O défice social

José Sócrates quando na semana passada defendeu, no Parlamento, as medidas para controlar o défice orçamental, disse que o fazia para proteger o Estado social. No meu entender esta razão explica por que os sacrifícios aprovados por este governo foram mais bem aceites que os apresentados por Barroso.

Portugal não padece apenas de um défice orçamental. Sofre, também, de um enorme défice social. Digo isto por uma razão simples. Portugal tem medo de perder o chapéu de chuva que é o Estado. Os cidadãos contam uns com os outros e, poucas são as chamadas ’instituições intermédias’ que em Portugal poderiam ser organizadas pela dita sociedade civil. A família já não é a entidade que era, as paróquias não reúnem à sua volta como antes, poucas são as associações de carácter social e a maioria da população anda um pouco como que perdida por aí.

Portugal depende do Estado há imenso tempo. O monstro foi criado por Salazar e aumentou (sob a égide das políticas sociais) depois de 1974. Lentamente ele foi substituindo a sociedade civil. Ao acabar com a confiança nutrida de uns para com os outros, o Estado social quebrou os laços que uniam os cidadãos entre si e, ao fazê-lo, não permite que outra força social emirja e concorra com ele.

Tudo isto é mau, mas o toque de gravidade surge quando, ao se substituir à sociedade civil, não lhe dando espaço de manobra, de acção e de iniciativa, o Estado social coloca a democracia em perigo.

O Estado social predispõe-se a substituir todo o papel social que pudesse ser concretizado por outras entidades. Com a particularidade de fazer pior. Quanto mais funções o Estado se prontifica a fazer, pior é a sua prestação. A consequência imediata é a descredibilização do Estado. Cada vez menos acreditam nele. Quem acredita na Justiça? Qual a credibilidade do Sistema Nacional de Saúde? Quem, com 30 anos, conta receber reforma do Estado?

A desconfiança em relação ao Estado é má, pois conduz a uma vítima: A democracia. Sempre que numa democracia o Estado é fraco, a primeira sacrificada é a própria democracia. Foi assim que surgiu Salazar, foi assim que a I República caiu. É assim que, lentamente, deixamos de acreditar nos nossos políticos.