Fumadores ou não fumadores?

Esta devia ser a pergunta a que os proprietários de bares e restaurantes deviam ser livres de responder.

Alguém que tem um negócio deve ser livre de poder definir o mercado para os seus serviços e produtos. Da mesma maneira, os eventuais interessados na sua aquisição são livres de escolher quem será o seu fornecedor. Desde que seja conhecido do cliente que determinado estabelecimento decidiu não proibir o fumo nas suas instalações, a opção de entrar, tomar uma refeição, beber um copo enquanto ouve música e dança (ou não...) no mesmo espaço em que outros fumam, só pode ser considerada da inteira responsabilidade de quem fez a escolha: o cliente.

O mercado deverá ditar se os empresários optarão por ter um estabelecimento sem restrições ou condicionando o acender de cigarros. Se o mercado para espaços deste tipo, livres de fumo, se revelar vantajoso, porque os consumidores querem evitar o fumo alheio, não hajam dúvidas que estabelecimentos dessa natureza aparecerão e tornarão os seus proprietários em empresários bem sucedidos.

Um argumento usado para suportar a intervenção do estado para legislar nesta matéria, será certamente o efeito perturbador do fumo nos não fumadores. Pode-se dizer que se apela ao tradicional reconhecimento de uma externalidade negativa derivada do prazer que alguns cidadãos têm em fumar. Mais uma vez o estado assume o seu papel de corrector, juntando-lhe outro argumento, uma consequência do anterior: o do elevado custo de tratar doenças em fumadores passivos. Cabe aqui lembrar, agora, o papel "social" do estado como provedor de serviços médicos e os custos que tal acarreta, dando-lhe razões para controlar os hábitos e comportamentos dos cidadãos. Isso é aceitar um paradigma que deve ser questionado: que o estado deve velar pelos cidadãos como um pai de família a quem não deve ser questionada nem a autoridade legal nem moral.

Respeitem-se os direitos de propriedade e a liberdade contratual (de livre estabelecimento e de liberdade de escolha do consumidor) e devolva-se aos cidadãos a responsabilidade pela consequências das suas decisões. Quando sair para me divertir, não quero saber que os vigilantes e preocupados servidores do bem comum, prepararam tudo para que nada de mal me possa acontecer, apesar de eu poder errar nas minhas escolhas. Deixem-me escolher: fumadores ou não fumadores?