O Insurgente: Serviço Publico Insurgente

Mas a "sodomização" de M. e outros como ele, infelizmente, não termina aqui. Imaginemos que M. terá de suportar alguns tipos de despesas comerciais se quiser competir no seu mercado. Mais, M. vai querer mesmo, carregado de boas intenções, e acreditando acima de tudo que tem uma exelente ideia para colocar no mercado, não se vai limitar a Portugal. Tem como objectivo o mercado Europeu. Enche-o de orgulho a sua ideia de negócio e também a sua contribuição para o desenvolvimento do país, já que não se cansa de ouvir os seus representantes no governo, afirmar repetidamente nos apoios à exportação, e como os empreendedores devem ser corajosos e aventurarem-se nos mercados internacionais.###
Mas para isso M. terá de fazer prospecção comercial, quer em Portugal quer no estrangeiro. Terá de efectuar repetidas viagens e contactos comerciais, e por incrivel que pareça a muitas pessoas, os empresários necessitam de se alimentar, vestir, dormir sob um tecto, deslocar-se, esse tipo de coisas.. para as quais necessitará de suportar variados gastos.
Mesmo em Portugal nas suas deslocações vai necessitar de uma viatura, que terá de ser adquirida via rent dada a falta de capital inicial. Viatura esta, que para circular, e se calhar causa perplexidade a muita gente, necessita de combustíveis, manutenção, limpeza, paga portagens e auto-estrada, etc.
M. terá igualmente de convidar potenciais clientes a visitar a sua empresa para variados contactos comerciais, suportanto é certo, alojamento, alimentação e outras despesas necessárias...
No entanto, quando M. junto do seu contabilista apresentar a respectiva declaração modelo 22 do exercício fiscal...ficará decerto surpreendido... Afinal, a tal disponibilidade de ajuda a quem empreende fora das nossas fronteiras não é assim tão simpática... é mesmo uma desagradável surpresa.. já que certamente o contabilista lhe explicará o seguinte...
Nas despesas atrás mencionadas o Estado não aceita a dedução do IVA suportado nas mesmas! Mas não acaba aqui. Em sede de IRC, todos os seus gastos quer pessoais, quer com clientes destinados a alojamento, alimentação, deslocação, etc... haja ou não resultado fiscal tributável, vêem-se obrigados a pagar tributação autónoma de 5% (estes 5% em cima de IVA)!
A viatura de que necessitou, para além do IVA não ser dedutível, obriga novamente, para todos os encargos (rent, portagens, manutenção, combustíveis, etc...), uma tributação autónoma de 5%! podendo ir aos 15% dependendo da viatura! Novamente, Incide sobre IVA não dedutível!
Mais, como se trata de Imposto S/ Imposto S/ Imposto, mesmo que tenha prejuízos fiscais, estas tributações autónomas, não poderão mais ser dedutíveis contra resultados fiscais futuros! (Trata-se assim, de um IMPOSTO! mas como lhe é dado outro nome... ninguém o trata dessa forma!)
Mas o divertimento do "Estado" a sodomizar M. ainda não terminou!
Como se financiou na banca, vai pagar juros, e juntamente com estes uma coisa que se chama Imposto de Selo. Se por acaso, a sua dívida tiver de ser renegociada, por ex. anualmente, o tal do IS é cobrado igualmente nas renovações sobre o valor dos contratos!
Mais, como M. (e se calhar isto choca muitas pessoas), apesar de ser empresário, precisa de se alimentar, sim alimentar, e também vestir, e se calhar uma casa...sim ... então tem a ideia de ter um vencimento... sim já que trabalha...nada de mais justo... mas aqui, volta ao estado e M. repara que deduz IRS, Segurança Socail e por cima disto ainda o obriga a liquidar 21,25% (caso se declare como gerente)de encargos patronais para a segurança social. Isto tudo tem um límite mínimo, já que os estado não aceita que o vencimento seja inferior ao salário mínimo, e tudo 14 vezes por ano, isto apesar de M. por ter de trabalhar, nem férias tira, mas para o Estado é obrigado a liquidar contribuições sobre o respectivo subsídio, quer ele queira quer não.
Mas julgam que acabou... não... o Estado ainda não está satisfeito...
Quando o malandro do M. começar a ter lucro, vai reparar que se distribuir Lucros o Estado, mesmo depois de cobrar IRC, cobra-lhe IRS na distribuição!
E agora ainda por cima, o M., que tão bem visto era por se internacionalizar e empreender, depois de tudo isto, e em consequência do seu sucesso é apelidado de malandro, explorador, é sujeito a repetidas e massacrantes inspecções fiscais, leva um estilo de vida obsceno à custa da tal fraude fiscal...

Realmente no fim disto tudo... é mesmo necessário muita vaselina!

