Democracy must be something more than two wolves and a sheep voting on what to have for dinner. - James Bovard
7.3.05
Rothbard por Sciabarra
Uma breve introdução ao pensamento e obra de um dos mais importantes autores liberais do Séc. XX: A Primer on Murray Rothbard, por Chris Matthew Sciabarra. Com uma conclusão que subscrevo na íntegra:
One can disagree, and disagree strongly, with various aspects of Rothbard’s work, and still be awestruck by the sheer depth and breadth, quantity and quality, of his remarkable output as a writer and thinker.
[texto do picuinhas a vermelho, meus comentários a azul]
Comentário geral: Em primeiro lugar, fico muito agradado por alguém ter lido o meu humilde post. Em segundo lugar, o post continha apenas um breve comentário sobre o suícidio. Em terceiro lugar, creio que podemos concordar no seguinte: o argumento do Daniel não permite defender a eutanásia
Se os humanos praticam o suicídio há milénios, dificilmente se pode considerá-lo não-natural.
Primeiro, eu qualifico o que pretendo dizer por anti-natural (Vd. meu post anterior e Vd. igualmente o que S. Tomás de Aquino diz sobre esta questão). Sobre essas questões não te pronuncias.
Segundo, o facto do suícidio ser ou não praticado há milénios é irrelevante para esta discussão. O facto de o suícidio ser ou não praticado nada diz sobre o facto do suícido dever ou não ser praticado. Ou seja, a tua defesa com base na história é irrelevante para efeitos da discussão sobre a moralidade do suícidio.
Mesmo que fosse não-natural, daí não decorria nada do ponto de vista moral. A agressão é natural, e em geral moralmente errada.
Remeto para o comentário anterior. Parece-me que deverás primeiro falsificar os argumentos que apresento antes de fazeres este tipo de afirmações.
A posse de si mesmo, liberal, encontra aqui um limite, para os que acreditam em Deus. Locke, por exemplo, argumenta que pertencemos a Deus, em última instância. Não somos donos de nós próprios, mas sim fieis depositários de nós próprios perante Deus. Por outro lado, ninguém tem o poder de proteger agir em nome de Deus, senão o próprio na defesa de si mesmo.
Fico muito contente por saber que para Locke o suícidio é imoral. Quanto à última proposição, necessita de explicação (caso não seja um dogma de fé).
Para quem não acredita, esta questão não se põe. A posse de si mesmo é absoluta, para vida ou para a morte. Esta é a minha posição. Temos o direito ao suicídio. (Temos também a obrigação moral de o tentar impedir sem usar a coerção.)
De novo, eu apresentei três diferentes linhas de argumento racionais para defender a imoralidade do suícidio. Tu não discutes nenhuma desses argumentos e apresentas apenas proposições que não explicas.
(um dia gostaria de saber porque não acreditas)
O argumento de que o suicida não é realmente livre é muito perigoso. Aplicado ao homicida, desculpa-o do acto. Nega o livre-arbítrio.
Em primeiro lugar, os homicidas nem sempre estão sob o domínio das paixões. No caso do 'cold blooded murder', a tua objecção não faz sentido.
Em segundo lugar, nos casos em que os homicidas estão sob o domínio das paixões a culpa não desaparece mas é mitigada exactamente pelo facto de não exisitir um discernimento total por parte do agente. Este facto é reconhecido pelas leis humanas (e pelas divinas também).
Também para mim a eutanásia, por vontade do que será morto, é legítima.
Terás que elaborar mais. E tens também que respoder à seguinte questão: como é que o meu direito a morrer impõe a outrém obrigação de matar ?
Ou seja, concordo com o Daniel.
Birds of the same feather...;)
Obrigado pela atenção. Agora tenho que ir andando senão a minha mulher ainda me suicida.
Se os humanos praticam o suicídio há milénios, dificilmente se pode considerá-lo não-natural.
Mesmo que fosse não-natural, daí não decorria nada do ponto de vista moral. A agressão é natural, e em geral moralmente errada.
A posse de si mesmo, liberal, encontra aqui um limite, para os que acreditam em Deus. Locke, por exemplo, argumenta que pertencemos a Deus, em última instância. Não somos donos de nós próprios, mas sim fieis depositários de nós próprios perante Deus. Por outro lado, ninguém tem o poder de proteger agir em nome de Deus, senão o próprio na defesa de si mesmo.
Para quem não acredita, esta questão não se põe. A posse de si mesmo é absoluta, para vida ou para a morte. Esta é a minha posição. Temos o direito ao suicídio. (Temos também a obrigação moral de o tentar impedir sem usar a coerção.)
O argumento de que o suicida não é realmente livre é muito perigoso. Aplicado ao homicida, desculpa-o do acto. Nega o livre-arbítrio.
Também para mim a eutanásia, por vontade do que será morto, é legítima.
Sei apenas que a nossa vida não é propriedade colectiva. Que só há liberdade quando somos, o mais que pudermos, donos do nosso destino. E, acima de todas as liberdades na vida, a mais pessoal e indiscutível é a de decidir não viver.
…Million Dollar Baby e Mar Adentro dizem-nos o mesmo: o mais incondicional dos amores é o que deixa o outro partir. E enquanto a Igreja e o Estado quiserem regular o amor só podemos esperar o pior.
Daniel Oliveira Expresso, 05/03/2005
No meu fraco entendimento, o argumento utilizado no manifesto pró-eutanásia que o Daniel Oliveira, dirigente e assessor de imprensa do Bloco de Esquerda, publicou nas páginas do Expresso do último Sábado é o seguinte:
Eu sou livre
Ser livre implica ser senhor do meu próprio destino
Ser dono do próprio destino implica decidir sobre o momento da minha morte
maior prova de amor é deixar o outro partir
Este argumento não justifica a eutanásia.
As primeiras 3 proposições justificariam o suicídio. A última proposição justificaria que o amador não se opusesse ao suicídio da pessoa amada. Em nenhum momento se justifica que o amador ou qualquer outro agente mate a pessoa amada ou coopere no seu suicídio. O argumento falha no seu objectivo. É ineficaz.
De qualquer forma, as afirmações do Daniel, nomeadamente sobre o suicídio e sobre o amor, merecem alguns comentários adicionais.
Independentemente das ideologias ou das formulações filosóficas mais ou menos elaboradas, atentar contra a própria vida é anti-natural: Contraria a inclinação natural do ser humano para preservar e perpetuar a vida, ofende o amor que cada um deve ter a si mesmo e quebra os laços de solidariedade com o próximo (família, nação ou outras) para com quem o suicida continua a manter obrigações.
Os casos mais frequentes de suicídio têm origem no desespero de quem perdeu o sentido e o gosto de viver ou enfrenta situações dramáticas, coincidindo em geral com o agravamento de estado de depressão física e psicológica. Nestas circunstâncias, o suicida será realmente livre para escolher entre a vida e a morte?
Sobre o amor, o Daniel afirma:
o mais incondicional dos amores é o que deixa o outro partir.
Um outro autor que não tem direito a coluna no Expresso afirmou há alguns anos:
…ninguém tem amor maior do que o de quem der a própria vida pelos amigos (Jo 15, 13)
Repare-se na completa inversão de conceitos. No segundo caso, o amante prova o seu amor sacrificando a vida pelo amado. No primeiro caso, o amante prova o seu amor sacrificando a vida do amado.
CONCLUSÃO: O mais incondicional dos amores é o do candidato a suicida que se recusa a partir por amor a Deus e ao próximo.
P.S. O estado e a Igreja não querem regular o amor mas sim o assassínio.
Lemos estas notícias e reparamos que os libaneses exigem a retirada da Síria e não o desaparecimento de Israel. Enquanto em Portugal e na Europa, vimos pessoas a atribuir a culpa da instabilidade na região às políticas do Estado de Israel, o povo libanês parece que sempre soube distinguir o trigo do joio e apontar de onde vinha o mal.
Um artigo da Economist expõe as limitações das políticas de redução do défice público utilizando as receitas fiscais do crescimento económico:###
AFTER two years as Brazil's finance minister, Antonio Palocci must feel like saying “I told you so.” Critics had said that tight fiscal policy, coupled at first with high interest rates, would cripple the economy. Instead, this combination first smacked down inflation in 2003 and then delivered economic growth of 5.2% last year, the fastest pace in a decade. Mr Palocci convinced creditors that Brazil would pay its colossal public debt. That promise, plus an export boom, triggered a dramatic fall in risk premiums on Brazilian bonds and helped domestic interest rates to decline. Now Brazil has the luxury of deciding whether or not to renew an accord with the IMF which expires this month.
But success has presented Mr Palocci with new problems and a new set of critics. Inflation is again a worry, real interest rates—already among the world's highest—are again on the rise and Brazil's currency, the real, has strengthened to the point where it may undermine exports. The criticism is that budget policy is doing too little to restrain demand and inflation, which means that interest rates are higher than they need to be. It is “a bad policy mix”, says Eliana Cardoso, an economic pundit. This time, the critics have a point.
This is ironic. Mr Palocci started out by tightening fiscal policy even more than the IMF wanted, setting the target for the public sector's primary surplus (ie, before interest payments) at 4¼% of GDP. Last year, the government beat the target, with a primary surplus of 4.6%. But the headline number hides two problems. First, it was achieved not by streamlining government but by harvesting the extra revenue that comes with growth. The tax burden has reached an intolerable 37% of GDP. Second, the government missed an opportunity to tighten policy even further while growth was strong. Brazil needs “a much higher primary surplus”, says Paulo Leme of Goldman Sachs, an investment bank.
The fault lies with Mr Palocci's boss, President Luiz Inácio Lula da Silva, who has responded better to crisis than to opportunity. Non-financial spending by the federal government rose by 11% in real terms last year, with big rises in areas that do nothing to strengthen long-term growth prospects. Lula added workers to the federal payroll, one reason why spending on personnel rose by 5% last year. Keeping an old promise, he will raise the official minimum wage by 8% to 300 reais ($115) a month, which will push up the cost of publicly financed pensions and benefits by 4 billion reais a year, says Raul Velloso, a budget expert in Brasília.
