Bush, John Roberts e Roe vs. Wade (2)

Concordo genericamente com análise feita pelo LA-C no post Reinado republicano, embora mantenha o meu cepticismo relativamente a John Roberts (sobre as dúvidas conservadoras relativamente a Roberts, recomendo o artigo SOUTER IN ROBERTS' CLOTHING, por Ann Coulter).

A decisão Roe vs. Wade de 1973 foi, efectivamente, política e deve ser revertida não porque os EUA viraram à direita mas porque não cabe ao SCOTUS tomar decisões políticas em matérias para as quais a Constituição federal não lhe atribui competências (ainda que seja inubitavelmente essa viragem à direita que pode criar condições para a desejável reversão).

Quanto à questão de o feto poder passar a gozar de protecção constitucional (federal), parece-me de difícil sustentação jurídica (ainda que não tanto como encontrar na Constituição um direito ao aborto). Creio, salvo melhor opinião, que a posição mais consistente e prudente por parte dos conservadores americanos seria defender que esta matéria (tal como a pena de morte) não é competência federal. Qualquer outro caminho, ainda que possa parecer vantajoso no curto prazo, tenderá a favorecer ainda mais uma indesejável concentração de poderes em Washington.