Campeões, campeões

Este ano o Campeonato já está!

Agora, para este ano, já só falta a Taça (desculpem lá os Insurgentes sadinos, mas o Vitória ganhar dois anos seguidos a Taça era um desaforo - além disso, no ano passado até torci pelo Setúbal mas este não posso, como é bom de ver).

You never can tell

Na sequência do debate de Francisco Louçã com Tom Palmer sobre globalização que teve lugar hoje na Universidade de Aveiro, continuo, sem surpresa, a discordar radicalmente das opiniões do primeiro mas fiquei com uma boa impressão da pessoa em causa. O mundo está cada vez mais estranho.

UE: Novo escândalo financeiro

Segundo o Times, uma auditoria ao Tacis (um programa comunitário de assistência técnica aos países da ex-URSS) revelou aquele que pode ser um dos maiores escândalos financeiros UE.

Dos 7.000 milhões de euros concedidos desde 1991, cerca de 5.000 milhões foram desperdiçados em projectos mal implementados, redundantes ou inexequíveis (o Times fornece vários exemplos).

Os auditores criticaram, mais uma vez, a falta de controlo do projectos e recomendaram o seu encerramento imediato.

(via Eurosoc)

Os não-desempregados

Sobre a notícia de hoje no DN, Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, fez alguns comentários (RR):

"Começa por ser um bocado ridículo que, num país onde há duas bases de dados para gerir o desemprego, o que é um caso único, o Governo e as duas instituições - a Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional - façam um esforço de maior articulação e modernização e que, ao encontrarem pessoas que estão a fazer contribuições, mas que estão simultaneamente inscritos do lado do IEFP como desempregados, essa passagem de pessoas seja entendida como manipulação ou limpeza de ficheiros", afirma.

Contestando a notícia, Francisco Madelino diz que os números provam que o cruzamento de dados com a Segurança Social tem sido eficiente.

"Em 2004, foram anulados por vários mecanismos de controlo em Portugal cerca de 470 mil desempregados - quase meio milhão de portugueses. Em 2005, e esta metodologia tem vindo a ser implementada desde Junho, por estes mecanismos que foram utilizados também outras vezes no passado, e bem, foram anuladas «apenas» mais 20 mil pessoas"

Porque não questionar a necessidade de o estado continuar a funcionar como uma agência de emprego?

The Truth About 9/11 Conspiracy Theories

Artigo do San Francisco Gate:

It's not as if there's a shortage of sources debunking Sept. 11 conspiracy theories. PBS aired programs that examined both the building of the World Trade Center and its collapse. The State Department put out a series of detailed reports directly addressing various Sept. 11 conspiracy theories. Popular Mechanics published an eminently useful article last year that went down the list of every conceivable Sept. 11 conspiracy talking point -- and debunked them all. Author and Skeptic magazine publisher Michael Shermer also touched on the matter in an article for Scientific American. Then there's the small matter of al Qaeda having admitted several times to perpetrating the Sept. 11 attacks.

It would be comforting to think that such information would have an impact on the Sept. 11 conspiracists -- but, alas, true believers are rarely moved by facts that contradict their preconceived notions.

(...)

The underlying factors likely have more to do with psychology. Indeed, it is often said that conspiracy theories are born out of a sense of powerlessness. In the wake of Sept. 11 and the emergence of the nihilistic threat of Islamic terrorism, feelings of impotence and vulnerability were all too natural. All Americans were affected by such fears. But instead of facing the daunting truth, the Sept. 11 conspiracy theorists chose the path of denial.

Immersed in a political belief system in which the United States (and Israel) is always the bad guy and never the victim, adherents refuse to give credence to any development that does not fit this narrative. So rather than blaming the perpetrators, they fall back on familiar demons. After all, an enemy one can grapple with is much more appealing than the unknown. Such beliefs offer the tantalizing possibility that there's an explanation for a reality that all too often seems incomprehensible.

Top 10 conspiracies from the Arab and Iranian press this season

1) Israel created the avian flu virus in order to damage "genes carried only by Arabs," a January 31 column by Abd Al-Rahman Ghunwym in a Syrian government daily, Al-Thawra, said. Another possibility given was that the virus was created to attack "the yellow race - especially in China and Vietnam" that are "rising powers" threatening "American hegemony over the world."

No MEMRI.

PS: Está bate a do Rui por K.O.

(via The Guest of Time)

Playing Ahmadinejad

Excerto de um artigo de Mark Steyn

"You know what´s great fun to do if you´re on, say, a flight from Chicago to New York and you´re getting a little bored? Why not play being President Ahmadinejad? Stand up and yell in a loud voice, "I´ve got a bomb!" Next thing you know the air marshal will be telling people, "It´s OK, folks. Nothing to worry about. He hasn´t got a bomb." And then the second marshal would say, "And even if he did have a bomb it´s highly unlikely he´d ever use it." And then you threaten to kill the two Jews in row 12 and the stewardess says, "Relax, everyone. That´s just a harmless rhetorical flourish." And then a group of passengers in rows 4 to 7 point out, "Yes, but it´s entirely reasonable of him to have a bomb given the threatening behavior of the marshals and the´ cabin crew."

(via Johan Norberg)

Sobre os Círculos Uninominais

(Este post resulta da adaptação de dois posts, um bastante recente, outro mais antigo, sobre este assunto, ambos publicados aqui)

O João Miranda toca num ponto interessante, quando se refere ao "caso" das faltas dos deputados. De facto, mais importante que as faltas em si, é a falta de responsabilização do comportamento dos deputados. Faço uma pequena comparação com Inglaterra. Há alguns meses, George Galloway, deputado, entrou numa das muitas versãos do Big Brother lá do sítio. Durante várias semanas, faltou ao Parlamento. Acima de tudo, porque pode. Não precisa de estar lá todos os dias, só vota naquilo que quer votar. Mas o registo dos seus votos é público. O facto de ter faltado quando se deu uma votação importante relativa à sua circunscrição eleitoral é conhecida. E como, em Inglaterra, os deputados são eleitos em círculos uninominais, os seus eleitores, plenamente conscientes do comportamento do seu representante, poderão, nas próximas eleições, penalizá-lo. Votar noutro candidato. George Galloway faz aquilo que muito bem lhe apetece. Mas será responsabilizado directamente por isso. Os nossos deputados fazem o que o partido lhes manda, sem qualquer forma de serem pessoalmente responsabilizados pelo seu comportamento. Os maus não são penalizados, e os bons não são recompensados. A mediocridade, obviamente, ganha.

A ideia é velha. O Governo, recentemente, deu-lhe ar de novidade. A possibilidade de alterar a lei eleitoral para criar círculos uninominais é hipótese há muito defendida por (quase) tudo o que é liberal, criticado por tudo o que é partido pequeno, e com atitude dúplice por parte dos dois maiores. Sempre olhei com cepticismo para essa possível alteração. Mas olhei com mais do que olho hoje.
###

Os círculos uninominais têm vantagem óbvias. Ao votarmos num candidato, num só candidato, ele passa a ser responsabilizado directamente, o que resulta numa maior responsabilização também do próprio eleitor. Responsabiliza o deputado porque o obriga a fazer campanha de "porta-a-porta", apresentando-se como candidato aos seus eleitores de forma directa. Impediria a substituição directa e de forma obscura de um deputado que sai por um outro que ninguém sabe quem é. Com círculos uninominais, a saída de um deputado implica uma eleição intercalar no círculo pelo qual foi eleito. Dá-se maior margem de independência ao deputado, visto que este passa a ter maior legitimidade democrática para desobedecer às ordens do partido. E responsabiliza o eleitor porque essa maior proximidade lhe permite conhecer melhor o que cada um dos candidatos a representá-lo propõe. Para além de que facilitaria a formação de maiorias absolutas, e portanto, aumentaria as condições de governabilidade.

Reconheço todas essas vantagens. E tendo o caso inglês como modelo, tudo me faria inclinar para esta opção. Mas, e sem querer parecer o dr. Portas, Portugal não é o Reino Unido. A nossa falta de cultura democrática, mais, de cultura liberal, poderia transformar as vantagens dessa proximidade nas desvantagens da demagogiazinha caciquista. O deputado que é eleito para defender os interesses da "terra", ou melhor, os empregos estatais (ou subsidiados pelo Estado) da "terra". Basta olhar para algumas das nossas Câmaras Municipais para termos uma amostra do que poderia ser o nosso Parlamento. E o caso de Daniel Campelo permite-nos não ter de ir tão longe sequer. Daí o meu cepticismo.