Os Trabalhadores Sociais Democratas (TSD) defenderam hoje que a nova liderança do PSD afaste o partido do liberalismo e o reaproxime do centro ideológico, argumentando que este «nunca foi, não é nem será um partido de direita». (...) No entender dos trabalhadores do PSD, liderados pelo deputado reeleito Arménio Santos, o partido deve «rejeitar o liberalismo e neo-liberalismo contemporâneos», bem como «o ideário individualista» e centrar as suas propostas «na dimensão social da economia e da política». (...) «Os TSD esperam que o novo Governo oiça e respeite os parceiros sociais e dê prioridade ao relançamento da economia, à criação de emprego, à qualificação dos recursos humanos e à justiça fiscal», refere ainda o comunicado.
Estou a ver que os próximos anos vão ser mais penosos do que imaginanava. Por onde anda a "boa moeda"?
Se o percurso político de Freitas não me choca, o mesmo já não poderei dizer das suas posições anti-americanas e da sua escolha para Ministro dos Negócios Estrangeiros. Comecemos pelo primeiro choque. Após o 11 de Setembro 2001, o Professor Freitas do Amaral, criticou de forma dura e violenta as decisões de política externa da Administração Bush. Estava no seu direito. Muitos chamaram a atenção para o perigo de decisões precipitadas que poderiam levar a um verdadeiro ‘choque de civilizações’. Sucede que Freitas não se ficou por aqui. Foi mais longe. Chamou de Hitler a Bush, afirmou, mencionando os neo-conservadores, que a extrema-direita dominava a Casa Branca e que a intervenção no Iraque equiparava-se à invasão da Áustria pelo exército nazi. Para além de tais afirmações revelarem uma enorme má-fé, elas são o prenúncio de uma clamorosa ignorância do que se passa nos EUA. Do que é o movimento neo-conservador que, ao contrário do que por aí se diz, não é extremista nem radical, mas constituído por muitas pessoas que transitaram do trotskismo para o partido republicano. Pior que tudo, Freitas fez gala desta ignorância, não a escondeu nem ocultou. Pelo contrário, expô-la a céu aberto, assumiu um ar professoral, tratando todos os que o criticavam, muitos de forma fundamentada, com uma enorme complacência. Digamos que para um académico tal atitude não é, nem a mais correcta, nem a mais esperada.
É aqui que chego a meu segundo choque. A chegada de Freitas do Amaral a Ministro dos Negócios Estrangeiros. É importante saber até que ponto, as suas declarações de há 2 e 3 anos atrás não prejudicarão a posição de Portugal na sua relação transatlântica. Será que Freitas de Amaral ainda considera Bush como semelhante a Hitler? Será que já procurou saber um pouco mais sobre o neo-conservadorismo, ou continua a considerá-los de extrema-direita? Se olharmos para o que se passa em Espanha que, em virtude dos devaneios de Zapatero, anda perdida, não se encontrando nem na sua relação com a Europa nem com os EUA, temos muitas razões para nos preocuparmos e mais ainda para exigir de Freitas do Amaral uma clarificação rápida e sincera.
No Diário de Notícias, João Cravinho diz que não se deve esperar que o Governo "resolva a crise". Afinal a culpa é da da globalização e da falta de competitividade das empresas nacionais.
Esperem lá! Então não foi por causa do "discurso da tanga" e da "obsessão pelo défice"?!!
Consideramos, em resumo, como promissoras as linhas que alicerçam um novo entendimento de desenvolvimento como justiça e liberdade...O aumento das liberdades individuais no sentido de Amartya Sen, o uso de faculdades morais no sentido de Rawls, os valores e conduta pecebida a que já aludia Adam Smith, são as referências que devem estar em debate no futuro do PSD e no sentido último do que este propõe a Portugal
José Eduardo Martins, Pedro Durte e Nuno Freitas Militantes do PSD DN, 07/03/2005
O perigo maior que Portugal corre é de se tornar numa espécie de Sícilia. Proteccionista, muito dependente do Estado, pouco liberal, pouco aberta, com pouca concorrência ou espaço para o mérito e para a afirmação.
Daniel Bessa DN, 07/03/2005
Como todos os bons economistas, Daniel Bessa tem muito jeito para prever o passado.
Luís Campos e Cunha, que foi vice-governador do Banco de Portugal e dirige a Faculdade de Economia da Universidade Nova, tem um vasto currículo académico mas não é um político profissional. Gaba-se da sua independência de espírito e gosta de dizer aquilo que pensa - atributo que pode ser considerado um "pecado" em certas circunstâncias políticas.Fontes socialistas contactadas pelo DN atribuíram as declarações do indigitado ministro à sua "inexperiência" nos contactos com jornalistas. Houve também quem desvalorizasse o episódio, relacionando-o com a suposta "ingenuidade" de Campos e Cunha. O certo é que marcou a agenda política antes ainda da posse do Governo.
Para aqueles que acham que Israel é um estado racista, talvez fosse melhor ler este artigo sobre a comunicação que uma mulher libanesa deu na Columbia University (logo lá, nem de propósito).###
Brigitte Gabriel começa por recordar o ambiente em que foi educada, numa "a steady diet of lies poisoning our attitudes toward the Jews. Israel – Aaesrael, Israel is the devil. Al-Yahud shayateen, The Jews are evil. Sarakou Al-Ard Al Arabiyah. They stole Arab land. Al Wakt al wahid allazi yassir endana salam huwa lamma naqtul kul al yahud wa narmihum bil bahr. The only time we'll have peace in the Middle East is when we kill all the Jews and drive them into the sea. Every time Israel was mentioned it was attached to the phrase, Al adew al Israeli. The Israeli enemy."
Depois de ter visto como a mãe foi tratada num hospital israelita, ela começou a repensar o modo como via Israel. Espantou-a ver como "this enemy, hated by the Arabs, treated us all with utmost courtesy, compassion, and respect. It was a transforming experience countering the lies and all the propaganda that I had been indoctrinated in as a child. Ultimately, I made a commitment to leave my home country and move to Israel to be with these people whose values I respected."
Isto leva-a a considerar que Israel é um estado racista é um non-sense total porque "I've seen with my own eyes what kind of society Israel is. I consider Israel to be one of the most multi-racial and multi-cultural countries in the world. There are no racial restrictions on becoming a citizen de Israel like there are in many Arab countries. Remember, Jews, can't live in the neighboring Arab Kingdom of Jordan or in the Kingdom of Saudi Arabia."
Depois de referir o acolhimento que Israel fez a pessoas de diversos países, pergunta "How many such refugees have the 22 states in the Arab league taken in? The Arab world won't even give Palestinian refugees citizenship in their host countries."
De facto, os países árabes têm mantido os refugiados palestinianos eternamente em campos de refugiados negando-lhes a possibilidade de se tornarem cidadãos dos respectivos países. Assim vão alimentado o mito dos milhões de refugiados palestinianos expulsos das suas terras, quando, no máximo, na guerra de 1947-48, houve cerca de 800 000 palestinianos saídos da suas terras (muitos por ordem dos seus líderes, porque acreditavam numa rápida vitória árabe, ficando com todo os territórios para si).
Por fim, o ataque ao anti-semitismo, disfarçado de anti-sionismo (será que conseguem definir a diferença?), que vai grassando os Middle East Studies das universidades americanas:
These ideologues know that they are teaching students who have no background or prior knowledge of the Middle East situation," (...) "What they are doing is an extension of what is taking place in schools in Palestinian and Muslim madrasses across the Islamic crescent. Repeat a lie enough and it becomes truth. You listen to what we say. If you don't there will be consequences.
German-led plans to relax the rules underpinning the euro could undermine the credit ratings of euro zone countries and market confidence in the euro, top economic analysts have warned ahead of a meeting of EU finance ministers today.
The IMF's World Economic Outlook, due in April, will predict that further moves to weaken the euro pact could ultimately come to haunt the euro, the Daily Telegraph reported.
A similar warning is given in a report by Standard & Poor’s to be published today, according to the Financial Times.
Increased borrowing costs for governments and dashed hopes that the ratings of all euro zone countries would converge are looming, the agency said.
Nota:Segundo a TSF o PSD. o PS e o PCP são favoráreis à flexibilização do PEC. Maus tempos avizinham-se...
…um país não pode viver sem trabalhadores braçais e só com funcionários de secretária. Pior de tudo, a escola, que se julga a solução mágica do desenvolvimento, como é livresca e abstracta não forneceu aos jovens a produtividade que lhes garanta salários altos. Só lhes deu o sonho de os ter…
Depois, o desemprego sobe com muitos empregos desocupados. Uma vaga num escritório tem milhares de candidatos, mas faltam jornaleiros, carpinteiros, canalisadores.Quanto aos estudantes que avançam para o ensino superior, eles são vítimas das modas intelectuais…"o que interessa é fazeres o que gostas!"
…Faltam licenciados em cursos técnicos, mas estudam-se matérias que, por muito interesse que tenham, dificilmente serão absorvidas pela circunstância do país…
Multiplicam-se as licenciaturas hiperespecializadas…que amontoam os licenciados competindo pelos poucos lugares disponíveis no respectivo sector
…esta é uma das formas pelas quais o ensino, alegadamente motor essencial do progresso, acaba por distorcer e atrasar aquilo que deveria promover.
A educação não gera o desenvolvimento. Só a boa educação o faz. A má, aqui como em tudo, é apenas um desperdício de tempo e recursos. A principal diferença entre a boa e a má educação é o bom senso.
O PCTP/MRPP considera (...) ser «mau prenúncio» a integração no Executivo «de certas figuras que no passado mostraram, e continuam a assumi-lo, defender uma política tão ou mais reaccionária e antipopular que a do PSD.
Temo contudo que não passe de wishful thinking de Garcia Pereira e sus muchachos...
