O que Bastiat se havia de rir...

O Governo quer taxar as lâmpadas brancas e incandescentes.(...)
São medidas previstas para financiar o Fundo Português de Carbono, criado pelo Governo para adquirir toneladas de CO2 no mercado europeu de emissões e que o Executivo tem à disposição para financiar projectos que compensem os excessos de emissão de gases com efeito de estufa.

O capital, que de início era de seis milhões de euros, deve passar a um máximo de 300 milhões para o período de 2008-2012, recorrendo a medidas como sujeitar a imposto as lâmpadas brancas ou incandescentes e aumentar a taxa sobre o gasóleo para aquecimento ao nível do imposto sobre os produtos petrolíferos.

Não será, no entanto, suficiente, pelo que terá de haver transferências do Orçamento de Estado para o Fundo Português de Carbono.

[RR]

Sem que eu tenha dado conta de alguma petição de fabricantes de velas, cá está mais um imposto criado para financiar "projectos alternativos". Ou seja, um imposto que servirá para subsídios a atribuir pelo Estado no âmbito do cumprimento do Protocolo de Quioto, segundo a apreciação e valoração dos agentes estatais nomeados para o efeito (Comissão para as Alterações Climáticas).

Bastiat poderia sorrir com mais esta história de imposição fiscal com base na luminosidade do objecto. Infelizmente eu, que tenho de pagar estas alarvidades, não tenho nenhuma razão para isso.