A propósito da recente iniciativa do PS

post de Pedro Madeira Froufe no Blasfémias:

Se o que se pretende é criminalizar todo o tipo de "enriquecimento sem causa", a solução será, talvez, excessiva e inadequada; se o objectivo for criminalizar o enriquecimento cuja causa seja, já de si, um facto criminoso, parece desnecessário, correndo-se, então, o risco de se complexizarem e sobreporem regimes legais...o que acabará por dificultar a respectiva aplicação.

Suspeito, vagamente, que a pretexto da luta contra a corrupção, tenha passado pela cabeça de alguém a necessidade de criação de mais uma presunção: a de que todo o enriqueciemnto será, por princípio, um ilícito criminal, até prova em contrário...