A inevitabilidade do estado

Ontem no S. Luiz discutiu-se a relação entre o estado, a cultura e os seus criadores. O obectivo foi ver essa relação pelo lado da esquerda, representada por Mega Ferreira, e por Pedro Mexia do lado da direita. A estas duas opiniões acresceu o comentário de Rui Ramos.

Mega Ferreira começou por distinguir as duas visões através daquilo que na cultura interessa a cada uma das alas políticas. Para ele, a esquerda procura apoiar a criação e a inovação e a direita procura conservar e manter o reconhecido. E foi aqui que ficou marcado um conceito que serviria de baliza para o resto da discussão: a caracterização da relação da direita com a cultura como derivada do conservadorismo político.

Outro conceito, ou metodologia para o debate, foi que não seria necessário (útil) discutir os extremos, talvez porque a discussão só pode ser tida com pessoas que mantenham pontos comuns suficientes para poderem aprender e receber algo na troca de argumentos. Fiquei com a clara ideia que uma ideia mais liberal, e menos ou nada interventiva do estado, foi colocada nesta área a não explorar por não oferecer nada em troca dos pontos de vistas ali apresentados nem contar com eles para se formatar.

Pedro Mexia assegurou-nos a existência de cultura de direita. Pelo menos na bibliografia que compilou. No essencial, encontrei muitos pontos de concordância com o expresso por Mega Ferreira.

O que ficou de comum das intervenções foi a naturalidade com que assumiram que o estado tem, entre as suas funções, o papel de dinamizador cultural. Não foi claramente discutido a subsidização dos agentes culturais, mas ficou o conceito que basta existirem critérios conhecidos para que os decisores possam fazer a repartição dos dinheiros públicos, devendo por essas escolhas ser responsabilizados.

Como o seriam? Rui Ramos sugeria que as eleições eram o momento de validar ou sancionar as políticas culturais de um ministro. Tenho dúvidas que os eleitores tenham como factor primordial, ou que esteja no topo das suas variáveis de análise, a política cultural de um determinado governante ou candidato, com natural excepção para quem é beneficiado ou prejudicado com a aplicação das políticas sectoriais ou quem com estes interesses se relaciona.
O voto, de forma simplista, dirige-se a um programa de partido ou aprecia o comportamento de um governo na sua totalidade. Dá-se, também, o caso de poucos ministros (os da cultura incluídos) cumprirem os mandatos na totalidade, de modo que na altura do voto não estarão presentes para assumirem as consequências. Serão os candidatos do momento que se sujeitarão a essa eventual apreciação.

O papel dos ministros da cultura, actuando como mecenas com poder discricionário sobre a alocação dos recursos retirados aos contribuintes, não me parece prudente. Para mais, os ministros passam mas as estruturas da admnistração pública que implementam as escolhas são tendencialmente permanentes e terão possibilidade de influenciar e de ser influenciadas pelos agentes culturais, de acordo com os interesses encontrados em comum.

No fim, fiquei com a ideia de que existia um consenso na inevitabilidade do estado cultural, pagador e fomentador da criação, bastando assegurar a probidade dos decisores e a sua responsabilização perante critérios conhecidos.