José Carlos Morais Mas a "sodomização" de M. e outros como ele, infelizmente, não termina aqui. Imaginemos que M. terá de suportar alguns tipos de despesas comerciais se quiser competir no seu mercado. Mais, M. vai querer mesmo, carregado de boas intenções, e acreditando acima de tudo que tem uma exelente ideia para colocar no mercado, não se vai limitar a Portugal. Tem como objectivo o mercado Europeu. Enche-o de orgulho a sua ideia de negócio e também a sua contribuição para o desenvolvimento do país, já que não se cansa de ouvir os seus representantes no governo, afirmar repetidamente nos apoios à exportação, e como os empreendedores devem ser corajosos e aventurarem-se nos mercados internacionais.###
Mas para isso M. terá de fazer prospecção comercial, quer em Portugal quer no estrangeiro. Terá de efectuar repetidas viagens e contactos comerciais, e por incrivel que pareça a muitas pessoas, os empresários necessitam de se alimentar, vestir, dormir sob um tecto, deslocar-se, esse tipo de coisas.. para as quais necessitará de suportar variados gastos.
Mesmo em Portugal nas suas deslocações vai necessitar de uma viatura, que terá de ser adquirida via rent dada a falta de capital inicial. Viatura esta, que para circular, e se calhar causa perplexidade a muita gente, necessita de combustíveis, manutenção, limpeza, paga portagens e auto-estrada, etc.
M. terá igualmente de convidar potenciais clientes a visitar a sua empresa para variados contactos comerciais, suportanto é certo, alojamento, alimentação e outras despesas necessárias...
No entanto, quando M. junto do seu contabilista apresentar a respectiva declaração modelo 22 do exercício fiscal...ficará decerto surpreendido... Afinal, a tal disponibilidade de ajuda a quem empreende fora das nossas fronteiras não é assim tão simpática... é mesmo uma desagradável surpresa.. já que certamente o contabilista lhe explicará o seguinte...
Nas despesas atrás mencionadas o Estado não aceita a dedução do IVA suportado nas mesmas! Mas não acaba aqui. Em sede de IRC, todos os seus gastos quer pessoais, quer com clientes destinados a alojamento, alimentação, deslocação, etc... haja ou não resultado fiscal tributável, vêem-se obrigados a pagar tributação autónoma de 5% (estes 5% em cima de IVA)!
A viatura de que necessitou, para além do IVA não ser dedutível, obriga novamente, para todos os encargos (rent, portagens, manutenção, combustíveis, etc...), uma tributação autónoma de 5%! podendo ir aos 15% dependendo da viatura! Novamente, Incide sobre IVA não dedutível!
Mais, como se trata de Imposto S/ Imposto S/ Imposto, mesmo que tenha prejuízos fiscais, estas tributações autónomas, não poderão mais ser dedutíveis contra resultados fiscais futuros! (Trata-se assim, de um IMPOSTO! mas como lhe é dado outro nome... ninguém o trata dessa forma!)
Mas o divertimento do "Estado" a sodomizar M. ainda não terminou!
Como se financiou na banca, vai pagar juros, e juntamente com estes uma coisa que se chama Imposto de Selo. Se por acaso, a sua dívida tiver de ser renegociada, por ex. anualmente, o tal do IS é cobrado igualmente nas renovações sobre o valor dos contratos!
Mais, como M. (e se calhar isto choca muitas pessoas), apesar de ser empresário, precisa de se alimentar, sim alimentar, e também vestir, e se calhar uma casa...sim ... então tem a ideia de ter um vencimento... sim já que trabalha...nada de mais justo... mas aqui, volta ao estado e M. repara que deduz IRS, Segurança Socail e por cima disto ainda o obriga a liquidar 21,25% (caso se declare como gerente)de encargos patronais para a segurança social. Isto tudo tem um límite mínimo, já que os estado não aceita que o vencimento seja inferior ao salário mínimo, e tudo 14 vezes por ano, isto apesar de M. por ter de trabalhar, nem férias tira, mas para o Estado é obrigado a liquidar contribuições sobre o respectivo subsídio, quer ele queira quer não.
Mas julgam que acabou... não... o Estado ainda não está satisfeito...
Quando o malandro do M. começar a ter lucro, vai reparar que se distribuir Lucros o Estado, mesmo depois de cobrar IRC, cobra-lhe IRS na distribuição!
E agora ainda por cima, o M., que tão bem visto era por se internacionalizar e empreender, depois de tudo isto, e em consequência do seu sucesso é apelidado de malandro, explorador, é sujeito a repetidas e massacrantes inspecções fiscais, leva um estilo de vida obsceno à custa da tal fraude fiscal...

Realmente no fim disto tudo... é mesmo necessário muita vaselina!

O Insurgente

27.5.06

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