22.12.05

É urgente mudar radicalmente a Constituição

Não basta que o próximo Presidente assuma o compromisso de cumprir e fazer cumprir esta Constituição. Menos ainda questionar os poderes que esta Constituição confere a um Presidente da República.

O próximo Presidente da República tem o dever de promover a mudança radical desta Constituição. O nosso texto constitucional não deixa o país responder à tal crise criada por um mundo aberto e uma economia global.

Não é possível salvar o modelo social, enquanto a Constituição obrigar a que seja «gratuito» aquilo que o sistema de impostos não vai conseguir pagar. Não é possível criar novos empregos, enquanto os «direitos adquiridos» constitucionais apenas se aplicam aos empregos que se vão perdendo.

Cavaco Silva e Mário Soares não podem chegar às eleições sem esclarecer isto: estão dispostos a ser nos próximos cinco anos o mesmo Presidente que Jorge Sampaio foi nos últimos dez? Um refém constitucional?