ação só pode ser apreendida de fora por quem esteja ciente das sutilezas da luta cultural, infinitamente mais complexa do que o velho confronto aberto de partidos pró-comunistas e pró-capitalistas.

Os chineses contra-atacam...

- As importações europeias de sapatos da China aumentaram 700% nos primeiros quatro meses deste ano, ao mesmo tempo que os preços caíram 28% [...] estes números indiciam a prática de dumping.
- Apresentámos uma queixa para que seja instalado um processo anti-dumping contra a China.
- Não defendemos um mercado proteccionista, mas também não aceitamos que as nossas empresas concorram em condições desiguais.
- Mas há que ter em atenção que este aumento das importações a preços extremamente baixos pode levar a uma alteração dos hábitos de consumo, com prejuízo para a indústria portuguesa.
Tenho que confessar que gosto especialmente da ultima citação... Deus nos salve que as forças do mal levem a que se verifique uma alteração dos hábitos de consumo!!!

Não há pachorra...

Leitura (bastante) recomendada

O referendo francês sobre a chamada Constituição Europeia revelou um facto curioso sobre os líderes políticos em França. Em desacordo acerca da Constituição, mostraram-se quase todos de acordo na rejeição do “liberalismo”. Quem defendeu a Constituição, fê-lo porque lhe pareceu uma muralha de aço contra o liberalismo, e quem a atacou, porque, ao contrário, lhe pareceu uma porta aberta. Em Portugal, os congressos e convenções partidários dos últimos dois meses deixaram transparecer a mesma comunhão espiritual. Do CDS ao Bloco de Esquerda, nada mais se fez do que gritar e espumar contra os “liberais”.

(...)

Há liberais de várias espécies. Une-os a ideia de que as decisões fundamentais sobre o modo de vida de cada um devem ser tomadas pelos indivíduos, e não pelo poder político, como se estivéssemos em tempo de guerra. E é aqui que nasce a raiva dos actuais líderes políticos europeus ao liberalismo. Está em causa o poder deles, tal como o exercem agora, burocraticamente. Porque poderiam exercê-lo de outra maneira, por exemplo, democraticamente. O medo ao liberalismo é o medo à democracia.


[agradecimentos ao Henrique Raposo]

8.6.05

Livros

Fogos e propriedade

Sigilo fiscal e investimento

Falando na XVIII Conferência Anual do Semanário Económico, Fernando Ulrich afirmou que ter as declarações fiscais acessíveis na Internet «é o maior ataque à propriedade privada em Portugal desde o 11 de Março» de 1975, data ligada às nacionalizações.

(...)

Ulrich criticou o Governo também por causa do investimento, referindo-se às declarações de Jorge Coelho, em Évora, sobre os lucros da banca e seguros, defendendo que é «chegada a hora» de o sector financeiro dar «um contributo maior» para o controlo do défice nacional, com a revisão de alguns dos seus benefícios fiscais.

«Não contem com investimento num país onde dirigentes do maior partido entendem que ganhar dinheiro não é bom», disse, acrescentando que só existem economias de sucesso nos países em que os investidores gostam de investir e onde ganhar dinheiro é uma coisa boa.


[fonte Dinheiro Digital]

Portuguese Pink

Leitura recomendada

A “bovinidade”*

Se, com cerca de 50% do produto nos gastos públicos, Portugal funciona mal, não haverá dinheiro que chegue para funcionar bem;
E aqui, isto:

Que uma economia que cresce durante um quarto de século à taxa anual média
de 2% não pode sustentar, ao longo de mais outro quarto de século, uma despesa
pública que continua a subir, anualmente, à taxa de 4,7%, porque se isto fosse
pensável, as despesas públicas corresponderiam, em 2030, a 97% do Pib;


Sendo uma das pessoas que mais tem escrito e avisado sobre as consequências nefastas da evolução da despesa do estado obeso que temos, não se percebe como pode concordar com o crescimento imediato da receita por via do aumento das taxas dos impostos. Como ele e outros estão cansados de explicar, se a despesa pública aumentar a um ritmo superior ao do crescimento da economia, o défice há-de perpetuar-se e crescer e por consequência as taxas de imposto, juros, etc. até sermos todos pagos com senhas das Lojas do Povo e recebermos autorização para ir ao Stand do Partido buscar um Lada em terceira mão de dez em dez anos. Das duas uma: ou o estado diminui a despesa - que é diferente de diminuir o aumento da mesma - e deve baixar impostos libertando meios que as empresas e as pessoas possam investir (ou consumir), ou usa todos os meios para tentar fazer a receita crescer aumentando os impostos indefinidamente num ciclo vicioso em que à medida que estes aumentam, diminui a actividade, aumenta o desemprego,cresce o défice e lá vamos nós para a fila do pão.
Não há contradições, logo não percebo nada disto.

