O Governo português é, entre os 22 países da União Europeia que já entregaram a última actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o segundo que projecta o maior aumento da carga fiscal a incidir sobre as famílias e as empresas durante os próximos três anos. De acordo com o PEC português, este indicador - que calcula o valor dos impostos e das contribuições para a Segurança Social em percentagem do PIB - deverá passar de 35,2% em 2005 para 36,7% em 2008. (...)
Este agravamento da carga fiscal vai fazer com que Portugal suba alguns lugares no ranking dos países europeus com uma fiscalidade mais pesada. Neste momento, Portugal encontra-se, entre os 22 países analisados, na 15.ª posição, ou seja, está situado na metade da tabela com menor carga fiscal.
A simples análise da carga fiscal como percentagem do PIB não considera (totalmente) os graves problemas da economia portuguesa:
A Despesa Pública excede - e em muito - a Receita pelo que o Estado tem de recorrer a Dívida Pública. O seu crescimento implica, no futuro, maior carga fiscal ou redução drástica das despesas.
Para o trabalhador, a carga fiscal como percentagem do custo com pessoal da empresa é muito elevada. Socialistas facilmente apontam o dedo à comparativamente inferior taxa de 25% de IRC pago pelas empresas esquecendo-se que, sem elas, não há riqueza criada e, consequentemente, salários para pagar e impostos para cobrar. Esta pesada carga fiscal sobre os contribuintes é canalizada, pelo Estado, para os que não pagam impostos: as denominadas "despesas sociais" (principalmente os subsídios de desemprego, pensões e reformas) e os salários dos funcionários públicos.
Da Despesa Pública resta uma pequena porção caracterizada como "investimento". Socialistas defendem que este será o catalisador do crescimento do PIB e futura redução da carga fiscal. A história diz-nos o contrário...
<< Blogue