Ainda as subidas nos impostos

O artigo de opinião do Professor Rogério Fernandes Ferreira no Diário económico de hoje, incomodou-me. Sem pretender pôr-me em bicos de pés julgo que comete dois erros que infelizmente são recorrentes.

Sobre o IVA diz:

…há que continuar a lembrar tratar-se de um imposto sobre a despesa…

O erro é que se esquece do investimento. Há IVA sobre matérias-primas, frotas de viaturas, compra de mercadorias para revenda, rendas, etc. Ou seja, o IVA incide também sobre o investimento. Poder-se-á argumentar que este IVA é dedutível. Algum é de facto, só que o maior problema que se põe hoje às micro e pequenas empresas não é económico nem financeiro: é tesouraria (o que ajuda a explicar os lucros dos bancos). É também indesmentível que, contra o espírito do imposto, em muitos casos o estado recebe o IVA antes deste ser cobrado, o que faz com que qualquer aumento tenha efeitos dramáticos.

Também achamos conveniente refutar invocações frequentes de que ocorrerão perdas de competitividade com as alterações do IVA perante concorrentes internacionais (nossos vizinhos espanhóis). Efectivamente a tributação nacional em IVA, quer os bens e serviços provenham ou não de outros países, é idêntica.

Aqui, o Professor olha para a árvore e esquece a floresta, focando-se apenas no consumo final, quando o que está em causa é mais uma vez, a questão da tesouraria e acumulação de capital. Uma empresa portuguesa e uma espanhola que tenham os mesmos meios financeiros estão com capacidade competitiva diferente. A portuguesa tem que fazer um esforço de curto prazo maior que a espanhola (a diferença no IVA já vai em 5%), implicando maiores encargos financeiros, maiores dificuldades de tesouraria e em consequência (já descontando outros factores como a produtividade) margens mais baixas ou preços mais altos.
É conveniente não esquecer que todos os dias fecham empresas cujo único problema é a dificuldade de cumprir compromissos de curto prazo, incluindo impostos sobre vendas que o estado considera cobradas e estão longe disso.