As sondagens de opinião indicam que em França se pode verificar um resultado supreendente no referendo à Constituição Europeia. Sondagens recentemente realizadas indicam 58% para o "Sim" e 42% para o "Não". Tudo indica que o referendo vai ser utilizado como um voto de protesto contra o Governo do Centro-Direita e o Presidente Chirac. Tal como nas recentes eleições para o Parlamento Europeu os cidadãos dos países-membros parecem estar mais preocupados com os assuntos internos do que com os da UE o que, para mim, constitui mais um argumento contra a necessidade do projecto constitucional e da "integração europeia".
Entretanto o Primeiro-Ministro Jean-Pierre Raffarin publicou um artigo em que parece atribuir poderes milagrosos à Constituição. Segundo ele, vai fortalecer a ONU e a OMC e ajudar à preservação do ambiente. Outros argumentos utilizados por Raffarin prendem-se com as tentativas hegemónicas da França ao nível da UE. Referiu às vantagens da UE falar a "uma só voz" (leia-se a "voz" do eixo franco-alemão) através do MNE Europeu, do reforço das prioridadades culturais europeia (leia-se da cultura francesa contra a crescente influência dos países anglofonos) e das "prioridades económicas europeias" (leia-se a continuidade da PAC da qual a França é o maior beneficiário e do falido "modelo social europeu").
Assisti, no Sábado à noite, a uma pequena parte do programa Eixo do Mal, mais precisamente quando o Pedro Mexia criticava Freitas do Amaral por este se ter aproximado dos partidos de esquerda, após ter chegado, em 1986, a unir e representar toda a direita portuguesa. Na minha opinião, o percurso e as atitudes de Freitas devem ser vistas de forma e modos diferentes. Foi Churchill quem disse que existem aqueles que mudam de pensamento porque permanecem no mesmo partido político e aqueles que mudam de partido porque se mantém fieis à sua ideologia. Quando O CDS surgiu, surgiu como sendo um partido do centro e não de direita. Sucede que, em 1975, a grande maioria da população aderia às políticas de esquerda. Logo, um partido político que se colocasse ao centro, passaria a ser visto, inevitavelmente, como sendo de direita. Os anos passaram, a normalidade foi regressando e toda a sociedade se aproximou de políticas mais de direita, como as privatizações, a aposta numa economia de mercado, a entrada na União Europeia e por aí fora. O país lentamente foi caminhando de um lado para o outro. Da esquerda para a direita. Tal como os partidos. Freitas não. Freitas continuou no centro. O espaço que era ocupado pelo CDS (que foi sendo empurrado, fruto da evolução do seu eleitorado) para a direita, passou a pertencer ao PS. Quando Freitas do Amaral se diz, agora, mais próximo do PS que do CDS, não me choca, porque está a ser ele mesmo. Um homem do centro.
No editorial do Público de hoje, José Manuel Fernandes defende a necessidade de uma profunda reforma fiscal. À cabeça das medidas surge o imposto linear único sobre o rendimento. É uma excelente sugestão, com enormes vantagens de eficiência económica e de simplicidade administrativa, que tem sido defendida e discutida por várias pessoas, muito antes do citado artigo do The Economist, na semana passada.###
Limito-me a fazer dois reparos: um "técnico" e um "histórico". O reparo técnico relaciona-se com a questão da progressividade. José Manuel Fernandes assume implicitamente que um imposto linear sobre o rendimento não é progressivo porque "a ideia da progressividade dos impostos é a de assegurar que os que ganham mais paguem mais - proporcionalmente mais". Não há acordo entre os economistas sobre esta matéria e a definição de progressividade fiscal que está mais próxima de reunir o consenso não é esta. A generalidade dos economistas define progressividade fiscal em termos da carga fiscal média individual: se a taxa média do imposto for crescente, então quem ganha mais paga mais, ainda que não proporcionalmente mais. Um imposto linear pode ter uma taxa média crescente, ainda que a taxa marginal seja constante; basta para tal que tenha um limiar de isenção fiscal positivo, em termos de rendimento, abaixo do qual os indivíduos até podem receber um subsídio (linear à mesma taxa).
A definição de progressividade implícita no raciocínio de José M. Fernandes é mais "exigente": requere que, por cada 1% adicional de rendimento, a carga fiscal individual aumente mais do que 1%. De acordo com esta definição, o imposto linear único não seria progressivo, seria proporcional. Nunca encontrei uma justificação razoável para a adopção desta definição de progressividade. Não basta um argumento "absoluto", é preciso explicar por que razão é preferível à definição mais comum de progressividade, ou seja: é preciso explicitar qual o juízo de valor normativo que torna "desejável" que os que ganham mais devam pagar proporcionalmente mais.
O reparo "histórico" relaciona-se com os proponentes iniciais desta reforma fiscal em Portugal. Foram Jorge Braga de Macedo, Vítor Gaspar e Luís Morais Sarmento, três economistas então na Faculdade de Economia da Universidade Nova de LIsboa, que, em 1989 e no contexto da chamada "Reforma Cadilhe" avançaram com a defesa do sistema de tributação linear sobre o rendimento das pessoas singulares. O então Ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, recusou a proposta. Tendo em conta a "proveniência académica" do próximo Ministro das Finanças resta esperar que se lembre de reler alguns dos Working Papers da FEUNL. Este de J. Braga de Macedo, por exemplo: Imposto Linear Único sobre o Rendimento: Perspectivas e Oportunidades para a Reforma Fiscal em Portugal (com Vitor Gaspar e Luis Morais Sarmento), Working Papernº 108, Janeiro 1989.
Há dezasseis anos perdeu-se uma excelente oportunidade. Mesmo para um país habituado a esperar, parece-me que já chega.
Num momento em que o "idealismo Wilsoniano" está na ordem do dia, vale a pena ler (ou reler) o artigo 'W' is for Wilson?, de James Pinkerton:
George W. Bush and Tony Blair are out to change the world. If they have their way, the future will be more democratic but also more big-spending statist -- including, inevitably, here in the US.###
(...)
For neoconservatives, most of them ex-Democrats, Wilsonianism is catnip, recalling the days when their ancestral party stood for robustly remaking the world. But more traditional conservatives and libertarians might reflect for a moment on just who Wilson was, asking themselves whether they really want the 43rd President to walk in the 28th President's footsteps.
Wilson was a religious perfectionist who won World War One, but then lost the peace at the Versailles conference in 1919 and then, later that same year, lost the politics of his hoped-for New World Order when the US Senate refused to join the League of Nations.
Yet for those with a limited-government orientation, Wilson's domestic record is equally noteworthy. During his first term, the president was merely a liberal Democrat; he ushered in the Federal Reserve Board, the Federal Trade Commission, and a small federal income tax. But after he was re-elected, in 1916, he swung far to the left. World War One, declared just a month after his second inauguration, was his rationale for Big Government, followed by Bigger Government. Citing the war emergency, he raised the top income tax rate from seven percent to 77 percent; yet when the war ended in 1918, he refused to lower that punitive and counter-productive top rate.
(...)
Perhaps Wilson's contemporary, H.L. Mencken, was too harsh when he declared, "The urge to save humanity is almost always a false front for the urge to rule." Or maybe he had it exactly right.
In any case, Mencken is dead, and alas, there's no contemporary figure able to replicate his incisively libertarian vituperation. And so in the absence of effective criticism from the right or the left, Bush will likely join Blair in the creation of a new welfare-warfare paradigm across the globe. The US will provide the grand ideology of freedom, enforced by a costly Pentagon, while the UK will further coax Americans to pay for the world's wellbeing. This new course for the 21st century will certainly be expensive, it will probably prove heartbreaking, it might possibly evince moral clarity -- and it will definitely not be conservative.
Bloggers are the best thing that has ever happened to journalism.###
They make a good reporter look better. They expose the phonies, the poseurs, the fast-writing conmen, with the speed of light.
They give the journalist a greater access to more information and informational context than ever before.
They provide swift exposure to varied points of view, and, most importantly, a constant, sometimes rough, but always important gauge of a reporter's skill, judgment, industriousness and integrity.
Never before has weak reporting, biased reporting, dishonest reporting, or lazy reporting been more swiftly exposed.
Indeed, the whole idea of whether journalism is indeed a profession -- or just a happy combination of craft, curiosity, cleverness and confidence tricks -- is being tested for the first time out there in the ether.
(...)
As blogs proliferate, the market is ruthless. If you can't be provocative, informative, or at least fun, you die. If you're dealing in phony crap, the electronic public catches on pretty fast. The visits disappear. I'm constantly pruning my "favorites" list. And adding to it, too.
In an hour, I can race through link after link of scholarly articles, position papers, news broadcast transcripts, weapons specifications, historical documents, statistics, informed and uninformed opinions, scraps of thoughts, bits of video, photographs, maps, animated schematics, you name it.
Blogs are not a substitute for the dogged, primary source reporting that still marks great journalism. But they bring a new efficiency to the "hunt," and enhance the journalist's reach and grasp of the world to a degree never before possible.
They are forcing the journalistic priesthood out of the temple. It's disconcerting. It's fun. And it's good, real good.
Recém-chegado a casa após um fim-de-semana sem acesso à net pouco mais tenho a acrescentar ao que foi escrito. Como disse o Alberto, "[A]penas três notas. Uma positiva sobre o ministério do Turismo: não existe. Uma negativa sobre o ministério da Cultura: existe. E uma de surpresa, pela presença do próprio Sócrates no Executivo.". Aproveito para acrescentar mais uma de espanto (não, não é pelo Freitas) pela recuperação daquele que deve ter sido o Ministro mais desastrado da IIIª República: Alberto Costa.
But for all our promise, all our opportunity, people in this room know very well that this is not a time free from peril, especially as a result of reckless acts of outlaw nations and an unholy axis of terrorists, drug traffickers, and organized international criminals. We have to defend our future from these predators of the 21st century. They feed on the free flow of information and technology. They actually take advantage of the freer movement of people, information, and ideas. And they will be all the more lethal if we allow them to build arsenals of nuclear, chemical, and biological weapons and the missiles to deliver them. We simply cannot allow that to happen.