*copyright da Blasfémia

Malthus, economia política clássica e os erros de Darwin

O contra-senso do ensino público

Rede fixa de telecomunicações leva Estado a tribunal

A Comissão Europeia avançou com uma queixa contra o Estado português por alegada violação da directiva europeia de concorrência no mercado dos serviços de telecomunicações. Segundo refere o Jornal de Negócios, a acusação de Bruxelas foi formalizada na passada quinta-feira e relaciona-se com a venda da rede fixa à Portugal Telecom (PT).

O artigo recorda que, em Julho de 2003, depois de anunciada a venda da rede fixa por ajuste directo à operadora nacional, Bruxelas intentou uma acção contra o Estado português por considerar que a PT «é favorecida face às outras empresas» do sector, uma vez que como operador único da rede básica «está isento do pagamento de taxas e de outros encargos», refere o artigo.


[fonte Dinheiro Digital]

Uns são filhos...

7.6.05

A tirania fiscal

Trampolinadas - V

Como membro do Conselho da Europa, a minha inclinação pessoal seria concluir que este tratado não é viável e que devíamos começar a trabalhar noutro. Cinco, seis, sete ou oito «nãos» prejudicam muito mais a imagem da UE do que dizer-se "Este tratado não funciona, vamos fazer outro".
Responde o assessor de imprensa do governo:
O referendo em Outubro é para manter.
Assessor vs. ministro. Em quem confiar? Talvez se deva ouvir o que o P.R. tem a dizer, ele que normalmente tem uma visão, um desíginio, para o país:
Temos de ter uma outra agenda - a nossa - e temos de ver o que vai acontecer na Europa. O país é pequeno e está muito à espera de um acordo sobre perspectivas financeiras. Temos de parar para pensar, mas não desistir à primeira.
Ah, bom! Então, dizemos que referendamos (só para os entreter enquanto não aprovam mais ajuda financeira), mas paramos enquanto ponderamos, por exemplo, em porque é que os franceses, holandeses e provavelmente os dinamarqueses não concordam com o tratado. Já agora, permita-me sugerir, ponderemos em porque é que o governo trabalhista resolveu não avançar com o referendo ( e não vale dizer que Blair é um traidor à Internacional Socialista).

Música portuguesa por decreto

A Assembleia da República deve aprovar quinta-feira na generalidade os projectos de lei do PS, PSD, PP, CDS[sic] e BE sobre a fixação de quotas de música portuguesa nas rádios, após o consenso que ontem se gerou entre os deputados. O Partido Socialista defende uma quota obrigatória entre 20 a 40 por cento nas rádios nacionais, regionais e locais, subindo para os 60 por cento no operador público (no primeiro programa), a RDP. O PSD propõe que nas rádios de serviço público a música portuguesa preencha um mínimo de um terço da programação musical diária, enquanto o CDS estabelece 50 por cento nesse caso. O PCP defende um mínimo de 60 por cento da "totalidade de música portuguesa para a difusão de obras musicais criadas ou interpretadas por portugueses" e diz que a quota deve ser estabelecida pelo governo por um período de dois anos. A proposta do BE estabelece um mínimo de 40 por cento de música portuguesa na totalidade da música que passa nas rádios. Caso sejam aprovados, estes projectos baixam depois à comissão para discussão na especialidade.

[in Público (conteúdo pago), via A Arte da Fuga]

Sobre este assunto já escrevi, em Setembro de 2003, no Tempestade Cerebral. Transcrevo, a seguir, parte do meu primeiro post.

Supondo que o projecto-lei do PS - ou qualquer projecto semelhante - é aprovado, poderá a música portuguesa ser beneficiada?
A minha resposta é NÃO!###

O gosto musical do consumidor de rádio não pode ser alterado por decreto. Aos ouvintes que não apreciam a qualidade da maioria da música portuguesa, a alternativa será, entre outras, optar por ver televisão (MTV?) ou ouvir os CDs das bandas estrangeiras preferidas (adquiridos de forma legal ou... ilegal - MP3?).

Ao perder "clientes", o mercado radiofónico perderá as receitas de publicidade das empresas interessadas nesse segmento. Desta forma, uma estação de rádio não-pública tentará quebrar a "lei" ou será forçada a "desligar microfones" (falência, para quem não percebeu!!!) sobrevivendo apenas aquelas que, hoje, já têm uma base de clientes fiéis à música portuguesa.

