17.8.06

Revoluções Fiscais em Economias Abertas

Interessante este post do Hidden Persuader no Bichos Carpinteiros.

Todos os impostos são suportados, em última instância, pelos consumidores. Ou pela imposição directa dos tributos; ou então diluídos no preço: os impostos são para as empresas custos de produção (como os salários, os encargos sociais, as matérias-primas). Numa economia aberta à concorrência, as empresas que não conseguem repercutir a totalidade dos seus custos não sobrevivem. Os capitais, se alocados a uma dada produção, não apresentam rentabilidade, são canalizados para investimentos mais satisfatórios. Os países que são exportadores líquidos transferem para os consumidores de outras jurisdições parte da carga fiscal destinada a financiar o Estado de origem da empresa produtora. A inversa ocorre no caso dos países como Portugal, importadores líquidos. Os conceitos de dupla tributação económica/internacional são válidos, mas formais, analíticos, servem para perceber como é que os Estados obtêm a sua receita (o seu domínio é também fundamental para que uma empresa seja competitiva). Os Estados fraccionam a sua cobrança - entre IRS, IRC, IVA, Imposto do Selo, Imposto sobre Produtos Petrolíferos, Imposto de Circulação, Impostos Especiais sobre o Consumo - para que os consumidores fiquem com a sensação que o encargo é repartido pelos vários agentes económicos. Abrindo espaço para que muitas empresas busquem vantagens relativas em juridições onde a combinação dos distintos factores - entre os quais o fiscal - conduzem a um mix que possibilita uma redução dos custos. Para serem mais competitivas. Agora, substantivamente, repito, os impostos são sempre suportados pelos consumidores.

Rodrigo Adão da Fonseca