O dia do monstro

Artigo de Bruno Proença no Diario Económico

[A]té agora, Teixeira dos Santos ministrou apenas os primeiros cuidados: conseguiu estancar as hemorragias e estabilizar o doente. A consolidação orçamental esteve assente na receita fiscal. O Governo subiu o IVA e tem prestado particular atenção ao combate à fraude e evasão fiscal. Mas isto não chega. Agora é preciso atacar a causa da doença: o monstro da despesa pública. E 2007 é o ano, não se pode adiar mais.

A credibilidade de Teixeira dos Santos joga-se a partir daqui. No passado, foi neste ponto que os ministros das Finanças falharam. Nunca conseguiram abalar a rigidez da despesa pública, garantida pelo peso excessivo das despesas com pessoal (14,5% do PIB) e as transferências, fixadas por lei, para militares, autarquias e regiões. Também Teixeira dos Santos já tomou as medidas fáceis: cortou nas despesas de investimento e congelou cegamente as progressões nas carreiras dos funcionários públicos. Conseguiu suster subidas fortes, mas não garante a descida da despesa. Isso só pode ser obtido com alterações estruturais na máquina estatal.

E, quanto a isto, a verdade manda dizer que os primeiros sinais do OE para 2007 são preocupantes. O Executivo socialista quer revolucionar a Administração Pública, com as mudanças nas orgânicas dos ministérios, o novo sistema de carreiras, remunerações e avaliação. Mas, à partida, nada disto foi contemplado no Orçamento porque ninguém sabe os verdadeiros efeitos. O Executivo tem apenas a esperança que eles venham. E se tudo se atrasar? E se os resultados forem insuficientes? Como irá Teixeira dos Santos garantir a redução da despesa? Este OE arranca com um elevado nível de risco.