William J. Clinton, 17 de Fevereiro de 1998.
States like these, and their terrorist allies, constitute an axis of evil, arming to threaten the peace of the world. By seeking weapons of mass destruction, these regimes pose a grave and growing danger. They could provide these arms to terrorists, giving them the means to match their hatred. They could attack our allies or attempt to blackmail the United States. In any of these cases, the price of indifference would be catastrophic.
Campeão do politicamente correcto, correia de transmissão da pedinchice "cultural", foi um prazer ouvi-lo hoje de manhã na TSF, no "Directo ao Assunto", desmontar com perguntas certeiras os maus argumentos de agricultores, autarcas e outras figuras alentejanas, que em nome da seca, do gado a morrer, da "interioridade", da "desertificação humana", da "solidariedade", exigiam dinheiro e mais dinheiro, subsídios a fundo perdido, apoios do estado, de Bruxelas. Esta gente, cujo objectivo de vida é tornar-se funcionário público de um estado que se torne efectivo dono das suas terras, embora apenas naquilo que lhes convém, insurgia-se simultaneamente contra as reservas agrícola e ecológica nacionais, por lhes limitarem os direitos de propriedade.
Esta gritaria dos agricultores não é diferente da que quase todos os portugueses se foram habituando a fazer, na tentativa de garantir a maior fatia possível do bolo do orçamento. Novidade foi mesmo haver nos média quem fizesse o seu papel, quem fizesse as perguntas certas, quem ajudasse a desmontar uma retórica oca, um edifício argumentativo tão frágil como um castelo de cartas. Carlos Pinto Coelho está, hoje, de parabéns.
O "Directo ao Assunto" de hoje estará em breve disponível, espero, nos arquivos da TSF.
"No seu discurso de tomada de posse, o Presidente americano acentuou a importância da agenda democrática na política externa da sua administração. (...) Tina Hassel, jornalista no Tagesthemen, o programa televisivo de notícias mais visto na Alemanha, ficou horrorizada com o discurso de George W. Bush e disse: "Muitas pessoas olham para a promessa de liberdade como uma ameaça." No jornal de negócios alemão Handelsblatt, uma caricatura mostrava a Estátua da Liberdade a cobrir a cara de vergonha ao mesmo tempo que o Presidente americano, vestido de bobo, proferia o seu discurso."
in "A Velha Europa e a Liberdade", por Miguel Monjardino, Sábado, nº 44, 04-03-2005.
Comprei-o agora, o capítulo dos negócios estrangeiros do programa de governo. Foi publicado há cerca de dois anos. Autor? Freitas do Amaral. Título? “Do 11 de Setembro à Crise do Iraque”. Transcrevo o prefácio:
Este livro contém cerca de uma dezena de artigos de opinião publicados entre 11 se Setembro de 2001 e 30 de Novembro de 2002, incluindo o texto de uma entrevista radiofónica realizada no mesmo período, bem como extractos de um depoimento escrito a publicar no início de 2003.###
Nenhum dos trabalhos aqui publicado é inédito – salvo o prefácio e a conclusão.
Pareceu útil, no entanto, reuni-los todos em livro e dá-los à estampa, quer porque tratam todos da situação de crise internacional em que temos vivido desde o 11 de Setembro de 2001 e por causa dele, quer porque a abordagem do assunto contém alguma originalidade.
Na verdade, entre a direita pró-americana que aplaude incondicionalmente a política externa e de segurança nacional do presidente Bush, e a esquerda antiamericana que condena irremediavelmente tudo quanto a América faz ou deixa de fazer, tenho-me situado numa linha intermédia (quiçá, centrista) que se caracteriza por dois elementos fundamentais:
– Um sentimento básico, estrutural, permanente, de amizade e admiração pelos EUA;
– Uma atitude crítica bastante forte, na conjuntura actual, contra a política externa e de segurança nacional do Presidente George W. Bush.
Com efeito, pode ser-se estruturalmente pró-americano e conjunturalmente anti-Bush. Pretender, como têm dito alguns dos meus críticos, que rejeitar a política externa e de segurança nacional de Bush é ser antiamericano é uma atitude mental muito próxima daqueles que, durante o Estado Novo, afirmavam que quem era anti-salazarista era necessariamente antipatriota ou mau português.
A verdade é que, em Democracia, pode ser-se, no plano interno, contra um Presidente ou contra um Governo sem se ser antipatriota; e, no plano das relações internacionais, pode discordar-se de certas políticas seguidas por determinados governos sem se ser inimigo ou mau amigo do respectivo país.
O direito à crítica, fruto da liberdade de opinião, e o direito à oposição, corolário da liberdade de posicionamento político, são direitos que não existem em ditadura, mas que fazem parte essencial das liberdades democráticas. É tão legítimo, numa democracia, ser a favor do Governo como ser a favor da oposição: ambas as atitudes são legítimas e contribuem para o bem comum. Ninguém exprime melhor essa filosofia do que os ingleses, que falam em Her Majesty’s Government e na Her Majesty’s Oposition. O que quer dizer que Governo e oposição, como elementos essenciais da democracia, são ambos acolhidos e legitimados como servidores da Coroa, expressão e símbolo da unidade nacional.
O mesmo se passa, mutatis mutandis, no plano internacional. Qualquer pessoa pode criticar a política externa do Presidente norte-americano sem que isso permita dizer, automaticamente, que essa pessoa é antiamericana; não é por se criticar, por hipótese, o liberalismo conservador do Governo francês que se é, necessariamente, antifrancês; nem é ser antigermânico criticar a política europeia do chanceler alemão.
Pode-se gostar muito de um país, do seu povo, da sua história, das suas instituições, dos seus êxitos e vitórias contra a adversidade, e no entanto discordar desta ou daquela política de um ou outro dos seus governos.
A não ser assim, se um europeu que critica a política externa e de segurança nacional do Presidente Bush é necessariamente antiamericano, então isso significará que já estaremos, hélas!, a resvalar para uma situação em que a Europa tem a sua «soberania limitada» pela hegemonia dos EUA, tal e qual como a Polónia, a Hungria, a Checoslováquia e os restantes países do «Pacto de Varsóvia» foram declarados pelo Presidente soviético Brejnev como «países de soberania limitada», que não tinham o direito de criticar a União Soviética, por esta ser o país líder do bloco soviético antiocidental, nem de seguir uma linha política diferente da aprovada por Moscovo.
Pessoalmente, considero que ainda não somos – nós, países europeus – países de soberania limitada, colocados sob a tutela e superintendência dos Estados Unidos da América. Nem queremos ser. Pelo menos, eu não quero. Quero que a Europa, unida e forte, seja amiga e aliada da América – mas não seja seguidista, possa criticar e critique o que achar mal nas posições internacionais assumidas pela América, e tenha o direito de dizer «não» quando estiver em desacordo.
Desejo uma aliança entre iguais, não uma parceria com um sócio dominante e sócios minoritários obrigados a segui-lo. O Presidente Bush disse há dias, na cimeira de Praga, que «se decidisse desencadear uma guerra contra o Iraque, consultaria os seus aliados e esperava que eles o acompanhassem».
Ora isso não é uma parceria entre iguais. Sê-lo-ia se, antes de tomar as suas decisões mais graves, o Presidente norte-americano consultasse os seus aliados europeus para todos decidirem, em conjunto, o que fazer a seguir. Mas o Presidente Bush já se permite olhar para nós, europeus, «de cima para baixo». O que ele diz é: nós decidimos sozinhos; depois informaremos os nossos aliados; pressioná-los-emos a seguirem connosco o nosso caminho; se não aceitarem, avançaremos sozinhos.
É isto uma parceria? É isto uma aliança entre iguais? É isto respeitar o princípio da igualdade de direitos dos Estados? A meu ver, não é.
Podem retorquir-me que a América é mais forte, não precisa para nada dos europeus e, portanto, tem o direito de decidir sozinha as suas políticas e de as executar sem os aliados, se estes não aceitarem a liderança americana.
Respondo que essa [sic] é o ponto de vista preconizado pelo actual Presidente americano e pela maioria da sua administração; mas não é a concepção que mais interessa à Europa e ao resto do mundo.
Os EUA podem ter ambição desmedida de querer mandar nos seus aliados; estes é que devem ter a coragem e a espinha dorsal suficientes para não se sujeitarem a ser mandados.
Infelizmente, a época actual conjuga uma América muito forte, mas errada nas suas opções internacionais, com uma Europa muito fraca, que apenas esboça tímidas críticas mas não é capaz de dizer «não» quando chega a hora da verdade. É assim que se começa, normalmente, a descer o plano inclinado da conciliação ao seguidismo, deste ao servilismo, e deste último à servidão.
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Também tenho sido, acusado de ter virado à esquerda, com tanta crítica aos americanos. É esse o preço que tem de pagar, em Portugal, uma pessoa que gosta de pensar livremente pela sua cabeça – e que por isso não alinha sistematicamente com as posições de direita, nem considera que signifique ser de esquerda tomar posições idênticas às que, em certas matérias, são tomadas, por motivos bem diversos, por uma parte da esquerda.
O Presidente Chirac discorda, em nome da França, da ideia americana de um ataque imediato ao Iraque: passa a ser, por isso, um homem de esquerda?
O papa João Paulo II apela ao mundo (quer dizer: aos EUA) para que procurem evitar mais uma dolorosa guerra no Médio Oriente: passa a ser considerado, por isso, um Papa esquerdista?
O General Bent Scowcroft, um conservador americano que foi assessor e amigo muito próximo do Presidente Bush-pai, critica abertamente a linha política seguida no plano internacional pelo presidente Bush-filho. Tornou-se esquerdista? Mudou do Partido Republicano para o Partido Democrata. [sic] O general De Gaule, quando criticava a política externa norte-americana, passava a ser um homem de esquerda? Começava logo a ser atacado pela direita e louvado pela esquerda? Santa ingenuidade…
De Gaulle criticava os EUA em nome do nacionalismo francês – no que era coerente com as suas opções de direita.
