21.11.05

Os portugueses são OTArios? (4)

[Um estudo do Banco Efisa] sustenta que a participação de financiamento público pode ser mínima e "sem recurso a dotações do Orçamento do Estado" e divide o total do investimento necessário para a empreitada - 3,5 mil milhões de euros -, dando a maior fatia dos encargos aos privados (68,8%), calculando em 18,1% as verbas atribuídas pela União Europeia e como encargos directos do Estado uma fatia de 13,1% (472 milhões de euros). Para a Efisa, no entanto, a participação de capitais públicos "pode ser reduzida ou ou mesmo eliminada" deixando aos responsáveis políticos uma série de sugestões de cortes.

(...)

Mais concreta é, no entanto, a possibilidade do Governo lançar um "Fundo de Desenvolvimento do Novo Aeroporto", uma espécie de taxa adicional a pagar pelos utentes da Portela durante a fase de construção (entre 2010 e 2016) e que reverteria directamente para o financiamento da nova estrutura.
A solução proposta é retirar, desde logo, competitividade ao aeroporto da Portela aumentando o custo para os seus utentes. Por outras palavras, um novo imposto!

Nota: uma obra desta envergadura terá uma forte componente de incerteza relativamente a desvios orçamentais pelo que os privados só estarão interessados em investir 68,8% do valor referido (2,4 mil milhões de euros) se houver garantias do Estado quanto a eventuais "derrapagens" além de - em caso de concessão do aeroporto a privados - uma cartelização dos aeroportos portugueses concorrentes (que já acontece através da gestão da ANA).