Congresso de Direito da Educação

A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO DA EDUCAÇÃO vai realizar o seu 1º Congresso de Direito da Educação nos próximos dias 14 e 15 de Outubro de 2005, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedicado ao tema "RESPONSABILIDADE POR UM ENSINO DE QUALIDADE".###ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO DA EDUCAÇÃO

1.º Congresso de Direito da Educação

DIREITO À EDUCAÇÃO

RESPONSABILIDADE POR UM ENSINO DE QUALIDADE



14 e 15 de Outubro de 2005

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa



PROGRAMA PROVISÓRIO

14, sexta-feira,

10 horas: sessão de abertura [a confirmar]

10.30 horas: 1.ª sessão

Liberdade de ensino e qualidade do ensino
Presidente: MANUEL BRAGA DA CRUZ, Reitor da Universidade Católica Portuguesa

PAULO ADRAGÃO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

MÁRIO PINTO, Professor da Universidade Católica Portuguesa

CARLA AMADO GOMES, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: qualidade e direitos dos estudantes

Debate

14,30 horas: 2ª sessão

Constituição e educação
Presidente: PAULO OTERO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

MANUEL PORTO, Presidente do Conselho Nacional de Educação; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

JORGE MIRANDA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

JOSÉ CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Debate

17 horas: 3.ª sessão

Autonomia, qualidade e avaliação

Presidente: GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, antigo Ministro da Educação, deputado do Partido Socialista

ADRIANO MOREIRA, presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior: qualidade e avaliação

JORGE BACELAR GOUVEIA, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova

MANUEL CARMELO ROSA, director da Fundação Gulbenkian

LUÍS PEDRO PEREIRA COUTINHO, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: autonomia das universidades e avaliação da qualidade

Debate

Sábado, 9.30 horas: 4.ª sessão
Perspectivas internacionais

Presidente: MARCELO REBELO DE SOUSA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

JAN DE GROOF, presidente da Associação Europeia do Direito da Educação, professor das Universidades de Ghent e do Colégio da Europa: o ponto de vista europeu

CHARLES RUSSO, presidente da Associação Americana de Direito da Educação: o ponto de vista americano

MÓNICA SIFUENTES, presidente da Associação Brasileira de Direito da Educação: o ponto de vista brasileiro

FERNANDO GURREA, Secretário de Estado da Educação e membro da direcção da Associação Espanhola de Direito da Educação: a nova lei de qualidade do ensino

Debate

Sábado, 11.30 horas, 5.ª sessão
O futuro da educação e o futuro do Direito da Educação

Presidente: BARATA MOURA, Reitor da Universidade de Lisboa

MARÇAL GRILO, administrador da Fundação Gulbenkian

PEDRO BARBAS HOMEM, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: uma agenda para o Direito da Educação

EDUARDO VERA-CRUZ, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: financiamento e qualidade do ensino superior público

JOÃO ATANÁSIO, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: a liberalização dos serviços de educação

Encerramento


Inscrições



Dr.ª Rosa Guerreiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Faculdade de Direito - Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa

Telefone Geral da Faculdade – (351) 21 798 46 00 / (351) 21 798 46 05
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