Mas reconheço que a situação está a chegar a um ponto insustentável. A quantidade de deputados que saem e entram sem os cidadãos darem por isso, quanto mais saberem quem eles são. O controlo quase total, ou total mesmo, por parte das direcções dos partidos, do sentido de voto dos seus deputados. O desprestígio do Parlamento, cada vez maior, e cada vez mais perigoso. Tudo isto me leva a pensar que não sendo perfeitos, os círculos uninominais seriam uma melhor opção que o actual estado de coisas. E mesmo o eventual caciquismo, a eventual demagogia da "defesa da terra", seria também da responsabilidade dos cidadãos. Aquilo que a prudência aconselharia a funcionar como uma diluição do poder, evitando a sua concentração, para evitar "ditaduras da maioria", em Portugal, transformou-se numa total diluição da responsabilidade. É esse quadro que precisa de mudar.

Mas essencialmente, o que precisaria ser alterado seria todo o papel, cada vez mais degradado, do Parlamento. Criar uma sessão semanal, em vez de mensal, de perguntas ao Primeiro-Ministro, sem agenda definida pelo governo, mas sim com total liberdade de escolha de tema a cada um dos deputados. Atribuir-se maior margem de manobra às oposições. Criar a obrigatoriedade dos Ministros de um governo terem sido eleitos como deputados nessa legislatura. Aumentar os vencimentos dos deputados. E não ceder cada vez maiores responsabilidades legislativas(as de um Parlamento) à "Europa". Uma maior saúde da nossa democracia teria de passar por aqui. Os círculos uninominais poderiam ajudar. Mas só por si, seriam insuficientes. (Este post resulta da adaptação de dois posts, um bastante recente, outro mais antigo, sobre este assunto, ambos publicados aqui)

O João Miranda toca num ponto interessante, quando se refere ao "caso" das faltas dos deputados. De facto, mais importante que as faltas em si, é a falta de responsabilização do comportamento dos deputados. Faço uma pequena comparação com Inglaterra. Há alguns meses, George Galloway, deputado, entrou numa das muitas versãos do Big Brother lá do sítio. Durante várias semanas, faltou ao Parlamento. Acima de tudo, porque pode. Não precisa de estar lá todos os dias, só vota naquilo que quer votar. Mas o registo dos seus votos é público. O facto de ter faltado quando se deu uma votação importante relativa à sua circunscrição eleitoral é conhecida. E como, em Inglaterra, os deputados são eleitos em círculos uninominais, os seus eleitores, plenamente conscientes do comportamento do seu representante, poderão, nas próximas eleições, penalizá-lo. Votar noutro candidato. George Galloway faz aquilo que muito bem lhe apetece. Mas será responsabilizado directamente por isso. Os nossos deputados fazem o que o partido lhes manda, sem qualquer forma de serem pessoalmente responsabilizados pelo seu comportamento. Os maus não são penalizados, e os bons não são recompensados. A mediocridade, obviamente, ganha.

A ideia é velha. O Governo, recentemente, deu-lhe ar de novidade. A possibilidade de alterar a lei eleitoral para criar círculos uninominais é hipótese há muito defendida por (quase) tudo o que é liberal, criticado por tudo o que é partido pequeno, e com atitude dúplice por parte dos dois maiores. Sempre olhei com cepticismo para essa possível alteração. Mas olhei com mais do que olho hoje.


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Os círculos uninominais têm vantagem óbvias. Ao votarmos num candidato, num só candidato, ele passa a ser responsabilizado directamente, o que resulta numa maior responsabilização também do próprio eleitor. Responsabiliza o deputado porque o obriga a fazer campanha de "porta-a-porta", apresentando-se como candidato aos seus eleitores de forma directa. Impediria a substituição directa e de forma obscura de um deputado que sai por um outro que ninguém sabe quem é. Com círculos uninominais, a saída de um deputado implica uma eleição intercalar no círculo pelo qual foi eleito. Dá-se maior margem de independência ao deputado, visto que este passa a ter maior legitimidade democrática para desobedecer às ordens do partido. E responsabiliza o eleitor porque essa maior proximidade lhe permite conhecer melhor o que cada um dos candidatos a representá-lo propõe. Para além de que facilitaria a formação de maiorias absolutas, e portanto, aumentaria as condições de governabilidade.

Reconheço todas essas vantagens. E tendo o caso inglês como modelo, tudo me faria inclinar para esta opção. Mas, e sem querer parecer o dr. Portas, Portugal não é o Reino Unido. A nossa falta de cultura democrática, mais, de cultura liberal, poderia transformar as vantagens dessa proximidade nas desvantagens da demagogiazinha caciquista. O deputado que é eleito para defender os interesses da "terra", ou melhor, os empregos estatais (ou subsidiados pelo Estado) da "terra". Basta olhar para algumas das nossas Câmaras Municipais para termos uma amostra do que poderia ser o nosso Parlamento. E o caso de Daniel Campelo permite-nos não ter de ir tão longe sequer. Daí o meu cepticismo.

Mas reconheço que a situação está a chegar a um ponto insustentável. A quantidade de deputados que saem e entram sem os cidadãos darem por isso, quanto mais saberem quem eles são. O controlo quase total, ou total mesmo, por parte das direcções dos partidos, do sentido de voto dos seus deputados. O desprestígio do Parlamento, cada vez maior, e cada vez mais perigoso. Tudo isto me leva a pensar que não sendo perfeitos, os círculos uninominais seriam uma melhor opção que o actual estado de coisas. E mesmo o eventual caciquismo, a eventual demagogia da "defesa da terra", seria também da responsabilidade dos cidadãos. Aquilo que a prudência aconselharia a funcionar como uma diluição do poder, evitando a sua concentração, para evitar "ditaduras da maioria", em Portugal, transformou-se numa total diluição da responsabilidade. É esse quadro que precisa de mudar.

Mas essencialmente, o que precisaria ser alterado seria todo o papel, cada vez mais degradado, do Parlamento. Criar uma sessão semanal, em vez de mensal, de perguntas ao Primeiro-Ministro, sem agenda definida pelo governo, mas sim com total liberdade de escolha de tema a cada um dos deputados. Atribuir-se maior margem de manobra às oposições. Criar a obrigatoriedade dos Ministros de um governo terem sido eleitos como deputados nessa legislatura. Aumentar os vencimentos dos deputados. E não ceder cada vez maiores responsabilidades legislativas(as de um Parlamento) à "Europa". Uma maior saúde da nossa democracia teria de passar por aqui. Os círculos uninominais poderiam ajudar. Mas só por si, seriam insuficientes.

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Coincidências petrolíferas

Na mesma semana em que o presidente da China visita os EUA, o petróleo atinge um preço recorde. Eu não acredito em bruxas, mas que as há...

Abandon all hope

Interpelado pela bloquista Mariana Aiveca, Santos Silva reiterou ainda que não haverá despedimentos na função pública, mas apontou como "essencial" a mobilidade dos funcionários.

Cada vez estou mais convencido que os únicos resultados da propangandeada "reforma da Administração Pública" vão ser umas quantas mudanças de logotipos e a movimentação de funcionários entre edifícios (que contribuirá para aumentar o habitual caos organizativo).

Ficarão a ganhar umas quantas empresas de mudanças e gráficas.

[fonte: Diário de Notícias]

Quem me dera...

Numa interpelação parlamentar, pedida pelo PCP para debater as condições de prestação e o acesso aos serviços essenciais, Bernardino Soares, líder parlamentar comunista, acusou Sócrates de querer transformar o "Estado social num Estado liberal".

[fonte: Diário de Notícias]

Mercado de trabalho português limita criação de emprego

Apesar das recentes alterações na legislação do trabalho terem vários aspectos louváveis, escreve a OCDE, o enquadramento do mercado de trabalho permanece «muito restritivo» e com «procedimentos pesados».

A organização argumenta que vários estudos provam que as barreiras à mobilidade do trabalho inibem a criação de postos de trabalho permanentes, prolongam o desemprego e impõem um ritmo mais lento à inovação das empresas.

[fonte: Diário Digital]

Leitura recomendada (II)

"Compreensão lenta" de Luciano Amaral no Diário de Notícias.

