14.4.05

A passo de caracol

Quando esta quinta-feira comparecer em tribunal, a provedora da Casa Pia entrará na nona sessão a prestar esclarecimentos. Nem os arguidos falaram tanto tempo.
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Tudo o que Catalina sabe, ouviu da boca de alunos ou de funcionários da instituição. Estão em causa depoimentos indirectos e sobre eles a lei é clara: «Se o depoimento resultar do que se ouviu dizer a pessoas determinadas, o juiz pode chamar estas a depor. Se o não fizer, o depoimento produzido não pode servir como meio de prova» (art 129 Código do Processo Penal).

(in Portugal Diário)
Nos EUA os depoimentos indirectos (hearsay) não são admissíveis porque a constituição americana garante ao arguido o confronto directo com os seus acusadores. Por cá, é quase o mesmo. Com fantochadas pelo meio...