4.4.06

Puré de Batata Canhoto (2)

(...) por que razão terá de haver uma instituição divinamente perfeita nesta história? Mercado e Estado são, ambos, criações humanas imperfeitas, pelo que não faz sentido absolutizar, divinizar ou demonizar qualquer um deles. Da mesma forma que não proponho reduzir o mercado à sua expressão mais simples, mas regulá-lo, também não proponho um Estado mínimo (seja lá o que isso for), mas um Estado limitado por um sistema de pesos e contra-pesos. Mas a simetria acaba aqui, o Estado pode (e deve) regular o mercado, o mercado não pode regular nada. A razão é simples: no mercado actua-se, o Estado pode actuar.
Bom, o "peso" do Estado todos nós sentimos!!! Se por "contra-peso" RPP queria referir-se ao processo democrático de eleição do Governo, considerando o estatismo dos partidos políticos portugueses - e não querendo "demonizar" a questão -, venha o diabo e escolha...
###
Mas voltemos a atenção para o que realmente preocupa RPP: regular o mercado. Estatistas como RPP defendem que, para fazer face ao que designam de "falhas de mercado", o Estado deve intervir, regulando-o. Porém, sendo o mercado resultado de acções voluntárias das partes envolvidas é imprescindível, primeiro, aqueles identificarem situações em que uma das partes é coercivamente obrigada a consumir determinado bem ou serviço (tentem, por momentos, não pensar nos serviços públicos...).

Não querendo presumir a opinião de RPP sobre o assunto, é usual ouvir estatistas afirmarem que o poder negocial de determinadas empresas em alguns segmentos de mercado traduz-se, de certa forma, em coerção sobre os clientes. Por este motivo, aqueles advogam ser necessário contrabalançar tal desiquilíbrio através de regulação estatal.

No entanto, o cliente é o que tem, no mercado, maior poder negocial, dado ser ele - e apenas ele - quem decide se compra um bem ou serviço.

Claro que existem inúmeras situações em que o consumidor desejaria pagar menos por determinado produto. Especialmente quando percebem que efectuaram péssimas decisões de consumo - por exemplo, na compra de brócolos. Mas quando um consumidor erra só ele fica a perder...

Ora, todos conhecemos o termo errar é humano. E, não querendo "demonizar" a questão, os políticos aparentam ser humanos! Mesmo assim, RPP entende que o Estado pode (e deve) intervir no mercado. De forma coerciva... Deste modo, RPP deseja que o Estado não só se intrometa num processo voluntário como, também, aumente os danos de uma qualquer má decisão política que é - dado o factor humano desta - expectável (lembrar, por exemplo, a lei do arrendamento).

Por último, peço aos leitores mais estatistas um simples exercício lógico: coloquem-se no lugar do primeiro-ministro ou de qualquer outro funcionário estatal. Será que conseguem dizer, honestamente, que - ao contrário do que acontece no mercado - nunca vão errar nas vossas decisões?