Parece que o quadro existente não deveria oferecer dúvidas: está em curso uma jihad contra o Ocidente, da qual, como subobjectivo específico, até consta a reconquista do Al-Andalus para o Islão. Em nome dela, foi possível um atentado que influenciou decisivamente umas eleições europeias. O Presidente de um dos grandes países islâmicos acredita na chegada iminente do "12.º imã" (aquele que virá no fim dos tempos, imediatamente depois do caos universal), ao mesmo tempo que se sentiu envolvido por uma aura quando discursou na ONU. É esse mesmo Presidente que não desiste de fabricar a bomba atómica, enquanto promete destruir Israel, o lar judaico na Palestina. Ainda estão frescas as palavras de Zacharias Moussaoui (o único sobrevivente do atentado de 11 de Setembro de 2001), regozijando-se com o sofrimento registado pelas gravações dos passageiros do voo 93 (que embateu nas Torres Gémeas) e afirmando o seu desejo de que houvesse um "12, 13 ou 14 de Setembro" todos os dias, até à total destruição da América. O padrão é claro, mas há quem continue a pregar a "compreensão". Que há "razões de queixa" contra o Ocidente e que essas razões de queixa nos deviam levar a "compreender" o ódio contra o Ocidente. Quem fez os atentados de 11 de Março, sabendo que no dia seguinte haveria menos um contingente militar no Iraque, "compreende-nos" muito bem. Só nós é que somos mesmo de compreensão lenta.

Leitura recomendada

"Círculos uninominais, diversidade e autarcas" de João Miranda no Blasfémias.

Rebuscado

Se há algo de que o regime comunista norte-coreano não pode ser acusado é de falta de imaginação:

North Korea has charged the United States with counterfeiting its own currency and shifting the blame to Pyongyang, adding artists with "blood-shot eyes" in Japan are making cartoons attacking Pyongyang's leaders.

A spokesman for the Ministry of People's Security said in a statement the North had obtained "shocking evidence" Washington and Tokyo are producing false material that gives the impression Pyongyang is a criminal state [!!!], the North's KCNA news agency said late Wednesday.

Só não percebo é a razão dos EUA usarem um plano tão rebuscado para provar que a Coreia do Norte é um estado criminoso!

[via Willisms]

Se

Nota inicial: tinha previsto escrever sobre outra coisa, mas perante a descoberta sensacional do Banco de Portugal e outros especialistas de que, afinal, as previsões económicas e orçamentais do governo eram "optimistas", decidi republicar um artigo que escrevi para o DN há cerca de meio ano atrás, por alturas da aprovação do orçamento. Posso estar enganado, mas não me lembro de nenhum outro artigo à época que tenha dito o que ali digo. E mesmo que tenha havido, terão sido um ou dois. A generalidade do comentário económico era, então, de que, finalmente, o "realismo" tinha chegado ao governo, e que "agora é que é", agora é que os problemas "vão ser atacados de frente". Não é preciso andar cá há muito tempo para saber que esta é a conversa que se repete todos os anos, excepto (claro) nos tempos fundadores do caos e da tragédia que foram os de Santana/Bagão. Na verdade, só não viu quem não quis ver. Cá está o artigo:

Verdade
Enfim, chegou o orçamento “sem truques”. Com ele, o governo afirma colocar-se a si próprio num elevado patamar de transparência. Se assim é, deve então assumi-lo por inteiro. De acordo com o governo, estamos finalmente a falar verdade em matéria orçamental. Ora, se é esse o padrão no qual o governo se coloca, exploremos a verdade até ao fim.
Para sermos realmente verdadeiros, temos de admitir que são mais que muitas as dúvidas que o orçamento coloca. Comecemos por aceitar que todas as medidas de redução da despesa e aumento da receita são correctas. Mesmo nessas dúbias circunstâncias, surgem de imediato questões sobre o cenário macroeconómico assumido. Este cenário tem sido muito elogiado pelo seu presumível “realismo” e “prudência”, nomeadamente por prever um crescimento económico baixo (1,1%) e um preço do petróleo alto (65 dólares por barril). Há várias razões para pensar que, para nos ficarmos apenas pelo crescimento, esta previsão venha a ser desmentida em baixa. Para que aquele crescimento se verifique, é necessário que as exportações aumentem para o ano cerca de 6%. Um aumento desta ordem de grandeza requer duas coisas: por um lado, crescimento dos nossos parceiros comerciais, que são sobretudo europeus; por outro, uma grande capacidade de penetração nossa nos seus mercados. Ninguém está em condições de garantir que uma e outra condições se verifiquem. Qualquer previsão realista teria de ter em consideração o ritmo lentíssimo de crescimento das economias daqueles parceiros nos últimos anos, bem como a concorrência acrescida que, a partir da Ásia e do leste da Europa, os nossos produtos virão a sofrer. Em nenhum destes aspectos há lugar para optimismo e o orçamento é aqui, portanto, optimista, muito mais do que “prudente” ou “realista”. Ora, retirada a contribuição mágica da exportação, restaria à economia portuguesa, para obter aquele já de si fraco crescimento, a chamada “procura interna”. Eis onde se levantam novas dúvidas, pondo outra vez em causa a tão celebrada “prudência”. Porque a procura interna vai certamente ser deprimida pela contenção de salários e o congelamento de carreiras na função pública, bem como pelas reestruturações previstas nos serviços e nas carreiras. Quase se poderia dizer que, neste aspecto, o orçamento contém em si próprio as causas do seu incumprimento.###

Mas em matéria de verdade nem sequer precisamos de assumir que todas as medidas da chamada “contenção da despesa” e aumento da receita são correctas. Esqueçamos a receita, onde se volta a agravar dramaticamente a punição fiscal – o que também tem consequências sobre o crescimento. Fiquemo-nos pela despesa. Desde logo, se exceptuarmos as restrições salariais e os congelamentos, a contenção por via das reestruturações está apenas no domínio das intenções. O orçamento não especifica como elas vão ser feitas e é de prever que as resistências a elas sejam ferozes. Tudo pode correr muito mal por este lado. De resto, nem sequer se está a ver como vai ser feito. Depois, o orçamento não avança nada de eficaz para a contenção das componentes da despesa mais incontroláveis e ameaçadoras, a segurança social e o Serviço Nacional de Saúde. Convém que nos entendamos aqui: o aumento da idade de reforma, a convergência da CGA com o regime geral, a eliminação de subsistemas sociais, a mudança de regras para comparticipação de medicamentos, a dita “empresarialização” dos hospitais não eliminam o potencial de crescimento destes itens de despesa. Ora, são eles que comprometem qualquer contenção dinâmica das despesas e o equilíbrio sustentado das contas. O orçamento mostra precisamente isso. Mesmo depois de introduzidas as modificações, os gastos com a segurança social crescem quase 8% (meia dúzia de pontos acima da taxa de crescimento da economia) e com a saúde algo (não especificado) que não andará muito longe disso. Não há aqui alternativa a uma revisão completa da forma como funcionam, o que teria de passar por uma sua privatização (pelo menos) parcial ou pela introdução de princípios de capitalização (no caso da segurança social) ou, ainda, por um aumento da poupança das famílias.
Onde chegamos ao ponto em que é mesmo preciso falar verdade. E a verdade é que nada disto se resolve sem uma outra visão do que é a nossa sociedade, a nossa economia e o nosso Estado, sem uma outra visão do que é a relação deste com os cidadãos e os agentes económicos (que também são os cidadãos). Porque, caso não adoptemos essa outra visão, ariscamo-nos a que a social-democracia em que vivemos e que, historicamente, representou a promessa de um acesso acrescido a certos bens e serviços ditos sociais, se transforme no seu carrasco. Arriscamo-nos a que se transforme num deprimente e lúgubre regime de punição e restrição ao bem-estar. A maneira como tanta gente de esquerda (outrora tão disposta a classificar como “bárbaras” e “selvagens” as receitas por si agora tão consciensiosamente aplicadas) adopta uma postura arrogante e autoritária na imposição de sacrifícios que, de repente, passou a considerar “inevitáveis”, é já um sinal muito preocupante disso mesmo. Se não arrepiarmos caminho, este orçamento não será (como por aí se vai ouvindo) o primeiro no caminho da salvação, mas mais um na ladeira por onde continuamos a escorregar. Nota inicial: tinha previsto escrever sobre outra coisa, mas perante a descoberta sensacional do Banco de Portugal e outros especialistas de que, afinal, as previsões económicas e orçamentais do governo eram "optimistas", decidi republicar um artigo que escrevi para o DN há cerca de meio ano atrás, por alturas da aprovação do orçamento. Posso estar enganado, mas não me lembro de nenhum outro artigo à época que tenha dito o que ali digo. E mesmo que tenha havido, terão sido um ou dois. A generalidade do comentário económico era, então, de que, finalmente, o "realismo" tinha chegado ao governo, e que "agora é que é", agora é que os problemas "vão ser atacados de frente". Não é preciso andar cá há muito tempo para saber que esta é a conversa que se repete todos os anos, excepto (claro) nos tempos fundadores do caos e da tragédia que foram os de Santana/Bagão. Na verdade, só não viu quem não quis ver. Cá está o artigo:

