Despesa, défice e impostos

No âmbito da rubrica Tempo de Antena Insurgente, publica-se de seguida um texto de verdadeiro serviço público, da autoria de Luís Aguiar-Conraria.

Despesa, défice e impostos

Imaginem que a taxa de imposto é de zero por cento. Quais seriam as receitas fiscais? Naturalmente, zero. Agora, imaginem que a taxa de imposto é de 100%. Quais seriam as receitas fiscais? Novamente zero: ninguém trabalharia se tivesse de dar tudo ao estado (a não ser em regime de trabalhos forçados).

Quer isto dizer que a partir de determinado ponto aumentos dos impostos levarão a uma descida das receitas fiscais. Esta hipótese não é meramente teórica. Nos últimos anos, o combate ao défice foi feito, essencialmente, em duas frentes. Contenção da despesa pública (e repare-se que não escrevo diminuição) e subida de impostos. Na verdade, o défice tem vindo a agravar-se. Tal pode estar a acontecer apenas porque estamos em recessão, mas também pode estar a acontecer porque estamos no lado errado da "curva de Laffer". Talvez estivesse na altura de tentar descidas prudentes de impostos. Já se viu que subidas não resolverão nada. Mas não seria de esperar que nesta conjuntura um governo se arriscasse a descer os impostos...

Resta então atacar pelo lado da despesa. O nível de despesa pública em Portugal é brutal. Sem entrar em pormenores teóricos, digo que isto me preocupa bem mais do que o défice. Todos sabemos que a nossa despesa não é produtiva. Na verdade, parece que muitas vezes os governos não sabem o que fazer a tanto dinheiro. Falam em investimentos brutais em TGVs, quando por 40 euros se voa para Londres. Aeroportos na Ota, quando os aeroportos actuais ainda estão longe de ter as suas capacidades esgotadas. Organizações de grandes competições desportivas, como o Euro 2004, quando na maioria das cidades ainda não há uma rede de infra-estruturas desportivas básicas. Funcionários públicos, entre os quais me incluo, com as suas promoções praticamente garantidas, independentemente de quão maus trabalhadores são.

Será possível reduzir a nossa despesa pública? Será possível reduzi-la brutalmente? Se o conseguir Sócrates será o nosso melhor primeiro-ministro de sempre. Mesmo que lhe custe as próximas eleições.