Bola de neve fiscal

Enquanto que deste lado da fronteira as empresas se queixam de que o negócio vai mal e o Governo está a braços com um verdadeiro buraco nas contas públicas, do lado de lá, há quem faça negócio à nossa custa e os cofres do Estado espanhol só ganham com isso.

Os comerciantes portugueses queixam-se de uma quebra de 20 a 40% nas vendas, pelo menos nas zonas fronteiriças, mas os comerciantes espanhóis falam de uma onda de clientes portugueses, que fazem fila nos seus estabelecimentos.

[Agência Financeira]

Devido ao estado das contas públicas, o Governo português não conseguirá, a médio prazo, dar resposta à concorrência fiscal dos espanhóis. Reduzir a despesa pública (e, consequentemente, os impostos) parece ser uma tarefa politicamente impraticável, dado que qualquer medida orçamental relevante será sempre contestada pelos grupos de interesse afectados.

Assim, a solução mais eficiente passa pela descentralização do Estado, permitindo aos municípios gerir os serviços públicos aí localizados, bem como a cobrança de impostos - mesmo que parcial.

As câmaras municipais junto à fronteira serão as primeiras a tentar diminuir a carga fiscal dos comerciantes via redução das despesas e/ou aumento do IRS, sendo que a segunda opção pode provocar o exôdo dos seus munícipes. O efeito "bola de neve" poderá, deste modo, influenciar a gestão financeira dos concelhos limítrofes até chegar a Lisboa...