Verdade
Enfim, chegou o orçamento “sem truques”. Com ele, o governo afirma colocar-se a si próprio num elevado patamar de transparência. Se assim é, deve então assumi-lo por inteiro. De acordo com o governo, estamos finalmente a falar verdade em matéria orçamental. Ora, se é esse o padrão no qual o governo se coloca, exploremos a verdade até ao fim.
Para sermos realmente verdadeiros, temos de admitir que são mais que muitas as dúvidas que o orçamento coloca. Comecemos por aceitar que todas as medidas de redução da despesa e aumento da receita são correctas. Mesmo nessas dúbias circunstâncias, surgem de imediato questões sobre o cenário macroeconómico assumido. Este cenário tem sido muito elogiado pelo seu presumível “realismo” e “prudência”, nomeadamente por prever um crescimento económico baixo (1,1%) e um preço do petróleo alto (65 dólares por barril). Há várias razões para pensar que, para nos ficarmos apenas pelo crescimento, esta previsão venha a ser desmentida em baixa. Para que aquele crescimento se verifique, é necessário que as exportações aumentem para o ano cerca de 6%. Um aumento desta ordem de grandeza requer duas coisas: por um lado, crescimento dos nossos parceiros comerciais, que são sobretudo europeus; por outro, uma grande capacidade de penetração nossa nos seus mercados. Ninguém está em condições de garantir que uma e outra condições se verifiquem. Qualquer previsão realista teria de ter em consideração o ritmo lentíssimo de crescimento das economias daqueles parceiros nos últimos anos, bem como a concorrência acrescida que, a partir da Ásia e do leste da Europa, os nossos produtos virão a sofrer. Em nenhum destes aspectos há lugar para optimismo e o orçamento é aqui, portanto, optimista, muito mais do que “prudente” ou “realista”. Ora, retirada a contribuição mágica da exportação, restaria à economia portuguesa, para obter aquele já de si fraco crescimento, a chamada “procura interna”. Eis onde se levantam novas dúvidas, pondo outra vez em causa a tão celebrada “prudência”. Porque a procura interna vai certamente ser deprimida pela contenção de salários e o congelamento de carreiras na função pública, bem como pelas reestruturações previstas nos serviços e nas carreiras. Quase se poderia dizer que, neste aspecto, o orçamento contém em si próprio as causas do seu incumprimento.

(ver mais)

Mas em matéria de verdade nem sequer precisamos de assumir que todas as medidas da chamada “contenção da despesa” e aumento da receita são correctas. Esqueçamos a receita, onde se volta a agravar dramaticamente a punição fiscal – o que também tem consequências sobre o crescimento. Fiquemo-nos pela despesa. Desde logo, se exceptuarmos as restrições salariais e os congelamentos, a contenção por via das reestruturações está apenas no domínio das intenções. O orçamento não especifica como elas vão ser feitas e é de prever que as resistências a elas sejam ferozes. Tudo pode correr muito mal por este lado. De resto, nem sequer se está a ver como vai ser feito. Depois, o orçamento não avança nada de eficaz para a contenção das componentes da despesa mais incontroláveis e ameaçadoras, a segurança social e o Serviço Nacional de Saúde. Convém que nos entendamos aqui: o aumento da idade de reforma, a convergência da CGA com o regime geral, a eliminação de subsistemas sociais, a mudança de regras para comparticipação de medicamentos, a dita “empresarialização” dos hospitais não eliminam o potencial de crescimento destes itens de despesa. Ora, são eles que comprometem qualquer contenção dinâmica das despesas e o equilíbrio sustentado das contas. O orçamento mostra precisamente isso. Mesmo depois de introduzidas as modificações, os gastos com a segurança social crescem quase 8% (meia dúzia de pontos acima da taxa de crescimento da economia) e com a saúde algo (não especificado) que não andará muito longe disso. Não há aqui alternativa a uma revisão completa da forma como funcionam, o que teria de passar por uma sua privatização (pelo menos) parcial ou pela introdução de princípios de capitalização (no caso da segurança social) ou, ainda, por um aumento da poupança das famílias.
Onde chegamos ao ponto em que é mesmo preciso falar verdade. E a verdade é que nada disto se resolve sem uma outra visão do que é a nossa sociedade, a nossa economia e o nosso Estado, sem uma outra visão do que é a relação deste com os cidadãos e os agentes económicos (que também são os cidadãos). Porque, caso não adoptemos essa outra visão, ariscamo-nos a que a social-democracia em que vivemos e que, historicamente, representou a promessa de um acesso acrescido a certos bens e serviços ditos sociais, se transforme no seu carrasco. Arriscamo-nos a que se transforme num deprimente e lúgubre regime de punição e restrição ao bem-estar. A maneira como tanta gente de esquerda (outrora tão disposta a classificar como “bárbaras” e “selvagens” as receitas por si agora tão consciensiosamente aplicadas) adopta uma postura arrogante e autoritária na imposição de sacrifícios que, de repente, passou a considerar “inevitáveis”, é já um sinal muito preocupante disso mesmo. Se não arrepiarmos caminho, este orçamento não será (como por aí se vai ouvindo) o primeiro no caminho da salvação, mas mais um na ladeira por onde continuamos a escorregar.

(ver menos)

A má notícia

De acordo com notícia ouvida hoje na rádio (RFM), a Segurança Social terá aumentado as suas receitas no último ano. Claro que num país como o nosso, a primeira reacção é de contentamento geral. Afinal, o sistema ainda pode ser salvo. No entanto, a realidade é outra e ainda mais preocupante, na medida em que o dinheiro é só um e não sai das torneiras. Cada cêntimo que a Segurança Social recupera, é um cêntimo a menos a circular na economia. Cada euro guardado nos cofres do Estado, é um euro a menos para ser investido. Todo o dinheiro que a Segurança Social tão afincadamente recupera é para, na melhor das hipóteses, ficar guardado numa ‘caixa’ à espera da nossa velhice. Não fosse a arrogância paternalista de quem julga que tudo sabe e bem que poderia ser deixado a quem o ganhou. Com quem melhores condições tem para escolher as suas prioridades e pensar o seu próprio futuro. O mercado oferece inúmeras escolhas para qualquer cidadão planear a sua reforma. Acabassem os descontos obrigatórios para a Segurança Social e era ver uma quantidade de produtos novos a surgir.

Pontos de Fuga

Nada que não se esperasse ou que infelizmente não se temesse. Tel Aviv, uma cidade cosmopolita e que mais do que nenhuma outra representa a força da ocidentalização daquelas terras, foi palco de um ataque que ninguém acredita venha a ser único: nove mortos, além do homem-bomba, e dezenas de feridos em Tel Aviv.

Ao que parece, um porta-voz do Jihad Islâmico afirmou que o atentado cometido foi uma "resposta aos massacres israelitas e ao cerco imposto ao povo palestiniano". O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), que recentemente se transvestiu em governo palestiniano para gáudio de muitos quantos escrevem sobre o Médio Oriente, veio culpar Israel pela "agressão". "A ocupação israelita é a responsável por esta situação, que é uma consequência de seus crimes", disse o porta-voz Sami Abu Zhuri. ###

O governo eleito, ao que se supõe democraticamente, preferiu não condenar, nem sequer disfarçadamente, o ataque ocorrido. E nem precisa de o fazer, que ninguém iria acreditar, pensarão alguns. Mas a verdade é que uma rápida olhadela pelos jornais e televisões deste Mundo e logo nos apercebemos da realidade. O Hamas não é visto como uma organização terrorista, mas antes como guerrilheiros da paz ou qualquer coisa poética que disfarce os crimes e acomode a consciência de quem escreve. Lembro-me de uma reportagem na Revista do Expresso, sobre o Hamas, em que nas 4 ou 5 páginas carregadas de texto, a palavra terrorismo apareceu zero vezes.

Raramente se escreve, por exemplo, que a maioria dos refugiados palestinianos foram obrigados a abandonar as suas terras porque os exércitos árabes invadiram Israel e a Palestina em 1948. Raramente se explica por que razões os países árabes se recusam a integrar os refugiados. Raramente se assume que é nos campos de refugiados que se recrutam, treinam e acolhem terroristas. Raramente se relata a propaganda anti-semita que obsessivamente é propagada por todo o Médio Oriente, com o dinheiro que supostamente serviria para construir a paz.

Raramente se escreve sobre o que sucede aos criminosos que engendram os ataques terroristas e que continuam na sua mais plena liberdade. Raramente se vai a fundo na vida em Israel, não vá ter que se contar que os árabes que lá vivem gozam de direitos, privilégios e oportunidades que em mais nenhum outro estado da região podem almejar. Raramente se tantou seguir o trilho aos milhões que a Autoridade Palestiniana recebeu, porque a verdade é que não parece que estes tenham chegado às ruas da Cisjordânia e de Gaza. Raramente se analisavam os discursos entre o que a Autoridade Palestiniana dizia em árabe e as declarações pacifistas para o Mundo ver.