Os músicos portugueses também não conseguirão aumentar as vendas porque não existirá meio eficaz de atingir os potenciais novos clientes (os que preferem música estrangeira deixam de ouvir rádio!). A aplicação do projecto até pode reduzir as vendas de CDs de artistas portugueses - considerem a possibilidade de que quem compra música portuguesa o faz porque não a consegue ouvir na rádio...

Este é um projecto idiota concebido por políticos que, antes demais, deveriam conhecer como o mercado funciona.
Se existe nicho de mercado para a música portuguesa, surgirá, mais cedo ou tarde, uma estação de rádio que aproveite a oportunidade - possivelmente até já existem algumas.
A melhor estratégia para aumentar a quota de mercado da música portuguesa implica que os músicos portugueses produzam música ao gosto da maioria dos consumidores portugueses e não através de intervenção estatal.

Nota: Como contribuinte, não quero ver o dinheiro dos meus impostos ser gasto numa lei que, além de ineficiente, limita a liberdade dos portugueses escolherem a música que querem ouvir na rádio. Mas, pelo seguinte excerto do projecto-lei do PS (ficheiro doc), o mercado radiofónico parece ser apenas o começo (meu destaque):
O estabelecimento de quotas mínimas de difusão, neste ou noutros sectores, deve entender-se como uma medida excepcional, apta a corrigir situações cuja continuidade ponha em causa tão importantes valores culturais e, portanto, adaptável à evolução dessas mesmas situações.
Os "valores culturais" não podem generalizar-se (são diferentes em cada cidadão) e não podem ser definidos (estão em constante mutação).

Europa, razões da crise: Umas achegas

Contra o proteccionismo laboral

As swedish citizens, we're truly ashamed and upset at the way our government and out unions are behaving. And we are truly appalled at the undertones of xenophobia that have marred the debate in out country".
Será que em Portugal alguém se lembra de pedir desculpa aos chineses?

O crescimento do "Monstro"

6.6.05

Dinheiro deslocaliza-se à velocidade da luz

«Se todos nós temos de colaborar para ultrapassar os problemas (económicos) do País, há um sector em Portugal que tem que dar um contributo maior. É o financeiro, da banca e das companhias de seguros», frisou [Jorge Coelho].
É provável que este socialista, para além de nada perceber sobre o funcionamento dos mercados financeiros de uma economia aberta, não lê a revista "Dinheiro e Direitos" da Deco ProTeste. Se o fizesse sabia que, ultimamente, a instituição bancária recomendada para créditos à habitação com financiamento até 80% é a Caixa Galicia (necessário cookies activados para visitar o site). A Caixa Galicia tem apenas 7 balcões em Portugal e o processo de solicitação de crédito é realizado online.

As consequências mais prováveis do aumento de impostos às instituições financeiras portuguesas será o crescimento do recurso a financiamentos de bancos estrangeiros por parte dos clientes se as taxas de juro nacionais subirem e/ou um acrescido esforço de redução de custos por parte dos bancos nacionais implementando, por exemplo, maior automatização dos processos - e consequentemente, a necessidade de menos trabalhadores.

Quem sabe, talvez o sector bancário em Portugal passe a ser um exemplo "forçado" do plano tecnológico de Sócrates...

Blasfémias ilustradas

Uns são mais iguais do que outros

As políticas sociais

"And now, the end is near..."

José Manuel Barroso, the European Commission President, sought to calm tensions at the weekend by pleading with EU leaders not to play the blame game. Jack Straw, the Foreign Secretary, will tell Parliament today that Britain is suspending the ratification process for the constitution despite Saturday night’s demand by President Chirac of France and Chancellor Schröder of Germany that all countries pass judgment on the treaty.
(...)Mr Straw will announce simply that legislation required for a British referendum is “not proceeding” until EU nations agree a way forward. He will not “withdraw” the Bill, or even say that it is suspended, lest Britain appear too eager to pronounce the constitution dead.
Será que se aproxima mesmo o fim do tratado? Será que os mesmos actores (Chirac e Schröder por exemplo) terão hipóteses de voltar a participar numa sequela?

A lógica de Jorge Coelho

The Road to Serfdom

5.6.05

Um objectivista na SEC?

New vision for SEC

In Republican and business circles, William Donaldson has been viewed as a disappointing chairman who sided too often with the Democrats on the Securities and Exchange Commission. His designated successor is Christopher Cox, a conservative Republican congressman from California whose loyalties seem clear.

(...)

Cox - a devoted student of Ayn Rand, the high priestess of unfettered capitalism - opposes taxes on dividends and capital gains.