19.4.05

Imprecisões

Antes de ser o sucessor de João Paulo II, Ratzinger foi o sucessor de Torquemada, à frente da Congregação para a Defesa da Fé (ex-Santa Inquisição), responsável pela excomunhão dos suspeitos de heresia.
Ora, neste parágrafo o Jorge comete uma terrível imprecisão (que aliás Manuela Moura Guedes também cometeu): a de considerar a actual Congregação para a Doutrina da Fé como sucessora da Inquisição espanhola, ou como se a Inquisição tivesse sido só uma em toda a história.

Sem me quer alargar em considerações históricas, a Inquisição medieval foi fundada por Gregório IX, em Fevereiro de 1231, com a Constituição Incosutilem tunicam. Esta Inquisição estava sob comando papal e era, geralmente, confiada aos franciscanos e dominicanos. Mas esta Inquisição medieval declinou por volta do séc. XV.

Paulo III, em 1542, decide criar a Congregatio romanae et universalis Inquisitionis, vulgarmente conhecido por Santo Ofício. Esta sim é a antecessora da actual Congregação para a Doutrina da Fé. Embora devesse ser universal, esta Inquisição nunca exerceu jurisdição na Península Ibérica (nem na Sicília por esta estar dependente a Espanha). A sua actuação não passou muito da Península Itálica. Em 29 de JUnho de 1908, S. Pio X, pela Constituição Sapienti Consilio, mudou o nome para Sagrada Congregação do Santo Ofício. Por fim, em 7 de Dezembro de 1965, Paulo VI, pelo motu proprio Integrae servandae dá-lhe o nome actual.

Por seu lado, a Inquisição espanhola, como posteriormente a portuguesa, é uma instituição completamente diferente. É um tribunal especial fundado em Espanha por Sisto IV, em 1478, pela bula Exigit sincerae devotionis affectus, como resposta aos pedidos dos reis católicos Fernando e Isabel.

Esta Inquisição diferia da inquisição medieval devido à sua centralização absoluta sob um inquisidor-geral nomeado pelo Papa sob proposta do rei. Mas o rei tinha o poder de substituir inquisidores, o que alterava as relações de fidelidade dos mesmos. A dependência do rei acentuou-se posteriormente, sendo por isso a Inquisição espanhol um instrumento real para controlo do país. O mesmo se passou com a Inquisição portuguesa aliás. A Inquisição espanhola foi extinta em 1820. A de Portugal foi extinta em 1821 pelas Cortes Constitucionais (1812 havida sido suprimida a de Goa).

De qualquer modo, tudo isto só para dizer que Ratzinger nunca poderia ser um sucessor de Torquemada, pois tratam-se de instituições completamente diferentes.

Mas, obviamente, e descontando desde logo que a Congregação para a Doutrina da Fé tem pouco a ver com a instituição estabelecida em 1542, esta ligação a uma personagem sinistra como Torquemada faz parte deste "pope bashing" para passar a ideia que estamos na presença de um indivíduo, no mínimo, sinistro.

Se para isso tiverem que cometer imprecisões, que se lixe! Para eles isso não tem importância alguma.