Não posso nem tenho sequer pretensões de afirmar que este conflito tem apenas um vítima e um agressor. O que posso e devo fazer é tentar perceber e demonstrar isso mesmo. Mesmo que o jornalismo de causas, como descrevia o Pacheco Pereira, prefira simplificar e mastigar a propaganda que lhe vendem nas páginas do Le Monde Diplomatique.

O homem que era quinta feira

Numa crónica publicada há cerca de um mês, Timothy Garton Ash recorreu a uma metáfora de relógios para tentar resumir o dilema estratégico do ocidente face ao programa nuclear iraniano (destaques adicionados):

Two clocks are ticking in Iran: the nuclear clock and the democracy clock. The strategic objective of western policy must be to slow down the nuclear clock and to speed up the democracy clock. Our problem is that some of the things we might do to slow down the nuclear clock are likely to slow down the democracy clock as well.

A intuição de Garton Ash está correcta: o tempo é o factor crucial. Quanto ao resto, é uma mistura de equívocos e de optimismo injustificado. No início deste ano a República Islâmica do Irão retomou abertamente os seus programas nucleares. Nesse momento começou a contagem decrescente do tempo disponível para a obtenção de uma solução aceitável em termos de segurança internacional.

É difícil dizer quanto tempo resta, mas é imperativo frustrar as ambições dos governantes iranianos e parar o relógio nuclear iraniano. Sucede que esse não é o único relógio em contagem decrescente. Se calhar nem sequer é o mais importante.###

O relógio nuclear
O enriquecimento de urânio por centrifugação para fins civis ou militares é conseguido através do mesmo processo tecnológico. O urânio natural contem menos de 1% de U-235 —o isótopo “interessante” do ponto de vista da fissão nuclear; o urânio enriquecido para a produção de energia, à volta de 5%; o urânio utilizável para fins militares cerca de 90%. Uma vez conseguida a separação dos isótopos, é uma questão de ligar mais e mais rápidas centrifugadoras, até se obter o urânio com a qualidade necessária à produção de armas nucleares. Aparentemente, a baixa fiabilidade dos materiais das centrifugadoras garante ainda um pouco do bem precioso —tempo. No entanto, ninguém minimamente responsável duvida das intenções bélicas dos líderes iranianos, ou atribui qualquer valor às “garantias” de que o urânio enriquecido se destina exclusivamente à produção de energia.

É também extremamente perigoso supor que os fanáticos religiosos que controlam o poder político em Teerão se limitarão a beneficiar do valor estratégico da dissuasão nuclear. A combinação do fanatismo religioso de Ahmadinejad e correligionários, com as ambições geopolíticas iranianas gera indicações crescentes e muito preocupantes de que o Irão tenciona usar a arma nuclear.

Os líderes iranianos, cultivam uma sinistra estética do martírio, onde a vida humana tem um valor puramente instrumental como antecâmara do paroxismo sacrificial. O episódio das 500 000 chaves de plástico, relatado por Matthias Küntzel esclarece até onde pode ir este fanatismo revolucionário:

During the Iran-Iraq War, the Ayatollah Khomeini imported 500,000 small plastic keys from Taiwan. The trinkets were meant to be inspirational. After Iraq invaded in September 1980, it had quickly become clear that Iran's forces were no match for Saddam Hussein's professional, well-armed military. To compensate for their disadvantage, Khomeini sent Iranian children, some as young as twelve years old, to the front lines. There, they marched in formation across minefields toward the enemy, clearing a path with their bodies. Before every mission, one of the Taiwanese keys would be hung around each child's neck. It was supposed to open the gates to paradise for them.

At one point, however, the earthly gore became a matter of concern. "In the past," wrote the semi-official Iranian daily Ettelaat as the war raged on, "we had child-volunteers: 14-, 15-, and 16-year-olds. They went into the minefields. Their eyes saw nothing. Their ears heard nothing. And then, a few moments later, one saw clouds of dust. When the dust had settled again, there was nothing more to be seen of them. Somewhere, widely scattered in the landscape, there lay scraps of burnt flesh and pieces of bone." Such scenes would henceforth be avoided, Ettelaat assured its readers. "Before entering the minefields, the children [now] wrap themselves in blankets and they roll on the ground, so that their body parts stay together after the explosion of the mines and one can carry them to the graves."

Estas crianças faziam parte da milícia Basij Mostazafan (mobilização dos oprimidos) criada por Khomeini em 1979. Durante a guerra com o Iraque, mais de 450 000 foram enviados para a frente de combate; mais de 100 000 morreram:

At the beginning of the war, Iran's ruling mullahs did not send human beings into the minefields, but rather animals: donkeys, horses, and dogs. But the tactic proved useless: "After a few donkeys had been blown up, the rest ran off in terror," Mostafa Arki reports in his book Eight Years of War in the Middle East. The donkeys reacted normally—fear of death is natural. The Basiji, on the other hand, marched fearlessly and without complaint to their deaths.

Ahmadinejad está há muito ligado a esta milícia, em franca expansão e cuja acção foi decisiva na sua eleição em 2005. Se a obediência fanática com que marcham alegremente para a morte é difícil de compreender, as implicações estratégicas deste tipo de atitude para a dissuasão nuclear percebem-se facilmente e são extremamente importantes: ela muda radicalmente a natureza do cálculo racional associado ao uso da arma nuclear. Os custos humanos associados a uma eventual retaliação são menosprezados e isso diminui substancialmente o efeito de dissuasão. No limite, não há dissuasão possível que detenha uma liderança política convencida que um apocalipse nuclear propiciará o regresso do imam oculto.

Mas também há quem garanta que a retórica de Ahmadinejad está a ser mal interpretada e que o regime iraniano não pretende atacar Israel, nem ceder armamento nuclear a organizações terroristas que o possam usar contra os EUA ou a Europa. É possível. Na verdade, Ahmadinejad tem estado ocupado a reactivar uma variedade de organizações shiitas em quase todos os países do Médio Oriente, incluindo o Egipto.

Uma vez mais a metáfora dos relógios é perigosamente enganadora: o programa nuclear iraniano poderá já ter colocado não um mas vários cronómetros nucleares em contagem decrescente. Num artigo publicado no jornal árabe Asharq Alawsat, Abdul Rahman Al-Rashed (director da televisão Al –Arabiya), expõe o problema:

The governments of the region did not believe Iran before, and they will not believe it in the future when it admits that it possesses a nuclear weapon, claiming that it is aimed against Israel only. In the past it has previously used military force to attack Kuwait, Saudi Arabia, and the United Arab Emirates and occupied the last of its islands in 1991. It had also intercepted Qatari warships in the Gulf waters. It is no secret that it also has a hand in the security problems in Bahrain, in addition to its exposed activity in Iraq.(…) [W]e know that there is no other option to deal with Iran, which is armed with nuclear weapons, except through the same balance of terror, which guarded the situation among Moscow, Beijing, and the West, and now between Karachi and New Delhi. We also know that the Pakistanis could not have developed, produced, and maintained their weapon had the West not accepted this in reply to the Indian nuclear weapon and as a deterrence to it. Based on this formula of balance, what if Riyadh, as a representative of the Gulf region, mounted a nuclear weapon facing Iran? Would this be enough? Here, Egypt will demand the same thing, taking into consideration that it is a central state in the region and is important in the military balance with Iran and Israel as well.

A obsessão de muitos europeus com o imperialismo americano, impede-os de reconhecer o óbvio: ao longo de quase trinta anos de revolução, a República Islâmica do Irão deixou muito claras as suas ambições imperialistas, desestabilizando a generalidade dos estado árabes do Médio Oriente, através de constantes ataques militares e acções terroristas. Ninguém no seu juízo perfeito poderá imaginar que a obtenção de armas nucleares pelo Irão deixará egípcios e sauditas tranquilamente sentados em cima dos polegares, aguardando o destino que Teerão lhes reservar. A haver uma bomba persa, as bombas nucleares sauditas e egípcias não tardarão. E assim se escreve mais um glorioso capítulo na história da não proliferação nuclear.

Diplomacia e acção militar
A ideia de impor um bloqueio económico ao Irão é a pior estratégia possível: o bloqueio alienará a base de apoio político pró-ocidental no Irão, fortalecerá o apoio nacionalista ao regime transferindo o ónus da miséria iraniana para o “inimigo externo” e gerará corrupção na competição pelas rendas económicas decorrentes das restrições ao comércio. Em suma, terá todos os potenciais efeitos negativos de uma acção militar, sem rigorosamente nenhum dos benefícios.

