Competitividade fiscal

Artigo de José Silva Jorge, 'Partner' da Ernst & Young, no Diário de Notícias:

Com a descida da taxa de IRC desde os cerca de 40% em 1989 até aos 27,5% actuais e com a reduzida tributação dos dividendos e a Zona Franca da Madeira tem havido a percepção de que a tributação do capital tem sido beneficiada por comparação com a tributação do trabalho ou do consumo.

Porém, um estudo recente do Eurostat (de facto de 21/10/2005) mostra que entre 1995 e 2003 os impostos sobre capital em Portugal aumentaram de 20,7% para 32,6%, numa análise de taxa implícita, enquanto a tributação sobre o trabalho subiu "apenas" de 31% para 33,7% e sobre o consumo ainda menos (de 19,5% para 20%).

Na tributação sobre o capital, Portugal apenas é superado pela Irlanda (cuja taxa implícita de tributação é de 33,3%) e pela campeã dos impostos: a França.