Hoje, muitos conservadores e liberais europeus criticam a política externa americana em nome da autonomia soberana dos seus países e da Europa unida – no que são coerentes com as suas opções ideológicas, que nada têm a ver com o socialismo ou o marxismo.
É preciso sofrer de grande miopia política para não perceber que a dicotomia «direita/esquerda» tem a ver com problemas internos de política económico-social, e não com grandes questões da política externa, sobretudo a partir do momento em que o mundo deixou de estar dividido em dois grandes blocos ideológicos.
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De todas as afirmações por mim feitas sobre a crise mundial em que vivemos depois do 11 de Setembro, aquela que provocou mais ondas de choque, chegando a merecer a crítica de alguns amigos mais próximos, foi a que fiz no artigo «A extrema-direita no governo dos EUA», de 12 de Setembro de 2002.
Não fiz essa afirmação de ânimo leve, mas muito de caso pensado: é que, quando vivi durante um ano em Nova Iorque, como Presidente da Assembleia Geral da ONU, apercebi-me (sem margem para dúvidas) de que havia uma extrema-direita legal na América, a qual correspondia, essencialmente, à ala mais radical do Partido Republicano. Agora, essa facção ganhou a Presidência dos EUA, no ano 2000, e domina maioritariamente o governo americano: são seus principais representantes, além do próprio Bush-filho, o Vice-Presidente Dick Cheney, o Secretário da Defesa Donald Rumsfeld e a Secretária Nacional de Segurança Condoleeza Rice. Do outro lado, quase sozinho como moderado, está apenas Colin Powell.
Porque é que eu chamo àquele grupo de pessoas «políticos de extrema-direita»? Por várias razões.
Primeira razão: são nacionalistas exacerbados, que advogam não dever o seu país respeitar o Direito Internacional, do qual só extraem direitos para os EUA e deveres para o resto do mundo. O mesmo pensavam e faziam o fascismo italiano e o nazismo alemão, na primeira metade do século XX.
Segunda razão: acreditam sinceramente que a missão história do seu país, no século XXI, é controlar e dominar o mundo, espalhando e impondo por toda a parte o american way of life. O mesmo pensava e tentou Hitler, embora por razões racistas, com a sua Deutschland über alles!
Terceira razão: desprezam em absoluto a ONU, que não consideram uma organização supranacional destinada a (tentar) garantir a paz e a segurança internacionais, mas uma estrutura que só interessa, e só deve ser apoiada e financiada, na medida em que funcionar como instrumento ao serviço dos objectivos da política externa americana. Desenvolvem uma campanha muito ampla, generosamente financiada, para denegrir a imagem da ONU perante a opinião pública, ameaçando abandonar a Organização se esta continuar a aprovar resoluções contrárias aos EUA. O mesmo pensava e dizia o doutor Salazar, que nunca reconheceu à ONU o direito de se pronunciar sobre a descolonização do Ultramar português, e desencadeou uma campanha de opinião sem precedentes para tentar denegrir a desacreditar a ONU, ameaçando mesmo que Portugal estaria «entre os primeiros países a abandoná-la».
Quarta razão: levaram os EUA a retirar-se da lista dos Estados que aceitam a jurisdição do Tribunal Internacional da Haia, com o argumento de que a América nunca deverá aceitar nenhuma decisão de qualquer organismo internacional que condene, reprove ou obrigue os EUA a fazer ou não fazer o que o Executivo ou Legislativo americanos não acharem bem. Assim pensaram e pensam, assim agiram e agem, todos os ditadores e extremistas que colocam a soberania nacional acima do Direito Internacional.
Quinta razão: recusam dar aos talibãs e guerreiros da Al-Qaeda o estatuto de «prisioneiros de guerra», que as Convenções de Genebra lhes garantem, com o argumento de que esses perigosos terroristas não são seres humanos, mas autênticos animais. O mesmo pensava Hitler dos judeus, dos ciganos, dos polacos, dos homossexuais e dos deficientes mentais ou físicos que mandou matar nas câmaras de gás.
Sexta razão: aconselharam o Presidente Bush a criar, por decreto do Poder Executivo (e não por lei do Congresso), tribunais especiais criados de propósito, após o 11 de Setembro, para julgar (e condenar) os indivíduos, americanos ou estrangeiros, acusados de serem terroristas, suspeitos da prática de actos de terrorismo, ou meramente auxiliares, directos ou indirectos, de qualquer acusado de ser terrorista. Assim pensava e agiu o Doutor Salazar, criando os tristemente célebres «tribunais plenários» para julgar (e condenar) os portugueses acusados ou suspeitos de serem comunistas ou de lhes darem apoio ou abrigo.
Sétima razão: apesar de a Constituição americana (a mais antiga do mundo, já com 225 anos de vida) estabelecer, de forma clara e firme, o princípio da separação entre as igrejas e o Estado, fazendo deste um Estado laico, eles pretendem voltar a impor que em todas as salas de aula das escolas oficiais haja na parede um crucifixo e seja rezada diariamente uma oração de inspiração cristã. O mesmo pensava e fez o Generalíssimo Franco, em Espanha, reeditando com dois séculos de atraso a antiga aliança pré-liberal entre «o trono e o altar».
Oitava razão: contra o disposto na Constituição americana, que garante como nenhuma outra, em termos praticamente ilimitados, a liberdade de expressão (free speech), levaram o Presidente Bush a pressionar – sabe-se lá por que meios – a imprensa de referência e os principais canais de televisão e [sic] não publicarem mensagens de Bin Laden, ou outros suspeitos de ligação a organizações terroristas, e a aceitar a censura prévia dessas mensagens por razões de segurança nacional. Assim pensavam e fizerem todos os ditadores nacionalistas europeus quando os seus países entravam em guerra, ou faziam campanhas de histeria colectiva contra um invisível «inimigo externo».
Nona razão: conduzem e orientam sempre a política orçamental do seu país no sentido de aliviar a pressão fiscal sobre os ricos, porque produzem riqueza e criam postos de trabalho, diminuindo significativamente as despesas sociais do Estado benéficas para os pobres, porque Cristo terá dito que «pobres sempre os tereis convosco» e porque as estatísticas demonstram, segundo eles, que todos os auxílios, ajudas, subsídios e pensões pagos aos pobres são gastos inúteis, uma vez que os utilizarão logo em álcool, tabaco, jogo ou drogas. Assim pensavam e fizeram todos os ditadores de extrema-direita que exerceram o poder, com particular destaque para Pinochet, aliás apoiado política e financeiramente pela referida ala mais radical do Partido Republicano.
Décima razão: porque estes homens e mulheres, em pleno século XXI, se consideram – e orgulhosamente o proclamam – como os herdeiros directos de [sic] melhor tradição «conservadora» americana, que não via mal nenhum na escravatura, que foi contra a sua abolição, que fez uma guerra civil em nome do direito à manutenção da escravatura nos Estados do Sul, que prolongou o seu racismo congénito em mil e um esquemas mais ou menos «legais» de segregação racial, que combateu Martin Luther King e os seus esforços não-violentos de consecução da igualdade racial, que esteve por trás da acção violenta e racista do Ku-Klux-Klan, e que ainda hoje, nos círculos judiciais que influencia, absolve polícias brancos que matam indivíduos de raça negra, mas condena com penas severas os negros apanhados a roubar fruta ou peças de vestuário barato em minimercados populares.
Como democrata que sou, não posso deixar de reconhecer a quem pensa da maneira acima exposta o direito de pensar como pensa e de livremente exprimir as suas ideias. Mas penaliza-me verificar que, após dois séculos de tolerância e moderação, a política americana caiu nas mãos dessa facção e se orienta hoje pela intolerância e pelo radicalismo.
Como escreveu recentemente Emmanuel Todd, com grande lucidez, «os Estados Unidos, até há bem pouco tempo factor de ordem internacional, surgem, cada vez com maior nitidez, como um elemento de desordem. (…) Os Estados Unidos estão em vias de se tornar um problema para o mundo. Estávamos mais habituados a vê-los como uma solução» (in Após o Império, Lisboa, Edições 70, 2002, pp. 9-11).
Não partilho da visão catastrófica deste autor, nem do seu (actual) antiamericanismo. Acho que os EUA se libertarão, mais depressa do que poderemos pensar, da influência governamental da sua «extrema-direita legal», tal como se libertaram do pesadelo do Vietname ou do Watergate. A juventude irreverente das universidades e a imprensa livre farão o seu trabalho – e melhores dias virão.
Mas lá que a conjuntura actual é particularmente perigosa, é. Conviria que os europeus relessem a História, recordassem os seus valores fundamentais, e fizessem da Europa unida um pólo de civilização exemplar, capaz de enfrentar e resistir aos riscos do radicalismo que hoje domina a política externa e de segurança nacional norte-americana.
Foi neste espírito, e com as convicções e ideias básicas antes expostas, que escrevi os dez textos agora publicados. Espero que se tornem ainda mais compreensíveis à luz do que digo neste prefácio.
Começam hoje. Foi necessário um período de nojo, irracional, para abandonar o Picuinhices. Aliás, não para abandonar, mas para o pôr em estado de hibernação mais ou menos permanente. Eis-me, pois, insurgente convicto e modesto colaborador deste blogue.
Artigo de Rui Machete, no Diário de Notícias de hoje. Excertos (destaques adicionados):
É necessário começar por observar que não é adequado nem tem lógica proceder à eleição do PR por sufrágio universal e directo de todos os cidadãos eleitores para, depois, remeter o eleito para um papel predominantemente cerimonial, e para o exercício de competências estritamente vinculadas. (...)
Mas, mesmo que se revisse o sistema de voto e se adoptasse um sufrágio maioritário, seria imprudente confiar excessivamente nos partidos e perder a válvula de segurança que representa um Chefe de Estado autónomo, deles completamente independente.
Menos aconselhável será ainda restringir os poderes do Presidente da República, quando os partidos políticos carecem de reformas profundas e os seus militantes devem elevar os níveis de exigência moral e profissional a serem satisfeitos pelos titulares dos mais altos cargos político-partidários. Neste domínio, só a elevação da cultura cívica possibilitará as mudanças necessárias e urgentes, e estamos ainda longe de o conseguir.