Teoricamente seria possível uma outra solução diplomática: a criação de mecanismos institucionais que possibilitem aos estados que pretendem dispor de energia nuclear a aquisição de urânio enriquecido a níveis não utilizáveis para fins militares com obrigatoriedade de devolução. O acordo nuclear entre os EUA e a Índia poderia ser um ensaio para um modelo duplamente generalizável: a outros produtores de urânio enriquecido e a outros países interessados na respectiva utilização, constituindo-se um pseudo-mercado internacional. Mas a probabilidade de o Irão aceitar a suspensão imediata e indefinida do programa nuclear, contra a possibilidade de futura inclusão entre os potenciais utilizadores de urânio enriquecido num sistema que ainda não existe é nula.

Resta manter a pressão política internacional e preparar a solução de último recurso, na eventualidade dos esforços diplomáticos não produzirem o ansiado milagre à 25ª hora: a acção militar contra as instalações nucleares. A simples menção do assunto lançou imediatamente os pacifistas ocidentais num crescendo histérico, exigindo a abdicação unilateral por parte do ocidente da possibilidade do uso da força militar contra o Irão. A publicação da mais recente desonestidade de Seymour Hersh tinha precisamente esse objectivo, mencionando a existência de “planos” no tom lunático e conspiratório do costume e juntando à história a sugestão de que os planos poderiam envolver a utilização de armas nucleares —sempre recomendável para “nivelar” o terreno moral.

Em primeiro lugar, a sugestão de que as instalações nucleares iranianas só podem ser inutilizadas com armamento nuclear é falsa. Em segundo lugar, a “exigência” pacifista revela pura ignorância estratégica: a ameaça credível do uso da força pode ser a única forma de evitar ter de o fazer; por outro lado, a promessa de não recorrer à força militar incentiva o Irão a prosseguir, imperturbável, os programas nucleares e não é credível. Esta conjunção poderá tornar o uso da força inevitável. Os pacifistas foram sempre extremamente eficazes a provocar guerras. Por aí, também nada de novo. Ainda bem que Hersh garante que há “planos.” Ficaria muito preocupado se não houvesse: depois das campanhas de bombardeamento dos Balcãs e das operações militares na Somália fiquei farto de amadores incompetentes. Daí a ser necessário colocá-los em prática vai (ainda) uma razoável distância.

O relógio da democracia
Do lado americano também há ilusões. A “promoção” da democracia não tornou o mundo mais seguro e o executivo de George W. Bush precisa urgentemente de compreender um dos erros estratégicos fundamentais do Iraque: a convicção que do vácuo do poder subsequente ao derrube da tirania de Saddam emergiria necessariamente uma democracia liberal. Não há nenhuma garantia de que o derrube de uma tirania produza um regime político aceitável e mesmo que houvesse ninguém concedeu aos EUA a prerrogativa de decidir sobre as formas de governação de outros países do mundo.

Quanto mais cedo os americanos deixarem de misturar o objectivo insensato de “mudança de regime” com argumentos geopolíticos sólidos, melhor para todos, incluindo os iranianos. Infelizmente, há poucas indicações positivas: a diáspora iraniana é bastante activa nos EUA e o executivo americano parece estar disposto a gastar dinheiro para “acelerar” o relógio da democracia.

Não há nenhum relógio da democracia: a evidência disponível sugere que a oposição política iraniana está no seu ponto mais baixo de sempre e que o apoio ao regime entre os mais pobres é elevado e crescente. Os Basiji, têm a sua base de recrutamento neste segmento populacional. Foi graças a eles (e alguns “milagres “ eleitorais de última hora) que Ahmadinejad foi eleito presidente. Leia-se o que Christopher de Bellaigue escreveu recentemente para a New York Review of Books:

US officials have portrayed the Islamic Republic and its citizens as being monolithically opposed to one another. Again, this view is inaccurate. Iran's conservative leaders have presented their refusal to give up a fuel cycle program as an act of resistance against foreigners' efforts to deprive Iran of its rights. The success of this approach was apparent on February 11, when President Ahmadinejad addressed a huge crowd, estimated by foreign news agencies to number several hundred thousand people, that had gathered to celebrate the anniversary of revolution. It was the biggest such crowd in years. Sentiments in favor of the regime and strongly opposed to the US are stronger now than at any time since I first visited Iran, in 1999.

Entre a opinião de alguém que passou a maior parte dos últimos 10 anos no Irão e o wishful thinking de expatriados que há décadas não põem lá um pé, não é difícil escolher. Este estado de coisas tem um lado favorável: é escusado preocuparmo-nos excessivamente com o “efeito psicológico” de animosidade contra o ocidente de uma acção militar, caso venha a ser necessária. Além disso, ao manter a pressão política e a ameaça militar sobre o Irão isso obriga o regime teocrático a concentrar toda a atenção no programa nuclear, desviando recursos para a sua única “tábua de salvação” — a bomba. Ao fazê-lo dará à oposição interna a melhor oportunidade de se organizarem: tentar parar o cronómetro nuclear pode ser a única forma legítima de acelerar a queda do regime.

O relógio oculto
Por último há que avaliar outras duas sugestões frequentes: que o programa nuclear iraniano é uma resposta à última fase da guerra do Iraque e que os EUA o estarão a acelerar.

A primeira sugestão é flagrantemente falsa: o programa nuclear iraniano começou na década de 70, ainda sob o domínio de Reza Pahlevi, foi interrompido na década de 80 por Khomeini, e retomado em 1994. Desde então tem sido um objectivo prioritário do regime. Veja-se, por exemplo este artigo do New York Times, ou a excelente biografia de A Q Khan publicada em Novembro de 2005 pela Atlantic Monthly.

Quanto aos efeitos estratégicos mútuos, é interessante colocar a questão ao contrário: e se for a corrida nuclear iraniana que está a acelerar a estratégia americana? Os iranianos estão a usar um jogo diplomático muito perigoso, misturando anúncios bombásticos com pequenas cedências. Amir Taheri sugere que estas manobras da diplomacia persa ainda reservarão algumas surpresas até 2008, nomeadamente inversões súbitas e inesperadas. Porquê? Porque é o ano em que George W. Bush, o único adversário que verdadeiramente receiam, deixará a Casa Branca e antes de 2008 não esperam completar o primeiro ciclo de enriquecimento de urânio.

O terceiro relógio, o relógio oculto, é político: trata-se da eleição presidencial americana e poderá muito bem vir a ser o decisivo. A ameaça do uso da força militar tem de ser credível; não precisa de ser iminente. Mas se a mão presidencial “tremer” e George W. Bush não pretender deixar o problema nuclear iraniano como legado para o próximo presidente, isso pode precipitar os acontecimentos. Era aconselhável que os diplomatas persas, vaidosos e condescendentes, prestassem atenção a um conhecido poema de W. H. Auden (Funeral Blues), em particular aos dois primeiros versos:

Stop all the clocks
Prevent the dogs from barking with a juicy bone.

Se os relógios nucleares e políticos continuarem a sua marcha, o funeral pode muito bem ser o deles.

Temos queda para a coisa

Os juízes funcionalizaram-se, os deputados vão a caminho. Resta-nos o poder discricionário dos Governos e a lenta queda. O ritual “Two Minute Hate” já está na TSF todas as manhãs.

Mais uma para o Big Brother

Peões atropelados com álcool no sangue
Se conduzir sapatos, chinelos, botas ou sandálias, não beba. Entretanto não é impossível que o Governo pondere controlar a taxa de alcoolémia aos peões. Especialmente os que atravessarem ruas fora das passadeiras o que poderá passar a considerer-se "infracção muito grave" implicando a apreensão do calçado.

Hoje às 19:45 em Aveiro

As Edições Praedicare e o Centro de Estudos em Governação e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro convidam para a sessão de apresentação do livro de André Azevedo Alves

Ordem, Liberdade e Estado
Uma reflexão crítica sobre a filosofia política em Hayek e Buchanan

a ter lugar na Sala Santiago (1º Piso) do Hotel Meliá, em Aveiro (Cais da Fonte Nova - Lote 5), no próximo dia 20 de Abril de 2006, às 19:45 horas, com apresentação de Maria Luís Rocha Pinto e Tom Palmer. A sessão será presidida por José Manuel Moreira.

Não há mesmo pachorra (2)

No Corta-fitas:

Fiquei a saber que o objecto mais esquecido pelos passageiros do Eurostar, o comboio que liga Inglaterra e França através do túnel da Mancha, é O Código Da Vinci.

(...)

