Democracia?

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias tem sido o resultado das eleições palestinianas e suas conseqüências para a estabilidade na região.

Ora, a realização de eleições não significa a existência de democracia. O sufrágio é UMA das características das modernas democracias e é condição - arrisco-me a dizer - necessária, mas não suficiente, para o bom funcionamento das instituições democráticas.

Na inexistência de mecanismos de proteção às minorias, não se pode sequer começar a falar em democracia. A vontade da maioria não basta para garantir princípios como a isonomia e o respeito aos direitos individuais. Entender a democracia como governo da maioria é, além de uma severa falha conceitual, um modo de fortalecer sistemas demagógicos.

Um grupo de foras-da-lei só chega ao poder por meio do voto em ambientes onde o próprio escopo da lei não está definido com precisão. Na ausência desses parâmetros, como pode-se falar em Estado de Direito? Na ausência de Estado de Direito, a que espécie de democracia estamos nos referindo?

Ainda há um longo caminho a ser trilhado pelas populações do Oriente Médio que desejam - se é que desejam - estabelecer sistemas democráticos. Processos eleitorais são apenas o primeiro passo.