Por tudo isto, também, a escolha do próximo Presidente da República assume, no presente contexto nacional, uma importância decisiva.
A blogosfera é um "Portugal instantâneo": o benefício da dúvida durou um minuto e as "primeiras pedras" lançadas ao recém anunciado governo socialista saíram precisamente de algumas das "mãos" que acham que a legislatura deve durar quatro anos e que a comunicação social "queima" qualquer governo. Afinal, para a crítica enviesada e "selectiva" não é necessária "escola", "ideologia" e "militância". Basta a oportunidade de escrever e publicar.
O insurgente FCG deposita esperanças na prestação de Luís Campos e Cunha nas Finanças. Pela minha parte, tenho algumas expectativas positivas relativamente à prestação de Correia de Campos na Saúde.
Dado o meu pessimismo natural, temo que mesmo as escolhas mais promissoras se afundem num retorno do guterrismo, desta feita com tons socráticos. Oxalá esteja enganado...
A composição do governo anunciada por José Sócrates envolve algumas escolhas que, a esta hora, já estarão por certo a ser alvo de comentários depreciativos. Limito-me a comentar uma escolha em particular: o nome indicado para a pasta crucial das Finanças.
A escolha de Luís Campos e Cunha é uma excelente escolha. Espero e desejo muito sinceramente que seja bem sucedido. Quem achar que se trata de um voto farisaico é porque não me conhece. Para esses dou-lhes uma razão simplicíssima: o preço de um eventual fracasso do Ministro das Finanças na contenção e redução da despesa pública será, como é óbvio, fiscalmente partilhado por todos os "accionistas forçados" do Estado. Entre os quais me incluo.
Por isso, e uma vez mais, os meus votos de muito boa sorte para o próximo Ministro das Finanças.
1º ministro: Sócrates Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Freitas Estado e Administração Interna: António Costa Finanças: Luís Campos e Cunha Ministro da Presidência: Silva Pereira Ministro da Justiça: Alberto Costa Trabalho e solidariedade: Vieira da Silva Economia: Manuel Pinho Defesa: Luís Amado Ambiente?: Jaime Silva Obras Públicas: Mário Lino Saúde: Correia de Campos Educação: Maria de Lurdes Rodrigues Ciência e inovação: Mariano Gago Cultura: Isabel Pires de Lima Assuntos parlamentares: Augusto Santos Silva Secretário de Estado da PCM: Jorge Lacão
(falharam-me alguns)
VITORINO DE FORA COELHO DE FORA GAMA DE FORA
UPDATE: do comentador UCP Lion:
"Disse Manuel Pinho em Janeiro de 2002, numa entrevista ao expresso:
“É preciso deixar de tremer perante a ideia de fazer reformas estruturais” “No ciclo socialista, as reformas estruturais foram sendo sucessivamente adiadas” “Desde 1998 temos andado, essencialmente, a perder tempo”“ Passámos os últimos anos a usufruir dos benefícios a que o euro dá direito, sem dar a devida atenção às obrigações que lhe estão associadas” “Em minha opinião, a filosofia orçamental não tem sido a mais adequada desde 1995”
A jornalista italiana Giuliana Sgrena, raptada a 4 de Fevereiro no Iraque, foi libertada hoje. Ao que parece, a caravana automóvel que a levada foi atacada por engano por um blindado americano. A jornalista Teresa Canto de Noronha, ao relatar estes acontecimentos, na SIC-N, disse a certa altura que a jornalista que escreve para um jornal de esquerda, Il Manifesto, sempre se tinha oposto à intervenção militar contra o Iraque, pelo que o seu rapto não fazia sentido (embora ressalvando logo a seguir que nenhum rapto fazia sentido) porque ela "sempre defendeu os interesses do povo iraquiano".
Que formulação extraordinária! Não conhecendo eu tudo o que a jornalista escreveu sobre o assunto, fico com a ideia de que o facto de ela se ter oposto à intervenção militar contra Saddam é defender os interesses iraquianos.
É só pena que os iraquianos não comunguem desta opinião, como se viu com as eleições de 30 de Janeiro (o que também se compreende, afinal Saddam eliminava dezenas de milhares de pessoas por ano).
"...free-marketeers may now have the last laugh. One of their most cherished policy ideas—the flat tax—is fast gaining ground in Europe. To its proponents, the flat tax is the ultimate in fiscal simplification. If all corporate and personal income is taxed at a single flat rate, that slashes red tape and improves incentives. But flat-tax opponents have always countered that it is unjust not to have higher marginal rates for the rich...
...Estonia...become the first in Europe to introduce a flat tax, of 26%...Latvia and Lithuania, the two other Baltic countries, swiftly followed suit, but nothing much happened for a while after that.
Then in 2001 Russia, facing widespread tax evasion, moved to a flat tax of 13% on personal income. Over the next two years Serbia and Ukraine followed, with rates of 14% and 13%...Georgia, fresh from a democratic revolution, introduced the lowest flat tax yet: 12%.
...the flat-tax experiment that has attracted most attention in the EU has been in Slovakia, where a 19% rate for all personal, corporate and sales taxes was introduced in 2003...Slovakia's fiscal innovation helped to spur foreign investment and economic growth, while actually leading to a slight increase in tax revenues...Romania, which is supposed to join the EU in 2007, has just introduced a flat tax of 16%. The centre-right opposition parties in Poland and the Czech Republic are both now pushing the idea of flat taxes set at 15%.
...the flat-tax movement in Europe will be imitated around the world, rather like the Thatcher-Reagan cuts in income-tax rates and Ireland's cuts in corporate tax.
...the Dutch finance minister...is considering a flat tax for the Netherlands, albeit at the high rate of over 30%...advisers to left-of-centre governments in Spain and Germany have also done serious feasibility studies on flat taxes...
So far, the preferred response of the Germans and French is to press for an EU-wide ban on “fiscal dumping” and to push the EU towards tax harmonisation. The trouble is that EU decisions on tax are taken by unanimity—and there is no way that the Slovaks and others are going to surrender their freedom to set their own taxes.
Aproveito para esclarecer o Luís que monopólios mantidos por beneplácito estatal (como é o caso da EDP) podem ser muita coisa mas "liberais" não são certamente.
Enquanto o mundo Racional idealizava modelo utópicos, sem que o seu ópio fosse suficiente para aliviar a dor, antes conduzindo à destruição e à morte de povos inteiros e de culturas centenárias, o Cristianismo, na sua menoridade intelectual e na incongruência dos seus dogmas, disseminou-se, a partir de esforços individuais e colectivos, na construção de um mundo melhor, movido pela bondade que existe no coração dos homens.
A jornalista Maria Caetano assina hoje n'A Capital um artigo intitulado "1500 Soldados Caídos no Iraque", onde se mostra incrédula com o facto de uma maioria de americanos manifestarem uma opinião favorável (e crescentemente favorável) relativamente aos esforços de estabilização desenvolvidos pelos EUA no Iraque. Não me surpreende que a jornalista e o respectivo jornal não percebam o apoio que Bush tem entre os americanos: nunca perceberam nem hão-de perceber porque se recusam ideologicamente a um tal exercício. Ainda assim, há coisas que me conseguem espantar:
1. Que a jornalista ache o número de 1500 soldados americanos mortos no Iraque "grande". Comparado com o quê? Certamente que não é quando comparado com os 25000 a 30000 mortos que as "benignas" políticas de "contenção" aplicadas durante a presidência Clinton causaram por ano na sociedade iraquiana. Relativismo ético ou ignorância?
2. Que não tenha chamado a atenção da imprensa de esquerda portuguesa e d'A Capital em particular este estudo do Project for Research of Islamist Movements, que contém dados extremamente interessantes sobre o jihadismo no Iraque: dos 154 jihadistas árabes mortos no Iraque nos últimos seis meses, 94 (61%) eram sauditas, 16 (10%) eram sírios. Apenas 13 (8%) eram iraquianos.
Mas definitivamente o aspecto mais extraordinário da referida "notícia" é a foto escolhida pela jornalista para a ilustrar (não disponível na edição on-line): um poster de George W. Bush, cuidadosamente editado de forma a não se ler o topo: DRAG & HANG. A escolha é ainda mais reveladora da atitude da jornalista se se atentar na origem da foto: é que nada tem a ver com o Iraque, nem sequer com o Médio Oriente. Trata-se de um cartaz empunhado pelos manifestantes pró-Abu Bakar Ba'asyir, um fanático religioso geralmente apontado como o líder da organização terrorista Jemaah Islamiyah. Ba'asyir foi esta semana julgado e considerado culpado pelos tribunais indonésios de conspiração no atentado terrorista de 2002, em Bali, que causou a morte a 202 pessoas e ilibado da acusação de terrorismo noutro atentado ao Marriott em Jakarta, cuja condenação lhe valeria a pena de morte. Durante o julgamento, grupos de apoiantes manifestaram-se no exterior do local onde este decorria, empunhando o cartaz de Bush que a jornalista d'A Capital escolheu para "ilustração". Eis duas imagens do cartaz:
Pode ser apenas uma coincidência. Mas é uma coincidência especialmente infeliz e moralmente repugnante.
Venho, por este meio, dar as boas-vindas a mais um colaborador. Depois desta estreia fica apenas a faltar um insurgente para fazermos o pleno. Começo, no entanto, a suspeitar que o homem emigrou depois daquele trágico dia de Fevereiro...
UGT desafiou o próximo Governo a apresentar à Assembleia da República um programa com dimensão social. A UGT defende que o programa do Governo tem de apostar no emprego, no crescimento económico, na protecção social, numa política de rendimentos justa e solidária e no reforço da contratação colectiva.