Deixar O Código Da Vinci a meio é um sinal inequívoco de que os gostos literários europeus estão a tornar-se cada vez mais requintados.

Não há mesmo pachorra

Para isto. Mais lamentável ainda se pensarmos que grande parte dos que consomem o lixo de "Dan Brown" e similares ignoram obras bem mais interessantes e legíveis como O Pêndulo de Foucault, de Umberto Eco.

Deus Caritas Est

Bento XVI: um testemunho da fé no Deus-Amor

O mundo tem necessidade de que, na Igreja, todos prestemos a nossa melhor lealdade à sua missão de serviço, comprometidos com a verdade. Para isto, contamos agora com o Papa Bento XVI que, além das suas qualidades bem conhecidas, nos oferece especialmente o testemunho firme da fé neste nosso Deus que é Amor.

Expansão Blasfema

Blasfémias Médicas, um blog dinamizado pelo blasfemo JPLN.

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor 2006

21 de Abril às 18h30 - Mesa Redonda: Weblogs: o autor/editor

Local: Biblioteca Municipal Central – Palácio Galveias - Entrada livre

Com moderação da imprescindível Miss Pearls e a participação de:
- Francisco José Viegas , Origem das Espécies
- Catarina Campos do 100 nada , Devagares , do babyblog O meu filho e eu e da Sociedade Anónima.
- João Villalobos, autor do blog Prazeres Minúsculos
- Rui Branco, autor do blog Adufe
- Ana Cláudia Vicente, proprietária do Quatro Caminhos e co-autora do Amigo do Povo

Primeiro Aniversário

Parabéns ao Papa Bento XVI por ocasião do primeiro aniversário de seu papado!

circulo vicioso (II)

A situação abaixo descrita é sintomática da excessiva dependência entre os poderes executivo e legislativo em Portugal.

A necessária identificação entre o governo e a maioria parlamentar e a falta de independência dos deputados constituem a raiz do problema.

A CRP diz que é ao Presidente da República que cabe a escolha do Primeiro-Minstro, tendo em atenção os resultados eleitorais. Na prática, e duvido que outra situação fosse aceitável, é ao partido mais votado que cabe a formação do governo. De forma directa ou indirecta (através de coligações pós-eleitorais) este tem conseguido obter maiorias absolutas no parlamento que garantem ex-ante a aprovação de qualquer iniciativa legislativa.

Ainda que, em teoria, o Governo dependa do parlamento, na prática, verifica-se o inverso. Os deputados são, na sua maioria, desconhecidos para os eleitores estando a sua eleição dependente mais das confiança das direcções partidárias (que no caso do partido do governo se confunde com o Primeiro-Ministro) do que da dos eleitores. Sujeitos, com poucas excepções, à famosa "disciplina de voto" torna-se redundante a existência de 230 deputados. Os mesmos resultados poderiam ser obtidos se existisse apenas um representante com o número de votos correspondente a cada grupo parlamentar.

Tudo isto resulta na demissão do papel fiscalizador que o poder legislativo deve exercer sobre o poder executivo.

Para que se possa quebrar este "circulo" é necessário alterar o sistema de governo (para o presidencialismo) e/ou o método de eleição dos deputados (para círculos uninominais).

O Erro de Fukuyama

A Europa Ocidental pós-queda do Muro adormeceu anestesiada pelo seu próprio conforto, convencida que o modelo político prevalecente seria capaz de assegurar eternamente a prosperidade e o progresso. Fukuyama (Fim da História e o Último Homem) avalizava este estado de espírito, sentenciando que uma pretensa "democracia liberal" teria vencido a dialéctica mantida com o marxismo: esta síntese marcaria o "ponto terminal da evolução ideológica" e o modelo político ocidental representaria a "forma final de governo humano". A Humanidade teria agora que se concentrar, apenas, no aperfeiçoamento do modelo vencedor, supostamente capitalista.

Longe de serem "liberais", parte das democracias ocidentais mergulharam nos seus enganos, convictas que por via de amplos consensos e de leis prescritivas – a que se foi dando dignidade constitucional – se poderia conformar toda a realidade. Esta "cosmovisão", fortemente focalizada no universo político, está a desagregar-se a um ritmo acelerado. Em particular, a ideia conservadora do assistencialismo, auto-justificada durante décadas por "fórmulas explicativas" assentes nas virtudes postulares e redentoras do "Todo", já não consegue esconder as suas contradições; começa a constatar-se não ser possível reconciliar aquilo que para várias gerações parecia fazer sentido: afinal, o "Todo" não é capaz de solucionar os problemas das "Partes". A queda destes "muros" que ainda persistem explica o clima que se vive em França e numa boa parte da Europa.
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Vejamos,

Desde os anos 60 o factor trabalho tem vindo a ser excessivamente protegido nestes países que não permitem que este seja remunerado no mercado em função do seu valor real. Como bem refere Murray Rothbard (Man, Economy and State with Power and Market), os empreendedores só adquirem no presente os factores de produção que lhes permitam criar produtos que, potencialmente, possam ser transaccionados no futuro com um dado ganho; ora, na Europa, o trabalho perdeu a sua natureza pura de factor de produção: na perspectiva do trabalhador, passou a ser um direito, canonizado e protegido artificialmente por via legal; para o empreendedor, representa um encargo adicional para lá do custo necessário para a estrita produção do bem; os incentivos que resultam deste quadro conduzem a que muitos trabalhadores, em vez de se concentrarem na sua valorização, prefiram canalizar os seus esforços para as conquistas legais, negociando as suas recompensas na arena política; a excessiva protecção do trabalho conduziu à destruição da qualificação efectiva de uma parte significativa desta mão-de-obra. Os empreendedores, por seu lado, começaram a encontrar, em grande escala, noutras zonas do globo, formas de combinar os distintos factores de produção de um modo mais rentável.

As retóricas políticas que vivem da resistência à mudança protestam e queixam-se do "dumping social", da "violação de direitos sociais", de "retrocessos civilizacionais"; só que é outra e bastante mais simples a raiz da agonia da França e de algumas economias ocidentais: dificuldade em encontrar força de trabalho que seja apta a gerar valor. Os jovens e menos jovens optaram por ocupar "a rua" de Paris, tão amada por Negri, exigindo mais uma vez que a resolução dos seus problemas nasça da esfera do político, no suave regaço da Lei, persistindo em apostar na receita milagreira que os persegue desde a Revolução Francesa: os problemas são sempre – e apenas – ultrapassáveis pelo "Todo", pelo Estado, esse ente para onde projectam todas as aspirações e de quem se esperam performances que não estão ao alcance dos simples seres humanos, como a eliminação do risco, da incerteza, e a garantia da segurança.

O que move o mundo são os indivíduos e a sua enorme vontade de criar. A globalização ampliou o jogo da economia para uma escala planetária; as sociedades estão mais abertas do que nunca, sendo altamente delicada a arte da previsão. Estamos assim muito longe de conseguir antecipar o que a História nos reserva. Há que saber conviver com o risco e com a incerteza, acompanhando o ritmo das mudanças. O novo século joga-se na descoberta constante das suas regras: quem jogar adequadamente, sairá vencedor. Quem não for a jogo, ficará necessariamente mais pobre.

Rodrigo Adão da Fonseca

["O Erro de Fukuyama" foi originalmente publicado na Dia D, de 17 de Abril de 2006, revista que acompanha o jornal Público às segundas-feiras; estám também disponível no Blue Lounge].

ciclo vicioso

Santos Cabral não vai ser ouvido no Parlamento, como pretendia o PSD, uma vez que o PS votou contra a audição do ex-director da PJ na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Enfim, o costume. Se o ciclo político fosse outro, seria o PSD a votar contra e o PS a solicitar a audição.

No Bloguítica.

Welfare downunder

In a speech to the Menzies Research Centre, Mr Howard offered no new policy directions, but defended the welfare system against critics of "middle-class welfare". (...)
Rejecting welfare and tax cuts such as those proposed by Sydney's right-wing Centre for Independent Studies think tank, he said Australians wanted a government that was "lean but not mean".(...)
"I have never seen economic liberalism as an end in itself or a stand-alone political credo," Mr Howard said. "A country, as Edmund Burke observed, 'is not a thing of mere physical locality'. Nor is it just individuals in a market place.

[via The Age]
O "CIS" lançou recentemente um livro onde propõe alterações ao sistema fiscal e de assistência social na Austrália.

Revisão constitucional

«Cada revisão é uma revisão à direita porque a Constituição começou tão à esquerda que não só não tinha nada a ver com o país como não tinha nada a ver com o futuro», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa(...)
Para o ex-líder do PSD (...) na agenda da próxima revisão constitucional deverão constar um maior realismo nos direitos económicos, sociais e culturais, a eliminação de disposições constitucionais transitórias, que já não fazem sentido, bem como a simplificação da linguagem da Lei fundamental.

