8.3.05

Portugal e o exército de pantufas

Gráfico retirado do artigo "Old Before their Time", The Economist, 05-03-2005, pertencente ao estudo da OCDE "Economic Policy Reforms in OECD Countries: Going for Growth".

Conclusão principal: o mais importante factor explicativo da diferença no desempenho económico dos EUA e das economias europeias não é a produtividade do trabalho. Algumas economias europeias apresentam uma produtividade do trabalho superior à americana. A maior diferença está na taxa de participação laboral, francamente inferior na UE, em grande medida por causa das baixíssimas idades de reforma, legais e efectivas. Na expressão do The Economist, a Europa está a incentivar um "exército de pantufas".

Motivo: o efeito conjugado das generosas pensões de reforma e dos diversos esquemas de incentivo fiscal que "premeiam" a reforma antecipada", em nome de objectivos políticos.

Proposta política: tornar a pensão de reforma um montante fixo. Assim, desaparece o "efeito perverso" de erosão parcial da reforma para os que optam por continuar a trabalhar para lá da idade legal de reforma (no esquema actual, cada mês adicional de trabalho tem como custo implícito a pensão mensal de reforma) e passa a existir um incentivo económico a prolongar a vida activa.

A proposta é economicamente "inteligente", porque torna a decisão de reforma uma escolha individual e livre e porque funciona como um incentivo ao crescimento económico. Vai para o "frigorífico das ideias": talvez tenha de esperar (pelo menos) quatro anos para ser aplicada.

(Adenda: o gráfico proporciona um exercício elucidativo. Divida-o verticalmente em duas metades iguais, através de uma linha semelhante à linha encarnada horizontal. Essa divisão cria "quatro quadrantes". O quadrante inferior esquerdo é uma espécie de "quadrante da miséria", onde estão os países relativamente mais pobres e com piores desempenhos em termos de crescimento económico. Agora é só identificar o único caso nessas circunstâncias...)