30.12.05

Freitas questiona se Europa deve ter Constituição

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, considera que o projecto da Constituição Europeia "já não tem viabilidade" e defende a refundação do processo que levou ao texto constitucional, chumbado em referendo pela França e Holanda. O titular das relações externas questiona mesmo se a Europa deve ter uma Constituição.

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Freitas do Amaral, apont[a] para um "tratado que unifique, simplifique e torne acessível" aos cidadãos europeus a "arquitectura" da UE.

Precisamente o que era a intenção inicial do projecto, entretanto desvirtuada, criticou o titular das relações externas "Em vez de se cumprir o mandato que tinha sido dado pelo Conselho Europeu, foi-se muito para além dele e fez-se um texto enorme, confuso, cheio de anexos, com centenas de páginas, que ninguém tem pachorra para ler, que não diz nada ao cidadão europeu." Para o MNE, a resolução do impasse nesta matéria poderá passar por um texto que represente "um denominador comum, um pouco menos ambicioso".
Resta saber se esta é a opinião do governo português ou "apenas" a do seu MNE. Recordo que ainda há poucos dias José Sócrates tinha dado o seu aval à ideia de "relançar" o projecto constitucional europeu.

[fonte: Diário de Notícias]