A democracia de Cavaco

Artigo de Luciano Amaral no Diário de Notícias

Hoje em dia, pouca gente se lembra do ambiente político português antes da sua primeira maioria absoluta, obtida em 1987. E se pouca gente se lembra, deve-se isso sobretudo a Cavaco. De facto, já nos esquecemos do extraordinário descrédito do sistema político entre 1976 e 1987. Governos que duravam entre dois anos e alguns meses, coligações espúrias e frágeis, conflitos permanentes entre os diversos órgãos de soberania eram o nosso pão quotidiano. Já poucos se recordam da sensação de crise perpétua, senão mesmo de inviabilidade, que então se tinha da nossa democracia. Foram as duas maiorias absolutas de Cavaco que acabaram com essa sensação. Foram elas a dar origem ao entretanto tornado célebre "centro", que as sustentou e que depois elegeu as quase maiorias absolutas de Guterres e Barroso e mesmo a corrente maioria absoluta de Sócrates. Ao criar o hábito do trânsito de votos entre os dois grandes partidos e ao criar o hábito (e a possibilidade) da estabilidade parlamentar e governativa, as maiorias de Cavaco passaram a ser, até hoje, o paradigma do bom governo democrático português. Foi por acreditarem que podiam voltar a essa idade de ouro que os eleitores correram a tentar ressuscitar a experiência, depositando os seus votos em Sócrates.###

Num esforço patético e um tanto ridículo, Mário Soares ainda tentou, no famoso debate com Cavaco, reivindicar para si a autoria da estabilidade de 1987 a 1995. Afinal, assegurou- -nos, teria sido ele o seu garante, ao não dissolver o Parlamento e ao viabilizar grande parte das medidas da maioria e do Governo. O que Soares não disse é que não ter feito qualquer uma dessas coisas seria a sua morte política. Como poderia ele hostilizar sistematicamente ou inviabilizar as mais vastas maiorias parlamentares e os governos mais estáveis que Portugal alguma vez teve em democracia? O que Soares não disse é que, caso não existissem aquelas maiorias, ele seria, como Eanes, um Presidente permanentemente activista, talvez mesmo mais um factor de instabilidade. Como muito oportunamente lembrou Luís Aguiar Santos, no blogue da Causa Liberal (www.blog.causaliberal.net), se Soares saiu das suas presidências com a imagem de Pai da Pátria, por todos aclamado, deve-o às maiorias de Cavaco. Estas maiorias serviram para disciplinar os seus piores instintos manobristas e arbitrários. Soares preparou-se para ir para a Presidência para pôr e dispor. Mas aconteceram então as duas maiorias absolutas, que ninguém previu e que o tolheram. As maiorias absolutas de Cavaco viabilizaram a nossa democracia quando muita gente começava a duvidar da sua governabilidade. Elas devolveram ao exercício dos poderes legislativo e executivo uma dignidade que sempre andou extraviada desde a fundação do regime. Tal como a conhecemos hoje, a democracia portuguesa é, portanto, em grande medida a democracia de Cavaco.