[via PD]

Trade, not aid

Pelos vistos a UE continua a dar preferência comprimissos vazios (e até contraproducentes) às medidas eficazes.

O preço do petróleo

O Katrina, a instabilidade na Nigéria e a retoma económica nos EUA e China podem estar a influênciar mais o preço do petróleo do que as perspectivas de um confronto entre os EUA e o Irão. Leiam o que escreve o Econbrowser.

Ordem, Liberdade e Estado em Lisboa

Enquanto não são resolvidas as dificuldades de distribuição fica a nota de que o livro Ordem, Liberdade e Estado está para já disponível em Lisboa na livraria da Universidade Católica Portuguesa.

Aveiro - 20 de Abril - 19:45

As Edições Praedicare e o Centro de Estudos em Governação e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro convidam para a sessão de apresentação do livro de André Azevedo Alves

Ordem, Liberdade e Estado
Uma reflexão crítica sobre a filosofia política em Hayek e Buchanan

a ter lugar na Sala Santiago (1º Piso) do Hotel Meliá, em Aveiro (Cais da Fonte Nova - Lote 5), no próximo dia 20 de Abril de 2006, às 19:45 horas, com apresentação de Maria Luís Rocha Pinto e Tom Palmer. A sessão será presidida por José Manuel Moreira.

Blog recomendado

Small Brother

Genial

Joana Amaral Dias no Bicho Carpinteiro:

Agora que, finalmente, os manuais escolares vão ter um tempo de vida mais longo, só falta mesmo que as pessoas tenham mais do que um filho, para que a medida possa ter alcance.

(via maradona)

Leitura recomendada (II)

"O Big Brother e a nova agenda da velha esquerda", um artigo do AAA na Atlântico do mês passado.

Leitura recomendada

Who's in China's Prisons? na Weekly Standard.

In China, there is no right to know. What citizens may learn is determined by the censors. President Hu Jintao's upcoming visit provides a welcome opportunity for a free media--that of the United States--to make more of an issue of the Chinese leaders' remarkable efforts to control the thinking of their population.

A igualdade é assexuada

A avaliação que exige igualdade de tratamento entre homens e mulheres chumbou a medida que visa reduzir o número de trabalhadores na Função Pública, avançou o [secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros]. A resolução do Conselho de Ministros, que regula a admissão de novos efectivos respeitando o princípio de uma nova admissão por cada duas saídas, teve de ser «repensada».

O Governo não especificou ao PortugalDiário quantas medidas governamentais foram alteradas por serem sexistas, mas avançou com mais três exemplos de medidas «repensadas»: a lei que criou o Conselho Nacional da Formação Profissional, a legislação que alterou a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do associativismo jovem.

[via PD]
Se o primeiro ministro fôr consequente na sua procura de establecer no país o igualitarismo assexuado, indistinto do indivíduo que cada um é, vai ter muito que fazer. Mas nem sempre o fará promovendo activamente o favorecimento do sexo feminino. Devemos esperar a introdução de limites de admissão às universidades (não só nas públicas mas também nas privadas), restringindo de forma drástica o número de mulheres que as frequentam (hoje, em maioria clara face aos homens) e evitando o excesso de quadros superiores femininos nos anos que se avizinham. Devemos também esperar o despedimento de milhares de professoras e a sua substituição por homens (nem que seja à força). Não será díficil encontrar mais casos em que a intervenção do nosso visionário PM seja necessária e urgente. Para tal conta com o apoio do seu governo formado por 46 homens e 5 (cinco) mulheres.

A força

"We will know how to respond." Reacção de Ehud Olmert ao atentado terrorista de ontem em Telavive. Há simples e pequenas frases que valem mil discursos inflamados.

A propósito

Já que se fala do Prof. Pedro Arroja aproveito para informar que o livro que reúne as suas crónicas jornalisticas pode ser comprado aqui.

Call to arms

Rui de Albuquerque escreve sobre Pedro Arroja.

Contrariamente ao Rui, quando conheci o Prof. Arroja (pelas suas crónicas no Jornal de Notícias) não era ainda um liberal. A conversão deu-se no meu caso apenas alguns anos depois com a leitura de Human Action, de Ludwig von Mises (na minha opinião, o maior economista de todos os tempos), mas os provocadores (e sempre solidamente argumentados) textos do Prof. Pedro Arroja foram um dos factores que me levaram a querer saber mais sobre o liberalismo. O seu exemplo demonstra também que a verdadeira influência na guerra das ideias é exercida, a prazo, não por quem tudo faz para se ajustar aos termos do debate no momento em que actua, mas sim pelos indivíduos que têm a coragem (e os meios intelectuais) de confrontar sem hesitações as falácias prevalecentes no seu tempo. Por muitas acusações de excessivo radicalismo que lhes sejam dirigidas, são estes os únicos indivíduos que podem deslocar o próprio centro do debate no bom sentido.

Leitura de férias

Aconselhado mesmo para quem não é apreciador do género ou do autor. Muitas notas de rodapé, bibliografia e opiniões anexas. Complementar à leitura frequente do blog Mitos Climaticos.

Pensamento nocturno

Pensamento 1

Malandro que é malandro não "estrilha". Muda de esquina.

Pensamento 2

Receita para o desastre: boas intenções e má informação.

Legítima Defesa

(publicado também aqui)

Após o atentado de hoje em Tel-Aviv, segundo me pareceu ouvir, reivindicado pela Jihad Islâmica, um porta-voz do Hamas terá dito que o bombista agiu, apenas e só, em "legítima defesa". Quem não soubesse, fica a saber. Para o Hamas, um atentado terrorista contra inocentes israelistas não é mais que um acto de "legítima defesa". Para o Governo palestiniano, um atentado terrorista contra inocentes israelitas não é mais que acto de "legítima defesa". Espera-se que, quando o governo israelita agir em legítima defesa (sem aspas), contra um inimigo que pensa assim, as boas consciências não venham manifestar o desagrado que hoje optaram por manter escondido. Ou que, pior ainda, nem sequer sentiram.

Sacrificados em nome da paz

Blanco [nº2 do PSOE] dice que la carta de extorsión de ETA a un empresario es "un elemento de poca preocupación"

Zapatero no exigirá a ETA la entrega de las armas sino "la voluntad de no usarlas"

Amanhã

As Edições Praedicare e o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa convidam para a sessão de apresentação do livro de André Azevedo Alves

Ordem, Liberdade e Estado
Uma reflexão crítica sobre a filosofia política em Hayek e Buchanan

a ter lugar na Sala D. Henrique o Navegador, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa (Palma de Cima), no próximo dia 18 de Abril de 2006, às 18.00 horas, com apresentação de Rui Ramos. A sessão será presidida por João Carlos Espada.

Progressismo Real no Pólo Norte

Prince Goes to North Pole: Global Problems Solved

Leitura recomendada

"Why is Europe Stagnating?" de Peter Boettke no Austrian Economists

One of the most sobering talks I have ever heard from a politician was by Maart Laar (former Estonian prime minister) and his message was simple — the future of Europe will be determined by whether Europe followed the lead of New Europe as reprsented in the dynamic and free market policies of countries like Estonia, or the old Europe as represented by the protectionist and statist policies of countries like France. France seems to be winning the day.

No mesmo blogue leiam "Why Can’t Social Change Happen in Western Europe?" de Frederic Sautet.

Dia D

Hoje, na Dia D artigos de Rodrigo Adão da Fonseca ("O erro de Fukuyama") e Adolfo Mesquita Nunes ("O quarto dos brinquedos").

Seminário Sobre Democracia Liberal

A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO realizará, nos dias 15 e 16 de maio, o Seminário Internacional sobre Democracia Liberal, cujo objetivo é o de apresentar a visão de um grupo de intelectuais e dirigentes de diversas organizações e países sobre as questões da Democracia, liberdade e o Império das Leis a partir de uma visão liberal, e oferecer uma contribuição para políticas específicas baseadas nos princípios liberais para a América Latina.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA LIBERAL
Democracia, Liberdade e o Império das Leis

Realização: Associação Comercial de São Paulo
Promoção: Atlas Economic Research Foundation, Diário do Comércio e MidiaSemMascara
Organização Técnica: Heitor De Paola

(mais informações aqui ou aqui)

Destaque da semana

Esta semana o escolhido é o blog de Tom G. Palmer.

Novidades blogosfericas (II)

Dois blogs de Insurgentes:

Expectativas Racionais do Claudio Tellez e (o regressado) The Guest of Time do FCG.