20.9.06

Grandes Eleitores

Para quem tinha dúvidas sobre qual é o maior grupo a congregar interesses comuns nas políticas seguidas pelo governo ou pelo parlamento, finalmente ficou elucidado pelo número apresentado ontem:

"Total de funcionários públicos ascende a 737.774" [DD]

Se multiplicarmos este número por dois ou três, tendo em conta os membros das famílias dependentes ou influenciadas pelo emprego estatal, temos uma medida melhor da influência política que têm estes eleitores.

Face a estes números, houve quem pedisse uma dieta rigorosa para o Estado (DN):

O Compromisso Portugal defende a redução de 200 mil funcionários públicos em cinco anos, dos quais 50 mil deverão ser em resultado de reestruturações com contrapartida de concessão de serviços a privados ou outsourcing de tarefas(...)
A redução em mais de um terço dos actuais efectivos na função pública, proposto na iniciativa, permitiria a Portugal colocar o número de funcionários em relação à população total em 4,7%, a média actual de sete países europeus com uma população inferior a 15 milhões de habitantes. De acordo com os dados do Compromisso Portugal, existem 6,7 efectivos na Administração Pública por cem habitantes e a redução permitiria poupanças anuais da ordem dos cinco mil milhões de euros. O que baixaria a factura salarial anual dos actuais 15% para os 11% do PIB.

De onde, no horizonte político português a médio prazo (ou mesmo longo), poderemos esperar uma redução do rácio de "14,6% da população empregada do País e 13,4% da sua população activa"?
Das centenas de munícipios portugueses, muitos deles são dos maiores empregadores locais? Neles a motivação para gerir o quadro de pessoal tem mais a ver com objectivos eleitorais locais do que com objectivos de saúde financeira pública, uma vez que os seus recursos não são originários exlusivamente dos contribuintes desses concelhos, utilizadores dos serviços (supostamente) prestados por estes funcionários.
É díficil imaginar que a simples menção de solidariedade nacional no esforço de diminuir o deficit público, alterará este estado de coisas.

Quanto ao estado central, o apregoado esforço governamental carece ainda de provas. Muitas promessas recentes têm de ser cumpridas e cabe aos contribuintes exigir que o dinheiro dos seus impostos, os recursos do sector privado, não continue a alimentar o clientelismo que por sua vez condiciona as propostas de um país pouco corajoso politicamente.