Como já vem sendo hábito as propostas das centrais sindicais são uma mistura de conceitosO que é que eles entendem por política de rendimentos justa? Para mim, justo, era eu ganhar mais que toda a gente. e objectivosComo é que se consegue compatibilizar o objectivo do "crescimento económico" com os restantes? ambíguos. O pior é que acho que o Governo do PS lhe vai fazer a vontade. Há que pagar as promessas...
Um dia um homem voltou-se para o Cavaco e disse-lhe: 'Sabe porque é que o seu partido perdeu as eleições em Outubro de 1995? Porque o senhor obrigava os portugueses a pedalarem e, ao fim de dez anos, eles já estavam cansados; queriam sentar-se à sombra da bananeira'
Aníbal Cavaco Silva Diário de Notícias, 24 de Maio de 2000
Aqueles 10 anos foram, de facto, estafantes. E nessa altura a etapa era sempre a descer...
D. José Policarpo questiona o tipo de projecto educativo que a sociedade de hoje oferece aos jovens e mostra-se surpreendido com os resultados do estudo da Sociedade Portuguesa de Ginecologia.
O que me surpreendeu foi em termos de números e o que isso significa como problema básico nacional. Para já, o que isso significa como projecto educativo, isto é, temos um país que não comunica uma forma de valores e de preparação para o amor.
E agora, algo completamente diferente:
Contaram-me ontem à hora do almoço que num colégio da zona de Lisboa, duas colegas tinham organizado uma sessão fotográfica. Como tem estado muito calor, as alunas aparecem nas fotos sem qualquer peça de roupa. Essas fotos foram depois circuladas entre os colegas através de telemóvel.
Por coincidência, ao final do dia contaram-me que calor sufocante que se tem feito sentir tinha também produzido os seus efeitos num colégio da zona de Cascais. Neste caso, ao menos, a responsável pela divulgação das fotos foi expulsa.
De facto, as declarações do P. Serras Pereira são escandalosas.
O texto que li é exagerado, porque uma atitude pastoral da Igreja não se pode definir assim. Uma coisa é a condenação moral de certos comportamentos graves, outra coisa é o tratamento pastoral das pessoas que porventura tenham incorrido nesses comportamentos...Espero que todos percebam que aquela posição não é a posição oficial da Igreja, que não é a posição da hierarquia...é uma atitude pessoal
Ou seja, ao contrário do que se podia ler ontem o mal-estar provocado pelas declarações do P. Serras Pereira junto de alguns Bispos nada teve a ver com o preço do anúncio, com o facto de o anúncio entrar em "em matéria de autoridade episcopal" ou com eventuais erros doutrinais (os comportamentos descritos são de facto moralmente condenáveis). O problema é sobretudo pastoral (cada caso é um caso?).
Tendo já reparado que alguns dos insurgentes são do Vitória de Setúbal, achei pertinente lembrar que até podem estar nas meias-finais e muito satisfeitos com isso mas, a taça será do Benfica. Cada um no seu campeonato, está bem?
Tem sido muito discutida, na blogosfera, a necessidade de uma profunda reforma da direita. A grande maioria parece concluir que está chegada a hora para se começarem a defender, nos partidos, políticas liberais. Mas se olharmos à nossa volta o cenário é muito pouco animador. O FCG lembrou aqui que existe um entrave chamado Constituição. O Rui Albuquerque chamou a atenção para o que representa a candidatura de Marques Mendes. Se observarmos o que se passa no CDS (onde ninguém usa candidatar-se) concluímos que o futuro é negro. Há quem acalente a esperança que (eu acredito que possa vir a acontecer, mas não a vejo com bons olhos), com Cavaco na presidência, à mínima instabilidade, a Assembleia será dissolvida e os partidos de direita poderão regressar. Ora, esta expectativa tem três contras. Primeiro, Cavaco não dissolve sabendo que a direita não é alternativa. Segundo, é uma magra consolação se um PSD social-democrata voltar ao poder. Terceiro, tenho dificuldades em aceitar que Cavaco dissolva um parlamento com maioria socialista, correndo o risco de assistir à vitória de um partido liberal.
Na minha opinião, ainda vamos ter todos de esperar. Quando Reagan chegou à presidência, fê-lo depois de muitos anos de combate ideológico na sociedade americana. O mesmo poderemos dizer quanto a Thatcher, no Reino Unido. Ambos surpreenderam e revolucionaram. É certo. Mas, nos dois casos, a sociedade estava à espera deles e, embora atordoada, aceitou-os. Se só hoje nos começámos a mentalizar da necessidade em mudar profundamente, só daqui a algum tempo estaremos aptos a colher os frutos. Vai ser preciso paciência.
Leio quase sempre; quase nunca recomendo, porque não é preciso. Mas hoje é uma excepção. Vasco Pulido Valente faz a antestreia do "neo-blairismo" lusitano, com a sua inimitável lucidez. A justificação sociológica daquela que se adivinha a grande "reforma" de Sócrates — a regionalização, essa centralização intermédia, que dividirá o território continental em várias "Madeiras" e que inviabilizará uma genuína descentralização; e o patrocínio político e orçamental das "boas causas", para satisfazer, na fabulosa expressão de Pulido Valente, "o gosto de oprimir do fidelíssimo exército do "correcto" ". Se nem as touradas escaparem (o equivalente lusitano da saxónica caça à raposa), pelo menos o Campo Pequeno já está a preparar-se para receber outros espectáculos. Mas se Vasco Pulido Valente estiver certo, será difícil competir com o espectáculo do "socialismo que há-de vir".
O TÍTULO: "33% das adolescentes já usaram a pílula do dia seguinte"
O TEXTO: "Uma em cada seis jovens entre os 15 e os 19 anos tem uma vida sexual activa sem utilizar qualquer contraceptivo. E, dessas, 33% já recorreram à utilização da pílula do dia seguinte".
1/6*33%=5.5%
CORRECÇÃO DO TÍTULO: "5.5% das jovens entre os 15 e os 19 anos inquiridas neste estudo já usaram a pílula do dia seguinte"
CAVACO SILVA 2006 (IV): dissolver ou não dissolver?
Nos últimos dias dei comigo a pensar sobre como inverter a situação, sobre o que pode ser feito para que os problemas sejam enfentados e não arrastem até ao ponto de quase ruptura. Tive muita dificuldade em encontrar resposta adequada. Como sou defensor da estabilidade governativa, não posso dizer: mude-se o Governo....
Sendo assim, tem de ser o actual Governo, que ainda tem 3 anos e meio de vida à sua frente, a enfrentar as dificuldades...
É, portanto, urgente convencer o Governo a mudar de comportamento e a passar efectivamente a governar. Mas como consegui-lo? ...
Penso que só uma forte pressão vinda de alguém que imponha respeito e seja escutado pelo Governo pode levá-lo a mudar...
Talvez só existam hoje dois grupos na nossa sociedade com força e capacidade para persuadir o Governo a mudar de comportamento: os jornalistas e os grandes empresários...
Aníbal Cavaco Silva, Diário de Notícias, 24 de Maio de 2000
A declaração do P. Serras Pereira provocou uma avalanche de críticas (aqui p.ex.) e os habituais artigos tendenciosos (aqui p.ex.).
Quanto ao conteúdo da declaração, os comportamente descritos são condenados pela Igreja (Vd. estas secções do Catecismo e também esta, estas instruções aos confessores, a recente carta do Cd. Ratzinger aos Bispos Americanos e as recentíssimas declarações do Prefeito da Congregação para o Culto Divino).
Os comportamentos descritos na declaração do P. Serras Pereira são ‘matéria grave’ e quando praticados voluntariamente e com o suficiente discernimento constituem pecados mortais e impedem a Comunhão.
Convirá esclarecer que a recusa em dar a Comunhão a quem pratica os comportamentos descritos na declaração é uma manifestação de caridade pelos pecadores e um convite à conversão.
De facto, quem comunga carregando na sua consciência um pecado mortal arrisca a perdição. Como refere S. Paulo:
”…todo aquele que comer o pão ou beber o cálice do Senhor indignamente será réu do corpo e do sangue do Senhor. Portanto, examine-se cada um a si próprio e só então coma deste pão e beba deste vinho; pois aquele que come e bebe sem distinguir o corpo do Senhor, come e bebe a sua própria condenação. Por isso, há entre vós muitos débeis e enfermos e muitos morrem.” (1 Cor 11, 27-30)
Mas para além desta questão estritamente religiosa, deve-se igualmente sublinhar o erro daqueles que consideram que a doutrina da Igreja pode de alguma forma constituir uma ameaça à liberdade individual.
Numa democracia liberal os comportamentos listados na declaração do P. Serras Pereira podem ser livremente praticados desde que não violem a Lei. Só o Estado exerce o monopólio da força e só este conseguiria impor determinados comportamentos.
A doutrina e a moral Católicas obrigam apenas aqueles que voluntariamente decidiram aderir à Igreja de Cristo. Ninguém é obrigado a ser Católico, mas aqueles que o são devem aceitar a doutrina e a moral Católicas.
Em diversos textos e comentários relacionados com o texto “A barreira constitucional” notei várias confusões: a) quanto a escolhas; b) entre objectivos políticos; c) na distinção entre meios e objectivos.
1. Escolhas e factos. O Prof. Cavaco Silva não é uma “escolha” ou uma “preferência” pessoal: é, de acordo com todos os dados empíricos conhecidos, a única candidatura presidencial que poderá derrotar as candidaturas do Eng.º Guterres ou do Prof. Freitas do Amaral na eleição de 2006. Confrontado com estas “hipóteses” não tenho dúvidas a quem darei o meu voto. Nunca fui “cavaquista” e parece-me tarde para começar. Pacheco Pereira assina hoje um texto no Público onde descreve o cavaquismo “ao povo e às crianças” (destaques adicionados):
“Como é tradicional no PSD o cavaquismo como teoria é mais um "programa não escrito" do que qualquer outra coisa. Significa um grupo de percepções centradas em várias ideias que Cavaco Silva materializou e que incluem: uma preocupação com a governabilidade do sistema político português, de que a procura de maiorias absolutas de um só partido e a tendência para a bipolarização são uma expressão, entre outras; uma ideia sobre a indispensabilidade da cada vez maior integração na União Europeia como instrumento exógeno de pressão para mudanças endógenas; uma governação liberal para a sociedade e keynesiana para o Estado (não, não é contraditório); uma afirmação obsessiva da autonomia do Estado face aos interesses; racionalização "modernizadora" do Estado; utilização dos fundos comunitários em obras estruturais. Foram estas políticas (...) que materializaram uma política de centro, entre a esquerda e direita moderadas. Na realidade o cavaquismo é o mais próximo do programa social-democrata "à portuguesa" definido por Sá Carneiro. Agora que o cavaquismo se tornou uma espécie de anátema, aqui está o que dele pode ser útil para o futuro.”
