Esticar até partir
O cenário complica-se. Uma das principais receitas orçamentais, o imposto sobre o tabaco, caiu 39% no primeiro trimeste de 2006, quando comparado com igual perido do ano transacto.
É claro que esta redução não pode ser atruibuida exclusivamente ao aumento do imposto directo. A situação económica e agravamento de outros impostos têm efeitos sobre o rendimento disponível que não deve ser ignorados.
Esta situação não pode deixar de levantar interessantes questões à acção governativa. Deverá o governo insistir na campanha anti-tabagista? Deverá privilegiar as medidas de "saúde pública" (criticáveis sobre outros prismas) ou as receitas orçamentais? Teremos atingido um patamar onde já não é possível ao governo pretender combater o vício (desencorajando o consumo) ao mesmo tempo maximar a sua receita fiscal?
Leitura recomendada: The Sin Tax: Economic and Moral Considerations de Robert A. Sirico, CSP.
por Miguel Noronha @ 4/26/2006 11:46:00 da manhã
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