2.4.06

Transplante de órgãos

Numa carta enviada à The Economist e publicada a semana passada, lê-se:

People should have the right to harvest and sell their organs (“Organs to order”, March 11th). If the law recognises our right to give away an organ, it should also recognise our right to sell an organ (as long as there is no coercion involved). Those who could afford to buy organs would benefit at no one's expense but their own. Those unable to pay would still be able to rely on charity, as they do today. If the government upheld these rights, many of the thousands of people now waiting for organs would be spared hideous suffering and an early death. How many? There is only one way to find out: set these people free.

David Holcberg
Ayn Rand Institute
Irvine, California

Depois de ler isto, lembrei-me que a ideia não é nova e até teve um defensor em Portugal há alguns anos atrás. Se não me falha a memória, lembro-me de ver Pedro Arroja fazer esta sugestão num debate televisivo, para grande espanto e, até, indignação dos demais participantes. Como suporte da memória desta posição a favor da existência de um mercado para transplantes, há uma referência no site do Prof. Daniel Serrão e também na Wikipedia:

Pedro Arroja (1994) assume uma posição diferente, defendendo o princípio de propriedade privada “(...)qualquer pessoa em vida pode oferecer post-mortem os seus órgãos para venda.(...)no princípio da propriedade privada, segundo a qual os órgãos de uma pessoa (como quaisquer outros bens) pertencem post-mortem aos seus herdeiros – e não ao estado, como prevê a lei dos transplantes”.

Parece-me haver aqui uma questão quanto à definição de direitos propriedade de cada ser humano, se estendermos este conceito também à vida e à sua presevação. Não será de admitir que alguém que precisa de um determinado órgão para continuar a viver (ou melhorar de uma enfermidade que restrinja a sua liberdade de viver) possa dispôr dos seus bens (poupança acumulada) para o adquirir de outro alguém que tenha claramente estipulado e sem coerção de qualquer espécie, que um seu órgão possa ser vendido? Entrando este último de livre vontade neste contrato, ele procura maximizar o valor dos bens que deixa em herança ao mesmo tempo que salva outra vida.
A ética e moral inerente aos valores de cada indíduo ditarão respostas antagónicas a esta questão. Por mim, confesso-me em estado de dúvida, embora o raciocínio anterior me mereça bastante apreço.