19.9.06

Inserir PIN

A [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)] avançou ontem com um exaustivo esclarecimento sobre o parecer ao pedido de suspensão parcial do PDM de Paços de Ferreira, dado no passado dia 25 de Julho, para o acolhimento de um empreendimento industrial "em processo de classificação como Projecto de Interesse Nacional (PIN)". A CCDR-N garante que sustentou o seu parecer em algumas garantias, como sejam estarem "confirmadas e fundamentadas as circunstâncias excepcionais" de desenvolvimento económico e social do empreendimento para a sub-região do Vale do Sousa, encontrarem-se verificadas as condições "favoráveis e os factores de localização apropriados" ao empreendimento", não serem postos em causa "os princípios e objectivos globais do ordenamento do território" e, também, que "não será significativa a alteração das funções da Reserva Ecológica Nacional (REN)".

[Diário de Notícias]
A força da lei só se aplica a quem não tem PIN...