Quem quer eficiência na cobrança de impostos?
Quando ficou desempregado em 1999, M. criou uma pequena empresa, que durante os primeiros anos limitou-se quase só a tentar sobreviver. No meio das dificuldades, aconteceu atrasar-se na entrega do IVA duas ou três vezes porque por um lado, o capital próprio não abundava, o acesso ao crédito era complicado por falta de historial e garantias e por outro, os prazos de recebimento eram superiores aos prazos de entrega do imposto (na data de entrega do IVA ainda não lhe tinham sido pagas as facturas a que este respeitava). Com trabalho, rigor e alguma sorte, sobreviveu, prosperou e hoje está de óptima saúde, cria postos de trabalho (triplicou o número de trabalhadores em dois anos), não tem dívidas e o negócio vai de vento em popa.
Nos períodos em que entregou o IVA com atraso, pagou as respectivas coimas que rondaram os 20% a 25% do valor da dívida, juros de mora à taxa de cerca de 1% ao mês e juros compensatórios à taxa anual de cerca de 4%. No ano em que conseguiu liquidar todas as dívidas, a empresa de M. teve ainda lucros que não sendo “obscenos” foram simpáticos. Até Maio e ao pagamento do IRC.### Supondo que teve um lucro X, teve que lhe acrescer (à matéria colectável) as coimas pagas, juros compensatórios e de mora pagos liquidando o referido imposto sobre tudo isto. Pode ser que esta aberração faça sentido para os fiscalistas e legisladores, mas alguém que explique esta iniquidade. M. não pedia sequer que o que pagou fosse deduzido, bastava que não acrescesse à matéria colectável e já seria roubo suficiente. Fora dos gabinetes estatais, onde se trabalha, produz e cria riqueza isto tem vários nomes e nenhum deles é simpático. E não me venham com a lei, que isto não é Lei nenhuma, é um roubo descarado.
Como foi que, sodomizada pelo estado com esta violência, a empresa de M. não faliu e quantos não têm a mesma sorte? Querem um estado eficiente a cobrar impostos? Comecem pela vaselina.
por Helder Ferreira @ 5/26/2006 10:58:00 da manhã
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