A Europa pós-democrática

What I have described as “post-democracy” is, unfortunately, a serious alternative regime to the liberal democratic nation-state and the principle of democratic sovereignty. Thus, history may not end which the ideological triumph of liberal democracy.

John Fonte, Democracy’s Trojan Horse, The National Interest, N.º 76 Summer 2004, pp. 117 – 127.

Aquando das eleições no Iraque escrevi, no meu outro blogue, que afinal Fukuyama tinha razão quando defendeu o fim da História como sendo a vitória da democracia liberal. John Fonte, no artigo mencionado em cima, aponta o risco que é a União Europeia se tornar pós-democrática, ou seja, de esta se concretizar como uma instituição não democrática acima dos Estados soberanos, esses sim, de cariz democrático e liberal.

De acordo com este autor, o défice democrático que marca a União Europeia pode assumir contornos mais preocupantes se a encararmos como um regime pós-democrático alternativo à democracia liberal. A Constituição Europeia que nos preparamos referendar (espero) é de teor marcadamente francês. Todo o pensamento iluminista francês é centralizador e marca hoje de forma quase total e sistemática o projecto europeu. A UE é uma união de estados liberais, mas será ela própria liberal?

O cavalo de Tróia está já no interior das democracias liberais ameaçando-as de duas formas. Em primeiro lugar e a nível superior, nas instituições internacionais, como seja o exemplo em que se pode tornar a União Europeia, e a um nível inferior na chamada democracia directa em que os partidos de extrema-esquerda (com a esquerda moderada a reboque) pretendem transformar o nosso sistema político e cuja última dissolução do Parlamento foi, no nosso país, um caso paradigmático.

Toda a democracia liberal aceita e absorve quem pensa de forma diferente. Apenas numa democracia liberal blogues como o BdE e o Barnabé são possíveis. Se esta permissão é a sua essência, é também o seu ponto fraco. Uma democracia liberal está sempre em constante inovação, em ininterrupta discussão. Evolui de dia para dia, como única forma de não morrer. A sua sobrevivência depende do espírito atento dos seus cidadãos e das regras elásticas que a regem que, por muito que evoluam, acabam sempre por ser universais.

A democracia liberal é frágil e é nessa fragilidade que se encontra a sua força. A atenção e cuidado que temos com ela é a única garantia da sua sobrevivência.