Se é este o “programa político” do cavaquismo, então pouco ou nada me interessa.Mas não discuto “nomes”. O que proponho é que a direita discuta o que pretende politicamente do próximo presidente e não quem pretende como o próximo presidente.
2. Objectivos políticos. Qualquer candidato a PR que se apresente ao eleitorado afirmando que “se compromete a não dissolver a Assembleia” abdica à partida de uma competência presidencial quanto a outros órgãos, consagrada na Constituição. Embora o ponto essencial do texto fosse precisamente definir o impulso presidencial à revisão constitucional como o “mandato político” que a direita deve conferir a qualquer candidato a PR que pretenda os seus votos não é este aspecto em particular que entendo que necessite de revisão. Consequentemente, um PR eleito nesta base seria um presidente injustificadamente diminuído nas suas competências.
Só um candidato a PR apoiado pelo PS é que pode credivelmente assumir o “compromisso” de não dissolução. Conforme sublinhou o Prof. Rui Ramos em artigo recente, a dissolução da Assembleia da República decidida pelo Presidente Sampaio, quando existia uma maioria absoluta de deputados que apoiavam o executivo constitui uma ruptura com uma “tradição constitucional” que funcionava como garantia não escrita contra a ocorrência de actos semelhantes. A garantia futura só poderá vir da eleição de um PR da área política que conferiu a maioria absoluta ao PS nas recentes eleições legislativas.
Quem considera que a completude da legislatura que agora se inicia é um “valor supremo” do ponto de vista do regime político, só pode ser consequente com esse juízo normativo contribuindo para a eleição de um candidato presidencial da área socialista. Qualquer outro candidato poderá anunciar o “compromisso de não dissolução”, mas, em linguagem estratégica, o anúncio tem um problema de “inconsistência temporal”, ou seja: não é credível.
3. Objectivos e meios. A maior dificuldade consiste em tentar evitar que “Cavaco PR” se torne numa reedição indesejável de Eanes, tentando governar a partir de Belém. A minha resposta, certa ou errada, tem pelo menos uma vantagem: é clara. Um PR eleito com os votos do centro direita deve contribuir para que esta possa, no final da legislatura, apresentar-se ao eleitorado com um programa genuinamente reformista, o que pressupõe a remoção dos constrangimentos constitucionais que impedem a aplicação de medidas que reduzam claramente o peso do Estado na economia, ou seja: que permitam a redução drástica da despesa pública corrente.
Isto é impossível com a actual Constituição: leia-se a Parte I (Título II, Capítulo III e todo o Título III) e, sobretudo, a Parte II. Entendo que o principal contributo que um PR eleito ao centro direita pode dar para melhorar a qualidade da governação é não abdicar da sua influência política para persuadir o PS a aceitar uma verdadeira revisão constitucional. Esse é o objectivo. A possibilidade de dissolução é um meio (e é apenas isso) que considero legítimo ser invocado para esse fim. Pode-se concordar ou não, mas é totalmente claro. O que não é claro é que se pense conferir um mandato presidencial seja a quem for sem explicitar o que se espera do candidato uma vez eleito, mesmo que isso possa render mais alguns votos.
Caso o Prof. Cavaco Silva se candidate e vença as próximas eleições presidenciais terá uma oportunidade excelente para criar as condições constitucionais propícias ao aparecimento de projectos políticos genuinamente diferenciados. Ironicamente esse seria o fim dos “cavaquismos”, dos projectos políticos de “compromisso”, do “centrão” ciclicamente convertido em “pântano”. Pessoalmente acho a ideia interessante.
De acordo com o Haaretz, a Rússia, grande aliada da Síria desde a Guerra dos 6 Dias, já apoia a retirada dos 14 mil soldados que aquele país tem no Líbano.
Perdendo o controlo do Líbano, o regime de Bashar al-Assad poderá cair. Daí à democratização da Síria, pode ser um passo. A história no Médio Oriente está por um fio. Se os regimes totalitários caírem que nem baralhos de cartas, eu gostaria que alguém perguntasse a um dos líderes políticos da nossa querida esquerda, se não entendem ter sido a intervenção militar no Iraque o motor de todos estes desenvolvimentos e, se ainda a consideram como tendo sido um erro.
Tudo pode correr mal, mas se tudo acabar em bem, como vai a esquerda explicar-se no futuro?
U.S. Federal Reserve Board chairman Alan Greenspan issued one of his toughest warnings yet to Congress yesterday about the danger of letting the country's giant budget deficits persist, saying "the consequences for the U.S. economy of doing nothing could be severe."
Testifying before the House budget committee, Greenspan endorsed the creation of private retirement accounts within Social Security, saying he favours a "significant personal accounts component." Greenspan said Congress must act to overhaul Social Security "sooner rather than later" because of the impending surge in retirements.
"I fear that we may have already committed more physical resources to the baby-boom generation in its retirement years than our economy has the capacity to deliver," Greenspan said.
"If existing promises need to be changed, those changes should be made sooner rather than later," Greenspan said.
Greenspan said worries about the budget are clouding the economic outlook, "especially in the longer run." Without "major deficit-reducing actions" by Congress, he said, the budget isn't likely to shrink much in the next few years.
Interessante, no mínimo, este artigo no Le Figaro de ontem, sobre o sucesso da inovação e pesquisa nos Estados Unidos.
No decurso de uma conferência no Institut français des relations internationales, Charles Wessner, director do programa de tecnologia e inovação da National Academy of Sciences, desmentiu que nos Estados Unidos o sucesso da inovação fosse derivado de um plano federal racional, referindo que não existe qualquer plano, pois seundo um outro responsável, Jim Turner, conselheiro dos democratas para questões científicas na Câmara dos Representantes, nos EUA "l'innovation n'est pas tirée par les programmes fédéraux, mais par le dynamisme des universités et des petites entreprises" e que para "favoriser l'innovation dans les années 80, le gouvernement a agi pour débloquer les aspects qui empêchaient le système de bien fonctionner."
Segundo ainda Turner o sucesso americano baseia-se em três pontos:
a) la loi Bayh-Dole en 1980, qui permit aux chercheurs des petites entreprises et des universités de conserver les brevets de leurs découvertes, même quand celles-ci étaient financées par des fonds fédéraux,
b) la révision de la loi antitrust en 1984 permit aux entreprises de mener des recherches en commun avec les universités, sans la crainte de coûteuses plaintes en justice,
c) l'implication croissante des universités dans la recherche et l'innovation fut soutenue par un assouplissement des règles d'immigration pour les chercheurs étrangers.
Wessner, por seu lado, referiu que:
Les raisons du succès aux Etats-Unis tiennent à mon avis plus à des facteurs culturels comme la tolérance de l'échec et la capacité à la création d'entreprises qu'à des facteurs structurels comme le niveau de dépenses en recherche et développement par rapport au PIB (...) La France aurait tort de se focaliser sur l'objectif de 3% du PIB pour les dépenses de R&D. Ce 3% est un chiffre totalement arbitraire qui ne promet aucune avancée pour l'innovation. La Suède, dont les dépenses de R&D relatives au PIB dépassent celles des Etats-Unis, se demande pourquoi elle n'a créé aucune grande entreprise technologique depuis 1970.
Para finalizar, Kathleen Kingscott, directora da inovação da IBM, referiu também:
l'accélération de l'innovation dans le monde nous oblige à renforcer nos collaborations avec des petites entreprises et des laboratoires universitaires. Ce sont ces petites structures qui apportent la plupart des idées nouvelles.
Talvez isto fizesse pensar os nossos centralistas.
Imaginemos uma pequena empresa familiar que, por sinal, é real. Um restaurante em Lisboa que precisa de ter empregados. Os que se candidatam são poucos e, quase todos, brasileiros. Vão-se embora à menor contrariedade ou, sempre que arranjam algo um pouco melhor. Os donos do restaurante não querem celebrar contratos de trabalho sem termo. Só a termo certo. Porquê? Muito simplesmente porque, caso alguma coisa corra mal (muitas vezes corre) não os podem despedir. A dificuldade é tal que, por vezes, o melhor é mesmo deixar andar. O resultado são contratos a termo certo, com duração de um ano para se aproveitar o máximo de três anos e depois o adeus. Venha outro. Nenhum, nem mesmo os melhores, conseguem almejar um contrato de trabalho que lhe dê mais segurança e estabilidade. Paga o santo pelo pecador.
A esquerda entende que, com leis laborais duras e rígidas, defende os trabalhadores. Pura ilusão de quem não sai dos seus gabinetes. Do seu mundo. Uma pequena incursão na realidade das pequenas empresas dá para perceber o sufoco em que se encontram empregados e patrões. Uma lei laboral mais flexível permite mais e melhor contratação. Estimula quem trabalha e incentiva quem contrata. Normalmente, tendemos a pensar que leis que ajudam são as que contêm a actividade económica, a regulamentam em demasia. As que, teoricamente, impedem a exploração do mais fraco pelo mais forte. Não é assim. O que sucede é que ambos, trabalhadores e patrões, acabam vencidos pelo elo mais forte: O Estado.
Não podia deixar passar esta em branco (perdão, em verde e branco)
Na sequência do resultado do jogo de ontem contra o Sporting de Braga e da passagem do glorioso Vitória Futebol Clube às meias-finais da Taça de Portugal nasceu um blog vitoriano: o Bonfim
